Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Pleno escolhe novos desembargadores e formaliza lista tríplice do Ministério Público

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O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão nesta manhã (16/11), promoveu sete juízes a desembargador, em cargos criados por meio de lei aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo...

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Movimentação no 1º grau de jurisdição com promoções, remoções e opções de magistrados

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O Órgão Especial do TJ, em sessão administrativa nesta quarta-feira (16/11), apreciou e aprovou movimentação na carreira da magistratura de 1º grau. Foram promovidos os juízes Fernando Zimermann...

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TJSC define sete novos desembargadores e lista tríplice do MPSC nesta quarta-feira

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O Tribunal de Justiça escolherá em sessão administrativa do Pleno, nesta quarta-feira (16/11), às 9 horas, os nomes de sete novos desembargadores para o preenchimento das vagas criadas em setembro...

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Veredicto detalha atividades da Semana Nacional da Conciliação na Capital

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A edição n. 192 do Veredicto traz informações detalhadas das atividades que serão desenvolvidas de 21 a 25 deste mês, na Semana Nacional da Conciliação. Com o mote "Por uma vida melhor", o Tribunal...

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Desembargador Eládio Torret Rocha despede-se da toga em sua última sessão do Pleno

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Após 37 anos dedicados à magistratura catarinense, o desembargador Eládio Torret Rocha despediu-se oficialmente da toga nesta quarta-feira (16/11), ao participar pela última vez da sessão do Pleno...

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TJ decide longevo imbróglio entre indústria e empresa do ramo têxtil de Blumenau

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A 3ª Câmara de Direito Comercial do TJ negou provimento ao recurso de tradicional loja de vestuário catarinense, e a condenou ao pagamento de indenização por danos materiais decorrentes da...

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Autorização judicial viabiliza prensagem de 65 veículos apreendidos em São José

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O juiz Otávio José Minatto, diretor do Foro da comarca de São José, acompanhou com satisfação nesta semana mais uma etapa de prensagem de veículos apreendidos judicialmente, já considerados...

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Obra de servidora analisa universo prisional como integrante da sociedade disciplinar

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A assistente social Luciane Neitzel Friedrich, lotada na comarca de Turvo desde 2012, lança na próxima sexta-feira (4/11), em Araranguá, o livro "Exame Criminológico: controle, responsabilização e...

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Quase 100 anos de prisão para crime organizado em sentença da comarca da Capital

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O juiz Rafael Brüning, titular da Unidade de Apuração de Crimes Praticados por Organizações Criminosas da comarca da Capital, condenou nesta semana nove integrantes de uma quadrilha acusada de...

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Noiva que correu risco de ficar careca na véspera do casamento receberá indenização

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Uma mulher que teve intensa queda de cabelo após uso de creme alisante, às vésperas de seu casamento, será indenizada em R$ 5 mil pela fabricante do cosmético. A decisão foi da 1ª Câmara Civil do...

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Juíza Brigitte recebe medalha Herbert de Souza por defesa da criança e do adolescente

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A juíza Brigitte Remor de Souza May, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca da Capital e integrante da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça, foi...

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Aniversariante, TJ recebe pacote de novos produtos e serviços para comemorar data

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O Tribunal de Justiça promoveu sessão solene ao final da tarde de segunda-feira (10/10), em continuidade ao cronograma de comemorações de seu 125º ano de instalação. "O Judiciário de Santa Catarina...

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Médico não tem culpa pelo fracasso de cirurgia estética se paciente não para de fumar

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A 3ª Câmara Civil do TJ negou pleito de indenização por danos materiais, morais e estéticos formulado por ex-grávida de gêmeos que queria retirar, por meio de cirurgia, gordura da região abdominal...

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TJ disponibilizará nesta sexta pesquisa de satisfação com colaboradores do Judiciário

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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) disponibilizará, a partir da próxima sexta-feira (14/10), mais uma edição de sua pesquisa de satisfação de colaboradores do Poder Judiciário de Santa...

