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Inscrições prorrogadas até às 16 horas de 18 de outubro, no site da AJ.
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Uma companhia aérea deverá indenizar uma família de Florianópolis em R$ 12 mil, a título de danos morais, por uma série de constrangimentos e frustrações sofridos em viagem de volta dos Estados...
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Durante todo o mês de outubro, o Cejusc de Jaraguá do Sul preparou uma série de atividades e palestras para a comunidade e para os detentos do Presídio Regional de Jaraguá do Sul. Desde o início do...
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A enfermeira Bruna Correa Vaz, coordenadora do Centro de Estudos e Assistência à Saúde da Mulher, foi a convidada especial de um café colaborativo realizado neste mês na comarca de Lages - evento...
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A Pesquisa de Satisfação dos Colaboradores do Poder Judiciário de Santa Catarina já está disponível no link dos "vencimentos" da área de acesso restrito da intranet. Ela tem por objetivo medir a...
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Interromper o ciclo de agressões contra as mulheres é um dos objetivos do 1º Seminário Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher, que acontece nesta quinta-feira (17) e segue até...
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<ul class="fw3-style-unordered-list"> <li><a...
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Duas proprietárias de um imóvel localizado no centro de Balneário Camboriú serão indenizadas em mais de R$ 100 mil por danos causados durante execução de obra de um supermercado, iniciada em 2010....
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Incrições até 24 de A Academia Judicial abrirá inscrições para a 7ª turma da Sensibilização para a Importância de Cuidar de Si, que acontecerá na Academia Judicial, nos dias 4, 5, 18 e 19 de...
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Um vendedor de carros e a concessionária para a qual trabalha foram condenados solidariamente ao pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morais, em favor de um cliente que recebeu tratamento...
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Do primeiro dia deste ano até 8 de outubro, 3.886 homens foram presos em flagrante em Santa Catarina, acusados de violência doméstica contra a mulher. Os dados foram expostos pela delegada Patrícia...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, assinou na tarde desta quinta-feira (17/10) ordem de serviço para a construção do novo prédio do fórum...
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A 1ª Turma de Recursos da Capital alcançou nesta semana a marca de 247 julgamentos realizados somente neste mês de outubro. O juiz Davidson Jahn Mello, que preside o colegiado, demonstrou...
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Descanso, no oeste do Estado, aproveitou o mês de outubro, em que é celebrado o Dia das Crianças, para reunir 30...
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A Justiça da Capital negou o pagamento de pensão especial à filha de um deputado estadual falecido na década de 1960. Inicialmente, o benefício era garantido à viúva do parlamentar, mas foi...
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A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que um adolescente de 14 anos, com paralisia cerebral, tem direito a tratamento médico não padronizado no Sistema...
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O juiz Alexandre Murilo Schramm, titular da 2ª Vara da comarca de São João Batista, julgou procedente ação civil pública proposta pelo Ministério Público para declarar a inconstitucionalidade de...
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A comarca de Araranguá promoveu nesta semana a entrega simbólica de valores de penas pecuniárias para nove entidades da região do extremo sul catarinense. Elas foram beneficiadas, em 16 projetos,...
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A Secretaria de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça, em circular enviada neste mês aos secretários de foros do Estado, sugere a busca por alternativas locais exequíveis para viabilizar a...
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Em júri popular realizado na comarca de Pinhalzinho, no extremo oeste catarinense, um agricultor foi condenado a 15 anos de reclusão, em regime fechado, pelo assassinato do namorado de sua...
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O servidor do Tribunal de Justiça Alexandre Amorim acaba de lançar a sexta edição do periódico "Anuário Astronômico Catarinense". A obra propicia aos leitores a relação dos principais eventos...
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A Justiça condenou cinco homens acusados de associação criminosa, roubo, corrupção de menores e porte ilegal de arma de fogo. Todos envolvidos em um assalto a residência em Lages, na Serra...
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A necessidade de implantação de novas varas com competência em violência doméstica no Estado e a obrigação de agressores participarem de grupos de reflexão e discussão sobre o tema estão entre as...
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Uma senhora de 62 anos que possuía média de consumo telefônico em torno de R$ 50 foi surpreendida ao receber um débito de R$ 2.087,29 em fevereiro de 2017, em Itajaí. Por entender que o valor era...
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Profissionais especializados em segurança e medicina do trabalho iniciaram neste mês visitas técnicas em todas as dependências do Judiciário de Santa Catarina para avaliação das situações de...
