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Assistente social do PJSC destaca mitos e verdades sobre a guarda compartilhada
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Desde 22 de dezembro de 2014 a guarda compartilhada é regra jurídica no Brasil. Isso significa que os pais separados devem dividir responsabilidades referentes à segurança, proteção, educação e...
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Com 1.107 cadastrados, comarcas já estão aptas a usar aplicativo de transporte do PJSC
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Todas as 111 comarcas do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) estão aptas a utilizar o aplicativo de transporte para servidores e magistrados. Com o auxílio da tecnologia, o objetivo é...
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TJ tem maior volume semanal de atos, sentenças, despachos e decisões desde o recesso
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A produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) apresentou números crescentes em todos os indicadores semanais monitorados desde a retomada dos trabalhos após o recesso. Dados...
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Revisão de contrato de permissão de uso na pandemia pede comprovação econômica, diz TJ
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou a revisão de contrato administrativo de permissão de uso de bem público, postulado por uma lanchonete em razão das dificuldades de funcionamento...
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Vigésima terceira edição do Informativo digital do Judiciário de SC já está disponível
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Já está disponível a vigésima terceira edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...
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Ceja promove raio-X das instituições de acolhimento de jovens e adolescentes em SC
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A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), do PJSC, com o objetivo de verificar a situação processual das crianças e adolescentes acolhidos e também as condições técnicas e físicas das...
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CNJ e TJSC vão promover webinários para transmitir informações sobre o novo SEEU
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), realizará webinários direcionados aos servidores do Estado de Santa Catarina para fornecer mais...
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Judiciário de SC é o 1º do país a adotar o Sistema de Registro de Preços Permanente
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A fim de proporcionar maior economia e eficiência nas licitações para registro de preços, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) é o primeiro do país a adotar, desde sexta-feira (5), o Sistema...
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Prisão domiciliar na pandemia não se aplica a réu condenado por tráfico, decide TJ
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de um apenado que pleiteava a concessão de prisão domiciliar. Em síntese, a...
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Ações do Judiciário catarinense tiveram repercussão amplamente positiva em janeiro
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A divulgação das ações do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) teve alcance expressivo no mês de janeiro. Foram registradas ao menos 1,1 mil referências ao Judiciário catarinense na mídia do...
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Covid-19 não é desculpa para consumidora decidir quando vai honrar seus compromissos
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A pandemia da Covid-19 não assegura a consumidora o direito de adimplir sua obrigação quando lhe for conveniente. Esse foi o entendimento da 5ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de...
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Seguro e simples de usar, transporte por aplicativo do PJSC é ampliado para 61 comarcas
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Além das cinco comarcas na Grande Florianópolis, o transporte por aplicativo para o deslocamento de magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) será ampliado nesta...
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Em um mês, DGP realiza 51 encontros virtuais para debater trabalho não presencial
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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), do Poder Judiciário de Santa Catarina, realizou 51 encontros virtuais, com 525 participantes, entre os dias 9 de novembro e 11 de dezembro. Em pauta, a...
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Pandemia não garante gratuidade judiciária para instituição de ensino em ação judicial
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A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o benefício da gratuidade judiciária pleiteado por uma associação educacional do Vale do Itajaí em ação de execução de título...
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Habilitação para adoção é o tema da live promovida pelo PJSC nesta terça-feira
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Habilitação para adoção é o tema da live promovida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina nesta terça-feira (15), às 20h, que será transmitida no canal da instituição no YouTube...
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Conquista do Prêmio CNJ de Qualidade será tema do programa Palavra do Presidente
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A trigésima quarta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (17/12), às 10h, terá como tema o mais importante prêmio concedido no país pelo Conselho...
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3ª Câmara de Direito Público faz balanço do ano em que prolatou quase 5 mil decisões
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A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sua última sessão ordinária de 2020, divulgou alentado balanço sobre suas atividades ao longo deste ano. Foram...
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Juiz de Itá se transforma em Papai Noel para alegrar crianças em abrigo municipal
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Proporcionar uma experiência de Natal mais humano e feliz. Com esse propósito, profissionais da Vara Única da comarca de Itá promoveram um dia de lazer em um sítio da cidade para as crianças do...
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Universo de amor: mesmo repleta de preconceitos, adoção avança na comarca de Chapecó
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A comarca de Chapecó promoveu neste ano, até o início de dezembro, a adoção de 22 crianças e adolescentes por 16 famílias. Deste total, foram 10 meninas (oito crianças e duas adolescentes) e 12...
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Semana Nacional da Conciliação alcança acordos em 70% das demandas em Santa Catarina
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A XV Semana Nacional da Conciliação, realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro, gerou mais uma vez resultados significativos: em Santa Catarina foram realizadas 1.154 audiências, com acordo em...
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