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Unidade da comarca de Palhoça passa a atuar 100% com o eproc para processos novos
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A Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Palhoça passará a receber, a partir desta terça-feira (2/4), todas as classes de processos de competência...
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Sessão do Tribunal Pleno presta homenagem ao desembargador aposentado Newton Trisotto
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Em sessão marcada pela emoção, o Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina homenageou na tarde desta segunda-feira (1º/4) o desembargador Newton Trisotto, agora aposentado após 42 anos de...
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Magistratura marca presença na defesa dos direitos femininos em evento em B. Piçarras
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A juíza Maria Augusta Tonioli, que responde pela 2ª Vara da comarca de Balneário Piçarras, participou em março (28/3) do 1º Encontro em Defesa dos Direitos da Mulher, promovido pela Procuradoria da...
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Ministros do STJ encerram ciclo de palestras no Seminário Justiça e Sociedade
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Em um ranking de 190 nações que mede o tempo gasto pelas empresas para lidar com a burocracia tributária, o Brasil ocupa a 184ª posição. O setor produtivo despende, em média, 1.958 horas por ano...
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TJ confirma pena de casal que aplicou golpe milionário em metalúrgica de Biguaçu
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Getúlio Corrêa, manteve a condenação de um casal pelo crime de furto triplamente qualificado praticado...
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Justiça considera caso excepcional avós bancarem pensão alimentícia em favor de netos
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O desembargador substituto Luiz Felipe Schuch, em decisão monocrática, concedeu efeito suspensivo em agravo de instrumento para fazer cessar a obrigação de avós bancarem pensão alimentícia em favor...
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Em Bom Retiro, réu é condenado em sessão do júri por feminicídio que vitimou a esposa
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Um homem acusado de assassinar a esposa no interior do município de Alfredo Wagner, em 2016, foi condenado em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Bom Retiro à pena de 12 anos de reclusão, em...
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Comarca de Araranguá define destinação de verbas oriundas de prestações pecuniárias
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A 2ª Vara Criminal da comarca de Araranguá promoveu, nesta semana, uma reunião para tratar da destinação de verbas públicas provenientes das prestações pecuniárias. O encontro foi conduzido pela...
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Encerramento da XIII Semana da Justiça pela Paz em Casa ocorre na comarca de Criciúma
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A desembargadora Salete Silva Sommariva, titular da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, encerrou em Criciúma, no...
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Justiça mantém cobrança de R$ 50 milhões de ICMS contra empresa do ramo farmacêutico
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A 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital negou nesta semana pedido de tutela de urgência em ação de anulação de débito fiscal proposta por uma distribuidora de medicamentos notificada em...
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Expert em psicologia do testemunho, doutora orienta juízes sobre depoimento especial
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Identificar e qualificar provas capazes de sustentar uma decisão que verse sobre o abuso sexual infantil não é tarefa das mais fáceis. Neste sentido, a Coordenadoria Estadual da Infância e...
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TJ mantém condenação de médico que operou pé de uma paciente sem o seu consentimento
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A 2ª Câmara Civil do TJ manteve a condenação de um médico de Caçador que fez uma incisão na planta do pé de uma senhora sem o seu consentimento. A ação deixou-a com sequelas irreversíveis e dores...
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Justiça Sistêmica e Constelações Familiares ganham espaço nas comarcas catarinenses
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A comarca de Camboriú reinicia nesta segunda-feira (18/03) os encontros mensais "Um Novo Olhar Sobre as Dinâmicas Familiares", do projeto Justiça Sistêmica - Vínculos de Amor. A palestra, com o...
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TJ remete para MP processo em que advogada reteve autos em carga por 2 anos e 4 meses
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, concedeu parcial provimento ao apelo de uma segurada do INSS que, beneficiada com...
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Parceria na área de segurança pública e atuação do NIS são destaques em evento do CNJ
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Terminou hoje (26/2), em Brasília-DF, o seminário "Políticas Judiciárias e Segurança Pública", evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que teve como propósito traçar diagnósticos e...
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Desembargador faz pesquisa em Washington D.C. sobre a aplicação do "plea bargaining"
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O desembargador Sidney Eloy Dalabrida, coordenador do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional e integrante da 4ª Câmara Criminal do TJ, concluiu nesta semana programa internacional de...