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Agricultor que sofreu queimaduras com fio de alta tensão será indenizado em R$ 90 mil

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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ fixou em R$ 90 mil a indenização por danos morais e estéticos que concessionária de energia elétrica estadual deverá pagar a agricultor que sofreu queimaduras...

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Gestante desavisada perde ação por uso de contraceptivos que avisam chance de falha

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A 4ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que negou indenização pleiteada por uma mulher que garante ter engravidado mesmo com o uso de medicamentos anticoncepcionais. Mãe de duas crianças, ela pediu...

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Galeria de Presidentes do TJ, revisitada, ocupa agora espaço nobre no hall da Torre I

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Torres Marques, inaugurou na noite de segunda-feira (10/10) a nova e revisitada Galeria de Presidentes do TJ. Estrategicamente instalada no hall...

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Museu do Judiciário abre exposição sobre a criação literária com suporte histórico

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O Museu do Judiciário Catarinense participa de mais uma "Primavera dos Museus", promoção de âmbito nacional do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) que, em sua 10ª edição, propõe como tema o...

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Redes sociais contextualizam e autorizam condenação de homem por tráfico de drogas

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Um homem foi condenado a cinco anos e 10 meses de reclusão, mais um ano de detenção, ambas as penas a serem cumpridas inicialmente em regime semiaberto, por vender drogas para um paciente...

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Especialista em conciliação, servidora da Justiça de SC faz visita técnica ao Amapá

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A servidora Crystiane Maria Uhlmann, lotada na Comarca de Jaraguá do Sul, vencedora do Prêmio Conciliar é Legal do CNJ (categoria instrutores), 3ª Mostra de Boas Práticas do Judiciário Catarinense...

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Comarca de Santa Cecília promove doação de bens em favor de hospital e maternidade

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A Comarca de Santa Cecilia promoveu nesta mês a doação de 94 bens ao Hospital e Maternidade de Santa Cecília. A assessora jurídica Fernanda Antunes, na condição de representante da juíza Aline...

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São Miguel do Oeste investe na melhoria do clima organizacional através de palestra

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Colaboradores da comarca de São Miguel do Oeste acompanharam na última semana palestra sobre relações interpessoais, ministrada pela psicóloga Luciane Marin, especialista na matéria. O objetivo do...

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Inscrições para a 4ª Mostra de Boas Práticas do Judiciário de SC continuam abertas

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Seguem abertas até a próxima terça-feira (20/9) as inscrições para a 4ª Mostra de Boas Práticas do Judiciário Catarinense. O evento integrará as comemorações aos 125 anos do Tribunal de Justiça de...

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WebRádio: ouça a Resenha Semanal do TJSC com decisões judiciais e administrativas

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As últimas notícias do Judiciário catarinense estão na programação de WebRádio disponibilizada pelo Núcleo de Comunicação Institucional (NCI) do Tribunal de Justiça, coordenado pelo desembargador...

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Des. Roesler, sobre Paralimpíadas: esporte é inclusão e rompe biombos do preconceito

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O desembargador Ricardo Roesler, 59 anos de idade e 29 anos de magistratura, vivenciou experiência única nesta semana, ao participar do revezamento da tocha paralímpica Rio 2016, quando de sua...

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Projeto Lar Legal entrega mais 280 títulos de regularização fundiária em Palhoça

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O desembargador Selso de Oliveira, coordenador do projeto Lar Legal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), participou no último sábado (23/2) da entrega de 280 títulos de regularização...

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TJ mantém bloqueio de bens de servidora acusada de desviar verba com cursos fictícios

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A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou liminar concedida pela comarca de Tijucas que autorizou o bloqueio dos bens de uma funcionária da Câmara de Vereadores do município...

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Tribunal do Júri condena jovem em Joinville a 26 anos de prisão por homicídio

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Em menos de três horas, um jovem de 22 anos que respondia a processo por homicídio consumado e tentativa foi julgado e condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Joinville, em sessão realizada...

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Sem comprovar atividade de maricultura, homem não será indenizado por dano ambiental

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A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça negou o pedido de indenização, por danos morais e materiais, feito por um homem que alegou prejuízo causado pelo vazamento de óleo oriundo de...

