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Médica do TJSC esclarece e desmistifica informações sobre o novo coronavírus
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A velocidade de contágio do novo coronavírus tem gerado muitas dúvidas. Afinal, qual a melhor maneira de se prevenir? Quais os cuidados necessários no ambiente de trabalho? É seguro continuar...
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Provimento estabelece novas diretrizes para os atos notariais e de registros públicos
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O corregedor-geral do Foro Extrajudicial do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Dinart Francisco Machado, após um período de estudos com a assessoria do Núcleo IV da...
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WhatsApp impulsiona conciliações e auxilia na readequação das pautas durante pandemia
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Uma ferramenta de conciliação inovadora virou uma opção ainda mais eficiente em meio à necessidade de isolamento social decorrente do novo coronavírus: além de facilitar o contato entre servidores...
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Visita ao dentista não é recomendada durante pandemia da Covid-19, adverte DS/PJSC
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A Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (DS/PJSC) não recomenda o atendimento odontológico durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). Isto porque o paciente...
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Por causa da pandemia, juíza autoriza cancelamento de pacote para Itália sem multa
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A juíza Camila Coelho, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque, no Vale do Itajaí, autorizou em liminar que passageiros cancelem suas passagens para a Itália sem...
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Assistentes sociais e psicólogos de Joinville alinham atividades por videoconferência
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Servidores do Setor Psicossocial e do Serviço de Mediação Familiar da comarca de Joinville realizaram na última sexta-feira (27/3) uma videoconferência com o objetivo de articular as ações do...
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Conciliação virtual por videoconferência e aplicativo de mensagens é a meta do PJSC
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Promover a conciliação e a paz social durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) é a meta da Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de...
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Negado pedido de inquilina que buscava revisão do valor de aluguel por conta da pandemia
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A juíza Mônica Fracari, da 2ª Vara Cível da comarca de Videira, indeferiu pedido de tutela de urgência formulado por inquilina que pretende revisar valores do aluguel de sala comercial. A autora da...
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Momento histórico: Tribunal Pleno fará amanhã sua primeira reunião por videoconferência
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Nesta quinta-feira (16/4), pela primeira vez na história, o Tribunal Pleno do TJSC irá se reunir por videoconferência. Na semana passada, o Órgão Especial realizou reunião desta mesma forma,...
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Após câmaras criminais e 5ª de Direito Civil, novas unidades aderem às sessões virtuais
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Para manter a recomendação de isolamento social ditada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) com o objetivo de conter a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), o Poder Judiciário de...
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Justiça prorroga proibição de reservas de acomodações para seis sites em Florianópolis
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Fundamentado no boletim epidemiológico do Ministério da Saúde que coloca Santa Catarina com coeficiente de incidência do novo coronavírus (Covid-19) superior à média nacional - com maior registro...
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Comarca de São Francisco do Sul doa R$ 100 mil para centro de triagem com 40 leitos
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A Vara Criminal da comarca de São Francisco do Sul repassou nesta terça-feira (14/4) o valor total de R$ 100 mil para contribuir com o Poder Executivo no desenvolvimento de ações de combate à...
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Com escolas fechadas, entende TJ, entrega de material didático deixa de ser essencial
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O desembargador Rodolfo Tridapalli indeferiu tutela de urgência em agravo de instrumento interposto por uma empresa distribuidora de material didático, que contestava o fechamento de seu...
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Solidariedade virtual rende sucesso no trabalho da 1ª Vara Cível da comarca de Laguna
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Solidariedade virtual. Essa é a receita aplicada pela 1ª Vara Cível da comarca de Laguna para enfrentar o isolamento social e o consequente home office na execução e manutenção de seus trabalhos em...
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Pulso firme do juiz, oficial de justiça vai a rua protegido por protocolo de segurança
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Não sem razão tratados como "longa manus" da Justiça - espécie de pulso firme do juiz, responsável entre outras coisas também pelo cumprimento de suas decisões - os oficiais de justiça seguem seu...
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Corregedoria promove mutirão para cálculo de custas finais com reflexo na arrecadação
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), por intermédio do Núcleo II e da Assessoria de Custas, realiza neste momento o Mutirão de Custas, com o objetivo de elaborar os cálculos de custas finais no...
