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Cancelamento da sessão ordinária do dia 7 de junho de 2018
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Cancelamento da sessão ordinária do dia 7 de junho de 2018
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Cancelamento da sessão ordinária do dia 7 de junho de 2018
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Cancelamento das sessões ordinárias dos dias 28 de maio e 4 de junho de 2018
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Cancelamento da sessão ordinária do dia 29 de maio de 2018
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Cancelamento da sessão ordinária do dia 30 de maio de 2018
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Cancelamento da sessão ordinária do dia 29 de maio de 2018
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Cancelamento da sessão ordinária do dia 30 de maio de 2018
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Adiamento do julgamento dos processos pautados para a sessão do dia 29 de maio de 2018
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Alteração do horário de início das sessões ordinárias
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Sessão extraordinária no dia 23 de maio de 2018
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Adiamento dos processos de Relatoria do Desembargador Ronei Danielli
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Alteração do horário de início das sessões ordinárias
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Não importa o jeito. Alguns simplesmente vestem rosa, se aglomeram, registram fotos e demonstram assim sua solidariedade ao movimento Outubro Rosa. Outros elevam o nível da contribuição, que busca...
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O aquecimento de recipientes plásticos contendo alimentos pode liberar substâncias nocivas com potencial de causar câncer, como a dioxina, o bisfenol A (BPA) e os ftalatos. Pesquisas vem sendo...
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As melhorias proporcionadas a partir da adoção do eproc no Judiciário catarinense já são percebidas entre quem tem o novo sistema incorporado à rotina jurisdicional. Em Itaiópolis, no planalto...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, cumpriu roteiro na tarde desta quinta-feira (31/10) no Planalto Norte de Santa Catarina, onde visitou as...
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O juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes foi homenageado ontem (31/10) em solenidade realizada no Estado do Maranhão pelo Tribunal de Justiça local (TJMA), pela Presidência da Corte e pela...
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Antecipação da sessão ordinária do dia 31 de maio de 2018
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Antecipação da sessão ordinária do dia 24 de maio de 2018
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Sessão extraordinária no dia 9 de maio de 2018
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Processos de relatoria do Desembargador Substituto Luiz Felipe Schuch pautados para 9 de abril adiados para a sessão de 16 de abril
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Cancelamento da sessão ordinária do dia 27 de março de 2018
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Processos de relatoria da Desembargadora Sônia Maria Schmitz retirados de pauta
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A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) comunica que no dia 2 de novembro de 2019, das 00h10min às 8h, os sistemas SAJ5/PG, SAJ5/SG, SAJ5/Turmas e SAJ5/Turma de Uniformização estarão...
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<p>O Poder Judiciário possui 2 (dois) Almoxarifados: Almoxarifado do Tribunal de Justiça (número 1) e Almoxarifado Central (número 2). </p> <p>Em princípio, as Requisições de 2º Grau...
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<ul class="fw3-style-unordered-list"> <li><a href="http://webcache.tjsc.jus.br/diretorias/dmp/divcompras/identificacao_compras.htm" target="_blank">Licitações, Fornecedores, Contratos e...
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A Divisão de Registros Funcionais informa aos aposentados com aniversário no mês de novembro que o recadastramento deverá ser realizado até o dia 30/11/2019. O ofício com o formulário foi enviado...
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Para conseguir dinheiro e manter o vício nas drogas, um homem torturava a própria sogra, de 86 anos, com agressões físicas e verbais durante meses no município de Tubarão, no sul do Estado. O...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) divulgou hoje a lista dos inscritos para os cargos e funções de dirigentes do biênio 2020-2022. O prazo de inscrições para participação no processo...
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Entendimento jurisprudencial de que a Lei de Improbidade Administrativa não serve para punir o administrador inábil mas sim o desonesto, corrupto e desprovido de lealdade e boa-fé serviu de base...
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O número de audiências designadas para a Semana Nacional da Conciliação, no Juizado Especial Cível da comarca de Lages, é três vezes maior do que no evento passado. Nesta 14ª edição, que ocorre...
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O desembargador Sidney Eloy Dalabrida, da 4ª Câmara Criminal, apresentou ontem (31/10), em Pequim, na China, a palestra denominada "Plea Bargaining: against impunity and side effects". Convidado...
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Um homem acusado de tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo enfrentará o Tribunal do Júri da comarca de Imaruí. A sentença de pronúncia acaba de ser prolatada. Segundo os autos, o...
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A Unidade Prisional Avançada de Canoinhas, no Planalto Norte do Estado, é um risco à saúde e à integridade física dos detentos, servidores e visitantes e deverá ser reformada no prazo máximo de 360...
