Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Décima nona edição do Informativo digital do Judiciário de SC já está disponível

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Já está disponível a décima nona edição do informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira (27/11)...

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Para uma cultura de respeito e inclusão, é necessário falar sobre acessibilidade

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"É importante refletir sobre acessibilidade e inclusão porque isso estimula a busca pela igualdade." É o que defende Marcelo Dias e Silva, coordenador da 1ª Semana de Acessibilidade e Inclusão do...

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Tribunal Especial absolve governador de SC no caso do reajuste dos procuradores

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O Tribunal Especial de Julgamento, em sessão realizada nesta sexta-feira (27), absolveu - por seis votos a três e uma abstenção - o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) da prática de crime de...

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Expectativa em Joinville é obter 100% de êxito na Semana Nacional da Conciliação

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A Semana Nacional da Conciliação começa na próxima segunda-feira (30/11) e a região Norte catarinense está preparada para a realização das audiências virtuais agendadas para promover mediações e...

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Trio é condenado a mais de 60 anos de reclusão em júri ocorrido em São João Batista

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Dois homens e uma mulher foram condenados em sessão do Tribunal do Júri promovida nesta quarta-feira (25/11), na comarca de São João Batista, a penas que somadas ultrapassam 60 anos de reclusão. A...

Adolescentes do programa Novos Caminhos recebem doação de computadores no Vale

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Sete instituições de acolhimento da região do Vale do Itajaí receberam nesta semana (25/11) quatro computadores e nove notebooks que serão utilizados por adolescentes participantes do programa...

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Pandemia não serve de justificativa para postergar dívida contraída em 2003, decide TJ

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A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina considerou que o atual cenário de pandemia do novo coronavírus (Covid-19) não pode, por si só, servir de justificativa para postergar a...

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Reconhecimento nacional: PJSC recebe Prêmio CNJ de Qualidade na categoria Ouro

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O Poder Judiciário catarinense recebeu nesta sexta-feira, 27 de novembro, o mais importante prêmio concedido no país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): o Prêmio CNJ de Qualidade. Santa...

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Cejusc propõe um ano novo mais consciente em grupo reflexivo sobre consumo exagerado

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Um convite para construir um 2021 mais consciente é o tema do sexto grupo reflexivo do projeto PoupArte - A Arte do Consumo Consciente, iniciativa do setor de Cidadania do Centro Judiciário de...

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1ª Semana de Acessibilidade e Inclusão do PJSC começa hoje com lançamento de 'Dicas Legais'

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Começa nesta segunda-feira (30/11) a 1ª Semana de Acessibilidade e Inclusão, iniciativa inédita do PJSC. Na programação, duas lives sobre o assunto - uma na terça e outra na quarta-feira, sempre às...

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1ª Vara Criminal de Araranguá é a primeira 100% e-proc da comarca do sul do Estado

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A 1ª Vara Criminal da comarca de Araranguá, dentro do prazo previsto para migração pelo Judiciário catarinense, o qual se encerrará nesta segunda-feira (30/11), promoveu a migração do último...

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Direitos da pessoa com deficiência

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Segundo a Convenção Internacional das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada no Brasil pelo Decreto n. 6.949/2009, pessoas com deficiência são aquelas que têm...

dicas legais

'Acessibilidade e Inclusão no PJSC' será tema do próximo programa Palavra do Presidente

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A trigésima segunda edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (3/12), às 10h, abordará o tema "Acessibilidade e Inclusão no PJSC" e contará com a...

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Guia de avaliação de servidores em trabalho não presencial

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Durante o ano de 2020, o contexto da pandemia da Covid 19 levou os servidores do Poder Judiciário catarinense a desempenharem suas atividades de forma remota. Após a regulamentação do home office,...

dica de avaliação

Conceituada revista jurídica publica artigo em coautoria de desembargador de SC

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A Revista Justiça do Direito, apontada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com a qualificação "Qualis A1" - que contempla periódicos de excelência internacional...

Contagem regressiva para a migração dos processos digitais do SAJ para o eproc no PJSC

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Termina nesta segunda-feira (30/11) o prazo estabelecido pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) para a migração dos processos eletrônicos do SAJ para o eproc. A última atualização da...

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Órgão Especial do TJSC promove movimentação na carreira da magistratura de 1º grau

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (21/10), promoveu novas movimentações na carreira da magistratura de...

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Separações e relações familiares serão temas de live entre magistradas nesta semana

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O Grupo de Estudos em Justiça Sistêmica de Santa Catarina promove nesta quinta-feira (22/10), às 19h30min, a terceira live sobre a prática sistêmica na solução de processos judiciais. A conversa...

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Empresa terá que provar impacto financeiro da pandemia para liberar verba bloqueada

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Uma produtora de eventos, que responde a ação por improbidade administrativa e teve recursos bloqueados como forma de garantir eventual condenação, obteve no Tribunal de Justiça dilação de prazo...

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Município terá que reajustar salário de professores conforme piso nacional em 5 dias

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O município de Bom Retiro, na Serra Catarinense, terá cinco dias para cumprir decisão judicial que determinou a implantação do piso nacional aos professores da educação básica, sob pena de multa...