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Servidora da comarca de Lages ajuda na confecção de EPIs para profissionais da saúde
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Uma servidora da comarca de Lages resolveu aproveitar a flexibilidade trazida pelo trabalho em home office para agregar outro valor ao seu cotidiano: a solidariedade. Ela se uniu a um grupo de...
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Casas Militares dos TJs de SC, SP, PR e RS alinham medidas contra pandemia de Covid-19
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Os chefes das Casas Militares do Poder Judiciário dos Estados de Santa Catarina, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul promoveram nesta semana, através de videoconferência, uma reunião de trabalho...
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Divórcio totalmente on-line é um dos destaques do Boletim Especial Covid-19 do PJSC
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A pandemia do novo coronavírus trouxe prejuízos econômicos, sociais e amorosos também. Nesta 15ª edição do Boletim Informativo Especial Covid-19, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC),...
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Processos físicos da 2ª Vice-Presidência do PJSC estão digitalizados e migrados ao eproc
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Para acelerar a prestação jurisdicional e facilitar o acesso das partes e interessados, todos os processos físicos da área criminal sob os cuidados do 2º vice-presidente do Poder Judiciário de...
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Desa. Sommariva faz balanço do Formar para Transformar após última live da 1ª etapa
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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça promove nesta terça-feira (8/9), a partir das 16 horas, a última live do programa...
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Nem pandemia impede adoção de 18 crianças em comarca da Serra Catarinense
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Em meio a um momento de tantas incertezas por causa da pandemia, atos de coragem e amor possibilitaram a 18 crianças ter a chance de viver em um novo lar. Durante cinco meses, a comarca de Lages,...
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Juiz suspende liberação de esporte amador em região com risco gravíssimo para Covid-19
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Uma decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó, publicada na última sexta-feira (4/9), suspendeu parcialmente o Decreto Municipal n. 39.313, de 21 de agosto de 2020, que liberava a...
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Aparelhos de celular possibilitarão contato entre advogados e custodiados em Camboriú
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Para garantir a comunicação entre advogados e pessoas presas em flagrante, dois celulares ficarão à disposição nas delegacias de Camboriú e Balneário Camboriú, no Vale do Itajaí. Os celulares foram...
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Idosos com mais de 80 anos terão prioridade especial em todos os atos na Justiça de SC
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A Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Santa Catarina (CGJ/PJSC) publicou na última sexta-feira (4/9) o projeto Idoso com Superprioridade, pela Orientação n. 33/2020. Elaborada pelo...
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Atendimento e atos jurisdicionais deverão seguir medidas preventivas no retorno gradual
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A resolução conjunta do Gabinete da Presidência/Corregedoria-Geral da Justiça, que disciplina o retorno gradual do atendimento presencial no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), publicada...
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"É o começo de uma nova fase", diz Roesler sobre volta gradual dos trabalhos presenciais
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As informações que levaram o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) a determinar o retorno gradual das atividades presenciais no próximo dia 23 foram detalhadas em encontro do Comitê...
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PJ, com amparo científico, monitorou Covid-19 por meses para deliberar retorno gradual
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O Poder Judiciário de Santa Catarina irá retomar o trabalho presencial de forma gradual e segura a partir do dia 23 deste mês. A decisão foi tomada após a análise pormenorizada de diversos dados...
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Palavra do Presidente vai detalhar como será retorno gradual das atividades no PJSC
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A vigésima primeira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (17/9), às 10h, terá como tema os diversos aspectos relacionados ao restabelecimento,...
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Órgão Especial aprova novas movimentações na carreira da magistratura catarinense
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Em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (16/9), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina aprovou novas movimentações na carreira da magistratura do Estado....
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Palavra do Presidente vai detalhar como será retorno gradual das atividades no PJSC
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A vigésima primeira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (17/9), às 10h, terá como tema os diversos aspectos relacionados ao restabelecimento,...
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Juiz auxiliar da presidência do PJSC conversa com magistrados sobre retorno gradual
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) e a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) promovem nesta quarta-feira (16/9), às 19h, um encontro com a magistratura catarinense de primeiro grau...
