Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Tribunal Regional Eleitoral catarinense presta homenagem ao ministro Jorge Mussi

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi, que teve seu biênio encerrado na data de ontem (24/10) como corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu nesta...

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Roda de conversa aborda importância do acolhimento familiar no Alto Vale do Itajaí

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Famílias acolhedoras, profissionais da rede de atendimento, autoridades e comunidade se reuniram para trocar experiências durante a 1ª Roda de Conversa do Serviço de Acolhimento em Família da...

Entrega voluntária de bebês para adoção é tema de reunião na comarca de Criciúma

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O procedimento de entrega voluntária de crianças recém-nascidas para a adoção, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi tema de reunião nesta quinta-feira (24/10), que contou com...

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Magistrado decide levar pai e filho a júri popular por feminicídio praticado em Joinville

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Depois do encerramento da fase de instrução, em que foram ouvidas 25 testemunhas mais os interrogatórios dos réus, o juiz Gustavo Henrique Aracheski, titular da Vara do Tribunal do Júri da comarca...

Acusados do latrocínio de motorista de aplicativo têm prisão convertida em preventiva

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Dois homens, de 18 e 19 anos, que foram presos em flagrante na noite de quinta-feira (24/10), acusados do latrocínio de um motorista de aplicativo em Içara, tiveram prisão preventiva decretada em...

Acusado de martelar cabeça da mulher ao ter sexo negado seguirá preso até júri popular

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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença de pronúncia que encaminhou para deliberação de júri popular homem acusado de tentar assassinar sua esposa com golpes de martelo, após...

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Pena para homem que tentou vender pela internet joias furtadas aos próprios donos

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Um homem que expôs à venda joias furtadas em site de compras na internet teve pena confirmada pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Sentenciado em um ano de reclusão por...

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Sem provas, homem não consegue ver a ex-mulher condenada por perturbar seu sossego

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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina absolveu uma mulher de Campos Novos, região serrana do Estado, acusada pelo ex-marido de perturbação. A infração está prevista no...

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Surdez parcial não enquadra portador como candidato especial em concurso público

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O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou mandado de segurança impetrado por candidato em concurso público que pedia sua inclusão na categoria de PcD -...

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Homem é condenado por extorquir e divulgar "nudes" de mulher com quem teve namoro

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Um homem de 41 anos foi condenado pelo Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica contra a Mulher da comarca de Tubarão por estelionato, extorsão, ameaça e divulgação de fotos com nudez de...

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Especialista fala sobre desafios do desenvolvimento sustentável na comarca de Itajaí

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A Semana do Lixo Zero realizada na comarca de Itajaí apresentou diversos projetos com o objetivo de conscientizar magistrados e servidores a reduzir o uso de plástico no fórum. O evento,...

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Comarca de Ibirama registra êxito em 1ª audiência de conciliação por videoconferência

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A 1ª Vara da comarca de Ibirama realizou na última semana sua primeira audiência de conciliação através de videoconferência, em uma ação de execução de alimentos de valor superior a R$ 20 mil. A...

Mais uma unidade do Poder Judiciário catarinense alcança status de "100% digital"

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A 1ª Vara Criminal da comarca de Araranguá já conta com acervo de processos 100% no formato digital. "Não obstante as inúmeras atividades ordinárias da unidade judicial, toda a equipe envidou...

Outubro Rosa: palestra de jornalista vai tratar de superação familiar contra câncer

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Um emocionado testemunho da sua trajetória familiar entre a saúde e a doença e a própria experiência ao superar um câncer quando tinha um bebê de colo. É a palestra que a jornalista Ana Lavratti...

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Haitiano que depredou 40 veículos em Joinville passará por avaliação psiquiátrica

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Um haitiano acusado de danificar mais de 40 veículos no estacionamento de uma empresa, em Joinville, esteve no Fórum da cidade na tarde desta terça-feira (29/10). Em razão de aparentemente estar em...

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Homem que matou pai de sua enteada por ciúmes é condenado a 12 anos na Capital

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O Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou nesta terça-feira (29/10) um homem pelo crime de homicídio duplamente qualificado. O juiz Renato Mastella, que presidiu a sessão, proferiu a...

Juíza de São José participa de Semana Jurídica promovida pelo curso de Direito da UFSC

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A juíza Lilian Telles de Sá Vieira, do Juizado Especial Criminal e de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de São José, será uma das participantes da XXIII Semana...

OAB reafirma apoio à implantação do sistema eproc no Poder Judiciário catarinense

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, recebeu nesta terça-feira (29/10) uma comitiva da seccional da OAB-SC (Ordem dos Advogados do Brasil)...

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Réu deverá indenizar ex-mulher e filha por histórico de abusos físicos e psicológicos

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A Justiça da Capital determinou que um empresário pague indenização em favor da ex-mulher e da filha, a título de danos morais, em razão de um histórico de abusos físicos e psicológicos praticados...

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TJ extingue punibilidade de empresário que quitou dívida acrescida de juros e multa

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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina extinguiu a punibilidade de empresário do Meio-Oeste que respondia por crime contra a ordem tributária, ao entendimento de que a...

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