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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou um questionário com o objetivo de receber contribuições dos tribunais e conselhos sobre indicadores que irão compor a Estratégia Nacional do...
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A política de atenção integral à saúde de magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) passou a ter novas frentes de ação a partir dos primeiros diagnósticos da Covid-19 no...
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Já consolidada como parte da rotina de magistrados, servidores e operadores do Direito, a Central de Atendimento Eletrônico do Primeiro Grau de Jurisdição apresenta números que confirmam a...
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Em meio à pandemia de Covid-19, o avanço tecnológico, os processos digitais e a implantação de ferramentas pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) têm sido essenciais para manter o...
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O Iprev voltou a prorrogar o prazo de conclusão das eleições virtuais para composição dos seus Conselhos Administrativo e Fiscal. O pleito seguirá aberto até às 19 horas desta terça-feira (11/8)....
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Solidariedade e corresponsabilidade são palavras-chaves incorporadas pelo presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, na condução dos trabalhos em meio à...
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A corregedora-geral da Justiça do TJSC, desembargadora Soraya Nunes Lins, expediu circular nesta semana aos juízes e chefes de cartórios do 1º grau com informações sobre a implantação do Sistema de...
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O juiz Romano José Enzweiler, assessor especial da Presidência do TJ, participará no próximo dia 22 de agosto, a partir das 10 horas, de uma live que vai tratar do tema "A falta de cientificidade...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina compartilhou nesta semana, através de videoconferência, sua experiência exitosa de teletrabalho com representantes do Poder Judiciário do Acre. Durante o...
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Em reunião realizada na última quarta-feira (19/8), representantes da Presidência, da Diretoria de Gestão de Pessoas e da Corregedoria-Geral da Justiça do TJSC trocaram experiências com servidores...
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Um consumidor do sul do Estado receberá R$ 4 mil por danos morais após ter sua linha telefônica móvel suspensa pela respectiva operadora, sem apresentar qualquer motivação plausível. O serviço...
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A Corregedoria-Geral da Justiça apresentou o Relatório de 180 Dias de Gestão, que recapitula as principais atividades e projetos desenvolvidos pelos núcleos especializados e pelos setores que...
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A Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec), do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), teve o...
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, fez questão de prestigiar, na manhã desta terça-feira (1º/9), a sessão da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sob o comando do presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, aprovou nesta quarta-feira (2/9)...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (2/9), aprovou novas movimentações na carreira da magistratura catarinense. Foram aprovados os...
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A décima nona edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (3/9), às 10h, terá como tema os projetos e ações desenvolvidos por magistrados e servidores...
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A volta ao trabalho presencial será realizada de forma gradual e segura a partir da próxima quarta-feira (23/9) no horário de expediente normal, das 12h às 19h. O acesso às dependências do PJSC...
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Em continuidade ao programa de conscientização sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, a desembargadora Denise de Souza Luis Francoski, coordenadora do Comitê Gestor de Proteção dos...
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Os juízes Crystian Krautchynchyn e Samuel Andreis, que atuam nas Varas Criminais da comarca de Jaraguá do Sul, receberam nesta semana (17/9) Moção de Agradecimento da Polícia Militar de Jaraguá do...
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A Assembleia Legislativa de Santa Catarina encaminhou na tarde desta sexta-feira (18/9) ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis, o processo de impeachment movido contra o...
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A comarca de Itapiranga, no extremo oeste catarinense, é desde esta semana mais uma unidade jurisdicional de Santa Catarina que concluiu com êxito o processo de migração total de processos do SAJ...
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Para o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fernando da Silva Comin, o retorno gradual das atividades presenciais do Judiciário catarinense tem se mostrado...
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A comarca de Araranguá, a mais antiga do extremo sul do Estado, celebra hoje (6/10) seu aniversário de 130 anos de instalação. De entrância final, tem cinco varas e atualmente cinco juízes: Thania...
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Três iniciativas de destaque do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) foram selecionadas entre as práticas finalistas do Prêmio Inovação Judiciário Exponencial. A premiação tem o objetivo de...
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As referências ao Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) pelos veículos de imprensa no último mês de setembro alcançaram o patamar de 94% de citações positivas no período. As menções com...
