Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Mobilidade e qualidade de vida são incentivadas no 1º Passeio Ciclístico do TJSC

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Mais qualidade de vida e melhor mobilidade urbana. Essas são duas vantagens da preferência pela bicicleta como meio de transporte nos trajetos diários até a sede do Poder Judiciário na Capital....

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Comissão julga recursos e prepara lista de classificados no concurso da magistratura

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A Comissão de Concurso para Ingresso na Magistratura do Estado de Santa Catarina, reunida em sessão nesta semana, analisou 995 recursos interpostos por candidatos com questionamentos sobre 70...

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Tribunal de Justiça condena mendigo que beijava mulheres à força em Blumenau

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O homem abordava mulheres e adolescentes no centro de Blumenau, mendigava dinheiro ou comida e, "em agradecimento", oferecia um abraço. De acordo com os autos, aproveitava-se dessa situação,...

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Adolescente suspeito de planejar atentado a escola tem habeas corpus negado

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido de habeas corpus e manteve a internação provisória de um adolescente apreendido por suspeita de promover atos preparatórios de terrorismo em...

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Nova lei beneficia candidata anteriormente reprovada em concurso para soldado PM

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A 5ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca da Capital para permitir que uma candidata prossiga em concurso público para soldado da polícia militar, inobstante reprovação...

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Ouvidoria da CGJ, em junho, vai estar disponível nos foros Eduardo Luz e Rid Silva

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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), em razão das correições presenciais que acontecerão na comarca da Capital, de 10 a 14 de junho, aproveitará a oportunidade para promover serviços de ouvidoria...

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Tribunal não aceita argumento de homem que diz ter furtado curió para matar a fome

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A 4ª Câmara Criminal do TJ negou pleito absolutório formulado por um homem condenado por furtar um curió que era mantido em viveiro nos fundos do terreno de uma empresa no sul do Estado. Sua defesa...

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TJSC mantém prisão de mulher suspeita de matar coronel aposentado na Capital

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido liminar em habeas corpus e manteve a prisão preventiva da mulher suspeita de matar o marido, um coronel da reserva da polícia militar, no último...

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Último assaltante do BB de São João Batista é condenado à pena de 29 anos de reclusão

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O juiz Alexandre Murilo Schramm, titular da 2ª Vara da comarca de São João Batista, condenou o último integrante da organização criminosa que atuou em tentativa de roubo a agência do Banco do...

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Comissão de Segurança do TRF4 conhece as práticas do Núcleo de Inteligência do TJSC

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O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (NIS/TJSC) recebeu nesta quarta-feira (22/5) a visita dos membros da Comissão Permanente de Inteligência...

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Tribunal garante cirurgia para homem que, com 173 quilos, sofre de obesidade mórbida

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Aos planos de saúde é facultado indicar quais as doenças acobertadas por contrato, não lhes cabendo, entretanto, escolher o tipo de procedimento adequado para a cura da moléstia - o que cabe...

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Roda de conversa em Lages inicia trabalho para concretização do projeto SC Fronteiras

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Uma roda de conversa realizada nesta semana, na comarca de Lages, deu início aos trabalhos do projeto SC Fronteiras, cujo objetivo é implementar políticas públicas de enfrentamento à violência e...

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Segurança reforçada para júri que condenou dupla por homicídio e ocultação de cadáver

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Após mais de 12 horas de sessão, dois homens foram condenados pelo Tribunal do Júri da comarca de Abelardo Luz, no oeste do Estado, pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver. As penas,...

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Coordenadoria aprova projeto que visa resolver litígios por meio do diálogo

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A Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cojepemec-TJ), reunida nesta semana, aprovou iniciativa da Polícia Civil, que...

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SC registra 600 adoções por ano, e crianças saudáveis de até 3 anos são as preferidas

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Celebrado no dia 25 de maio em todo o país, o Dia Nacional da Adoção tem sua origem no 1o Encontro Nacional de Associação e Grupos de Apoio à Adoção, realizado em 1996. Sua oficialização, no...

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Ceij aposta na comunicação como estratégia de combate ao abuso sexual infanto-juvenil

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A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina realizou uma série de ações nas semanas que antecederam o dia 18 de maio, data que marca o combate...

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Cartilha distribuída pela Cevid é base para projeto de educação infantil no sul de SC

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A rede municipal de ensino de Siderópolis, município localizado no sul do Estado, utilizou a cartilha "Formar para Transformar", produzida pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de...

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Abuso sexual: Ceij destaca importância do trabalho realizado pela rede de proteção

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Professores, servidores de escolas, conselheiros tutelares, agentes de saúde. Do colégio a um posto de saúde, instruir a chamada rede de proteção é um caminho primordial na prevenção e combate do...