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Mais de 100 anos de prisão para homem que assassinou três irmãs no oeste catarinense
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Após mais de 15 horas de sessão, o Tribunal do Júri da comarca de Cunha Porã condenou homem acusado de três assassinatos e uma tentativa de homicídio à pena de 101 anos de reclusão, em regime...
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Dirigentes do Samu viram réus por morte de bebê após falta de gasolina em ambulância
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O juiz André Luiz Lopes de Souza, da Vara Criminal da comarca de Mafra, recebeu denúncia do Ministério Público de Santa Catarina contra nove pessoas por homicídio, com dolo eventual e omissão, de...
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Crimes ambientais quintuplicam na comarca de Joinville em relação ao ano passado
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O Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito (Jecrim) da comarca de Joinville, só nos primeiros dois meses deste ano, já contabiliza 11 processos julgados sobre crimes ambientais de menor...
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Projeto para construção do novo fórum da comarca de Campos Novos sairá este ano
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O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, recebeu na tarde desta quarta-feira (27/2) uma comitiva de Campos Novos, formada pelo...
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Comitiva de SC discute ações de segurança nas fronteiras dos estados do sul do país
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, acompanhado de chefes das instituições do sistema de persecução penal (órgãos de segurança pública e da...
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Dentista de Forquilhinha que confessou matar namorado será levada a júri popular
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A juíza Luciana Lampert Malgarin, titular da Vara Única da comarca de Forquilhinha, determinou que a dentista que confessou ter assassinado o namorado em 7 de dezembro de 2015, naquela cidade, será...
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Fórum de Chapecó abre inscrições para voluntários interessados em atuar na área-fim
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As inscrições para seleção de voluntários que queiram atuar na comarca de Chapecó seguem abertas até o dia 28 de fevereiro. São sete vagas disponíveis nos cartórios judiciais, gabinetes de...
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Médico, investigado por estelionato e formação de quadrilha, não será indenizado
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão de não conceder o pagamento de danos morais a um médico-legista que foi alvo de investigação do Grupo de Atuação Especial de...
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Case de sucesso na área de inteligência e segurança do TJSC será apresentado no CNJ
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As ações inovadoras do Judiciário de Santa Catarina na área de inteligência e segurança institucional serão debatidas em Brasília-DF, em evento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos...
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TJ majora indenização de homem que divulgou vídeo íntimo com namorada em site pornô
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A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Stanley Braga, majorou a condenação de um homem por danos morais após publicar em site de pornografia vídeo...
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Desa. Sommariva prega parceria e diálogo para combater violência contra a mulher
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A desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora da Cevid, voltou a destacar a importância da união entre poderes e instituições, públicas ou privadas, no combate à violência doméstica e...
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Desembargador Newton Trisotto tem pedido de aposentadoria aprovado em sessão do OE
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Após 42 anos de dedicação à magistratura, o desembargador Newton Trisotto deixará a magistratura catarinense. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão realizada na manhã desta...
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Desembargadores assinam texto final do novo Regimento Interno do Judiciário de SC
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Na sessão administrativa do Órgão Especial realizada na manhã desta quarta-feira (6/2), os desembargadores assinaram o texto final do novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
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TJ aplica nova lei para conceder prisão domiciliar a mulher presa por tráfico
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A 3ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob relatoria do desembargador Leopoldo Brüggemann, concedeu habeas corpus em favor de mulher - atualmente presa preventivamente sob a acusação de tráfico de...
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Homem que fez emboscada para matar ex-namorada em Joinville é condenado a 21 anos
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Um homem acusado de arquitetar emboscada que resultou no assassinato da ex-namorada, em 2015, foi condenado nesta semana em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Joinville. A pena foi fixada em...
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Justiça do RJ, com expertise do TJSC, comemora bom resultado no setor de precatório
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A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro recentemente divulgou e comemorou os resultados alcançados em 2018, ano em que promoveu uma reorganização interna e introduziu...
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Órgão Especial aprova novas movimentações na carreira da magistratura catarinense
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa nesta quarta-feira (6/2), aprovou movimentação na carreira da magistratura de 1º grau. Foram promovidos os magistrados Gustavo...