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Mesmo concluído divórcio, direito de mudar nome de casado remanesce para ex-cônjuges

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A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça reafirmou entendimento de que a supressão do sobrenome do ex-cônjuge pode ser feita a qualquer momento, mesmo após o trânsito em julgado da ação de...

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Oficina da Parentalidade distingue crise familiar de ruptura conjugal nos dias atuais

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O Serviço de Mediação Familiar da comarca de Joinville realizou nesta semana mais uma Oficina da Parentalidade, evento que busca contribuir com informações que auxiliem as pessoas a distinguir uma...

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Piscicultor do Alto Vale do Itajaí que teve luz cortada por 16 horas será indenizado

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A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão de primeiro grau que condenou uma concessionária de energia elétrica de Santa Catarina a pagar R$ 6,4...

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Condenados tio e sobrinho que resolveram discussão no trânsito com tiros e morte

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O Tribunal do Júri da comarca de Chapecó condenou nesta semana, após mais de nove horas de sessão, tio e sobrinhos a penas de oito anos e quatro meses de reclusão, após responsabilizá-los por...

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Fornecimento de luz tem relevância social e é preponderante sobre patrimônio tombado

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A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Francisco Oliveira Neto, julgou procedente recurso interposto por uma concessionária de energia...

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Aplicativo ConciliaApp, criado em São José, pode chegar às outras 110 comarcas de SC

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A juíza Lilian Telles de Sá Vieira, titular do Juizado Especial Criminal e de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de São José, apresentou nesta tarde (11/2), em...

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Na Serra, escolas conhecem os círculos de construção de paz da Justiça Restaurativa

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Professores e servidores de escolas de Bom Retiro e Rio Rufino, na Serra catarinense, começaram as atividades de 2019 com a ideia de ter um ambiente escolar mais pacífico, humanizado e acolhedor....

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Comarca de Tubarão registra o melhor índice de adoção dos últimos sete anos

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A comarca de Tubarão registrou a adoção de 12 crianças e adolescentes - algumas pertencentes a grupos de irmãos - por sete famílias ao longo de 2018, na melhor performance desde 2012. Também por...

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Presidente do TJ recebe governador de SC e secretários em almoço na sede da Corte

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, recebeu hoje (30/1) o governador do Estado, Carlos Moisés, para um almoço na sede da Corte. O encontro,...

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Parque temático do litoral norte de SC terá que oferecer meia-entrada também on-line

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A 1ª Câmara Civil do TJ, em agravo de instrumento, manteve decisão liminar da comarca de Balneário Piçarras, no litoral norte do Estado, para que parque temático instalado no município de Penha...

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TJ mantém pena a motorista embriagado que caiu de uma ponte e desacatou policiais

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A 1ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão que condenou motorista por embriaguez, desacato e resistência à prisão em Curitibanos. Em apelação, ele pedia a redução da pena imposta na comarca de...

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Floricultura será indenizada após sofrer com corte de energia no Dia dos Namorados

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A juíza Iraci Satomi Kuraoka Schiocchet, titular da 1ª Vara da comarca de Pomerode, condenou empresa concessionária de energia elétrica ao pagamento de indenização em favor de floricultura pela...

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Tribunal de Justiça sob novo regimento interno a partir deste 1º de fevereiro de 2019

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina passa a atuar, a partir desta sexta-feira, dia 1º de fevereiro, sob a égide de um novo Regimento Interno. Aprovado em dezembro do ano passado pelo Órgão...

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Conselho de Sentença condena homem por tentar matar a ex-esposa em Florianópolis

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Na segunda sessão do Tribunal do Júri da comarca da Capital em 2019, realizada nesta quinta-feira (31/1), um homem foi condenado a seis anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto, pelo...

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Decisão judicial exige elaboração de plano de manejo de área ambiental em Joinville

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O juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, julgou procedente ação civil pública proposta pelo Ministério Público e determinou esta semana que a prefeitura...

