Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Empresa que despejou efluentes no rio Itajaí-Açu é condenada por poluição no Vale

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A Justiça condenou uma empresa têxtil e seu sócio-administrador pela prática do crime de causar poluição ambiental a partir do despejo de efluentes no rio Itajaí-Açu, em junho de 2016. Em sua...

Primeiramente: certo ou errado?

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Na dica de português de novembro de 2020, tratou-se a respeito dos conectivos e da sua importância como recursos linguísticos para dar coesão ao texto. Dentre os vários tipos de conectivos, foram...

dica de português

Vitamina D e COVID-19 - Você precisa saber!

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Diversos estudos (1) estão agora estabelecendo uma ligação entre a deficiência de vitamina D, certas doenças preexistentes e casos mais graves de covid-19. Uma pesquisa realizada pela Universidade...

dica de saúde

Comarca de Rio do Sul comemora seus 90 anos de instalação no Alto Vale do Itajaí

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A comarca de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, comemora nesta quarta-feira, dia 20 de janeiro de 2020, 90 anos de instalação. O juiz Edison Zimmer, diretor do Foro, manifestou sua satisfação em...

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Estado condenado ao pavimentar rodovia em área de particular sem prévia desapropriação

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Uma família de Itaiópolis que sofreu a desapropriação indireta de suas terras pelo Estado de Santa Catarina, para fins de construção de uma rodovia (SC-477), receberá indenização do Estado. A...

Mulher segue presa após ser filmada por câmara de segurança do carro que havia roubado

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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, negou pedido de liberdade formulado...

Formulário Nacional de Avaliação de Risco vai prevenir violência contra mulher em SC

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Importante instrumento de prevenção e de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, o Formulário Nacional de Avaliação de Risco foi implementado em Santa Catarina no ano passado, de forma...

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Programa Triagem Complexa chega a 110 unidades atendidas do Judiciário catarinense

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Reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como uma iniciativa de boas práticas que deve ser replicada em todos os tribunais, o programa de Gestão por Triagem Complexa alcançou a marca de...

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PJSC formaliza primeiros contratos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

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A aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na área de licitações e contratos já é uma realidade no PJSC. Na data de hoje foram assinados os dois primeiros contratos com...

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PJSC começa pela comarca de Chapecó implementação do programa Juízo 100% Digital

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Atos processuais praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto. Esta será a realidade a partir da implementação do "Juízo 100% Digital", instituído pelo Poder Judiciário de Santa Catarina...

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Turmas Recursais do PJSC realizam o primeiro julgamento colegiado de 2021 nesta semana

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As Turmas Recursais do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) retomam os julgamentos colegiados de 2021 a partir desta quinta-feira (21/01). As três turmas, com 12 magistrados que atuam em...

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Órgão de comunicação é condenado a indenizar mulher exposta por crime que não cometeu

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Por extrapolar os limites da liberdade de imprensa ao divulgar nome e foto de uma mulher supostamente acusada de crime, um veículo de comunicação de Criciúma foi condenado a indenizá-la em R$ 6...

Juiz concede medidas protetivas para transexual que sofria agressões do ex-namorado

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O juiz substituto Rodrigo Francisco Cozer, lotado em comarca do sul do Estado, deferiu pedido de medida protetiva de urgência em favor de transexual que sofria ameaças e agressões de seu...

Grupo é condenado a 67 anos por tráfico de drogas, posse e porte de armas em Brusque

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Uma sentença complexa, com mais de 116 laudas, prolatada na Vara Criminal da comarca de Brusque condenou sete homens por tráfico de drogas, associação para o tráfico, venda de anabolizantes, posse...

Varas mais ágeis de SC têm pontos em comum: parceria, organização e comprometimento

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A 1ª Vara Cível da comarca de Videira, no Meio-Oeste, a Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages e a Vara Ùnica da comarca de Otacílio Costa, ambas na Serra catarinense, são as três...

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TJ confirma Júri para homens que espancaram médico por causa de discussão de trânsito

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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, confirmou nesta semana sentença de pronuncia para...

Poder Judiciário catarinense autoriza aumento no número de vagas da Residência Judicial

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A Presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina autorizou, nesta semana, a ampliação do número de vagas para residentes judiciais. Às 250 já existentes foram acrescentadas 125 vagas. Dessa...

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TJ nega HC para acusada de vender droga perto de escola, com marido, filhas e genros

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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou pedido de habeas corpus impetrado por uma mulher acusada de vender droga perto de um colégio, de uma unidade policial, de uma igreja, de um posto...

Central de Penas e Medidas Alternativas começa a atender no Fórum de Jaraguá do Sul

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Com o objetivo de ampliar o atendimento a egressos do sistema prisional e a fiscalização do cumprimento de penas alternativas, Jaraguá do Sul ganhou uma unidade da Central de Penas e Medidas...

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Presidente do PJ catarinense participa da posse de novos juízes do TRE-SC

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Presidente do PJSC participa da posse do novo juiz do Pleno do TRE-SC O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, participou na tarde de hoje (21/01),...

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