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Em caso de violência doméstica, Justiça catarinense concede medida protetiva on-line
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Para garantir proteção às mulheres, a Justiça catarinense decidiu conceder as medidas protetivas de forma virtual durante a quarentena. Funciona assim: a vítima pode fazer a denúncia por telefone...
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Comarca de Lages segue ritmo estadual para incrementar produtividade com home office
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A comarca de Lages, beneficiada pelo fato do Judiciário catarinense já operar 100% de forma eletrônica, registrou acréscimo de produtividade dos magistrados na ordem de 13% e 11% para,...
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Juíza em casa. Preso na penitenciária. Juntos em audiência por videoconferência
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A Vara Criminal da comarca de Camboriú realizou durante a tarde de quarta-feira (1º/4) sua primeira audiência de instrução e julgamento por meio do sistema de videoconferência durante a pandemia de...
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Diretoria de Saúde elabora protocolo de conduta para psicólogos e assistentes sociais
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Em atenção ao período de pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (DS/PJSC) elaborou um protocolo para o atendimento a...
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TJ determina suspensão de contratação de hospital de campanha por parte do Estado
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (PJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Jaime Ramos, deferiu nesta quarta-feira (15) liminar em mandado de segurança para suspender a contratação...
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Justiça suspende corte de energia de empresa têxtil em razão da pandemia de Covid-19
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Em tutela de urgência, a juíza Vivian Carla Josefovicz, em atividade na 4ª Vara Cível da comarca de Blumenau, proferiu decisão em que suspende o corte de energia elétrica de empresa têxtil em...
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Sergio Moro renova mandato de juiz catarinense em conselho do Ministério da Justiça
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O juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes teve renovado, pelo ministro Sergio Moro, seu mandato como conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), principal órgão...
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Justiça indefere pedido de despejo durante pandemia do coronavírus no Vale do Itajaí
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O proprietário de um imóvel na cidade de Blumenau teve uma ação de despejo por falta de pagamento, com pedido de liminar, indeferida nesta terça-feira (14/4) pela juíza Cibelle Mendes Beltrame, em...
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Podcast Justiça em Ação debate serviços de proteção às vítimas de violência doméstica
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A segunda edição do podcast Justiça em Ação, disponibilizada hoje (16/4) pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), aborda os serviços de proteção às vítimas de violência doméstica e o...
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Cartórios de SC: agendamento, atendimento presencial e prevenção ao coronavírus
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Álcool em gel disponibilizado em vários locais do cartório para facilitar o acesso por funcionários e visitantes quando entram e saem do ambiente. Máscaras no rosto também passaram a fazer parte...
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Na quarentena, juiz dedica metade do tempo para atender demandas de outras comarcas
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Neste período de quarentena, além de atender demandas da unidade em que atuam, juízes estão dedicando mais tempo e esforços para cooperar com comarcas onde existe um número expressivo de processos...
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Sob risco de fechamento, shopping terá de se adequar às normas de segurança pública
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A Justiça determinou que um shopping de Blumenau, que teve imagens de aglomeração e apresentação de show amplamente divulgadas na mídia nacional em descumprimento às regras condicionantes de sua...
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Produtividade em alta na 2ª sessão virtual da 7ª Câmara de Direito Civil do TJ catarinense
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A 7ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina aumentou nesta quinta-feira (23/4) a produtividade na segunda sessão virtual em função da pandemia provocada pelo novo...
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Programa Palavra do Presidente - Ao Vivo fará incursão pelo universo da tecnologia
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A terceira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (30/4), às 10h, fará uma espécie de imersão no universo da tecnologia e como ela tem sido e...
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Com carga viral baixa, portador de HIV não se beneficia de prisão domiciliar no Oeste
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Um homem condenado a oito anos de prisão, no regime fechado, e portador do vírus HIV, teve pedido de prisão domiciliar indeferido em São José do Cedro, no Extremo Oeste. O pedido foi negado pelo...
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Dostoiévski e Shakespeare, na pandemia, aliviam pena de reeducandos na UPA de Itapema
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Herman Melville, Fiódor Dostoiévski, William Shakespeare e Leon Tolstói estão entre os autores disponíveis no projeto "Remição pela Leitura Qualificada", desenvolvido na Unidade Prisional Avançada...
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Dia da Memória do Judiciário, idealizado em evento no TJSC, é comemorado neste domingo
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Apesar da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), o próximo domingo (10/5) será de comemoração, e não apenas pelo Dia das Mães. Isso porque a data de 10 de maio foi a escolhida como o...