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A desembargadora Salete da Silva Sommariva, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foi eleita por aclamação...
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A vigésima quarta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (8/10), às 10h, terá como tema o Judlab, projeto lançado na atual gestão do Poder...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina publicou, nesta semana (20/10), sua política de privacidade e de proteção de dados pessoais para a navegação no portal institucional. Elaborado pelo Comitê...
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Com a mudança registrada na classificação de risco potencial da Região Carbonífera, que passou de grave (laranja) para alto (amarelo), as visitas às unidades prisionais de Criciúma, conforme...
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O programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, nesta quinta-feira (22/10), apresentou as ações e os projetos da 1ª Vice-Presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), com o desembargador...
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A comarca de Indaial, no Vale do Itajaí, aderiu ao movimento Outubro Rosa e promove, neste mês, um "Varal Solidário" em que as pessoas podem trocar alimentos não perecíveis por máscaras e ainda...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) comunica que a próxima sessão do Tribunal Especial de Julgamento ocorrerá amanhã, sexta-feira (23/10), a partir das 9 horas da manhã, no plenário da...
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A Assembleia Legislativa de Santa Catarina encaminhou na tarde desta quinta-feira (22/10) ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis, o segundo processo de impeachment movido contra...
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Informação, integração e inovação. Esses são os três eixos fundamentais adotados para orientar a gestão do novo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo...
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As crianças contam os dias para as férias. Algumas famílias planejam a tão sonhada viagem há meses. Outras ainda estão por decidir o destino, a hospedagem, os passeios... tudo é muito importante...
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Um torcedor que perdeu a visão após ser atingido por uma bala de borracha no olho, enquanto aguardava na fila sua vez de adquirir ingresso para um jogo de futebol em Joinville, será indenizado por...
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Submetida a situação vexatória e humilhante por superior em plena via pública, uma servidora de município da Grande Florianópolis será indenizada moralmente em R$ 15 mil. A decisão partiu da 5ª...
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A polícia militar realizou uma operação em Porto Belo, no litoral catarinense, e prendeu em flagrante pessoas envolvidas com tráfico de drogas, porte de armas e formação de quadrilha. Divulgou a...
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Uma cabeleireira de município com pouco mais de 16 mil habitantes na região do Alto Vale do Itajaí será indenizada em R$ 10 mil após ter de fechar seu salão de beleza por conta de boatos que...
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Um síndico ofendido durante assembleia geral de condomínio será indenizado por danos morais em Balneário Camboriú. Consta nos autos que em dado momento da assembleia, realizada em janeiro deste...
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A juíza Débora Driwin Rieger Zanini acaba de lançar sua primeira obra literária, intitulada "Regime Fechado: histórias do cárcere". O livro, com prefácio do juiz aposentado Rubens Sérgio Salfer,...
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da comarca de São José para confirmar a realização de júri popular que apreciará crime ocorrido naquela cidade, em...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob a relatoria do desembargador Getúlio Corrêa, manteve sentença que condenou orientador educacional, lotado em escola do...
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Os três suspeitos chamaram condução por aplicativo na madrugada da última sexta. Entraram no carro e durante o trajeto, em Biguaçu, o carro capotou - ninguém se feriu gravemente. A Polícia Militar...
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Um Apart Hotel instalado em balneário do litoral norte catarinense, anteriormente acusado pela municipalidade de permitir o transbordo de efluentes de esgoto em via pública, rio e praia da região,...
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Um servidor estadual portador de perda óssea na arcada dentária obteve decisão judicial que determinou ao Estado bancar seu tratamento odontológico. O paciente, residente em cidade do meio oeste...
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Uma simples abordagem de trânsito no sul do Estado terminou em grande confusão com direito a perseguição, tiros de bala de borracha e a investida de um motociclista embriagado contra os policiais...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em sua primeira sessão do ano, realizada nesta terça-feira (14/01), confirmou decisão do Tribunal do Júri da comarca da Capital que condenou um homem a...
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O corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador Roberto Lucas Pacheco, visitou nesta semana o novo endereço do 2º Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Criciúma, em Nova Veneza, no...