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Vítima de erro médico que ficou paraplégica será indenizada por dano moral no valor de R$ 500 mil, em Florianópolis. Além disso, ela receberá o valor de um salário mínimo como pensão. A decisão...
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Nesta semana, que antecede a expansão da competência criminal do eproc para as comarcas da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu na próxima segunda-feira (14/10), foram capacitados presencialmente...
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Servidores e estagiários da comarca de São João Batista participaram nesta semana do curso de primeiros socorros e prevenção de incêndios ministrado pelo Corpo de Bombeiros Militar daquela cidade,...
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Participantes do programa Novos Caminhos tiveram uma tarde de recreação e aprendizado, nesta semana, em Lages. Na última quarta-feira (9/10), convidados da Vossko do Brasil, os adolescentes foram à...
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Um ano após o retorno das obras do novo Fórum de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, visitou nesta quinta-feira...
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A comarca de Taió celebrou nesta quinta-feira (10/10) seus 60 anos de instalação com uma sessão solene na comarca, promovida pela Câmara de Vereadores de Taió. Além das autoridades do Alto Vale do...
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Um homem de 49 anos, acusado de assassinar a esposa com 10 facadas, foi condenado à pena de 14 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, durante sessão do Tribunal do Júri da comarca de...
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A Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) promoveu no início deste mês, com sucesso, a 2ª edição de 2019 do Programa Bem-Estar no Trabalho, em que participaram...
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Será nesta sexta-feira (11/10), a partir das 15 horas, a nova edição do programa "Tempo de Diálogo", com transmissão ao vivo via intranet para todas as 111 comarcas catarinenses, diretamente da...
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Carlos Alberto Civinski, decidiu manter o afastamento por 180 dias de prefeito de...
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Começa na próxima quarta-feira (16/10), às 18h, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o 1º Seminário Estadual de Enfrentamento da...
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Falar sobre um crime do qual foi vítima ou testemunha é necessário, porém difícil para algumas pessoas. Quando se trata de uma criança, então, a dificuldade pode ser ainda maior. Na comarca de...
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Os bons resultados obtidos pela equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Criciúma na Vara da Família se tornaram tema do artigo de conclusão de curso...
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Uma reunião técnica marcada para a próxima quarta-feira (16/10), na sede do Tribunal de Justiça, definirá o cronograma de implementação do cartão-pecúlio no sistema prisional de Santa Catarina. O...
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A partir de segunda-feira (30/9), às 14h, estarão abertas inscrições para mais dois cursos credenciados pela ENFAM, para fins de promoção. O "Curso de Direito das Sucessões" acontecerá nos dias 24...
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O Poder Judiciário catarinense registrou hoje o mais importante marco do projeto de implantação do sistema eproc. A partir desta segunda-feira (14/10), todos os novos processos originários do...
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Em audiência de custódia realizada na tarde desta segunda-feira (14/10) com a mulher acusada de colocar fogo na residência em que estavam os três filhos, em Guatambu, no Oeste, o juiz Jeferson...
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O Tribunal do Júri de Ituporanga condenou a 16 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, um homem acusado de matar a companheira a marteladas no Vale do Itajaí. Além do crime de...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça não conheceu de habeas corpus impetrado por professor da Grande Florianópolis que, preso preventivamente, aguardava julgamento sob a acusação da prática...
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O enfrentamento da corrupção e a promoção da integridade foram temas discutidos pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, com o diretor...
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Serviço oferece comodidade e rapidez ao cidadão
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O Tribunal de Justiça passou a disponibilizar nesta semana (23/5) certidões eletrônicas de 2º grau para instruir pedidos de registro de candidaturas no Tribunal Regional Eleitoral - TRE. No novo...
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Salete Silva Sommariva, decidiu decretar a prisão preventiva de homem que exerce a...
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A gentileza de convidar uma mulher estranha para tomar uma xícara de café terminou no conhecido golpe do "boa-noite-cinderela", que consiste em dopar a vítima para dela se aproveitar. O caso...
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Cartórios de registro civil, registro de imóveis e tabelionato de notas devem pagar o Imposto sobre Serviços (ISS). A decisão é da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa...
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O seminário Acolhendo Demandas e Construindo Caminhos, promovido pela comarca de Joinville, debateu neste mês - entre outros temas - as ações desenvolvidas pela mediação familiar e pelo Centro...
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Dois vizinhos, uma fossa séptica, uma ameaça de incêndio, um carro emporcalhado, um revólver mais ameaças e várias ofensas. O imbróglio aconteceu nesta ordem e terminou na Justiça. A 3ª Câmara...
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A Academia Judicial agradece o seu corpo de formadores, verdadeiros construtores da educação.
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Para conseguir dinheiro e manter o vício nas drogas, um homem torturava a própria sogra, de 86 anos, com agressões físicas e verbais durante meses no município de Tubarão, no sul do Estado. O...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) divulgou hoje a lista dos inscritos para os cargos e funções de dirigentes do biênio 2020-2022. O prazo de inscrições para participação no processo...
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Entendimento jurisprudencial de que a Lei de Improbidade Administrativa não serve para punir o administrador inábil mas sim o desonesto, corrupto e desprovido de lealdade e boa-fé serviu de base...
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O número de audiências designadas para a Semana Nacional da Conciliação, no Juizado Especial Cível da comarca de Lages, é três vezes maior do que no evento passado. Nesta 14ª edição, que ocorre...