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Médica é condenada a indenizar cliente que sofreu cicatriz em tratamento estético
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O sonho de corrigir pequenas manchas na pele ocasionadas pela exposição solar virou um pesadelo para uma mulher de Blumenau, que ficou com uma cicatriz no rosto após a realização de tratamento...
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Mantida condenação de homem acusado de matar a pedido dos familiares da vítima
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, negou habeas corpus impetrado por um homem acusado de homicídio em Rio do...
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Suspeito de dirigir embriagado tem HC negado e não pode sair de casa durante a noite
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A 5ª Câmara Criminal do TJ negou habeas corpus impetrado por um homem que responde pelo crime de embriaguez ao volante em Brusque. Ele pedia a revogação da medida cautelar que o obriga ao...
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Suspeitos de torturar e matar turista estarão no banco dos réus no 1º júri da Capital
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Na primeira sessão do Tribunal do Júri da comarca da Capital em 2019, que será realizada amanhã (29/1) a partir das 9h, dois homens responderão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado,...
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Nota de falecimento: desembargador aposentado Lédio Rosa de Andrade
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina comunica, com pesar, o falecimento do desembargador aposentado Lédio Rosa de Andrade, 60 anos, ocorrido na madrugada desta terça-feira (29/1) em sua...
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Revisão de acervo em vara da Capital descobre Livro de Registro de Processos de 1879
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A 1ª Vara da Família da comarca da Capital, durante procedimento de revisão e organização de acervo realizado neste final de semana, acabou por registrar uma importante descoberta histórica:...
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Responsável por rodovia, empresa terá que provar inocência em acidente com mortes
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O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática proferida pelo desembargador Rodolfo Tridapalli, negou efeito suspensivo a uma decisão de primeiro grau que entendeu caber a uma concessionária de...
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Tribunal confirma condenação de homem que agrediu criança a pauladas em Joinville
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou a condenação de um homem que agrediu com pauladas uma criança, sua mãe e seu avô, em crime registrado na comarca de Joinville, em 18 de março...
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TJ apoia ação que usa adesivo contra violência doméstica em garrafões de água mineral
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O Tribunal de Justiça, através de sua Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), aderiu à campanha "Diga não à violência à Mulher, menos ódio mais amor", que...
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TJSC e PGE sugerem esforço conjunto para reduzir o alto índice de litigiosidade em SC
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) pretendem somar esforços no sentido de criar meios capazes de reduzir a litigiosidade em Santa Catarina, além...
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Tribunal e Secretaria da Saúde estudam evento conjunto sobre ações de medicamentos
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu na tarde desta quinta-feira (17/1) a visita do novo secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino, e do adjunto...
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Professora que agrediu e xingou alunos com termos homofóbicos tem pena mantida pelo TJ
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, decidiu manter a condenação de...
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Condenado laboratório que, ao perder exame de idoso, atrasou diagnóstico e tratamento
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A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou, em julgamento nesta semana, a condenação de um laboratório de análises clínicas ao pagamento de indenização por danos morais em...
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Comarca de Pomerode aprofunda conhecimento sobre metodologia da triagem complexa
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O juiz-corregedor do Núcleo II, Orlando Luiz Zanon Júnior, esteve na comarca de Pomerode nesta semana para apresentar aos magistrados e servidores a metodologia de gestão de lançamento de decisões...
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Presídio de Araranguá beneficiado com verbas de penas pecuniárias do sul do Estado
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O Presídio Regional de Araranguá promoveu, nesta sexta-feira (19/7), a inauguração da sala de aula e da biblioteca daquela unidade, instalações viabilizadas com recursos provenientes das penas...
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CGJ lança nova ferramenta para auxiliar na consulta de antecedentes criminais em SC
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) acaba de lançar nova ferramenta que inova e amplia a visualização dos processos criminais em tramitação nas 111 comarcas catarinenses. Trata-se de um novo...
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Acaert vence na Justiça ação contra rádio comunitária que veiculava propagandas
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Rádios comunitárias não podem veicular propaganda comercial e estão impedidas de captar apoio cultural fora do seu raio de abrangência, estipulado em 1 km no máximo. Esse entendimento, já...
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