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Comarca de Criciúma investe em solução de conflitos e melhorias na estrutura física

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Instalada desde 1944 no Fórum Des. Euclides de Cerqueira Cintra, no bairro Milanese, a comarca de Criciúma registra atualmente mais de 86 mil processos e recebe em média 300 pessoas por dia e quase...

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Cejusc de Blumenau passará a atender demandas das Varas de Direito Bancário e Família

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Além das audiências de conciliação de conflitos, que já ocorriam nas cinco Varas Cíveis da comarca de Blumenau, neste ano os 14 conciliadores e co-conciliadores do Centro Judiciário de Solução de...

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TJ registra mais de 800 decisões na primeira semana de trabalho após recesso forense

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Somente na primeira semana após o recesso forense, os desembargadores que integram o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) proferiram 821 decisões judiciais. Os 64 desembargadores em...

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Museus no Centro de Florianópolis são opções de lazer durante a temporada de férias

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Além de conhecer as mais belas praias da Ilha de Santa Catarina, o visitante ou morador de Florianópolis também têm a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre a cultura e a história dos...

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No Cejusc de Lages, mais de 90% das sessões terminaram em acordos exitosos em 2018

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O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Lages registrou acordos exitosos em 90,84% dos casos atendidos ao longo de 2018. O número de desfechos bem-sucedidos aumentou em...

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TJSC garante tratamento de saúde a aposentado de Blumenau com câncer de próstata

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Em decisão liminar, o Tribunal de Justiça obrigou o Estado de Santa Catarina a fornecer um medicamento - não disponibilizado pelo SUS - para o tratamento de um idoso com câncer de próstata...

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Tribunal nega liberdade para homem flagrado com maconha e haxixe na comarca de Laguna

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O Tribunal de Justiça, em sessão nesta semana da 3ª Câmara Criminal, negou habeas corpus pleiteado por um homem preso na comarca de Laguna, no sul do Estado, flagrado com 5 quilos de maconha e 115...

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Homem é condenado a 23 anos de reclusão por estupro de vulnerável na comarca de Lages

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O juiz Alexandre Takaschima, da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, condenou, na quarta-feira (9/1), a 23 anos e seis meses de prisão, um homem por por estupro de vulnerável - quando a vítima tem...

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Teste rápido toxicológico vai reduzir em 40% as perícias no Estado de Santa Catarina

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Santa Catarina passa a ser o primeiro Estado brasileiro a disponibilizar em delegacias e bases operacionais testes rápidos toxicológicos à disposição dos policiais em pequenas apreensões de drogas....

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Advogado acusado de fornecer drogas aos clientes na prisão tem habeas corpus negado

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A 4ª Câmara Criminal do TJ, em sua primeira sessão do ano, realizada na tarde desta quinta-feira (10/01) negou habeas corpus para um advogado acusado de ser integrante de organização criminosa e...

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Judiciário e forças da área de Segurança Pública consolidam aproximação institucional

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu na tarde desta quinta-feira (10/1) a visita do comandante da Polícia Militar e presidente do Conselho de Segurança...

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Estado de SC será pioneiro na realização de testes rápidos para identificar drogas

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Policiais de Santa Catarina passarão a portar kits de testes rápidos para a realização de exames toxicológicos em usuários de drogas ilícitas presos em flagrante. A iniciativa pioneira no Brasil é...

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Teletrabalho do TJSC serve de estudo de caso em mestrado na Universidade de Lisboa

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O programa de Teletrabalho do Poder Judiciário de Santa Catarina serviu de estudo de caso em tese de mestrado na área de administração pública, apresentada pela acadêmica Patrícia Martins dos...

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Juízes da comarca de Chapecó prolataram 76 sentenças diariamente ao longo de 2018

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A comarca de Chapecó, no oeste catarinense, registrou alta produtividade ao longo de 2018. Julgou mais processos do que ingressaram na unidade. Foram prolatadas 26.667 sentenças, com a entrada de...

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TJ condena vereador a 17 anos por abuso sexual. Pai da vítima também foi apenado

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Um vereador de um município da Grande Florianópolis foi condenado a 17 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão por ter estuprado, molestado e mantido em cárcere privado uma adolescente de 13 anos....

