Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Novo controle de acesso ao Judiciário é apresentado à Defensoria Pública do Estado

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A nova resolução de controle de acesso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina e às demais unidades do Poder Judiciário foi apresentada nesta quarta-feira (11/09) à Defensoria Pública do Estado. O...

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Projeto da DGP vai permitir que gestores identifiquem suas competências gerenciais

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Um novo projeto da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) vai disponibilizar uma nova ferramenta de avaliação que possibilita aos gestores identificar suas competências para o exercício da função...

Escola de samba prejudicada por um trem será indenizada por danos morais e materiais

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No instante em que a escola de samba iria começar o desfile, um trem cruzou o caminho dos foliões, causando pânico e um atraso de 20 minutos. O fato inusitado aconteceu em São Francisco do Sul, no...

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Mantida decisão que assegurou participação de candidato no concurso do Corpo de Bombeiros

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Na 5ª fase do concurso, no teste psicológico, o candidato foi considerado inapto. Ele disputava vaga no curso de formação de soldados do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina. Inconformado com a...

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Juiz participa de mesa redonda em Congresso Internacional de Direito Comparado

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O juiz Maurício Cavallazzi Póvoas, titular da 1ª Vara da Família da comarca de Joinville, presidiu na noite desta terça-feira (10/9) uma mesa redonda com a participação do ex-ministro do Supremo...

Juiz de SC vai integrar comissão nacional de revisão do sistema de Juizados Especiais

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O juiz catarinense Mauro Ferrandin, da 2ª Vara Criminal da comarca de Itajaí, foi nomeado esta semana pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para integrar a...

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Tribunal de Justiça beneficia projetos de saúde e segurança no sul do Estado

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Dois projetos do sul catarinense foram beneficiados pela iniciativa "Pequenas Infrações Gerando Grandes Transformações", do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que repassa valores de penas...

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COMUNICADO - Curso de Língua Portuguesa

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Em um mês, prefeito de município da Serra é condenado duas vezes à perda do cargo

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O juízo da comarca de Lages sentenciou novamente um prefeito de cidade da Serra catarinense à perda da função pública por ato de improbidade administrativa. A decisão desta semana, um mês depois de...

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Comarca de Forquilhinha, no sul do Estado, encerra edição do projeto Escola de Pais

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A comarca de Forquilhinha, no sul do Estado, promoveu na noite de ontem (11/9), a conclusão das atividades do projeto "Escola de Pais" no bairro Santa Cruz. O evento também contou com uma...

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Justiça determina afastamento de policial militar que atirou contra fórum no oeste

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Uma decisão judicial da Vara Única da comarca de Ponte Serrada, na quarta-feira (11/9), determinou o afastamento imediato de um policial militar por ter atirado contra o fórum da comarca. O disparo...

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Integrantes de facção catarinense são condenados por diversos crimes em Blumenau

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Cinco pessoas foram condenadas por integrar uma facção criminosa catarinense, voltada à prática de crimes, entre eles, homicídios, roubos, tráfico de drogas, furtos, porte e posse de armas e dano...

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Boas práticas do COJEPEMEC são compartilhadas com magistrados do Piauí

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As boas práticas da Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (COJEPEMEC) do TJSC foram compartilhadas nesta...

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Estudantes intoxicados por incêndio ao lado da escola serão indenizados, decide TJ

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Alunos de uma escola pública de Tubarão, no sul do Estado, intoxicados por fumaça que se alastrou a partir de um terreno ao lado da instituição, serão indenizados por danos morais. Os pais das...

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AJ abre inscrições para o Seminário de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

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Já estão abertas as inscrições para o I Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e a I Mostra de Pesquisa Científica sobre Violência contra a Mulher (com apresentação de...

Operadora indenizará cliente após cobrança em dobro por linha telefônica com defeito

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Uma operadora de telefonia deverá indenizar uma cliente em Florianópolis no valor de R$ 10 mil, a título de danos morais, pelos aborrecimentos provocados em razão da má prestação do serviço. Em...

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Comarcas do sul e do oeste participam de campanha pela valorização da vida

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A ponte Mapo, em Seul, na Coreia do Sul, já foi a mais procurada do mundo por pessoas que queriam tirar a própria vida. Uma ação publicitária fez com que sensores ativassem luminosos com mensagens...

Eproc - Criminal - tem vagas abertas a magistrados, servidores e colaboradores

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Com a finalidade de dar início aos trabalhos de implantação do sistema eproc nas varas de competência criminal, a Academia Judicial oferece 1000 vagas no curso "Eproc - Criminal", em modalidade a...

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Autoridades do TJSC homenageiam a última sessão do desembargador Ronaldo Moritz

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Um motivo mais do que especial mobilizou nesta quinta-feira (12) mais de 15 desembargadores na sessão da 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em...

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"Um tribunal que está entre os melhores", diz presidente do Supremo em visita ao TJSC

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A produtividade elevada do Poder Judiciário catarinense e o desafio permanente em relação à demanda de processos foram temas discutidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do...

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