Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Cúpula diretiva do Tribunal de Justiça catarinense realiza primeira reunião do ano

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Integrantes da cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira (14/1) para alinhar as ações de 2019. Esta é a primeira reuião dos...

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Mãe e filho sentarão no banco dos réus para responder por homicídio em Chapecó

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A comarca de Chapecó voltará a realizar sessões do Tribunal do Júri neste mês de janeiro. A primeira delas acontecerá no próximo dia 18, a partir das 9 horas, oportunidade em que mãe e filho...

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No Cejusc de Lages, mais de 90% das sessões terminaram em acordos exitosos em 2018

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O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Lages registrou acordos exitosos em 90,84% dos casos atendidos ao longo de 2018. O número de desfechos bem-sucedidos aumentou em...

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Comarca de Criciúma investe em solução de conflitos e melhorias na estrutura física

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Instalada desde 1944 no Fórum Des. Euclides de Cerqueira Cintra, no bairro Milanese, a comarca de Criciúma registra atualmente mais de 86 mil processos e recebe em média 300 pessoas por dia e quase...

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TJSC garante tratamento de saúde a aposentado de Blumenau com câncer de próstata

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Em decisão liminar, o Tribunal de Justiça obrigou o Estado de Santa Catarina a fornecer um medicamento - não disponibilizado pelo SUS - para o tratamento de um idoso com câncer de próstata...

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Museus no Centro de Florianópolis são opções de lazer durante a temporada de férias

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Além de conhecer as mais belas praias da Ilha de Santa Catarina, o visitante ou morador de Florianópolis também têm a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre a cultura e a história dos...

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Tribunal nega liberdade para homem flagrado com maconha e haxixe na comarca de Laguna

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O Tribunal de Justiça, em sessão nesta semana da 3ª Câmara Criminal, negou habeas corpus pleiteado por um homem preso na comarca de Laguna, no sul do Estado, flagrado com 5 quilos de maconha e 115...

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Cejusc de Blumenau passará a atender demandas das Varas de Direito Bancário e Família

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Além das audiências de conciliação de conflitos, que já ocorriam nas cinco Varas Cíveis da comarca de Blumenau, neste ano os 14 conciliadores e co-conciliadores do Centro Judiciário de Solução de...

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TJ registra mais de 800 decisões na primeira semana de trabalho após recesso forense

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Somente na primeira semana após o recesso forense, os desembargadores que integram o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) proferiram 821 decisões judiciais. Os 64 desembargadores em...

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Homem é condenado a 23 anos de reclusão por estupro de vulnerável na comarca de Lages

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O juiz Alexandre Takaschima, da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, condenou, na quarta-feira (9/1), a 23 anos e seis meses de prisão, um homem por por estupro de vulnerável - quando a vítima tem...

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Advogado acusado de fornecer drogas aos clientes na prisão tem habeas corpus negado

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A 4ª Câmara Criminal do TJ, em sua primeira sessão do ano, realizada na tarde desta quinta-feira (10/01) negou habeas corpus para um advogado acusado de ser integrante de organização criminosa e...

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Teste rápido toxicológico vai reduzir em 40% as perícias no Estado de Santa Catarina

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Santa Catarina passa a ser o primeiro Estado brasileiro a disponibilizar em delegacias e bases operacionais testes rápidos toxicológicos à disposição dos policiais em pequenas apreensões de drogas....

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Judiciário e forças da área de Segurança Pública consolidam aproximação institucional

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu na tarde desta quinta-feira (10/1) a visita do comandante da Polícia Militar e presidente do Conselho de Segurança...

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Teletrabalho do TJSC serve de estudo de caso em mestrado na Universidade de Lisboa

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O programa de Teletrabalho do Poder Judiciário de Santa Catarina serviu de estudo de caso em tese de mestrado na área de administração pública, apresentada pela acadêmica Patrícia Martins dos...

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Juízes da comarca de Chapecó prolataram 76 sentenças diariamente ao longo de 2018

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A comarca de Chapecó, no oeste catarinense, registrou alta produtividade ao longo de 2018. Julgou mais processos do que ingressaram na unidade. Foram prolatadas 26.667 sentenças, com a entrada de...

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Estado de SC será pioneiro na realização de testes rápidos para identificar drogas

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Policiais de Santa Catarina passarão a portar kits de testes rápidos para a realização de exames toxicológicos em usuários de drogas ilícitas presos em flagrante. A iniciativa pioneira no Brasil é...

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Mantida condenação de homem que transportava droga em filtro de ar no Norte do Estado

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A primeira sessão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em 2019, presidida pela desembargadora Salete Silva Sommariva, manteve a condenação de um homem pelo crime...

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Ações julgadas durante plantão judicial ajudaram a salvar vidas de recém-nascidos

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Durante o recesso forense no TJ, de 20 de dezembro a 4 de janeiro, foram distribuídos 267 processos no plantão, 88 a mais do que no mesmo período do ano passado - incremento percentual de 52%....

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Município de Lages abriga uma das comarcas mais antigas do Estado de Santa Catarina

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A Serra Catarinense é uma das regiões mais importantes de Santa Catarina. A localização geográfica estratégica, no centro do Estado, ocupa pouco mais de 16% do território catarinense e acolhe uma...

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Casos de violência doméstica são maioria no recesso forense na comarca de Chapecó

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O ano judiciário iniciou oficialmente na segunda-feira (7/1), mas os trabalhos não pararam nem mesmo no dia de Natal e no dia 1º de janeiro. O plantão judicial foi ininterrupto, 24 horas por dia,...

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