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A comarca de Capinzal contemplou com mais de R$ 134 mil seis projetos apresentados por instituições das cidades de Capinzal, Joaçaba e Piratuba, entre elas o Hospital Nossa Senhoras das Dores, que...
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Já está disponível a trigésima edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira (26/3)...
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Terá prosseguimento o pedido de processo de impeachment movido contra o governador Carlos Moisés da Silva, que diz respeito à compra de 200 respiradores pulmonares por R$ 33 milhões pelo governo do...
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Proprietários de um sítio localizado no Alto Vale do Itajaí foram impedidos de realizar festas, confraternizações ou qualquer evento social com descumprimento das medidas sanitárias impostas em...
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O juízo da comarca de Fraiburgo deferiu parcialmente liminar para determinar que o Executivo municipal de cidade do meio-oeste do Estado providencie levantamento e atualização do déficit financeiro...
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"A educação que tive dos meus pais, tentei passar para os meus filhos. Não é nada muito complicado: ser honesto, não fazer mal para os outros, ser respeitoso com todas as pessoas, não ter dívidas"....
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O desembargador Paulo Ricardo Bruschi, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), declarou nesta quinta-feira (25) a ilegalidade da greve dos professores do município de Florianópolis. O...
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O Programa de Conciliação e Mediação de 2º Grau, vinculado à Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos...
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Para garantir o direito fundamental de convivência entre uma criança e seu pai, a 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora...
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Repaginado e agora sob a denominação "Saiba + Trabalho Não Presencial", os encontros virtuais com gestores do Poder Judiciário de Santa Catarina já foram retomados neste ano e, em quatro reuniões...
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A 40ª edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo será realizada nesta quinta-feira (22/4), às 10h, com o tema "Jornada Estratégica". A Jornada é um movimento em curso no Poder Judiciário...
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A 40ª edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo será realizada nesta quinta-feira (22/4), às 10h, com o tema "Jornada Estratégica". A Jornada é um movimento em curso no Poder Judiciário...
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O juiz Rudson Marcos, da Vara de Sucessões e Registros Públicos da comarca da Capital, lançou recentemente, de forma on-line, o livro "Overruling no Direito Ambiental: parâmetros para a superação...
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Mesas, cadeiras, escaninhos e até um refrigerador constam na lista de bens móveis doados pela comarca de Balneário Camboriú neste mês para duas instituições localizadas no Litoral Norte. Os...
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Na tarde de ontem (19/4), foram realizadas duas importantes reuniões entre representantes do Poder Judiciário de Santa Catarina, da Prefeitura de Florianópolis e da empresa Ragserv, com o objetivo...
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Um ano à frente da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o desembargador Volnei Celso Tomazini destaca o crescimento no número de ações judiciais em tempos de...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) continua o trabalho de expansão do Balcão Virtual para as 111 comarcas. Nesta segunda-feira (19), a ferramenta que permite o contato visual a distância...
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Os magistrados catarinenses alcançaram seu maior desempenho semanal em relação às sentenças e acórdãos publicados desde o início do ano. A marca foi atingida entre os últimos dias 12 e 18 de abril,...
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Criadas em janeiro de 2020 para reduzir o acervo das ações em 2º grau de jurisdição dos Juizados Especiais, as Turmas Recursais do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) continuam com...
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Com a implantação do Balcão Virtual no Poder Judiciário catarinense, ocorrida há exatos 30 dias, os cidadãos têm disponível mais uma ferramenta de comunicação em 11 comarcas: Capital, Joinville,...