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Motorista que passeava por Garopaba com CNH falsa é condenado a 3,6 anos de reclusão
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem flagrado com documento falso. Em julho de 2018, enquanto dirigia um automóvel em Garopaba, no litoral...
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Moradora da Capital será indenizada por destruição e furto de peças no túmulo familiar
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Uma moradora da Capital será indenizada pelo município e mais um prestador de serviços em R$ 9,8 mil. Ambos foram responsabilizados pela destruição e desaparecimento de peças do túmulo de sua...
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Motorista embriagado que mal se mantinha em pé é condenado a oito meses de detenção
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O motorista saiu do carro e os policiais perceberam que ele mal conseguia ficar em pé, falava muito e de maneira desconexa, tinha o hálito etílico, os olhos vermelhos, estava com as roupas...
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Motorista prestará serviços e terá CNH suspensa por provocar acidente embriagado
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Motorista embriagado que colidiu com a traseira de um carro na BR-282, em Joaçaba, e ainda por cima ameaçou e insultou a vítima - que conduzia o veículo atingido -, teve sua condenação mantida pela...
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TJ sedia abertura do Agosto Lilás, propício para discutir violência contra a mulher
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Com a participação significativa de mulheres de distintas origens e ocupações, o auditório do Tribunal de Justiça abrigou nesta semana debate vital ao abordar agressões e formas de proteção ao...
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Economia: corpo técnico do TJ amplia uso de videoconferência nas reuniões de trabalho
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No lugar de uma tradicional reunião de trabalho, com a presença de todos em volta de uma mesa, um notebook ou um monitor de computador e uma webcam com microfone embutido nas mesas de cada...
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TJSC manda prosseguir ação do MP para apurar viagens fantasmas no Brasil e exterior
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Ex-dirigentes de município do norte do Estado vão ter que responder a ação civil pública por improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público, sob a acusação de terem provocado danos ao...
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Programa Lar Legal entregará quase 200 títulos de regularização no sul do Estado
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Moradores de três municípios do sul do Estado serão beneficiados pelo Programa Lar Legal na próxima semana, quando receberão os títulos de propriedade de seus terrenos. Na segunda-feira (26/8),...
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Comarca de Jaraguá do Sul utiliza intérprete de Libras durante audiência de custódia
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A comarca de Jaraguá do Sul realizou nesta semana uma audiência de custódia diferenciada. Como o homem detido era mudo e portador de deficiência auditiva, a sessão contou com a presença de uma...
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Ex-prefeito de Itajaí, mais assessor e cunhado, viram réus em ação de improbidade
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A juíza Sônia Moroso Terres, titular da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Itajaí, aceitou na quarta-feira (21/8) a ação civil...
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TJ confirma júri a homem acusado de morte no norte da Ilha em desavença por drogas
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A 5ª Câmara Criminal do TJ confirmou a realização de júri popular para julgamento de acusado da morte de um homem na comunidade do Siri, no norte da Ilha, em maio de 2016. A decisão prevê o...
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Vacinação 2018 encerra nesta sexta-feira com nova chance para imunização no TJ
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Com nova e derradeira etapa no Tribunal de Justiça, o Poder Judiciário encerra nesta sexta-feira (25/5) a campanha de vacinação contra a gripe - edição 2018. Iniciada em 7 de maio na comarca de...
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Passageiro surpreendido no interior de ônibus em chamas será indenizado em R$ 17 mil
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A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca do litoral norte do Estado que condenou empresa de transporte rodoviário ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, no valor de...
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Conselho de Políticas Jurisdicionais e Administrativas do TJ: foco no ato de julgar
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, comandou nesta tarde (7/5) a sessão de instalação do novo Conselho de Políticas Jurisdicionais e Administrativas do TJ. Na...
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TJ nega indenização para detenta que sofreu queimaduras ao incendiar colchão da cela
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A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Joinville que negou indenização por danos morais, patrimoniais e estéticos, além de pensão alimentícia mensal, pleiteadas por...
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Pessoa instruída, com manual à disposição, deve saber que quadriciclo é "off-road"
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A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Itapoá que negou indenização por dano moral pleiteada por consumidor que adquiriu um quadriciclo em 2010, mas foi impedido de fazer...
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Comitê de Atenção Prioritária ao 1º Grau, com nova formação, abre trabalhos de 2018
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, participou nesta tarde (7/5) da abertura dos trabalhos do Comitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de...