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Comissão Interinstitucional inicia análise de medidas para retomada dos prazos processuais
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Em nova reunião na tarde de ontem (14/4), por meio de videoconferência, os membros da Comissão Interinstitucional - que reúne, além do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a Ordem dos...
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Sergio Moro renova mandato de juiz catarinense em conselho do Ministério da Justiça
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O juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes teve renovado, pelo ministro Sergio Moro, seu mandato como conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), principal órgão...
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Justiça indefere pedido de despejo durante pandemia do coronavírus no Vale do Itajaí
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O proprietário de um imóvel na cidade de Blumenau teve uma ação de despejo por falta de pagamento, com pedido de liminar, indeferida nesta terça-feira (14/4) pela juíza Cibelle Mendes Beltrame, em...
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Podcast Justiça em Ação debate serviços de proteção às vítimas de violência doméstica
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A segunda edição do podcast Justiça em Ação, disponibilizada hoje (16/4) pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), aborda os serviços de proteção às vítimas de violência doméstica e o...
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Órgão Especial realiza sua primeira sessão administrativa e judicial em ambiente virtual
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina realizou na manhã desta quarta-feira (6/5) a sua primeira sessão extraordinária administrativa e judicial por meio de videoconferência, com...
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Em sessão virtual, 3ª Turma de Recursos julga quase 500 processos nesta quarta-feira
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A 3ª Turma de Recursos, autorizada por meio da Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, realizou nesta quarta-feira (6/5) a primeira sessão de julgamento do órgão colegiado em ambiente...
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Desembargador Jorge L. Costa Beber despede-se do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão virtual realizada nesta quarta-feira (6/5), apreciou e aprovou o pedido de aposentadoria formulado pelo desembargador Jorge Luiz...
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Ministro Jorge Mussi, ex-presidente do TJSC, assumirá cargo de vice-presidente do STJ
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Em sessão por videoconferência realizada nesta terça-feira (5), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi para os cargos de...
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Fonaje cria página no Instagram para aproximar ainda mais Judiciário da população
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O Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), presidido pela desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, criou uma conta no Instagram...
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Programa Palavra do Presidente - Ao Vivo abordará atuação do NIS e segurança digital
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A quarta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (7/5), às 10h, terá como tema a atuação do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS), órgão...
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Fortes, tristes e reais, depoimentos de crianças abusadas clamam por socorro urgente
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Trechos de denúncias apresentadas ao fórum de Ponte Serrada, a partir de relatos de crianças e adolescentes vítimas de abusos sexuais, todos fortes, tristes e reais, demonstram a gravidade do...
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PJSC abre por Lages rodada de reuniões virtuais com juízes e servidores da região serrana
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler - acompanhado do 1º vice-presidente da Corte, desembargador João Henrique Blasi, e da corregedora-geral da Justiça,...
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Tecnologia dribla pandemia para garantir mais uma Semana de Conciliação em Chapecó
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O 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó iniciou na última segunda-feira (18/5) mais uma Semana de Conciliação, que já estava prevista antes do período de isolamento social. O primeiro dia...
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Cejusc virtual comemora suas primeiras audiências exitosas na comarca de Joinville
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As três primeiras audiências realizadas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Joinville, através da plataforma virtual, foram exitosas. O valor total das...
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Comissão Gestora de Precedentes do TJ promove reunião virtual na próxima segunda-feira
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O desembargador Volnei Celso Tomazini, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e presidente da Comissão Gestora de Precedentes, comandará na próxima segunda-feira (25/5),...
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Justiça de SC expõe as ações de combate à Covid-19 em reunião na Câmara dos Deputados
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Para destacar as ações do Judiciário frente à pandemia provocada pela Covid-19, o juiz auxiliar da Presidência Cláudio Eduardo Régis de Figueiredo e Silva, do Poder Judiciário de Santa Catarina...
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Quarta Câmara de Direito Comercial do TJ julga no mês de maio mais de 1.500 processos
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A Quarta Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sob a presidência do desembargador Torres Marques e integrada pelos desembargadores Sérgio Heil, José Carlos Carstens...
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Poder Judiciário de SC faz doação de bens móveis para Hospital Regional de São José
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A Divisão de Patrimônio, por intermédio da Seção de Controle e Alienação de Bens Móveis, concluiu nesta quinta-feira (4/6) mais uma transferência de bens móveis ao Hospital Regional de São José Dr....