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Justiça da comarca da Capital ouve testemunhas em audiência com 43 réus presos

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A Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis realizou na tarde desta quarta-feira (15), no Fórum da Capital, a primeira de uma série de audiências em ação penal em que 49 réus são...

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Estelionatários utilizam unidades do Poder Judiciário para aplicar golpes em SC

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O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (NIS/TJSC) identificou a prática de um golpe em unidades do Poder Judiciário. Nos últimos meses, o...

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Vizinha de escola será indenizada por sofrer com escarcéu, fuzuê e quizumba de alunos

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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou município do oeste do Estado ao pagamento de indenização por danos morais em favor de moradora que, residente defronte a um...

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CGJ realizará correições presenciais e ouvidoria nas comarcas de Brusque e Itajaí

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O corregedor-geral da Justiça, desembargador Henry Petry Junior, e a juíza-corregedora do Núcleo III - Foro Judicial, Sônia Eunice Odwazny, realizarão na próxima semana ouvidorias judiciais nas...

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Lei ampara vítima, mas combater exploração sexual infantil depende de conscientização

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A Constituição Federal de 1988, antes mesmo do surgimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990, já previa a proteção de crianças e adolescentes. O artigo 227 da CF era claro: "É...

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Olhos vermelhos, hálito alcoólico e zigue-zague na rua condenam motorista de Evoque

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A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou a condenação de um motorista que conduzia um veículo Land Rover Evoque por avenida na área central de Joinville, na madrugada de 7 de abril de 2016, com...

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TJ iniciará trabalhos necessários para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu em gabinete neste mês a desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, que apresentou proposta de um plano de trabalho...

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Motorista que atropelou cachorro terá carro consertado por concessionária da BR-101

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Um motorista que atropelou um cachorro na BR-101, a caminho da cidade de Bombinhas, será indenizado por danos materiais pela concessionária responsável pela administração daquela rodovia. Consta...

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Homem preso por importunação sexual em ônibus fará tratamento contra alcoolismo

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O homem de 55 anos preso ontem (13/5) em Florianópolis, em um ônibus, passou por audiência de custódia na tarde desta terça-feira (14), no Fórum do Centro. O juiz da 3ª Vara Criminal da Capital,...

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Paciente será indenizada por ficar com material cirúrgico no corpo após exame

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Uma mulher que realizou exame de colposcopia e biópsia em hospital de Imbituba, a fim de detectar um possível câncer no colo do útero, será indenizada em R$ 15 mil. Isso porque, dias depois do...

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Cartões de crédito, com quase mil processos julgados, preocupam 3ª Turma de Recursos

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A 3ª Turma de Recursos, sediada na comarca de Chapecó, registrou nos últimos seis meses um número considerável de casos que envolvem o uso - e também o abuso - de cartões de crédito. Foram cerca de...

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Poder Judiciário de Santa Catarina recebeu neste mês 65 novos residentes judiciais

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O Poder Judiciário de Santa Catarina recebeu neste mês 65 novos residentes judiciais que atuarão em gabinetes de magistrados. Em reunião ocorrida na Escola da Magistratura do Estado de Santa...

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Demissão de professor que solicitava vantagens sexuais por notas é mantida pelo TJSC

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O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Jaime Ramos, decidiu manter a demissão de um professor da rede...

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TJ majora pena de dupla que matou vítima por um celular no réveillon de B. Camboriú

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A 5ª Câmara Criminal do TJ decidiu majorar pena imposta a dois homens condenados pela prática de latrocínio no réveillon de 2017 em Balneário Camboriú. Na ação criminosa, eles estavam acompanhados...

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TJ confirma interdição do IML de Mafra e dá seis meses para Estado resolver situação

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Em decisão monocrática interlocutória proferida nesta quinta-feira (25/4), o desembargador Hélio do Valle Pereira, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), manteve a determinação do juiz da...

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Cresce número de condenações para motoristas embriagados que matam ao volante em SC

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Há uma tendência de aumento das condenações no Tribunal do Júri de motoristas que, embriagados ao volante, provocaram mortes de pessoas ou lesões nos últimos anos em Santa Catarina. É o que mostra...

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TJ suspende regime fechado a preso que atrasou volta ao presídio por demora de voo

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A 2ª Câmara Criminal do TJ considerou desproporcional a imposição de regressão de regime em desfavor de um detento que atrasou sua reapresentação em estabelecimento prisional de Chapecó em sete...

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Juiz autoriza doação de órgão inter vivos para transplante em criança no norte de SC

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O juiz Iolmar Alves Baltazar, titular da 1ª Vara da comarca de Balneário Piçarras, determinou a expedição de alvará judicial para autorizar uma mulher, então requerente, a doar parte do seu fígado...

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Tribunal programa expansão da infraestrutura de banco de dados do sistema eproc

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) já ultrapassou a marca dos três mil processos em tramitação pelo sistema eproc. Desde a última semana, o volume de novos processos aumentou 86%. O...