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Cejusc de Blumenau celebra consolidação da cultura da paz 2 anos após reinauguração
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Em setembro de 2018, a comarca de Blumenau não abriu as portas apenas de um aconchegante espaço físico para realizar audiências de conciliação e mediar conflitos na reinauguração do Centro...
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Entrevista: procurador-geral do Estado destaca diálogo mantido pelo PJSC na pandemia
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Com a retomada gradual das atividades presenciais estabelecida no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) desde quarta-feira (23/9), as instituições que integram o sistema de Justiça no Estado...
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D. Cerqueira retoma grupos reflexivos para vítimas de violência doméstica e agressores
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Com a maior convivência devido à pandemia do Covid-19, o assunto 'relacionamento amoroso' ganhou novas discussões e reflexões, principalmente entre os casais que dividem o mesmo teto. Não é de hoje...
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Mais de 100 jovens do Programa Novos Caminhos recebem atendimento odontológico em SC
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O Programa Novos Caminhos (PNC), no último mês de agosto, comemorou o marco de mais de 100 crianças e adolescentes, em situação de acolhimento, contemplados com atendimento odontológico realizado...
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Outubro Rosa será tema da próxima edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo
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A vigésima terceira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (1º/10), às 10h, terá como tema o Outubro Rosa, campanha de conscientização que tem...
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Presidente do PJSC participa da primeira reunião do min. Luiz Fux com presidentes de TJs
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, participou na tarde desta terça-feira (29/9) da primeira reunião do novo presidente do Supremo Tribunal...
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Atualização do sistema eproc proporciona mais tempo para pagamento do preparo recursal
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) trabalha na evolução do sistema eproc com o apoio de outros tribunais e da própria equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI). Desde...
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Evolução da pandemia no Estado é avaliada com otimismo pelo Comitê Interinstitucional
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A redução gradativa da curva de óbitos registrados em decorrência da pandemia em Santa Catarina e o êxito na retomada gradual das atividades presenciais foram temas discutidos pelo Comitê...
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Programa de Sensibilização sobre a LGPD avança no Tribunal de Justiça de Santa Catarina
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O programa de sensibilização sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sob o comando da desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, segue em ritmo avançado. Nesta semana, houve...
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Presidente do PJSC recebe visita institucional do novo defensor público-geral de SC
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, recebeu no final da tarde desta quinta-feira (15/10) a visita do defensor público-geral, Renan Soares de...
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Juíza de SC aborda violência doméstica e familiar em palestra do Congresso da IBDFAM
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A juíza Ana Luísa Schmidt, atualmente em cooperação na 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, será uma das palestrantes na programação do Congresso do Instituto Brasileiro de Direito da...
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Município deverá reassentar moradores de área irregular, mas sem desconsiderar pandemia
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O município de Itajaí terá 60 dias para promover o reassentamento de um grupo de moradores, instalado em um loteamento clandestino do bairro Rio do Meio, para um local seguro e regularizado. A...
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Comarca de Guaramirim repassa R$ 90 mil de transações penais para saúde e segurança
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A 2ª Vara da comarca de Guaramirim, sob a titularidade da juíza Tatiana Cunha Espezim, acaba de repassar o valor total de R$ 90.708,02, referente às verbas provenientes do cumprimento de prestação...
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Com 1.800 tornozeleiras em SC, juiz destaca importância do monitoramento eletrônico
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O Estado de Santa Catarina conta atualmente com a disponibilização de 1.787 tornozeleiras eletrônicas - 1.531 delas em funcionamento. A comarca de Joinville detém a maior fatia deste montante com...
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Judiciário de SC se aproxima de um milhão de decisões judiciais durante a pandemia
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) se aproxima da marca de um milhão de decisões judiciais desde a segunda quinzena de março, período em que as atividades passaram a ser realizadas...
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Academia Judicial promoverá live para discutir 10 anos da Lei de Alienação Parental
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A Academia Judicial realizará nesta quinta-feira (22/10), às 19 horas, a live "10 anos da Lei de Alienação Parental: a legalização da perversidade". O juiz Romano José Enzweiler (PJSC), a promotora...
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Ações da 1ª Vice-Presidência do PJSC estarão em pauta no programa Palavra do Presidente
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A vigésima sexta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (22/10), às 10h, apresentará os projetos e realizações da 1ª Vice-Presidência do Poder...