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Sistema eproc completa primeiro ano de funcionamento no Poder Judiciário catarinense

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No dia 30 de julho de 2018, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deu um importante passo para conferir mais agilidade à tramitação de processos eletrônicos com a implantação do piloto do...

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TJSC entrega equipamentos para realização de videoconferências no sistema prisional

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A realização de audiências judiciais por meio de videoconferência será ampliada para 15 novas unidades prisionais do Estado dentro de duas a três semanas. É o prazo previsto para que a Secretaria...

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Por atropelar triatleta na Capital, motorista responderá por tentativa de homicídio

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O juiz Renato Mastella, que responde pela Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital, aceitou nesta terça-feira (30) a denúncia do Ministério Público para processar um motorista por tentativa...

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Prefeito que deixou dívida para sucessor pagar ficará inelegível por 8 anos, diz TJ

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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em apelação sob relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, condenou ex-prefeito de município do meio-oeste à pena de um ano de reclusão, perda de...

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GMF e desembargadores do TJ fazem visita à Central de Monitoramento de Presos

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O desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), acompanhado por mais sete desembargadores que atuam nas câmaras criminais do Tribunal de...

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Homem é condenado por omissão de socorro após atropelar criança no oeste de SC

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O juiz Kledson Gewehr, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Concórdia, condenou um homem a nove meses de detenção pelo crime de omissão de socorro no atropelamento de um...

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Com sessão solene e homenagem, comarca de Lages atinge 160 anos de história e justiça

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A sessão de homenagem aos 160 anos da comarca de Lages, nesta quinta-feira (8), proposta pela Câmara de Vereadores, reuniu autoridades, convidados e pessoas que fizeram parte da história de 16...

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Informação e diálogo são considerados as principais armas para combater crimes cibernéticos

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"Você deixaria seu filho brincar sozinho em uma praça da cidade? A internet é a maior praça pública do planeta e as crianças e adolescentes precisam da orientação, da supervisão dos pais e dos...

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Debate sobre prevenção de crimes na internet contra jovens reúne 600 pessoas no Oeste

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O encontro "Roda de Conversa: prevenção e combate a crimes cibernéticos envolvendo crianças e adolescentes" reuniu educadores, pais, estudantes, policiais e servidores do Poder Judiciário no...

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Tribunal de Justiça ampara lei municipal que proíbe inauguração de obra inacabada

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Salim Schead dos Santos, rejeitou nesta semana a ação direta de inconstitucionalidade...

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Conjunto residencial em que moradores não pagam condomínio obtém justiça gratuita

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Um conjunto residencial em que mais da metade dos 300 proprietários está inadimplente com as taxas condominiais, com dívidas que beiram R$ 400 mil, obteve o benefício da justiça gratuita em decisão...

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Justiça atende desejo de pai falecido para dar seu nome à filha na comarca de Caçador

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O Dia dos Pais deste ano, neste domingo, será comemorado de forma especial por uma jovem de Caçador. Antes de morrer, o pai entrou na Justiça para reconhecer a paternidade. Na sexta-feira (9/8),...

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Inscrito na Serasa por compras da ex-mulher cabeleireira, divorciado será indenizado

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A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma empresa de cosméticos ao pagamento de R$ 6 mil, a título de indenização por danos morais, em favor de um homem que acabou...

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Conflito entre credo religioso e ética médica impede cirurgia sem reserva de sangue

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter decisão da comarca de Criciúma para negar antecipação de tutela pleiteada por um cidadão evangélico que buscava obrigar um médico a submetê-lo...

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TJ confirma obrigação de empresa de SC quitar débito fiscal de quase R$ 3,5 milhões

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A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a legalidade do Estado em exigir cerca de R$ 3,5 milhões em débitos fiscais de empresa que atua no ramo de móveis e...

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Prefeito perderá cargo por mandar servidor prestar serviço em sua fazenda na Serra

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Um prefeito de uma cidade da Serra catarinense foi condenado pela Justiça de Lages à perda da função pública que exerce atualmente, por ato de improbidade administrativa. Em 2014, valendo-se da...

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