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão proferida pela Vara Única da comarca de Ponte Serrada, no Oeste, que condenou um homem a detenção de nove meses e oito...
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Dois homens presos em flagrante por furto na madrugada de 27 de julho deste ano, em Balneário Camboriú, tiveram suas condenações confirmadas pela 1ª Câmara Criminal do TJ, em sessão realizada no...
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Um homem agredido violentamente por seguranças em uma casa noturna da Grande Florianópolis, com registro de escoriações, hematomas e lesão no maxilar, além da necessidade de cirurgia corretiva e...
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Uma funerária do sul do Estado terá de pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais em favor de um homem que sofreu constrangimento com a conduta da prestadora de serviços no dia do sepultamento...
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Uma empresa de lava jato, localizada no sul catarinense, foi condenada a fechar suas portas e ainda pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 5 mil, em favor do Fundo de...
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Uma noite de diversão em um Centro de Tradições Gaúchas (CTG), no sul do Estado, terminou em agressões verbais, físicas e destruição parcial de um veículo. O casal vítima das agressões ajuizou ação...
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Estão abertas até o próximo dia 25 de outubro, no site da Academia Judicial, as inscrições para o curso Redes Sociais, Métodos de Controle e Segurança da Informação, que será credenciado pela...
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A Justiça da Capital determinou que uma construtora execute as reformas necessárias para corrigir vícios de construção em um edifício residencial do bairro Saco dos Limões. De acordo com os autos,...
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Um homem de 44 anos que tentou renovar uma carteira nacional de habilitação (CNH) falsificada em uma autoescola de Grão Pará, em fevereiro de 2016, foi condenado por falsificação e uso de documento...
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Até 28 de outubro Estão abertas até 28 de outubro as inscrições para 12 vagas no Curso de Autoproteção para Magistrados - Direção, que acontecerá no dia 4 de novembro de 2019, das 8h às 12h e das...
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Uma foto, 133 compartilhamentos e 24 comentários em uma rede social resultaram na condenação de um cidadão ao pagamento de danos morais em favor de um posto de gasolina na cidade de Brusque, no...
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A implantação do eproc deve proporcionar ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) uma economia anual de até R$ 14,5 milhões com a plena operação do novo sistema. Essa quantia deixará de ser...
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O juiz Rafael Osorio Cassiano, titular da 3ª Vara Cível da comarca de Joinville, assegurou a renovação do contrato de aluguel de um galpão para um grupo empresarial instalado no norte do Estado e...
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Com a promessa de libertar seus seguidores de problemas espirituais, um homem alegava estar incorporado por uma entidade e induzia menores de idade a praticar atos libidinosos e sexuais em...
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A desembargadora substituta Bettina Maresch de Moura, em agravo de instrumento analisado durante plantão judiciário, deferiu liminar para sobrestar tutela de urgência concedida pelo juízo de origem...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina foi homenageado na solenidade de abertura da Semana Lixo Zero, realizada na tarde da última segunda-feira (21/10), no plenarinho da Câmara de Vereadores da...
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Um motorista profissional que teve exame toxicológico positivo para o consumo de cocaína, no momento em que buscava renovar sua carteira nacional de habilitação (CNH), ingressou com ação judicial...
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O servidor Márlio Aguiar, técnico judiciário auxiliar com lotação no cartório da Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis - comarca da Capital, graduado em Direito (UFSC) e História...
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Outubro e novembro são os meses de conscientização mundial sobre os cânceres de mama e de próstata respectivamente. Com o objetivo de compartilhar informações sobre o câncer e ressaltar a...
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O Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Tubarão destinará mais de R$ 28 mil para três entidades locais que atendem áreas de relevância social. Elas serão...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, decidiu manter sentença de 22 anos de reclusão em regime...
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Os trabalhos do Tribunal do Júri na comarca de Lages, iniciados às 10h, se estenderam até a madrugada desta quarta (9/10). Na sessão foram julgados quatro homens e uma mulher, acusados de tentativa...
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Em pouco mais de 24 horas, entre terça e quarta-feira desta semana, a juíza Maira Salete Meneghetti, titular da 4ª Vara Cível da comarca de Chapecó, decidiu favoravelmente a pleito que lhe foi...
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O desembargador Rodrigo Collaço, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, recebeu em audiência na tarde de hoje (9/10) Júlio César de Aguiar, diretor social da Federação das Associações...
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Um novo olhar da Justiça na solução dos conflitos, com especial atenção às necessidades das vítimas, foi celebrado nesta quarta-feira (9/10) pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e...