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TJ confirma: pai registrou filho de relação extraconjugal em nome da esposa por erro
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A 5ª Câmara Civil do TJ considerou desnecessário pedido do Ministério Público para realizar exame de DNA com o objetivo de comprovar - ou não - a maternidade de criança registrada pelo pai em nome...
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CGJ realizará nesta semana inspeções em serventias extrajudiciais no oeste de SC
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A Corregedoria-Geral da Justiça - CGJ realizará ao longo desta semana, de 7 a 11 de maio, correições ordinárias em serventias extrajudiciais nas comarcas de Chapecó, Coronel Freitas e Xaxim - todas...
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Comarca de Tijucas realiza 1ª audiência de conciliação com uso de videoconferência
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A comarca de Tijucas, através de sua 1ª Vara Cível, realizou neste mês sua primeira audiência de conciliação por meio do sistema de videoconferência. O ato foi presidido pela conciliadora Anadir...
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STF referenda posição de juíza de SC que manteve réus com algemas após alerta do NIS
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O Supremo Tribunal Federal - STF, em decisão do ministro Celso Melo, negou seguimento a reclamação formulada pela Defensoria Pública de Santa Catarina, cujo objetivo era a nulidade de Tribunal do...
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Presidente do TJ recebe a visita dos atuais e futuros dirigentes da OAB-SC e TCE-SC
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu nesta quarta-feira (12) a visita dos atuais e futuros presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina...
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Tribunal de Justiça comemora aprovação do Regimento de Custas 2019 na Assembleia
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O Tribunal de Justiça recebeu com satisfação a notícia de que a Assembleia Legislativa, em sessão nesta quarta-feira (12/12), aprovou o novo Regimento de Custas do Poder Judiciário. Os...
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Grande Hotel Blumenau, em 1ª tentativa de leilão, não recebe lances de interessados
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O leilão do complexo comercial do Grande Hotel Blumenau S/A, imóvel com localização privilegiada na esquina da rua XV de Novembro com a Alameda Rio Branco, no centro de Blumenau, não recebeu lances...
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Conselho de Prestação Pecuniária fecha o ano com R$ 8,5 milhões em projetos sociais
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O Conselho Gestor da Conta Centralizada, responsável pelos recursos oriundos da prestação pecuniária (sistema de destinação dos valores oriundos de penas restritivas de direitos, transações penais...
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Para atingir metas, 1ª Câmara de Enfrentamento de Acervos realiza até sessão noturna
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A 1ª Câmara de Enfrentamento de Acervos do TJ realizou na quarta-feira (12/12) sua última sessão de 2018. Os trabalhos tiveram início às 14 horas e se estenderam até às 22 horas. Foram registrados...
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Comarca de Brusque destina mais de R$ 430 mil para projetos sociais no Vale do Itajaí
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A Vara Criminal da comarca de Brusque, sob a titularidade do juiz Edemar Leopoldo Schösser, concluiu o ano com a destinação de R$ 436 mil em recursos oriundos de penas restritivas de direitos -...
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Fiador da democracia, Judiciário inicia encontro em SC atento ao momento político
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O 115º Encontro do Conselho de Tribunais de Justiça do Brasil foi aberto no início desta noite (6/12) em Florianópolis, em solenidade realizada no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
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TJ determina a regularização fundiária de terrenos ocupados há décadas em Joinville
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A 3ª Câmara de Direito Público do TJ apreciou, nesta semana, um conjunto de ações civis públicas questionando leis do Município de Joinville que possibilitaram a destinação de terrenos municipais...
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Especialista sugere clareza e unicidade de discurso para a comunicação do Judiciário
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A jornalista Patrícia Marins, sócio-diretora do grupo In Press, reabriu nesta manhã (7/12) os trabalhos do 115º Encontro do Conselho de Tribunais de Justiça, que acontece em Florianópolis, na sede...
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Júri absolve mulher acusada de atrair traficante para emboscada em Florianópolis
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O conselho de sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital absolveu nesta semana (6/12) uma mulher denunciada pelo Ministério Público pelo crime de homicídio duplamente qualificado no bairro...
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Torcedor é condenado por tentativa de homicídio e incitação à violência em Joinville
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Dez anos de reclusão em regime fechado. Esta foi a sentença proferida pelo juiz da Vara do Tribunal do Júri Gustavo Aracheski a um dos torcedores do time de futebol Vasco da Gama, do Rio de...
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Por risco iminente de fuga, saída temporária de preso é revogada na véspera
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A juíza Débora Driwin Rieger Zanini, titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Criciúma, revogou na tarde desta quinta-feira (6/12) decisão em que autorizava a saída temporária do réu S.S,...