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DGP retorna à comarca de Itapema após a aplicação de pesquisa de clima organizacional

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A Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do TJ retornou nesta semana à comarca de Itapema para apresentação dos resultados da pesquisa de clima...

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Criança autista tem tratamento alternativo, como a equoterapia, assegurado pelo TJ

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Decisão da 6ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob relatoria do desembargador Stanley Braga, confirmou tutela provisória de urgência deferida pelo magistrado Marcelo Elias Naschenweng, da 1ª Vara...

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Devedora contumaz, mesmo quando inscrita irregularmente no SPC, não sofre abalo moral

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A 2ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch, manteve sentença de comarca do sul do Estado que negou indenização por danos morais a consumidora...

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TJ confirma medida socioeducativa para jovem acusado do feminicídio da própria tia

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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em apelação sob a relatoria do desembargador Luis Neri Oliveira de Souza, manteve medida socioeducativa de internação a adolescente de 17 anos...

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Servidor Ricardo Lentz, da Diretoria de Orçamento e Finanças, se despede do TJSC

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Após 36 anos de dedicação, o servidor Ricardo Lentz cumpriu hoje (10/4) seu último dia como servidor ativo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Desde 1983, ele atua na Diretoria de...

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Justiça catarinense disponibiliza novo sistema de assistência judiciária gratuita

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O Poder Judiciário de Santa Catarina disponibiliza, a partir de hoje (10/4), o novo sistema de assistência judiciária gratuita (AJG). A tecnologia, obtida por meio de convênio entre o Tribunal de...

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Campanha de vacinação contra a gripe no Judiciário de SC iniciará em 22 de abril

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O Poder Judiciário de Santa Catarina, por intermédio da Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça, iniciará sua campanha de vacinação contra a gripe no próximo dia 22 de abril - logo após a...

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TJ recebe ministros para debate, institui sei! e homenageia des. Trisotto neste 1º/4

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O Tribunal de Justiça promove nesta segunda-feira (1º/4), a partir das 9 horas, na sala de sessões Ministro Teori Zavascki, o evento Judiciário e Sociedade, composto de uma série de palestras com...

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Ministro do STF destaca empenho do Judiciário em resolver o problema dos precatórios

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Com a palestra sobre o "Poder Judiciário e a segurança jurídica", o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encerrou o Seminário sobre Precatórios realizado nesta sexta-feira...

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Seminário sobre Precatórios reúne 250 pessoas no auditório do Tribunal de Justiça

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Com a participação de 250 pessoas de vários estados e integrado pelos maiores especialistas do país no assunto, o Seminário sobre Precatórios teve início na manhã desta sexta-feira (29/3) no...

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TJ mantém ação penal sobre morte de bebê após falta de gasolina em ambulância

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A 4ª Câmara Criminal do TJ, em sessão nesta semana, decidiu manter a ação penal em que dirigentes do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) são réus pela morte de uma criança de um ano e...

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Comarca de Blumenau prepara novos conciliadores para atuação junto ao Cejusc e ao JEC

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Profissionais interessados no mote conciliação participaram recentemente do curso de capacitação para conciliadores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e dos Juizados...

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DGP realiza projeto piloto de atenção aos gestores de servidores em teletrabalho

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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Tribunal de Justiça realizou, neste mês de março, projeto piloto de atenção aos gestores de servidores em teletrabalho, organizado pela seção de Análise de...

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TJ quer aprimorar combate à violência sexual infantil, que cresceu 83% no Brasil

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Preocupada com o aumento de 83% nas notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes registradas nos últimos seis anos no Brasil, a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude...

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GMF antevê problemas no sistema prisional caso não surjam vagas. Déficit: 4 mil vagas

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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça prossegue nesta quarta-feira (20/3), em Curitibanos, seu roteiro de visitas ao sistema prisional catarinense. O desembargador...

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Facção que explorou moradores de área invadida cumprirá mais de 200 anos de prisão

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Uma organização criminosa se adonou de um loteamento popular e passou a submeter seus moradores a toda sorte de crimes em benefício próprio, no litoral norte do Estado. Este cenário, comprovado em...

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Homem acusado de atear fogo na namorada enfrentará o Tribunal do Júri na Capital

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Um homem acusado de atear fogo na própria namorada, fato que resultou na morte da jovem, estará sentado no banco dos réus nesta quinta-feira (21/3), às 9 horas, na comarca da Capital. Ele...

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Comarca de Presidente Getúlio recebe doação de área para nova sede no Vale do Itajaí

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A comarca de Presidente Getúlio, no Alto Vale do Itajaí, deu o primeiro passo em direção à construção da sua nova sede. O juiz Felipe Agrizzi Ferraço, diretor do foro, assinou neste mês escritura...

