Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Justiça impede estabelecimentos de atenderem como casas noturnas durante pandemia

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Em decisões distintas, publicadas nesta quinta-feira (14/1), a Justiça determinou que dois estabelecimentos do litoral catarinense se abstenham de exercer atividade típica de casa noturna enquanto...

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Isenção de imposto de renda e de contribuição previdenciária - Parte 1

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Ser portador de uma doença grave é algo que não se deseja. Mas é importante saber que a lei prevê alguns benefícios para pessoas nessas condições. Na dica de hoje, será abordada a isenção do...

dicas legais

PJSC encerra a tramitação de processos no sistema eletrônico SAJ no dia 21 de janeiro

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) entra na reta final da migração dos processos eletrônicos do sistema SAJ para o eproc. A Resolução GP/CGJ nº 30/2020 prevê que a tramitação de processos...

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Exigência para muitos concursos, PJSC disponibiliza certidão negativa militar on line

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Exigida em muitos concursos públicos, bem como por quem acaba de ser nomeado em órgãos do Estado, requisita porte de arma ou pretende trabalhar como segurança privado, a certidão negativa da...

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Nenhum direito é absoluto, decide juíza ao autorizar acesso a dados de celular apreendido

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Sob o entendimento de que nenhum direito é absoluto e de que o interesse público se sobrepõe ao interesse particular, a Justiça da Capital autorizou o manuseio e perícia de um aparelho celular...

Comarca de Chapecó retomará júris no mês de fevereiro com três sessões já agendadas

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O mês de fevereiro marcará o retorno das sessões do Tribunal do Júri na comarca de Chapecó. Os julgamentos estão programados para ocorrer nos dias 5, 19 e 26, todos sob a presidência do juiz...

Des. Roesler recebe visita do novo presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, recebeu na tarde desta segunda-feira a visita institucional do presidente eleito da Associação dos...

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Câmaras do TJSC recomeçam julgamentos colegiados nas competências Civil e Comercial

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Após o retorno dos julgamentos colegiados das cinco câmaras criminais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na semana passada, mais quatro câmaras das competências Civil e Comercial têm...

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Judiciário catarinense regulamenta implantação do SEEU nas execuções penais

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) regulamentou a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) como sistema-padrão para tramitação das execuções penais no primeiro grau...

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Central de Penas Alternativas de Blumenau realiza 932 atendimentos em 2020

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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Blumenau, que apoia e monitora a execução de penas e medidas alternativas e busca a reintegração de indivíduos, realizou 932 atendimentos...

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CPMA de Criciúma se reinventa na pandemia para tratar da saúde mental de beneficiários

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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Criciúma, originalmente implantada com o objetivo de acompanhar, monitorar e fiscalizar o cumprimento das penas restritivas de...

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Campanha de inclusão digital do Programa Novos Caminhos mobiliza empresários de SC

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A campanha de inclusão digital do Programa Novos Caminhos (PNC), iniciada em 2020, continua a todo vapor e tem como objetivo fornecer equipamentos de informática para todas as Casas de Acolhimento...

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Comarca de Blumenau retoma pauta do júri popular nesta quinta com crime de feminicídio

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A comarca de Blumenau retoma nesta quinta-feira (21/01) sua pauta de julgamentos em sessões do Tribunal do Júri. Serão dois julgamentos neste mês - o próximo está marcado para o dia 27 de janeiro....

Perguntas Frequentes - Accordion

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Em breve

Em Chapecó, mais de 50% das medidas protetivas são ditadas após ameaças contra mulher

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Os crimes de ameaça ultrapassam 50% dos casos em que mulheres requisitam medidas protetivas na comarca de Chapecó. Uma medida protetiva tem o objetivo de resguardar a vítima diante de uma situação...

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Parque fabril, terrenos e cobertura de metalúrgica falida vão à leilão em Joinville

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Um novo leilão da antiga Metalúrgica Duque, em Joinville, está designado para acontecer nos próximos dias 3 e 8 de fevereiro, a partir das 13h30min, na modalidade online. Nesta oportunidade, serão...

Nova versão da Revista do Cejur pretende dar mais visibilidade aos trabalhos e autores

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A Academia Judicial lançou mais uma edição da Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional. A publicação virtual foi remodelada a fim de satisfazer os quesitos da Capes relativos à qualificação,...

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1ª Vara de Fraiburgo quer fortalecer Cejusc para acelerar prestação jurisdicional

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Na 1ª Vara da comarca de Fraiburgo, no Meio-Oeste catarinense, que tem como titular a juíza Fernanda Pereira Nunes, 2021 começa com planos de fortalecimento do Centro Judiciário de Solução de...

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PJSC recebe avaliação positiva por gestão da crise gerada pela pandemia de Covid-19

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A gestão da crise gerada pela pandemia do coronavírus, com a adoção de medidas emergenciais para garantir a segurança de magistrados e servidores e a manutenção dos trabalhos, rendeu ao Poder...

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