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Negada indenização a homem impedido de entrar em mercado por estar sem máscara facial
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O juízo da 3ª Vara Cível da comarca de Araranguá julgou improcedente ação de indenização, por danos morais, a um homem que buscava entrar em um supermercado mas foi impedido por não estar...
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Campanha Sinal Vermelho para a Violência atrai ampla rede de parceiros em Santa Catarina
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A ampla repercussão da campanha Sinal Vermelho para a Violência garantiu a adesão de novos estabelecimentos parceiros no enfrentamento da violência doméstica em Santa Catarina. Trata-se de uma...
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Juiz da Capital determina que processo da Operação Oxigênio seja encaminhado ao STJ
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A Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis decidiu nesta segunda-feira (22/6) declinar da competência para o processamento e julgamento dos autos relativos ao processo de dispensa de...
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Palavra do Presidente - Ao Vivo falará sobre projetos da Ceij e Justiça Restaurativa
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A décima edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (25/6), às 10h, terá como tema os projetos da Coordenadoria Estadual da Infância e da...
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Magistrados do PJSC debatem, em live, o papel do juiz no processo civil contemporâneo
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Os magistrados Lírio Hoffmann Júnior, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Braço do Norte, e Quitéria Tamanini Vieira Péres, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Blumenau, promovem nesta...
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Tecnologia possibilita andamento de processos judiciais na comarca de Pomerode
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Após o marco histórico registrado em maio na comarca de Pomerode, com o início das audiências por meio de plataforma virtual do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o uso da tecnologia se...
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Comarca do sul do Estado promove videoaudiência com 17 réus em três estados diferentes
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A comarca de Capivari de Baixo realizou na quarta-feira (17/6), por vídeo, audiência de instrução e julgamento em ação com 17 acusados, todos presos: um recluso no Estado de Mato Grosso do Sul,...
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Covid-19: Judiciário apresenta painéis informativos à Comissão Interinstitucional
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) apresentou nesta quarta-feira (17/6) uma série de ferramentas de apoio à decisão sobre o retorno às atividades presenciais. As informações foram...
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NIS, Ceij e PC alertam sobre perfis em redes sociais com mensagens que induzem ao suicídio
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O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) e a Polícia Civil do Estado de Santa...
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Sustentações e pedidos de preferência crescem em sessões realizadas pela 4ª Comercial
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Para continuar com a prestação jurisdicional durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina adotou as...
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Órgão Especial aprova novas movimentações na carreira da magistratura catarinense
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Em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (17/6), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou novas movimentações na carreira da magistratura de...
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Palavra do Presidente - Ao Vivo discutirá combate à Covid-19 no sistema prisional de SC
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A nona edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (18/6), às 10h, terá como tema as "Medidas de enfrentamento à Covid-19 no sistema prisional catarinense". Em...
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Evento virtual comemora um ano de existência do Comitê Gestor de Proteção de Dados
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Para comemorar um ano do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, será realizada amanhã (18/6), às 20h, com o apoio da Academia Judicial, a live "Lei...
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Dados atualizados da pandemia são analisados pelo Comitê de Acompanhamento da Covid-19
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A atualização dos cenários em relação à disseminação do novo coronavírus em Santa Catarina pautou mais um encontro das instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da...
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Corregedor-geral do Foro Extrajudicial avalia como positivo o primeiro semestre de 2020
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Apesar das dificuldades, impostas sobretudo pela pandemia do novo coronavírus, a Corregedoria-Geral da Justiça, no Foro Extrajudicial, considera que o primeiro semestre de 2020 encerra com saldo...
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Maior comarca de SC, Joinville zera acervo de ações decorrentes de acidentes de trabalho
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Na última semana, a maior comarca de Santa Catarina alcançou mais uma marca de excelência no Judiciário: todas as causas decorrentes de acidentes de trabalho estão tramitando em dia. Isso se deu na...
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Perícias por videoconferência agilizam ações previdenciárias e por remédios na Serra
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A comarca de Curitibanos acaba de implantar a realização de perícias por videoconferência. Os primeiros procedimentos feitos à distância naquela unidade, na Serra catarinense, atenderam 20 casos...
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