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Violência contra as mulheres em tempos de pandemia é tema de live nesta quinta-feira
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A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Poder Judiciário de Santa Catarina, promove nesta quinta-feira (4/6), às 20h, uma live sobre violência contra as...
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Magistrado catarinense participa de live jurídica sobre coisa julgada no novo CPC
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Na próxima quarta-feira, 10/6, às 21h, o juiz Lírio Hoffmann Júnior, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Braço do Norte, participará de uma live jurídica com o procurador da República Alexandre...
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Audiência discute situações envolvendo famílias e menores acolhidos de Jaraguá do Sul
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Os casos das crianças e adolescentes em situação de acolhimento em Jaraguá do Sul foram o tema de uma audiência concentrada realizada na tarde desta quarta-feira (3/6). O encontro virtual foi...
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Desa. Denise Francoski fala do aniversário do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais
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Para marcar o primeiro ano de existência do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, a desembargadora Denise Francoski faz um breve...
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"Organismos não foram capazes de antever o risco da epidemia", diz reitor em live do TJ
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Com a live "Pandemia: impactos políticos, sociais e econômicos na Europa e no Brasil", a Academia Judicial (AJ) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (AJ/TJSC) inaugurou nesta sexta-feira (12/6)...
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Juventude, educação e esperança são os temas da live que será exibida às 18h de hoje
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Quando a mãe e o padrasto de Nelson foram embora de casa, ele tinha 12 anos, um irmão de 11, uma irmã de sete meses e apenas R$ 40 na carteira. Hoje, com 22 anos, Nelson tem uma nova família, é...
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Boletim Covid-19 n. 8 destaca jurisprudência, doutrina e legislação na pandemia
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A concessão parcial de medida cautelar para garantir a divulgação integral dos dados epidemiológicos pelo Ministério da Saúde, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, é um dos destaques...
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Em live, juiz de Itajaí lança livro sobre incidentes de resolução de demandas repetitivas
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O juiz Fernando Machado Carboni, titular da Vara da Infância, Juventude e Anexos da comarca de Itajaí, lança na próxima semana o livro "Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas: o primeiro...
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Judiciário de SC vai prorrogar para agosto o retorno gradual das atividades presenciais
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, informou nesta quarta-feira (24/6), durante a 16ª reunião da Comissão Interinstitucional de Acompanhamento...
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Totalmente virtual, comarca de Blumenau promove 26ª Roda de Conversas sobre Conciliação
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As cadeiras não estarão colocadas em círculo tampouco a conversa será presencial na 26ª edição da Roda de Conversas sobre Conciliação da comarca de Blumenau. Este será o primeiro encontro de 2020....
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Corregedoria lança projeto que visa evitar devolução de crianças e adolescentes adotados
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A Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Núcleo V - Direitos Humanos, acaba de lançar, em meio eletrônico, projeto denominado Acompanhamento Pós-Adoção. A iniciativa tem como premissa central...
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1º Grupo Criminal mantém pronúncia de motorista que atropelou e matou pedestre na capital
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O Primeiro Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sob a presidência do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, deu sequência hoje (24/6) aos trabalhos da...
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Unidades da comarca de Lages passam a usar aplicativo WhatsApp para atendimento remoto
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Para ampliar as opções de atendimento às demandas, algumas unidades da comarca de Lages estão usando o WhatsApp. Advogados e partes de processos ajuizados nessas varas podem entrar em contato pelo...
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DGP abre inscrições a servidores para mais uma edição do projeto Rodas de Apoio Virtuais
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Diante do contexto social e institucional vivenciado em decorrência da pandemia da Covid-19 e do home office, a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) tem oferecido, desde o mês de abril, atendimento...
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Membros do Poder Judiciário catarinense participam de videoclipe motivacional solidário
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Quatro integrantes do Poder Judiciário de Santa Catarina estão entre os 160 participantes do clipe do Movimento Multivozcional, interpretando a música Tocando em Frente, de Almir Sater e Renato...
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Metodologia take-home permite que NPJ de Brusque mantenha atendimento à população
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O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do curso de Direito da Unifebe, que funciona em convênio com o Poder Judiciário de Santa Catarina, também teve sua rotina alterada com a pandemia do novo...
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