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TJSC e AJ assinam convênio com UFSC para abertura de novas turmas do Mestrado em Direito
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e a Academia Judicial (AJ) assinaram, na última quarta-feira (27/1), o novo convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para abertura...
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2ª Vara Criminal de São José prepara a retomada de audiências pautadas com réus soltos
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Mediante a observação de todos os protocolos estabelecidos pela Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), a 2ª Vara Criminal da comarca de São José retomará a realização das...
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Comarca de Lages julga em 18 dias ação com pedido de medicamento feito por idosa
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Um processo que tramitou em apenas 18 dias na Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages teve decisão favorável a uma idosa de 70 anos, portadora de doença psiquiátrica. A sentença do juiz...
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DTI planeja expansão de atendimentos promovidos por meio do Portal de Serviços
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A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) busca expandir a relação de atendimentos atualmente disponibilizados por meio do Portal de Serviços. Com...
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Em um ano desafiador, Cejusc Fazendário de Itajaí movimenta R$ 1 milhão em acordos
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Adaptações e mudanças foram necessárias para que o Cejusc Temático Fazendário, da comarca de Itajaí, desse continuidade às suas atividades em meio à pandemia. Audiências virtuais e o uso do...
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TJSC inicia implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado com apoio da Academia Judicial e do CNJ
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Durante a última semana de janeiro e em 1º de fevereiro, foi transmitido on-line, a partir da Academia Judicial, o curso sobre Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O Sistema, que está...
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Tribunal de Justiça relaxa prazo para reforma de escola estadual por conta da Covid-19
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, revogou a decisão que obrigava o governo do Estado...
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Sem provar queda salarial por Covid, atleta perde direito de imagem para pagar advogado
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Para quitar uma dívida de R$ 72.404 em honorários advocatícios, a 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador João Batista Góes...
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Em função da pandemia, TJSC confirma suspensão de protesto de título contra confecção
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A 1ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Mariano do Nascimento, manteve a suspensão de dois protestos de um banco contra...
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Produtividade do Judiciário catarinense mantém posição de destaque em janeiro
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Consolidado como um dos órgãos de Justiça do país mais produtivos no ano passado, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) manteve-se em posição de destaque nos primeiros resultados já...
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Na 1ª sessão do Órgão Especial, balanço de 2020 e movimentações na magistratura de SC
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, comandou nesta manhã (3/2) a primeira sessão do Órgão Especial de 2021. Aproveitou a oportunidade para...
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Depois de 48 anos dedicados ao Poder Judiciário de SC, seu Osni vai se aposentar
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- Seu Osni, gostaria de fazer uma entrevista com o senhor. É possível? - Claro, será uma honra. - Pode ser na sua casa? - Sim, sim, anota o endereço, por favor. - Pode falar, seu Osni. - Dr....
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Pandemia não isenta cliente de honrar pagamentos de empréstimos consignados, decide TJ
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A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou a suspensão dos descontos realizados na folha de pagamento de uma servidora pública do Estado, referentes a...
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Projeto do PJSC destinou mais de R$ 25 milhões para ações sociais e de combate à Covid-19
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Quando um crime é cometido por pessoa sem antecedentes criminais, ela pode ser condenada a pena restritiva de direitos de prestação pecuniária, pode aceitar uma transação penal ou a suspensão...
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Candidato terá direito a recuperação em concurso abreviado por causa da pandemia
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A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu a um candidato o direito de realizar recuperação na disciplina em que foi reprovado, no curso de formação...
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PJSC publica novo protocolo de funcionamento de suas bibliotecas na Capital e no interior
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O Poder Judiciário de Santa Catarina publicou na tarde desta quarta-feira (3/2) um novo protocolo de funcionamento para as suas bibliotecas - duas na Capital, uma em Chapecó, Joinville, Orleans e...
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Leitura fomenta intelectualidade dos presos e reduz tempo da pena através da remição
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"A leitura já faz parte das nossas vidas", garante um homem que cumpre pena em presídio da região serrana do Estado, onde o projeto "Despertar pela Leitura" é desenvolvido em todas as unidades -...
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AJ prepara consulta para interessados na seleção de Mestrado Profissional em Direito da UFSC
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a Academia Judicial e a Universidade Federal de Santa Catarina assinaram, no dia 27 de janeiro, o convênio n. 18/2021, relativo ao Mestrado Profissional em...
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Em fevereiro, nove comarcas do Estado de Santa Catarina celebram aniversário
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Em 2021, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina completa 130 anos de história. Nesse período, e antes dele, as 111 comarcas distribuídas pelos quatro cantos do Estado tiveram importante...
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AJ prepara consulta para interessados na seleção de Mestrado em Direito da UFSC
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), a Academia Judicial (AJ) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) assinaram, no dia 27 de janeiro, o Convênio n. 18/2021, relativo ao Mestrado...
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