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O Justiça Legal (JL), programa do Poder Judiciário de Santa Catarina veiculado na TV Justiça, volta ao ar neste sábado (12/12) com matéria sobre a 10ª Semana Nacional e Estadual da Conciliação. O...
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A 4ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que concedeu indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, em favor de consumidor que adquiriu um produto, não o recebeu e ainda assim acabou inscrito...
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E o Natal bate às portas do Judiciário... ou melhor, pendura-se nelas! As guirlandas natalinas estão distribuídas na maioria das portas das diretorias, assessorias e gabinetes de magistrados, nas...
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A desembargadora Salete Silva Sommariva comandou nesta tarde (25/11), no auditório do Pleno do TJ, a solenidade de premiação do I Concurso Cultural "Dê um Basta na Violência contra a Mulher". O...
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O primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação em Florianópolis, que acontece nas dependências do Terminal Rodoviário Rita Maria, demonstrou índice de comparecimento ainda modesto, mas resultados...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina foi agraciado com o Selo Ouro - Justiça em Números, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em reconhecimento aos órgãos de justiça que investem na...
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A Semana Nacional e Estadual da Conciliação em Florianópolis, em seu segundo dia, registrou a homologação de acordos pré-processuais em valores que atingiram R$ 327 mil. O índice de conciliação...
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A 4ª Câmara de Direito Comercial do TJ, atualmente sob a presidência do desembargador Lédio Rosa de Andrade, acaba de completar oito anos de existência. Em sessão nesta tarde (24/11), o...
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A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) promove, hoje (25/11) e amanhã (26), duas aulas magnas para os alunos do Módulo I do Curso de Preparação à Magistratura, nas...
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A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença de comarca do Vale do Itajaí que negou pedido de indenização por danos morais, formulado por jornalistas que tiveram seus nomes envolvidos em...
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O desembargador José Antônio Torres Marques, 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça, comandou nesta manhã (23/11) a solenidade de abertura do Mutirão da Conciliação, realizada nas dependências...
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O projeto Aprimorar, desenvolvido pela Corregedoria-Geral de Justiça de Santa Catarina, foi um dos trabalhos bem avaliados pelos participantes do 70º Encontro do Colégio de Corregedores do Brasil,...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta semana, terça e quarta-feira (24 e 25/11), em Brasília, o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, um dos principais eventos anuais da Justiça...
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O servidor Chrystian Borba, lotado na comarca de Barra Velha, participou e obteve medalha de prata durante as disputas do Campeonato Sul-Americano de Canoagem de Onda, em etapa realizada neste...
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Auditório do TJ reúne mais de 200 técnicos
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Instituto acompanha o direito de personalidade
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Réus colocaram em risco vidas no trânsito
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Juízes receberam a Medalha da Inteligência
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Pacote adquirido em site de compras coletivas
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Parceria com universidade chama atenção
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Veja também a sessão solene dos 124 anos do TJSC
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Gastos com reparos e reformas somaram R$ 47,8 mil
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Acesso será possível até 30 de novembro
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Distribuição de brinquedos fez alegria geral
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Projeção indica perda de R$ 100 milhões em 2015
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Ação foi feita em comemoração ao Dia da Criança
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Bancarrota foi avisada apenas no aeroporto
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Aborrecimentos são fatos do cotidiano
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Fórum discute avanços e desafios do ECA
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Veja também dados sobre cadastramento biométrico
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Plano de obras aprovado atende resolução do CNJ
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Evento reunirá TJ, MP e Defensoria Pública
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O desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz, integrante da 2ª Câmara de Direito Público do TJ e até recentemente presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), foi homenageado...
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A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou a obrigação de empresa aérea indenizar moralmente, em R$ 20 mil, a dona de um gato que sumiu após ser embarcado em voo de Boa Vista (RR) a...
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A 1ª Câmara Criminal do TJ majorou condenação imposta contra dois homens flagrados com grande quantidade de drogas sintéticas, após abordagem policial em município da Grande Florianópolis. Foram...
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O Pleno do Tribunal de Justiça, reunido em sessão administrativa nesta semana, referendou o nome da juíza Vânia Petermann para integrar e presidir o Comitê Regional para Gestão e Implementação da...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Torres Marques, assinou hoje (20/4) contrato para fornecimento e aplicação de vacina antigripal (gesto vacinal) nas unidades administrativas e...
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A edição 180 do Veredicto destaca a palestra inaugural do programa Novo CPC em Debate, ministrada pelo juiz Hélio do Valle Pereira em auditório lotado do Pleno do TJ. O tema do encontro foi...
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A comarca de Gaspar, localizada no Vale do Itajaí, já tem novo diretor. Em sessão administrativa nesta quarta-feira (20/4), sob a presidência do desembargador Torres Marques, o Pleno do TJ aprovou...
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A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou condenação imposta a duas empresas que mantinham unidades fabris no interior de estabelecimento prisional no meio-oeste catarinense, com a utilização...
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O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão nesta manhã (20/4), promoveu os juízes Ana Vera Sganzerla Truccolo e Gilberto Kilian dos Anjos para assumir, respectivamente, a 2ª Vara Cível da comarca de...
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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - GMF/TJSC promoveu reunião sobre audiência de custódia no âmbito do Judiciário catarinense, conforme decisão do...
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A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Trombudo Central, no Alto Vale do Itajaí, e condenou concessionária de energia elétrica ao pagamento de R$ 10,8 mil a um...
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que negou danos materiais a uma empreiteira que alegou prejuízo de R$ 1,7 milhão pela paralisação, por falta de licença ambiental, de obras de...
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A juíza Ana Lia Barboza Moura Vieira Lisboa Carneiro, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Criciúma, enviou a protesto sentença que condenou uma das partes ao pagamento de indenização,...
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Um homem de 32 anos foi condenado por feminicídio em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira (29/3), na comarca de São José. O réu, enquadrado no artigo 121, § 2º, VI, e § 2º, I do...
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A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de uma editora à restituição, na forma simples, dos valores pagos por consumidora que assinou revista feminina de sua predileção mas nunca recebeu os...
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A 1ª Turma de Recursos da Capital confirmou a obrigação de empresa de transporte interestadual em pagar R$ 5 mil por danos morais a passageira que, após embarque para o trajeto de Curitiba a...
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Desa. Salete Sommariva participará do evento
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Documentos com foto para viagens interestaduais
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Preferência é para processos com mais de 5 anos
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Reunião terá seu encerramento na sexta-feira (15)
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Documento prevê citação por meio eletrônico
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O primeiro foi realizado nos dias 6 e 7 deste mês
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Ela é titular da 3ª Vara Criminal da Capital
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Homem de sensibilidade social, afirmou presidente
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Mãe e filha receberão R$ 13 mil pelo prejuízo
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CGInfo reuniu juízes e assessores em Criciúma
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Exercício simulado ocorrerá nas Torres I e II
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Atuou na conciliação e no Justiça Presente
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Cerimônia aconteceu na Praça XV de Novembro
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Cronograma acompanha diretrizes do CNJ
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Magistrado decide por melhor interesse da criança
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Proprietário de empresa teve condenação mantida
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Autoridade se interessou por fluxo processual
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Empresários dizem ter mais dívidas que bens
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Iniciativa mostra Judiciário forte e coeso
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