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Aplicativo explica conciliação e dá orientações em situações de violência doméstica
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Criado com o objetivo de orientar as pessoas sobre o que acontece em uma audiência de conciliação e, assim, estimular a solução do conflito de forma consensual, o ConciliaApp é a nova ferramenta...
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Justiça Restaurativa para a Penitenciária de Florianópolis será realidade já em 2019
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Com o objetivo de implantar a cultura da paz e de uma comunicação não-violenta, o projeto-modelo de implantação da Justiça Restaurativa (JR) na Penitenciária de Florianópolis foi apresentado neste...
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Tribunal, baseado em critério técnico, instala 2ª Vara da comarca de Jaguaruna
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A comarca de Jaguaruna, que atende também as cidades vizinhas de Treze de Maio e Sangão, no sul do Estado, foi beneficiada nesta manhã (26/11) com a instalação de uma nova unidade jurisdicional....
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Magistrados se posicionam contra a redução da maioridade penal em evento na Capital
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O Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, reunido no TJ catarinense na última sexta-feira (23/11), reafirmou posição contrária à proposta de redução...
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Programa Tempo de Diálogo de hoje prestará esclarecimentos sobre o câncer de próstata
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O médico urologista Ivam Moritz Martins da Silva é o convidado de hoje (26/11) do programa Tempo de Diálogo, que terá como tema o Novembro Azul, movimento mundial que acontece durante este mês para...
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Presidente e corregedor do TJ são homenageados com a "Comenda Barriga Verde da PMSC"
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Henry Petry Junior, foram homenageados nesta segunda-feira...
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Justiça decide que administrador de coworking não é responsável por locatários
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O juiz Alexandre Moraes da Rosa, titular do Juizado Especial Cível do Norte da Ilha - comarca da Capital, julgou improcedente ação proposta por um consumidor contra empresa administradora de espaço...
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Ira de cidadão que danificou veículo estacionado defronte a sua garagem é condenada
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Uma mulher que estacionou o carro equivocadamente em lugar proibido, em frente à garagem de um prédio, desencadeou revolta de morador e teve seu veículo danificado por ele com chutes e pontapés....
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Nota de falecimento: desembargador aposentado Raoul Albrecht Buendgens
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Velório e sepultamento em Joinville
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Apagão em festa de réveillon causado por populares isenta concessionária de culpa
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A 4ª Câmara de Direito Público do TJ negou indenização por danos materiais e morais a restaurante localizado no litoral norte do Estado, que alegou prejuízos em festa de réveillon por ausência de...
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Homem acusado de receptação de um cachorro é julgado e condenado em apenas 13 dias
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A 1ª Vara Criminal da comarca de Joinville condenou ontem (13/11) um rapaz à pena de um ano, seis meses e 20 dias de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de receptação de um cachorro da raça...
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Citação por edital é válida e legitima punição para motorista que dirigia embriagado
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou punição administrativa aplicada a condutor de veículo flagrado ao volante após ingestão de bebida alcoólica, em cidade da região Oeste do Estado. Ele...
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Conselheira tutelar ofendida injustamente no Facebook após adoção será indenizada
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A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou mulher a indenizar por danos morais, no valor de R$ 5 mil, conselheira tutelar no oeste do Estado, após tê-la ofendido por meio de rede...
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Semana Nacional da Conciliação receberá cidadãos com ações sociais e de cidadania
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Na próxima segunda-feira (5/11) tem início a XIII Semana Nacional de Conciliação, que em Florianópolis será realizada na praça Tancredo Neves, em frente ao prédio do Tribunal de Justiça de Santa...
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Tribunal de Justiça apresenta plano de comunicação para jornalistas catarinenses
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Jornalistas de diferentes veículos da imprensa catarinense foram recebidos nesta terça-feira (30) no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis, para a apresentação do novo plano de...
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Em Chapecó, projeto com autores de violência doméstica consegue reincidência zero
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Há seis meses o agente de aeroporto Pedro de Souza Pinto empurrou a enteada que tentava apartar a briga dele com a mãe da jovem. Aliás, as brigas eram constantes. Como Pedro não tinha antecedentes...
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"É preciso quebrar a espinha dorsal que sustenta o crime organizado", diz magistrado
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Os países em desenvolvimento perdem entre 20 e 40 bilhões de dólares por ano à custa da apropriação indevida de capital, suborno e outras práticas criminosas. Por isso, o combate a esses crimes...
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