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Um convite para construir um 2021 mais consciente é o tema do sexto grupo reflexivo do projeto PoupArte - A Arte do Consumo Consciente, iniciativa do setor de Cidadania do Centro Judiciário de...
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Começa nesta segunda-feira (30/11) a 1ª Semana de Acessibilidade e Inclusão, iniciativa inédita do PJSC. Na programação, duas lives sobre o assunto - uma na terça e outra na quarta-feira, sempre às...
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A 1ª Vara Criminal da comarca de Araranguá, dentro do prazo previsto para migração pelo Judiciário catarinense, o qual se encerrará nesta segunda-feira (30/11), promoveu a migração do último...
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A trigésima segunda edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (3/12), às 10h, abordará o tema "Acessibilidade e Inclusão no PJSC" e contará com a...
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Na próxima quinta-feira (3/12), às 19h, a Academia Judicial, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça, realizará a Sensibilização da LGPD nas Serventias Extrajudiciais. O evento virtual...
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Termina nesta segunda-feira (30/11) o prazo estabelecido pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) para a migração dos processos eletrônicos do SAJ para o eproc. A última atualização da...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (21/10), promoveu novas movimentações na carreira da magistratura de...
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O Grupo de Estudos em Justiça Sistêmica de Santa Catarina promove nesta quinta-feira (22/10), às 19h30min, a terceira live sobre a prática sistêmica na solução de processos judiciais. A conversa...
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Uma produtora de eventos, que responde a ação por improbidade administrativa e teve recursos bloqueados como forma de garantir eventual condenação, obteve no Tribunal de Justiça dilação de prazo...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), na manhã desta quarta-feira (21), inovou ao aprovar medidas de desburocratização e flexibilização do trabalho não presencial no...
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O município de Itajaí terá 60 dias para promover o reassentamento de um grupo de moradores, instalado em um loteamento clandestino do bairro Rio do Meio, para um local seguro e regularizado. A...
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A Academia Judicial abriu inscrições para o Curso Ativismo Judicial: Noções Teóricas e Dimensões Práticas, que está em processo de credenciamento pela ENFAM para fins de promoção e de...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), a partir da próxima terça-feira (27/10), passará a dispor de um Fórum Permanente de Eficiência da Gestão Tributária, voltado ao debate de políticas para...
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O programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, nesta quinta-feira (22/10), apresentou as ações e os projetos da 1ª Vice-Presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), com o desembargador...
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A pandemia lançou diversos desafios à prestação jurisdicional com eficiência e celeridade, um deles foram as sessões de mediação feitas de forma virtual. Adotadas em muitas comarcas do Estado e...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) comunica que a próxima sessão do Tribunal Especial de Julgamento ocorrerá amanhã, sexta-feira (23/10), a partir das 9 horas da manhã, no plenário da...
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A Assembleia Legislativa de Santa Catarina encaminhou na tarde desta quinta-feira (22/10) ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis, o segundo processo de impeachment movido contra...
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O juiz Jefferson Zanini, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, deferiu parcialmente pedido de tutela provisória em ação civil pública proposta pelo Sindicato Estadual das...
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O "novo normal" imposto pela pandemia do coronavírus provocou, de forma concomitante, um salto no uso de tecnologias no Poder Judiciário de Santa Catarina, que passou a registrar situações até...
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Com a mudança registrada na classificação de risco potencial da Região Carbonífera, que passou de grave (laranja) para alto (amarelo), as visitas às unidades prisionais de Criciúma, conforme...