Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

TJ promove evento internacional para debater nova Lei Geral de Proteção de Dados

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A nova Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD será o assunto principal do Simpósio Internacional que acontecerá nos dias 3 e 4 de outubro no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em...

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Comissão de concurso de ingresso na magistratura julga recursos da segunda prova

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Em sessão pública realizada nesta tarde (30/9), a comissão examinadora da 2ª etapa do concurso público para o cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC julgou os...

Júri em Chapecó condena homem que matou por desentendimento após venda de revólver

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O mais recente júri popular realizado no fórum da comarca de Chapecó aconteceu a portas fechadas. Apenas testemunhas, jurados, réu, juiz, promotora e advogado ocuparam o Salão do Tribunal do Júri,...

Aniversário de 128 anos do TJSC é celebrado com lançamento de série nas redes sociais

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Das decisões proferidas em canetas de nanquim, passando pelas máquinas de escrever até os processos digitais. Nesta terça-feira (1º/10), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) completa seu...

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TJ confirma pena a casal que vendia e armazenava mais de 5 mil munições e armamentos

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Investigação da Polícia Civil para combater o jogo do bicho descobriu um comércio ilegal de munições e armas de fogo de uso restrito e permitido na comarca de Ituporanga, que resultou na condenação...

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Mulher que fez luzes no cabelo e ficou descontente com o resultado não será indenizada

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O 2º Juizado Especial Cível, da comarca da Capital, negou o pedido de indenização feito por uma cliente de um conhecido salão de beleza da cidade. De acordo com os autos, em 19 de junho deste ano,...

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Tribunal de Justiça decide que ciclista acidentada tem direito ao seguro DPVAT

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Uma ciclista do Vale do Itajaí receberá R$ 2.531,25 a título de indenização do seguro DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres). O valor será pago por...

Saúde da mulher

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Outubro é o mês em que damos especial atenção à saúde da mulher. Mulher que queremos parabenizar por ser, na grande maioria das vezes, a base da família, por ter um importante papel no mercado de...

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Mães que não querem assumir a maternidade podem entregar filhos à adoção

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Mulheres ou gestantes podem fazer a entrega espontânea de bebês à Justiça para adoção. Essa é uma alternativa para evitar o abandono das crianças quando as mães não querem, por algum motivo,...

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Estado terá de indenizar homem que ficou paraplégico por acidente em via malconservada

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Um homem que sofreu acidente de moto em abril de 2010 na rodovia SC 437, em Pescaria Brava, por conta de irregularidades na pista, e ficou paraplégico, será indenizado pelo Estado. A decisão é do...

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Trio é condenado a mais de 20 anos por assalto a motorista de aplicativo em Navegantes

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Três homens que assaltaram um motorista de aplicativo no início deste ano, mediante grave ameaça e com emprego de arma de fogo, foram condenados a mais de 20 anos de reclusão. O fato ocorreu no dia...

Desembargador Jaime Ramos é eleito novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de SC

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O desembargador Jaime Ramos foi eleito, por unanimidade, o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), em votação realizada na sessão do Pleno desta quarta-feira...

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Cabeleireira que fechou salão de beleza por boato de ter vírus HIV será indenizada

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Uma cabeleireira de município com pouco mais de 16 mil habitantes na região do Alto Vale do Itajaí será indenizada em R$ 10 mil após ter de fechar seu salão de beleza por conta de boatos que...

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TJ mantém indenização para guarda municipal humilhada por superior em via pública

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Submetida a situação vexatória e humilhante por superior em plena via pública, uma servidora de município da Grande Florianópolis será indenizada moralmente em R$ 15 mil. A decisão partiu da 5ª...

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TJ nega dano a homem que entrou de gaiato em flagrante policial por culpa do irmão

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A polícia militar realizou uma operação em Porto Belo, no litoral catarinense, e prendeu em flagrante pessoas envolvidas com tráfico de drogas, porte de armas e formação de quadrilha. Divulgou a...

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Ceij entrega certificados a jovens do programa Novos Caminhos na Grande Florianópolis

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Mais 48 adolescentes que vivem hoje em instituições de acolhimento na Grande Florianópolis receberam nesta semana, na sede do Sesi de São José, os certificados dos cursos concluídos, promovidos...

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Justiça confirma pena para jovem que tentou entrar em presídio com maconha na calcinha

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação imposta a uma mulher flagrada com maconha nas vestes quando tentava visitar seu marido no Presídio Regional de...

Restaurante da Capital indenizará cliente que quebrou dente com pedra na comida

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Um restaurante de Florianópolis deverá pagar indenização de R$ 12 mil a um cliente que teve um dente quebrado ao mastigar uma pedra. O corpo estranho estava na comida servida no bufê do...

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Justiça decide manter presos PMs e réu civil acusados de homicídio na comarca de Lages

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O juiz Geraldo Corrêa Bastos, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Lages, decidiu manter a prisão preventiva de dois policiais militares e outro réu civil acusados, segundo denúncia do...

Juíza Ana Lia Moura Lisboa Carneiro recebe título de Cidadã Honorária de Criciúma

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A magistrada Ana Lia Moura Lisboa Carneiro, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Criciúma, recebeu nesta semana (11/12) o título de Cidadã Honorária Criciumense. A homenagem reconhece a...