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<p>Os Centros de Atendimento e Informações, instalados na recepção da sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e de algumas Comarcas, promovem, de forma centralizada, o primeiro atendimento...
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A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu indenização de R$ 5 mil, a título de dano moral, a um cliente abordado de maneira vexatória por seguranças de um...
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O mês de outubro, cada vez mais rosa, tem um significado especial para a servidora Angelita Barroso, lotada na comarca de Lages, no Planalto Serrano, que há três anos se engajou em uma campanha...
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A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação imposta a uma clínica de estética em Palhoça. O estabelecimento deverá pagar a uma cliente R$ 5 mil em indenização...
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A audiência de instrução da ação penal que apura a responsabilidade pelo homicídio de uma jovem que morreu com um tiro no peito, no final do mês de julho no Distrito de Pirabeiraba, em Joinville,...
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Júri popular realizado nesta semana na comarca de Concórdia resultou na condenação do réu a 30 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, por homicídio registrado na noite de...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, esteve reunido na manhã desta quinta-feira (10/10) com juízes da região do Vale do Itajaí. A reunião no...
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a realização de júri popular para dois motoristas envolvidos em atropelamentos ocorridos na rodovia SC-402, no norte da Ilha,...
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No mês de outubro de cada ano é disponibilizada aos servidores a marcação de férias do ano seguinte. É muito importante que cada gestor gerencie as solicitações buscando atender as expectativas dos...
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Para a Gestão de Pessoas no Poder Judiciário, competência é o "conjunto de saberes, conhecimentos, habilidades e atitudes correlacionados, que devem ser mobilizados para o alcance dos objetivos...
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Na próxima semana serão dados passos importantes para o projeto de implantação do sistema eproc no PJSC. Na segunda-feira (14/10), o Tribunal de Justiça passará a receber as ações originárias do 2º...
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Um homem preso em flagrante no oeste catarinense, no dia 8 de abril deste ano, com 31 kg de maconha, 2,5 kg de haxixe, 1,6 kg de skank e 3 kg de crack, irá cumprir sete anos e 17 dias de reclusão,...
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Uma paciente que aguardou por meses a realização de mamoplastia redutora seguida de implante de próteses mas, após submeter-se a cirurgia, notou que seus seios não estavam siliconados, será...
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Vítima de erro médico que ficou paraplégica será indenizada por dano moral no valor de R$ 500 mil, em Florianópolis. Além disso, ela receberá o valor de um salário mínimo como pensão. A decisão...
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Nesta semana, que antecede a expansão da competência criminal do eproc para as comarcas da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu na próxima segunda-feira (14/10), foram capacitados presencialmente...
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Servidores e estagiários da comarca de São João Batista participaram nesta semana do curso de primeiros socorros e prevenção de incêndios ministrado pelo Corpo de Bombeiros Militar daquela cidade,...
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Participantes do programa Novos Caminhos tiveram uma tarde de recreação e aprendizado, nesta semana, em Lages. Na última quarta-feira (9/10), convidados da Vossko do Brasil, os adolescentes foram à...
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O juiz Wagner Luis Böing, da Vara Única da comarca de Pinhalzinho, no Extremo Oeste, proferiu sentença em processo criminal que apurou tentativa de latrocínio contra dois irmãos, ocorrida em 4 de...
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Um ano após o retorno das obras do novo Fórum de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, visitou nesta quinta-feira...
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A Divisão de Registros Funcionais da Diretoria de Gestão de Pessoas comunica que a marcação de férias do exercício de 2020 iniciará no dia 18 de outubro de 2019. A marcação de férias tem como...
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A comarca de Taió celebrou nesta quinta-feira (10/10) seus 60 anos de instalação com uma sessão solene na comarca, promovida pela Câmara de Vereadores de Taió. Além das autoridades do Alto Vale do...
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Um homem de 49 anos, acusado de assassinar a esposa com 10 facadas, foi condenado à pena de 14 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, durante sessão do Tribunal do Júri da comarca de...
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A Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) promoveu no início deste mês, com sucesso, a 2ª edição de 2019 do Programa Bem-Estar no Trabalho, em que participaram...
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Será nesta sexta-feira (11/10), a partir das 15 horas, a nova edição do programa "Tempo de Diálogo", com transmissão ao vivo via intranet para todas as 111 comarcas catarinenses, diretamente da...
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A Diretoria de Gestão de Pessoas informa que o prazo para o recadastramento - determinado pela Resolução GP n. 33, de 21 de agosto de 2019 - termina no próximo dia 22/10/2019. Até lá, todos os...