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Judiciário de SC cria unidade para enfrentar acervo de competência bancária
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto-piloto da criação de uma unidade, em regime de exceção, para enfrentar o acervo de...
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Pleno do TJSC elege novos integrantes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
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O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão por videoconferência na tarde desta quarta-feira (17/3), realizou o processo de escolha dos novos integrantes do Tribunal Regional...
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Programa Lar Legal, do PJSC, já beneficiou quase 6 mil pessoas em São Francisco do Sul
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Na última sexta-feira (12/3), o Programa Lar Legal assegurou a regularização de títulos fundiários para 56 famílias de São Francisco do Sul. Agora, na cidade, são 5.860 pessoas atendidas pelo...
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Comarca de Tubarão destina recursos em favor do Hospital Nossa Senhora da Conceição
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O Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Tubarão autorizou a destinação de R$ 12 mil ao Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Tubarão, para auxiliar no...
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PJSC já garantiu a liberação de R$ 2,6 bilhões em alvarás judiciais na pandemia
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Em um ano, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) garantiu a injeção de R$ 2.606.831.592,01 na economia do Estado a partir da expedição de 219.635 alvarás. Os números correspondem ao período...
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Des. Fernando Carioni é eleito novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC)
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O desembargador Fernando Carioni foi eleito, por unanimidade, o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), em votação realizada na sessão virtual do Pleno da última...
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Justiça da Capital autoriza volta das atividades escolares presenciais na educação básica
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A Justiça da Capital suspendeu na tarde desta quinta-feira (18/3) os efeitos do Decreto n. 22.636/2021, da Prefeitura de Florianópolis, no que se refere à educação, autorizando o retorno imediato...
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Próxima live sobre LGPD receberá Diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
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A Academia Judicial transmitirá, no dia 25 de março, às 19h, no canal do TJSC no YouTube a live "O papel da ANPD na implementação da LGPD nos órgãos públicos". A coordenadora do Comitê Gestor de...
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Curso sobre Ativismo Judicial credenciado pela ENFAM tem 80 vagas
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Na próxima segunda-feira (15/3), a partir das 14h, a Academia Judicial abrirá inscrições para o "Curso de Ativismo Judicial: Noções Teóricas e Dimensões Práticas", que acontecerá de 5 de abril a 4...
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Justiça confirma higidez de decreto que proibiu abertura de academia no oeste de SC
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O juiz substituto Carlos Henrique Gutz Leite de Castro, da Vara Única da comarca de Descanso, julgou nesta quinta-feira (18/3) um mandado de segurança que pugnava pelo afastamento da aplicabilidade...
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Sem a necessidade de agendamento, Balcão Virtual do PJSC simula atendimento presencial
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) regulamentou a utilização do Balcão Virtual por meio da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 8, de 18 de março de 2021. O novo canal de comunicação com os...
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Princípio da isonomia não permite prioridade a paciente na fila por UTI, decide TJ
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O direito à vida e à saúde é indissociável do princípio da isonomia, que não permite tratamento desigual àqueles que se encontram em semelhante situação. Com esse entendimento, o desembargador...
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Live vai debater papel de entidade nacional na implementação da LGPD nos órgãos públicos
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A Academia Judicial transmitirá, no próximo dia 25 de março, às 19h, no canal do TJSC no YouTube, a live "O papel da ANPD na implementação da LGPD nos órgãos públicos". A coordenadora do Comitê...
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Para Justiça de SC, atestado de herpes não inclui preso no grupo de risco da Covid-19
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Preso em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e de associação ao tráfico, um homem teve pedido de prisão domiciliar negado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
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Um ano de pandemia: os desafios e as conquistas do Judiciário catarinense em meio à crise
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Há um ano, a rotina de todos que integram o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) mudava por força de uma causa maior: a preservação da saúde e da vida. Diante do avanço da pandemia do novo...
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Segurança Institucional do PJSC reforça alerta sobre golpe dos sites falsos de leilões
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O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) do Poder Judiciário de Santa Catarina detectou e já prepara medidas cabíveis contra um golpe que continua a ser praticado no Estado por...
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Justiça reforça primazia da lista de espera para negar leito de UTI a paciente Covid
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A Justiça de Chapecó negou tutela de urgência a um idoso que pretendia ser internado por Covid em UTI particular custeada por aquele município ou mesmo pelo Estado, até que fosse possível sua...
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Servidoras do grupo de risco da Covid vão receber auxílio-alimentação mesmo em casa
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O município de Araquari vai ter que pagar auxílio-alimentação a duas servidoras públicas que tiveram de se afastar do trabalho por integrarem o grupo de risco para a Covid-19. Esse pagamento deverá...
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Decisão final sobre medidas de combate à pandemia cabe ao governador do Estado, diz TJ
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) afastou na tarde desta sexta-feira (19/3) a obrigatoriedade do Estado em adotar pronta implementação das decisões tomadas pelo Centro de Operações de...
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Vigésima nona edição do Informativo digital do Judiciário de SC já está disponível
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Já está disponível a vigésima nona edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira (19/3)...
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