Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Dona de salão de beleza que se atracou com vizinha terá de indenizá-la em R$ 4 mil

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A dona de um salão de beleza em Chapecó, no oeste catarinense, terá de bancar indenização no valor de R$ 4 mil para cobrir os danos morais que impingiu a uma vizinha, a quem agrediu com chutes e...

Juiz decreta preventiva de acusado de matar adolescente a facadas em Passo de Torres

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Um homem de 30 anos, preso temporariamente sob a acusação do homicídio de uma adolescente de 14 anos em setembro deste ano, na cidade de Passo de Torres, teve sua prisão preventiva decretada na...

Eproc criminal

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Procedimento Custódia Regionalizada Durante Expediente Dados Criminais Controle Réu Preso Emissão Mandados de Prisão Expedir Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação BNMP 2.0 Sistema de Controle de...

Magistrado José Maurício Lisboa é o novo desembargador do Tribunal de Justiça de SC

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O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (16/10), promoveu o juiz de direito de 2º grau José Maurício Lisboa ao cargo de...

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TJ mantém multa superior a R$ 1 milhão aplicada por Procon em financeira do sul de SC

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a validade de 39 multas aplicadas pelo Procon de Criciúma contra uma instituição financeira em atuação no sul do Estado, que, somadas, ultrapassam...

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Jovem condenado em júri por esfaquear amigo durante jogo de cartas, em Jaraguá do Sul

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Em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Jaraguá do Sul, sob a presidência do juiz Crystian Krautchychyn, titular da 1ª Vara Criminal, um jovem foi condenado a seis anos de reclusão, em regime...

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Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina recebe visita de comitiva do Piauí

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, recebeu nesta quarta-feira (16) comitiva do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). O grupo, formado pelo...

Música e palestras abrem o 1º Seminário de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher

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Música, literatura, pesquisa e lições que a sociedade precisa discutir para evitar que mais mulheres sejam vítimas de violência. Com essa combinação de forças, o 1º Seminário Estadual de...

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TJSC majora indenização para consumidor que bebeu refrigerante com molusco no Oeste

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Ao invés de matar a sede, a ingestão de um refrigerante contaminado com molusco levou um homem a sentir náuseas, tontura e cefaleia. O fato ocorreu em Xanxerê, no oeste do Estado. Após análise...

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TJ nega união estável de casal que não juntou escovas de dente: foi namoro qualificado

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A Justiça de Santa Catarina não reconheceu como união estável a relação mantida entre um casal do Alto Vale do Itajaí que perdurou 10 anos, até ser encerrada por mensagem de WhatsApp. Para o juízo...

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Indenização para dono de égua da raça crioula que morreu eletrocutada por fio de luz

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O rompimento de um cabo de energia elétrica resultou na morte de uma égua da raça crioula, em São Joaquim, na Serra Catarinense. Em razão dessa ocorrência, a 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça...

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Companhia aérea deverá indenizar família por frustrações em viagem de volta dos EUA

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Uma companhia aérea deverá indenizar uma família de Florianópolis em R$ 12 mil, a título de danos morais, por uma série de constrangimentos e frustrações sofridos em viagem de volta dos Estados...

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Detentos de Jaraguá do Sul assistem a palestra sobre álcool, drogas e violência no lar

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Durante todo o mês de outubro, o Cejusc de Jaraguá do Sul preparou uma série de atividades e palestras para a comunidade e para os detentos do Presídio Regional de Jaraguá do Sul. Desde o início do...

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Enfermeira visita comarca para destacar bons hábitos na luta contra o câncer de mama

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A enfermeira Bruna Correa Vaz, coordenadora do Centro de Estudos e Assistência à Saúde da Mulher, foi a convidada especial de um café colaborativo realizado neste mês na comarca de Lages - evento...

Pesquisa de satisfação dos colaboradores do Poder Judiciário 2019 já está disponível

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A Pesquisa de Satisfação dos Colaboradores do Poder Judiciário de Santa Catarina já está disponível no link dos "vencimentos" da área de acesso restrito da intranet. Ela tem por objetivo medir a...

Justiça registra 75 novos processos por dia em SC de violência contra a mulher em 2019

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Interromper o ciclo de agressões contra as mulheres é um dos objetivos do 1º Seminário Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher, que acontece nesta quinta-feira (17) e segue até...

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Tutoriais animados Segundo Grau

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Moradoras cuja casa foi afetada por obra de mercado serão indenizadas em B. Camboriú

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Duas proprietárias de um imóvel localizado no centro de Balneário Camboriú serão indenizadas em mais de R$ 100 mil por danos causados durante execução de obra de um supermercado, iniciada em 2010....

Cliente ofendido em razão de sua orientação sexual receberá indenização no Alto Vale

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Um vendedor de carros e a concessionária para a qual trabalha foram condenados solidariamente ao pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morais, em favor de um cliente que recebeu tratamento...

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Para romper o silêncio: especialistas discutem a violência doméstica contra a mulher

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Do primeiro dia deste ano até 8 de outubro, 3.886 homens foram presos em flagrante em Santa Catarina, acusados de violência doméstica contra a mulher. Os dados foram expostos pela delegada Patrícia...

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