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Proposta de acordo reúne partes de São Paulo e Lages através de audiência virtual
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A 4ª Vara Cível da comarca de Lages foi responsável pela realização de uma audiência virtual de conciliação em que os procuradores das partes estavam distantes 800 quilômetros entre si. A...
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Com aval da Justiça, empresa em recuperação judicial faz assembleia virtual de credores
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Uma empresa em recuperação judicial na comarca da Capital realizou nesta semana, por meio virtual, assembleia geral de credores anteriormente marcada para ocorrer no salão do Tribunal do Júri. A...
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As últimas decisões, doutrinas e legislações na 3ª edição do Boletim Covid-19 do PJSC
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Para saber mais sobre a penhora e o auxílio emergencial para o pagamento de pensão alimentícia; a suspensão de obras públicas a fim de preservar o direcionamento de verbas ao enfrentamento da crise...
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Decisão judicial permite que universidade reduza valor de aluguel em 50% por 6 meses
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O juiz Fernando Seara Hickel, titular da 4ª Vara Cível da comarca de Joinville, concedeu parcialmente tutela de urgência para reduzir em 50% o valor do aluguel que uma universidade local paga para...
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Sistema garante segurança e sigilo para realização de votações em OE por meio virtual
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Na última quarta-feira (6/5), o Órgão Especial realizou a eleição dos membros do Comitê Orçamentário, de Gestão de Pessoas e de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição para o biênio 2020/2022....
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"Mais uma vez SC se notabiliza pela dedicação de seus magistrados e servidores", diz Roesler
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A produtividade do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) destacada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a excelência obtida com o sistema home office; e as destinações de recursos - R$...
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Cevid do TJSC lança a campanha estadual "Confinamento sem Violência me representa"
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A violência doméstica contra a mulher aumentou durante a quarentena, embora o número de notificações e os pedidos de medida protetiva tenham diminuído. Isso se deve, em parte, à dificuldade das...
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Proposta de fortalecimento do diálogo é aprovada por juízes e servidores de comarcas da Serra
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Juízes e servidores de oito comarcas da Serra catarinense estiveram mais próximos do Tribunal de Justiça nesta semana. O diálogo com os integrantes do 1º grau de jurisdição é uma proposta da atual...
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Justiça de SC inova e faz licitação virtual com interação das empresas por videoconferência
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A pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) fez o Poder Judiciário de Santa Catarina buscar soluções inovadoras mais uma vez. Nesta quinta-feira (21), o Judiciário realizou uma licitação...
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TJSC já disponibiliza certidão para fins eleitorais no 1º e 2º grau de jurisdição
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Já está disponível no site do Poder Judiciário de Santa Catarina a certidão para fins eleitorais no primeiro e segundo graus de jurisdição, nos sistemas eproc e SAJ. A certidão tem o objetivo de...
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Jurisprudência, doutrina e legislação em destaque na 5ª edição do Boletim Covid-19
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A destinação de recursos recuperados em operação da Polícia Federal à saúde pública e ao combate do novo coronavírus; a prisão domiciliar a preso provisório que testou positivo para a doença; e a...
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Campanha de vacinação do Poder Judiciário será prorrogada até 21 de junho de 2020
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Diante da falta de vacinas no mercado e das dificuldades enfrentadas pelos laboratórios para fornecer e distribuir as vacinas em todo o Estado, em função da pandemia provocada pelo coronavírus...
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Juiz abre canal virtual de diálogo com advogados para melhor prestação jurisdicional
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O juiz Marcus Alexsander Dexheimer, titular da 1ª Vara da comarca de São Bento do Sul, promoveu nesta semana uma reunião virtual com representantes da OAB local, com o objetivo de discutir medidas...
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Podcast AMC: magistrados acreditam que as audiências virtuais vieram para ficar
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Os impactos da pandemia do coronavírus não atingem somente a área da saúde, da economia ou o convívio social. O Poder Judiciário também teve seu trabalho afetado e, desde março, atua de maneira...
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AJ inaugura série de lives com debate sobre impactos da pandemia na Europa e no Brasil
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A Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (AJ/TJSC) inaugura no próximo dia 12 de junho, a partir das 10h, no canal do YouTube do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
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DGP cria programa para dialogar com servidores sobre as dificuldades durante a quarentena
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Diante do novo contexto social e institucional vivenciado em decorrência da pandemia da Covid-19, a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) oferece, desde o mês de abril, atendimento aos servidores do...
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Vara Criminal da comarca de Gaspar encerra instrução de ação penal que envolve 25 réus
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Na quarta-feira (3/6), a Vara Criminal da comarca de Gaspar encerrou a instrução dos autos da ação penal que apura suposta prática delitiva de 25 réus - tráfico de entorpecentes - na região do Vale...
