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Informações relativas aos processos de execução penal que tramitam em 30 tribunais brasileiros estão reunidas em um painel on-line lançado ontem, terça-feira (9/2), pelo Conselho Nacional de...
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A Academia Judicial (AJ) está com inscrições abertas para o inédito curso "Atendimento de pedidos de informações segundo a Lei de Acesso à Informação", dirigido a magistrados e a servidores...
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A Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial e o Núcleo IV da CGJ, representados por seus titulares, o desembargador Dinart Francisco Machado e o juiz-corregedor Rafael Maas dos Anjos, lamentaram por...
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Na primeira edição de 2021 do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), nesta quinta-feira (11/2), o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU),...
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Um projeto da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) do PJSC, coordenada pela desembargadora Rosane Portella Wolff, irá encaminhar adolescentes e jovens, na condição de...
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Estão abertas as inscrições para a 1ª turma de 2021 para o curso Nivelamento de Servidores do Poder Judiciário e Administração Pública, que será realizado no período de 8 de março a 8 de abril, no...
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O corpo diretivo da Academia Judicial realizou a primeira reunião de 2021, por meio de videoconferência, na tarde de quinta-feira (11/2). Juntamente com o secretário-executivo e com os chefes de...
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Já está disponível a vigésima quarta edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...
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A Vara da Fazenda Pública de Balneário Camboriú concedeu liminar na tarde desta sexta-feira (12/2) para proibir a realização de evento com circulação de trios elétricos pelas ruas da cidade no...
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Numa integração entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da comarca de Joinville, e a Polícia Civil catarinense, será viabilizado o processo de prensagem e compactação de...
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A comarca de Garopaba inovou neste ano e resolveu promover um intercâmbio de conhecimento e práticas entre suas serventias extrajudiciais, de forma a melhor prepará-las para as correições...
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A Academia Judicial (AJ) promoveu nesta semana, de forma virtual, a primeira reunião de seu corpo diretivo em 2021. Sob o comando do desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva,...
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Santa Catarina tem dez regiões classificadas em nível gravíssimo e seis em nível grave na matriz de risco potencial do novo coronavírus (Covid-19). Os dados foram divulgados no último sábado pela...
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O juiz Márcio Schiefler Fontes, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, ex-conselheiro e ex-presidente da Comissão de Tecnologia e Infraestrutura do Conselho Nacional de...
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O atendimento ao cidadão no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e nas 111 comarcas do Estado durante o carnaval será garantido por meio do plantão judicial, com início às 19 horas desta...
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A juíza Ana Luisa Schmidt Ramos, da comarca da Capital, participa hoje, às 20h, do webinar Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher, promovido pela seccional catarinense da...
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Cínthia Beatriz da Silva Bitttencourt Schaeffer, reformou a decisão que liberou um...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina promove nesta quinta-feira (26/11), às 19 horas, a live "Adaptação dos serviços de acolhimento às restrições impostas pela pandemia". O encontro virtual irá...
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Amanhã (26/11), às 9h, acontecerá a defesa pública da tese de doutorado intitulada Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: uma investigação sob a ótica da sustentabilidade e do instituto de...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) voltou a apresentar números crescentes em três importantes indicadores de produtividade monitorados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a...