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Cejusc de Jaraguá do Sul acorda divórcio internacional por meio de videoconferência

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A comarca de Jaraguá do Sul, através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), realizou nesta semana a primeira mediação familiar por videoconferência. Após uma hora e meia...

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Tribunal reúne grupos de câmaras para apresentar dados estatísticos no segundo grau

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Dirigentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) estiveram reunidos na tarde de ontem (18/3) com integrantes das Câmaras Criminais e de Direito Civil para uma avaliação do cenário...

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Órgão Especial do Tribunal aprova movimentações na carreira da magistratura de SC

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa na manhã desta quarta-feira (20/3), aprovou movimentações na carreira da magistratura catarinense. Em sessão de decisões unânimes,...

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Tribunal confirma condenação de médico pela morte de adolescente no sul do Estado

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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por votação unânime, negou recurso de um médico de Criciúma condenado pelo crime de homicídio culposo. De acordo com os autos,...

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STF confirma decisões da Justiça catarinense em caso que envolveu cartório do Estado

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O Estado tem responsabilidade civil objetiva para reparar danos causados a terceiros por tabeliães e oficiais de registro no exercício de suas funções cartoriais. Esse foi o entendimento do Supremo...

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TJ mantém suspensão do direito de dirigir a motorista que causou acidente com mortes

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Por unanimidade, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve medida cautelar de suspensão do direito de dirigir a um motorista que causou um acidente de trânsito...

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Suspensão da CNH para pagamento de dívidas só em casos excepcionais, reafirma TJ

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A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) como forma de coagir um devedor a pagar suas dívidas só pode ser feita em "casos excepcionalíssimos". Este é o entendimento do Tribunal de...

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Justiça autoriza adolescente acolhida em abrigo a participar de concurso de beleza

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A Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages vai permitir que uma adolescente atendida pelo serviço de acolhimento institucional participe de um concurso de beleza fora da cidade. Esta é a...

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Magistrados prestigiam a posse da nova diretoria da seccional catarinense da OAB

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), ao lado de outros magistrados estaduais, prestigiou na noite de ontem (14/2) a posse das diretorias e dos conselhos da OAB/SC e CAA/SC...

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TJ nega habeas corpus e advogada suspeita de estelionato seguirá presa no litoral

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A 3ª Câmara Criminal do TJ negou habeas corpus impetrado em favor de uma advogada de Balneário Piçarras acusada de estelionato e falsificação de documentos. Presa em flagrante em 21 de dezembro do...

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Evento sobre precatórios no Tribunal terá presença do ministro Alexandre de Moraes

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina sediará, nos dias 27 e 28 de março deste ano, a XII Reunião Periódica da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, instituição criada em 2015, por meio de...

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Judiciário, MP, PM e PC vão fiscalizar de perto medidas protetivas em Joinville

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A comarca de Joinville acaba de reforçar a fiscalização do cumprimento das medidas protetivas no combate e prevenção à violência doméstica. Trata-se da "Rede Catarina de Proteção à Mulher", ação...

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Presidente do TJ faz visita para conhecer estrutura da Academia da Polícia Civil

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, comandou comitiva de magistrados em visita nesta manhã (15/2) à sede da Academia da Polícia Civil (Acadepol), instalada em...

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Condomínio terá de indenizar morador que teve suas duas motos furtadas da garagem

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A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Joinville que condenou condomínio ao pagamento de indenização por danos materiais em favor de um morador que teve suas duas motos furtadas...

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Magistrado decide ação penal em apenas 14 dias de tramitação na comarca de Taió

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Uma ação penal referente a um caso de violência doméstica em tramitação na Vara Única da comarca de Taió, no Alto Vale do Itajaí, levou apenas 14 dias para ser decidida pelo juiz Jean Everton da...

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Transporte escolar pagará indenização por deixar criança de 3 anos na escola errada

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O 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó determinou o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 25 mil aos pais de um menino que, em vez de ser levado para casa pelo...

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Presidente do TJ recebe visita do novo presidente da Assembleia Legislativa de SC

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu na manhã de hoje (5/2) a visita do novo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa...

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Convênio renovado garante exames de DNA gratuitos por mais 6 meses em Santa Catarina

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O Tribunal de Justiça, Ministério Público, Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Santa Catarina e Instituto Paternidade...

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Unidos, Judiciário e Legislativo de Criciúma querem prevenir violência doméstica

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A juíza Eliza Maria Strapazzon, diretora do foro e titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Criciúma, participou nesta semana da primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, que...

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TJ confirma condenação de mulher que deu apoio logístico a assalto em supermercado

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Integrante de uma quadrilha que praticava assaltos em Santa Catarina e no Paraná, uma mulher teve condenação confirmada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria...

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