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Já está tudo pronto para mais uma Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá entre os dias 4 e 8 de novembro e tem por objetivo imprimir mais celeridade aos processos na Justiça. Na comarca de...
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Uma moradora de Balneário Camboriú será indenizada em R$ 8,1 mil, acrescidos de juros e correção monetária devidos, após ser agredida fisicamente por um vizinho, ter duas costelas fraturadas e...
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Processos de relatoria do Desembargador Jaime Ramos retirados de pauta
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Sessão ordinária do mês de março
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Antecipação da sessão ordinária do dia 1º de março de 2018
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Sessões de Julgamentos dos meses de março, abril, maio e julho de 2018
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Alteração do horário de início da sessão ordinária do dia 6 de fevereiro de 2018
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Alteração do horário de início da sessão ordinária do dia 25 de janeiro de 2018
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A desembargadora Janice Ubialli, coordenadora estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Cojepemec, representou o Tribunal de...
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Segundo a denúncia, o professor se dirigia às alunas adolescentes como "turbinada", "gostosa" e outros termos de igual quilate. Em troca de favores sexuais, oferecia boas notas nas avaliações. Os...
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Deve-se conscientizar também os homens sobre a importância de se cuidarem. Bons hábitos são necessários na prevenção de doenças, inclusive do câncer de próstata, como a prática de atividades...
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Uma operadora de internet deverá indenizar uma cliente de Florianópolis em R$ 25 mil, a título de danos morais, em razão de mensagens ofensivas enviadas por um funcionário da empresa via celular....
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Uma mulher injustamente acusada de participar de um esquema de corrupção em município de 12 mil habitantes, no sul do Estado, será indenizada por danos morais em R$ 12 mil - valor a ser acrescido...
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Quem necessita de uma certidão pode escolher ir ao Fórum da comarca ou solicitar pela internet e receber o documento por e-mail. Ambas as formas são gratuitas. Fazer o pedido pelo site do Tribunal...
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A Vara do Tribunal do Júri da comarca de Joinville programou 16 julgamentos para novembro, quando acontece o "Mês Nacional do Júri", programa criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este...
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A juíza Karen Francis Schubert, titular da 3ª Vara da Família da comarca de Joinville, foi uma das personalidades homenageadas durante as comemorações dos 101 anos do 62º Batalhão de Infantaria,...
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Um ex-secretário municipal de Criciúma foi condenado pelo crime de peculato, em caso de desvio de verbas para o pagamento de bolsas de estudo entre os anos de 2012 e 2013. A ação tramitou na...
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Mais duas unidades da comarca de Joinville conquistaram recentemente a certificação de 100% digital: a 2ª Vara da Fazenda Pública, sob a titularidade do juiz Roberto Lepper, e a Vara do Tribunal do...
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A 1ª Vara Criminal da comarca de Lages compõe neste momento a lista com nomes de voluntários que queiram participar como jurado do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri ao longo de 2020. O...
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A Divisão de Registros Funcionais comunica que o período de marcação de férias dos servidores se encerrará no próximo dia 7 de novembro (quinta-feira). A partir dessa data, o sistema estará...
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Com o nome protestado por dívidas na Celesc, um casal de empreendedores residente em Governador Celso Ramos aproveitou a manhã desta segunda-feira (4/11) para negociar suas pendências na abertura...
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Sessões ordinárias do mês de fevereiro de 2018
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Antecipação da sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2017
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Cancelamento da sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2017
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Cancelamento da sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2017
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Sessão ordinária do mês de janeiro de 2018
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Cancelamento da sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2017
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Antecipação da sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2017
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Alteração do horário de início da sessão ordinária do dia 7 de dezembro de 2017
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Transferência da sessão ordinária do dia 14 de dezembro de 2017
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Cancelamento da sessão ordinária do dia 27 de novembro de 2017
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Antecipação da sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2017
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Antecipação da sessão ordinária do mês de dezembro
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Adiamento dos processos de Relatoria do Desembargador Substituto Carlos Roberto da Silva
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Adiamento dos processos de Relatoria do Desembargador Monteiro Rocha
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Adiamento dos processos de Relatoria do Desembargador Lédio Rosa de Andrade
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A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça reuniu-se nesta segunda-feira (4/11) com representantes da Guarani Sport, da Federação Catarinense de Basketball e da...
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Competências Gerenciais são conhecimentos, habilidades e atitudes, necessários aos diferentes níveis da organização, que resultam no que os gestores realizam ou produzem no trabalho (ZARIFIAN,...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em apelação sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, majorou para 31,7 anos a condenação imposta a um ex-prefeito da região serrana...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promove amanhã, às 9h, a solenidade de posse do juiz de direito de 2º grau José Maurício Lisboa no cargo de desembargador. Ele assumirá a vaga deixada...