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3ª Câmara de Direito Público cancela sessão em razão da morte do des. Paulo Bruschi
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Os integrantes da Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) emitiram comunicado na tarde de hoje (26/4) no qual informam que, em razão do falecimento do...
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Cursos de preparação para adoção iniciam em Santa Catarina com 1.175 inscritos
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Com 1.175 inscritos em todo o Estado, começaram na semana passada as novas turmas do curso on-line de preparação para adoção. A iniciativa é da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), por meio da...
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Na Serra, adolescentes do programa Novos Caminhos recebem nova doação de computadores
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Mais oito computadores foram disponibilizados às casas de acolhimento institucional para serem usados nas atividades educacionais e de lazer dos participantes do programa Novos Caminhos, na Serra...
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Juíza nega indenização para cliente advertido ao não usar máscara facial em shopping
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O juízo do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú julgou improcedente ação de indenização por danos morais ajuizada por homem abordado em um shopping quando transitava pelo...
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Novos Caminhos, mesmo com a pandemia, acelera ritmo de trabalho e comemora doações
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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) e a Unimed Grande Florianópolis formalizaram neste mês a doação de computadores ao programa Novos Caminhos, iniciativa do Poder Judiciário de Santa Catarina,...
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Magistrados e servidores do PJSC realizam palestra e participam de painéis no Enastic 2021
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Aprimorar e garantir a eficácia digital dos trabalhos no Poder Judiciário. Com esse objetivo, integrantes do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) farão parte da programação de palestras e...
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Justiça Restaurativa: PJSC participa de reunião virtual com representantes do CNJ
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A desembargadora Rosane Portella Wolff, titular da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) e também coordenadora do Comitê de Gestão Institucional de Justiça Restaurativa do Poder...
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Cejusc de Chapecó otimiza virtualmente 100 sessões de conciliação entre março e abril
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A comarca de Chapecó segue com resultados positivos nas sessões de mediação e conciliação realizadas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Somente em março e abril...
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Proteção de dados sensíveis de crianças e adolescentes será tema de live sobre LGPD
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A Academia Judicial promove nesta quinta-feira (29/4) uma live sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) com um tema especial: "Tratamento de dados sensíveis de criança e adolescente. Uma live...
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AJ abre inscrições para seminário nacional sobre nova Lei de Licitações e Contratos
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Já estão abertas as inscrições para o "Seminário Nacional: Nova Lei de Licitações e Contratos", que ocorrerá em 27 de maio de 2021, das 8h30 às 12h e das 18h às 21h (total de 6 horas-aula). O...
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Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos, em sua 10ª edição, abre inscrições em maio
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O Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos alcança, em 2021, a sua 10ª edição. Criada em 2012 pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), a solenidade homenageia a...
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Com revogação de atos normativos e desburocratização, 1ª etapa do 'Simplifica' é concluída
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Foi finalizada nesta terça-feira, dia 27 de abril, a primeira etapa do projeto Simplifica, estudo desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) com foco na desburocratização de...
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Inovações e ações de combate à violência doméstica são os temas de evento que começa hoje
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Com a participação da desembargadora Salete Sommariva e do juiz Emerson Carlos Cittolin dos Santos, terá início nesta quarta-feira (28), às 19h, o 2º Seminário do Curso de Direito da Universidade...
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Servidora da Justiça doa 'Coração da Gratidão' para quem deixa a UTI-Covid na Serra
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O mundo enfrenta tempos difíceis com a pandemia do coronavírus. Ao sair de uma unidade de terapia intensiva (UTI) e se livrar da doença, as pessoas conquistam uma vitória que merece ser comemorada....
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Magistrados e lideranças debatem o fortalecimento das audiências de custódia em todo o Brasil
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O programa Altos Estudos em Audiência de Custódia, que tem o objetivo de promover o compartilhamento de experiências e o aprimoramento e fortalecimento das audiências de custódia em todo o país,...
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Justiça catarinense ultrapassa 20 milhões de atos realizados por servidores em 2021
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) chegou a 20,5 milhões de atos realizados por servidores apenas neste ano. A marca foi alcançada entre os últimos dias 19 e 25, com mais 1,2 milhão de...
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Unidade do PJSC recebe o nome de Edifício Judiciário Des. Victor José Sebem Ferreira
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Para homenagear a memória do desembargador Victor José Sebem Ferreira, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) determinou que o prédio na rua Presidente Coutinho, no centro de Florianópolis,...
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PJSC apresenta para Fecam os avanços sociais conquistados com o programa Lar Legal
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O desembargador Selso Oliveira e a juíza Iolanda Volkmann participaram nesta semana (26-4) de uma reunião virtual com os integrantes do Colegiado de Habitação, Regularização Fundiária e Direito à...
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Comarca de Armazém destina mais de R$ 21 mil para três hospitais da região Sul de SC
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A juíza Michele Vargas, titular da Vara Única da comarca de Armazém, determinou a destinação de R$ 21.339,42 para três hospitais da região Sul catarinense. Os recursos são oriundos das penas de...
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Poder Judiciário catarinense inova para driblar Covid e forma TSIs na modalidade EaD
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) driblou os obstáculos impostos pela pandemia da Covid-19 e inovou mais uma vez. Pela primeira vez na história, a Justiça catarinense formou técnicos de...
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