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Judiciário de SC tem o desafio de migrar 17 milhões de documentos do eproc para o SEEU
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A migração dos processos de execução penal do eproc para o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), entrou na reta final da segunda fase nesta...
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Em atenção à saúde, Judiciário suspende atendimento presencial em 27 comarcas de SC
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) suspendeu o atendimento presencial em 27 comarcas do Estado. A medida considera o recrudescimento da pandemia da Covid-19 e a gravíssima situação...
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Março trará live sobre Nova Lei de Licitações e Contratos
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No próximo mês, a Academia Judicial trará um novo tema ao canal do TJSC no YouTube. A live "Os Desafios Diante da Nova Lei de Licitações e Contratos" será transmitida a partir das 19 horas do dia 4...
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Academia Judicial do PJSC promove live sobre a nova Lei de Licitações e Contratos
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No próximo mês, a Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) trará um novo tema ao canal do TJSC no YouTube. A live "Os Desafios diante da Nova Lei de Licitações e Contratos"...
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Presidência presta homenagem ao servidor Osni de Mello, que trabalhou 48 anos no PJSC
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, prestou uma homenagem ao servidor Osni de Mello na tarde desta quinta-feira (18/2), em seu gabinete. Seu...
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Justiça restringe baladas em pousada do Rosa. Com pandemia, só acústico voz e violão
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O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve a obrigatoriedade de uma pousada e bar situada na praia do Rosa, em Imbituba, cumprir as determinações...
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Joinville contabilizou adoção de uma criança ou adolescente a cada 15 dias em 2020
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A comarca de Joinville registrou a efetivação de 21 encaminhamentos de crianças/adolescentes à adoção durante todo o ano passado. "Mesmo com a pandemia, o trabalho no Setor Psicossocial não foi...
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PJSC publica resolução que estipula novo regramento para Condição Especial de Trabalho
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) publicou na quinta-feira (11/2) uma resolução que institui Condição Especial de Trabalho, destinada a magistrados e servidores com deficiência,...
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Inadimplência anterior à pandemia não justifica suspensão de pagamentos, decide TJ
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A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou a suspensão do pagamento das parcelas do contrato firmado entre uma agência de viagens e uma instituição...
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Como magistrados, servidores e advogados devem proceder com implantação do SEEU em SC
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Com a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), é normal que as dúvidas apareçam para todos. Para esclarecer magistrados,...
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PJSC oferece oportunidade de estágio para estudantes de graduação e de ensino médio
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O estágio é uma importante oportunidade de aprendizado na vida acadêmica e profissional dos estudantes, e uma forma de preparação para o mercado de trabalho. O Poder Judiciário de Santa Catarina...
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Curso sobre Gestão Judiciária terá inscrições abertas até 22 de fevereiro
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Até a próxima segunda-feira, 22 de fevereiro, estarão abertas as inscrições para o curso sobre Gestão Judiciária, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados...
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Codepre se manifesta contra ataques dirigidos aos ministros do Supremo Tribunal Federal
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O Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre) emitiu nota na qual repudia os recentes ataques dirigidos ao Poder Judiciário e em especial aos ministros do Supremo Tribunal...
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Vigésima quinta edição do Informativo digital do Judiciário de SC já está disponível
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Já está disponível a vigésima quinta edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...
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Servidores e magistrados do PJSC tiveram a maior produtividade do ano na última semana
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A última semana de atividades dos servidores e magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) foi marcada pelo melhor desempenho do ano em todos os indicadores de produtividade...
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Prefeito condenado por improbidade ao emplacar carro oficial com sigla de seu partido
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A 3ª Câmara de Direto Público do TJ confirmou sentença em ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra prefeito que atuou no ano de 2011 no município de Tangará, e o condenou ao...
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Judiciário de SC já contribuiu com mais de R$ 1 milhão para o combate à pandemia em 2021
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As contribuições do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) em valores destinados para a compra de equipamentos e insumos de uso exclusivo no combate à Covid-19 já passam de R$ 1 milhão em 2021....
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Magistrado vencedor do Prêmio Innovare 2020 participa de Ciclo de Debates da ANPM
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O juiz Emanuel Schenkel do Amaral e Silva, titular da 2ª Vara da Fazenda da comarca de Blumenau, participa nesta quarta-feira (24/2), às 19h30min, da estreia do Ciclo de Debates de 2021 da...
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Implantação da Justiça Restaurativa avança no Poder Judiciário de Santa Catarina
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Projetos-piloto de Justiça Restaurativa estarão em pleno funcionamento em 10 comarcas de Santa Catarina até o final do ano de 2022. Esta é a expectativa do Comitê de Gestão Institucional de Justiça...
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Crise pandêmica: TJ reduz em 50% valor cobrado de loja por uso de área em aeroporto
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A queda no fluxo de passageiros em razão da pandemia de Covid-19 levou a 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a determinar a redução em 50% da contraprestação mínima a...
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