Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Oficina alerta pais em processo de divórcio para evitar alienação parental de filhos

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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Descanso, no oeste do Estado, aproveitou o mês de outubro, em que é celebrado o Dia das Crianças, para reunir 30...

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Filha de ex-deputado de Santa Catarina recebeu pensão irregular durante 22 anos

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A Justiça da Capital negou o pagamento de pensão especial à filha de um deputado estadual falecido na década de 1960. Inicialmente, o benefício era garantido à viúva do parlamentar, mas foi...

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Tribunal garante tratamento a adolescente de Chapecó que sofre de paralisia cerebral

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A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que um adolescente de 14 anos, com paralisia cerebral, tem direito a tratamento médico não padronizado no Sistema...

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Juiz fulmina lei que criou cargos comissionados para função fiscalizadora em município

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O juiz Alexandre Murilo Schramm, titular da 2ª Vara da comarca de São João Batista, julgou procedente ação civil pública proposta pelo Ministério Público para declarar a inconstitucionalidade de...

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Comarca de Araranguá destina mais de R$ 300 mil para entidades do extremo sul de SC

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A comarca de Araranguá promoveu nesta semana a entrega simbólica de valores de penas pecuniárias para nove entidades da região do extremo sul catarinense. Elas foram beneficiadas, em 16 projetos,...

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Judiciário quer ampliar a coleta solidária de resíduos para mais comarcas no Estado

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A Secretaria de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça, em circular enviada neste mês aos secretários de foros do Estado, sugere a busca por alternativas locais exequíveis para viabilizar a...

Agricultor é condenado por matar o namorado da ex-esposa no extremo oeste de SC

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Em júri popular realizado na comarca de Pinhalzinho, no extremo oeste catarinense, um agricultor foi condenado a 15 anos de reclusão, em regime fechado, pelo assassinato do namorado de sua...

Servidor do TJ lança obra que lista eventos astronômicos visíveis no Brasil em 2020

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O servidor do Tribunal de Justiça Alexandre Amorim acaba de lançar a sexta edição do periódico "Anuário Astronômico Catarinense". A obra propicia aos leitores a relação dos principais eventos...

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Justiça condena grupo que roubou cofre e torturou vítimas durante assalto em Lages

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A Justiça condenou cinco homens acusados de associação criminosa, roubo, corrupção de menores e porte ilegal de arma de fogo. Todos envolvidos em um assalto a residência em Lages, na Serra...

Carta com propostas encerra Seminário de Enfrentamento da Violência contra a Mulher

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A necessidade de implantação de novas varas com competência em violência doméstica no Estado e a obrigação de agressores participarem de grupos de reflexão e discussão sobre o tema estão entre as...

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Empresa de telefonia ressarcirá cliente por cobrança indevida no Vale do Itajaí

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Uma senhora de 62 anos que possuía média de consumo telefônico em torno de R$ 50 foi surpreendida ao receber um débito de R$ 2.087,29 em fevereiro de 2017, em Itajaí. Por entender que o valor era...

Comarcas catarinenses vão receber visitas de especialistas em segurança do trabalho

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Profissionais especializados em segurança e medicina do trabalho iniciaram neste mês visitas técnicas em todas as dependências do Judiciário de Santa Catarina para avaliação das situações de...

Réu que esfaqueou namorada por não aceitar fim da relação vai indenizá-la em R$ 20 mil

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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão proferida pela Vara Única da comarca de Ponte Serrada, no Oeste, que condenou um homem a detenção de nove meses e oito...

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Desembargador acredita que Justiça caminha para superar a propalada inércia estatal

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Dois homens presos em flagrante por furto na madrugada de 27 de julho deste ano, em Balneário Camboriú, tiveram suas condenações confirmadas pela 1ª Câmara Criminal do TJ, em sessão realizada no...

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Danceteria é condenada por permitir espancamento de frequentador em suas dependências

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Um homem agredido violentamente por seguranças em uma casa noturna da Grande Florianópolis, com registro de escoriações, hematomas e lesão no maxilar, além da necessidade de cirurgia corretiva e...

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Funerária pagará dano moral após apresentar corpo para velório com pijama de hospital

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Uma funerária do sul do Estado terá de pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais em favor de um homem que sofreu constrangimento com a conduta da prestadora de serviços no dia do sepultamento...

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TJ confirma decisão que determinou suspensão da atividade de lava jato no sul de SC

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Uma empresa de lava jato, localizada no sul catarinense, foi condenada a fechar suas portas e ainda pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 5 mil, em favor do Fundo de...

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TJ mantém indenização para casal agredido por seguranças de CTG no sul do Estado

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Uma noite de diversão em um Centro de Tradições Gaúchas (CTG), no sul do Estado, terminou em agressões verbais, físicas e destruição parcial de um veículo. O casal vítima das agressões ajuizou ação...

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Curso vai capacitar juízes para julgamento em demandas relacionadas ao uso da internet

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Estão abertas até o próximo dia 25 de outubro, no site da Academia Judicial, as inscrições para o curso Redes Sociais, Métodos de Controle e Segurança da Informação, que será credenciado pela...

Justiça determina que construtora repare estrutura comprometida em prédio na Capital

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A Justiça da Capital determinou que uma construtora execute as reformas necessárias para corrigir vícios de construção em um edifício residencial do bairro Saco dos Limões. De acordo com os autos,...

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