Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Homologada proposta para venda da unidade Xaxim da massa falida da Chapecó Alimentos

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Um dos processos mais volumosos da comarca de Chapecó ganhou novo capítulo nesta semana. O juiz Marcos Bigolin, da 3ª Vara Cível da comarca, julgou a Cooperativa Central Aurora Alimentos como...

Homem é condenado a 22 anos de reclusão por homicídio de adolescente em Garopaba

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Sessão do Tribunal do Júri promovida nesta semana (22/10), na comarca de Garopaba, condenou um homem a 22 anos de prisão por homicídio qualificado e lesão corporal. A sessão, presidida pela juíza...

Lei da Alienação Parental é discutida em live promovida pela Academia Judicial do PJSC

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Os 10 anos da Lei n. 12.318, que dispõe sobre alienação parental, foram debatidos em uma live promovida pela Academia Judicial na última quinta-feira (22/10), com a participação do juiz auxiliar da...

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Volta do trabalho presencial no PJSC completa um mês com êxito nas ações preventivas

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Respeito às recomendações sanitárias, integração entre a comunidade jurídica e consciência quanto ao momento de excepcionalidade em decorrência do novo coronavírus (Covid-19). Essas são algumas das...

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Jovens são condenados a 22 e 19 anos de prisão por morte de mulher defronte de boate

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O Tribunal do Júri da comarca de Joinville condenou, nesta quinta-feira (22/10), dois jovens acusados de participação em episódio ocorrido na frente de uma boate no bairro América, em março de...

Nota de falecimento - juiz aposentado Carlos Ronald Schmidt

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O Poder Judiciário de Santa Catarina comunica, com pesar, o falecimento do juiz aposentado Carlos Ronald Schmidt, ocorrido ontem (25/10), em Florianópolis. O corpo será velado nesta segunda-feira...

Impeachment: tribunal especial decide pela admissibilidade da denúncia contra governador

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O tribunal especial de julgamento formado para deliberar sobre o pedido de processo de impeachment movido contra o governador Carlos Moisés da Silva e a vice Daniela Reinehr decidiu na madrugada...

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Com respeito aos protocolos sanitários, júri em SJ Batista resulta em réus condenados

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O juiz Alexandre Schramm, titular da 2ª Vara da comarca de São João Batista, presidiu sessão do Tribunal do Júri na última semana (22/10) que resultou na condenação de dois homens pelo crime de...

Para conter propagação da Covid-19, TJ proíbe trabalho externo de apenado no sul de SC

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Condenado pelo crime de tráfico de drogas, um apenado com direito a trabalho externo teve o pedido negado para evitar a propagação da Covid-19 em unidade prisional do sul do Estado. A 5ª Câmara...

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Nota de falecimento: servidor aposentado Paulo Roberto Gonçalves - "Paulo Garça"

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O Poder Judiciário de Santa Catarina, com pesar, comunica o falecimento do servidor aposentado Paulo Roberto Gonçalves, 70 anos, registrado no último sábado (13/3). O velório e enterro ocorreram...

Covid-19: Justiça impõe obrigações ao Estado em relação às ações de combate à pandemia

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O Estado deverá restabelecer, dentro de 24 horas, o regular funcionamento do Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes) como instância técnico-científica e como órgão deliberativo acerca das...

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Juiz Marcelo Pizolati assume comando da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC)

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A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) já tem nova diretoria. Em cerimônia virtual ocorrida na manhã do último sábado (13/3), o juiz Marcelo Pizolati assumiu a presidência da entidade ao...

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Lei do Paraná que isenta contribuinte de taxa em razão da pandemia não se aplica em SC

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A Justiça da Capital negou liminar pleiteada por uma empresa que buscava a retirada de um veículo apreendido com base, entre outros argumentos, na aplicação de uma lei do vizinho Estado do Paraná...

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Sem redução de custos comprovada, TJ isenta escola de abater mensalidades na pandemia

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As dificuldades enfrentadas pela sociedade em razão da pandemia da Covid-19 não implicam, obrigatoriamente, a revisão de todo e qualquer contrato. Com base nesse entendimento, a 1ª Câmara Civil do...

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Morte de bebê não autoriza suspensão de licença-maternidade para servidora pública

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A morte de um bebê de servidora pública, após uma semana do nascimento, não autoriza o órgão público a suspender licença-maternidade concedida e a ditar o retorno antecipado da mãe ao trabalho. O...

Nota de falecimento: servidora aposentada Sinara Marquardt

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O Poder Judiciário de Santa Catarina informa, com pesar, o falecimento da servidora aposentada Sinara Marquardt, 50 anos, ocorrido nesta data (15/3), em Blumenau. Ela era agente de serviços gerais...

Juíza mantém retorno gradativo das aulas presenciais em escola estadual de Chapecó

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A juíza Lizandra Pinto de Souza, lotada na 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó, negou tutela de urgência em ação civil pública proposta pela Associação de Pais e Professores (APP) da...

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TJ nega pedido coletivo de, pela Covid-19, passar presos do semiaberto para o aberto

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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Ana Lia Barboza Moura Vieira Lisboa Carneiro, negou recurso da Defensoria Pública...

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Incendiário que ateou fogo na própria casa é condenado a cinco anos de prisão pelo TJ

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Na manhã de 24 de fevereiro de 2019, numa cidade da Serra catarinense, um homem de 46 anos ateou fogo em um colchão, no interior de sua residência, e causou incêndio no local. Conforme os autos, a...

Justiça rejeita denúncia de tráfico no Vale do Itajaí por ausência de justa causa

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, manteve decisão de 1º grau que rejeitou denúncia de...