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Sistema Busca Ativa, da CGJ, é tema de live com psicóloga forense da comarca de Tubarão
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Será realizada hoje (8/6), às 19h30, mais uma roda de conversa do grupo de estudo e apoio à adoção de Tubarão "Filhos para Sempre". O encontro será virtual por conta da pandemia e terá como tema o...
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Empresa privada não pode ser beneficiada em detrimento de município, decide TJSC
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A pandemia do coronavírus criou graves dificuldades econômicas para os empresários e também para o poder público. Contudo, uma empresa não pode ser beneficiada em detrimento de município, a quem...
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Boletim Covid-19 do Judiciário catarinense atualiza servidores e magistrados na pandemia
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A 7ª edição do Boletim Informativo Especial Covid-19, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), traz 15 novas decisões, 14 legislações publicadas recentemente e sete doutrinas estabelecidas...
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Servidores da comarca de Lages fazem ação solidária para ajudar 170 idosos acolhidos
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Os servidores da comarca de Lages se uniram numa corrente do bem para presentear 170 idosos de três casas de acolhimento da cidade. A ação solidária precisou ser repensada por conta da pandemia,...
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Por não dispor de UTI pública, Prefeitura e Estado pagarão conta de unidade privada
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A Prefeitura de Joinville e o Estado de Santa Catarina terão que ressarcir uma unidade hospitalar particular em R$ 87.597,65 porque não garantiram imediata vaga em leito de UTI em hospital público,...
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Dono de lancha que atropelou banhista terá que pagar R$ 20 mil por danos morais
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Uma banhista que foi atropelada por uma lancha quando nadava em praia da Grande Florianópolis será indenizada em R$ 20 mil por danos morais, acrescidos de correção monetária pelo INPC desde a data...
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Empresa indenizará herdeiros de produtor de fumo intoxicado por defensivo agrícola
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A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou uma multinacional de processamento de fumo a indenizar os seis herdeiros de produtor falecido em decorrência da exposição...
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STJ confirma decisão do TJ catarinense e mantém prisão preventiva de ex-prefeito
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A decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que determinou a prisão preventiva de um ex-prefeito de Lages - condenado a 31,7 anos de reclusão - foi chancelada pelo Superior Tribunal de...
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Grupo de Acompanhamento à Adoção trabalha com a questão comportamental em Joinville
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O acompanhamento das famílias em processos de adoção de crianças acima de dois anos em Joinville acontece por meio da participação dos requerente no grupo chamado "As Cores da Minha História". No...
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Estado terá que pagar R$ 100 mil, mais pensão, por morte de criança em hospital
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Um casal da região Oeste do Estado que perdeu o filho em março de 2006, após cirurgia cardíaca em hospital da Capital seguida de infecção hospitalar, causadora do óbito, receberá do Estado de Santa...
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Grupo é acusado de desviar recursos públicos destinados ao esporte amador de Chapecó
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Um grupo integrado por oito pessoas acusadas de desviar recursos públicos do município que, em tese, deveriam beneficiar modalidades amadoras da Associação Chapecoense de Futebol, viraram réus em...
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Presidência instala gabinete de transição entre atual e futura administração do TJSC
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A Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) instalou na tarde de hoje (6/12) o gabinete de transição, formado por assessores da atual gestão e dos desembargadores eleitos. O grupo...
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Presidente Rodrigo Collaço apresenta balanço e conquistas da gestão à imprensa
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As principais realizações do Poder Judiciário catarinense nos últimos dois anos foram compartilhadas nesta terça-feira (17/12) com profissionais da comunicação de diversos veículos do Estado. O...
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Maior erro da vida de empresário, por ele admitido, é traduzido em 40 anos de prisão
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Um empresário de 45 anos, acusado de assassinar uma colega de trabalho e a ex-sogra a tiros, foi condenado a 40 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, após sessão do júri realizada na...
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Decano dos decanos, desembargador Tycho Brahe visita exposição do Pleno no hall do TJ
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O desembargador Tycho Brahe Fernandes Neto, também reconhecido pelos colegas de toga como o "Decano dos Decanos", por ser o magistrado, ex-corregedor e ex-presidente do Tribunal de Justiça mais...
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Plenário do Conselho Nacional de Justiça homologa acordo sobre implantação do SEEU
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Na sessão desta terça-feira (17), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou acordo entabulado nos autos do Acompanhamento de Cumprimento de Decisão n. 0009463-29.2019.2.00.0000,...
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