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A Unidade Prisional Avançada de Canoinhas, no Planalto Norte do Estado, é um risco à saúde e à integridade física dos detentos, servidores e visitantes e deverá ser reformada no prazo máximo de 360...
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Já está tudo pronto para mais uma Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá entre os dias 4 e 8 de novembro e tem por objetivo imprimir mais celeridade aos processos na Justiça. Na comarca de...
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Segundo a denúncia, o professor se dirigia às alunas adolescentes como "turbinada", "gostosa" e outros termos de igual quilate. Em troca de favores sexuais, oferecia boas notas nas avaliações. Os...
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Uma operadora de internet deverá indenizar uma cliente de Florianópolis em R$ 25 mil, a título de danos morais, em razão de mensagens ofensivas enviadas por um funcionário da empresa via celular....
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Uma mulher injustamente acusada de participar de um esquema de corrupção em município de 12 mil habitantes, no sul do Estado, será indenizada por danos morais em R$ 12 mil - valor a ser acrescido...
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Quem necessita de uma certidão pode escolher ir ao Fórum da comarca ou solicitar pela internet e receber o documento por e-mail. Ambas as formas são gratuitas. Fazer o pedido pelo site do Tribunal...
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Um ex-secretário municipal de Criciúma foi condenado pelo crime de peculato, em caso de desvio de verbas para o pagamento de bolsas de estudo entre os anos de 2012 e 2013. A ação tramitou na...
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Com o nome protestado por dívidas na Celesc, um casal de empreendedores residente em Governador Celso Ramos aproveitou a manhã desta segunda-feira (4/11) para negociar suas pendências na abertura...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em apelação sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, majorou para 31,7 anos a condenação imposta a um ex-prefeito da região serrana...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promove amanhã, às 9h, a solenidade de posse do juiz de direito de 2º grau José Maurício Lisboa no cargo de desembargador. Ele assumirá a vaga deixada...
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O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu suspender todos os processos em tramitação no Estado, individuais ou coletivos, que tratem da...
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A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que um plano de saúde custeie o tratamento de um menino com atrofia muscular espinhal (AME) e forneça a ele uma cadeira de...
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Partes distantes dois mil quilômetros entre si estiveram frente a frente por videoaudiência realizada neste mês, em processo de reconhecimento de paternidade cuja tentativa de conciliação foi...
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O 2º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou embargos infringentes opostos por oficial de cartório de registro de imóveis acusado do homicídio de sua namorada,...
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A comissão do concurso público para o cargo de juiz substituto, formada pelo desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho (presidente), desembargador Dinart Francisco Machado e também pelo advogado...
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Jaraguá do Sul finalizou o mês de outubro com duas palestras destinadas para os detentos do Presídio Regional de Jaraguá do Sul....
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A família de uma criança de nove anos abusada sexualmente por um padre durante confissão religiosa preparatória à primeira comunhão, nas dependências de uma igreja no sul do Estado, será indenizada...
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A Justiça da Capital obrigou uma empresa de transporte por aplicativo a aprovar o cadastro de um motorista que havia sido impedido de prestar serviço como parceiro. Ele também deverá ser indenizado...
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Uma faculdade da Capital terá de indenizar uma ex-aluna em R$ 3 mil, a título de dano moral, por perturbá-la com sucessivas ligações telefônicas de cobrança. Ao valor serão acrescidos juros e...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) empossou na manhã desta quarta-feira (6/11) o magistrado José Maurício Lisboa no cargo de desembargador. Ele assume a vaga do desembargador...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, emitiu nota dirigida aos magistrados, servidores e demais colaboradores do Poder Judiciário, na qual...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (6/11), aprovou novas movimentações na carreira da magistratura. O juiz...
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Somente nos dois primeiros dias, a 14ª Semana Nacional da Conciliação realizada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recuperou R$ 65 milhões em valores homologados. O evento, que...
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A Academia Judicial abre inscrições, de 29 de outubro a 8 de novembro, para uma Atualização em Processo Civil, credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM)...
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Um motorista flagrado com um trinca-ferro, espécime da fauna silvestre e/ou nativa, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, no porta-malas do carro em Ibirama,...
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Dois de três irmãos de Rio do Sul, no Vale do Itajaí, acusados de fraude em licitação, crimes ambientais, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva, permanecerão presos...
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A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça, em agravo de instrumento sob a relatoria do desembargador Luiz Felipe Schuch, decidiu manter liminar que garante pagamento de alimentos provisórios aos...
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O paciente foi ao dentista em Camboriú, extraiu um siso e voltou para casa. Sentia dores na face e sensação de dormência na língua, mas achou que era normal e iria passar. Não passou. Durante...
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Um procurador de município do oeste do Estado foi afastado de suas funções para garantir o andamento de investigações que apuram a prática de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito e...
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Uma rádio comunitária do Vale do Rio Tijucas teve negado mandado de segurança em que buscava garantir autorização judicial para participar de processo licitatório que definiria a contratação de...
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Após realizar cirurgia plástica para reduzir a mama, uma mulher ficou com cicatriz hipertrófica irreparável e ajuizou ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos contra uma clínica...
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Uma mulher foi condenada pelo juízo da comarca de Içara após publicar comentários difamantes e caluniosos no perfil de um homem com quem tinha se relacionado. Na publicação, a ré refere-se ao ex...
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria relatada pela desembargadora Cinthia Beatriz Bittencourt Schaefer, negou habeas corpus impetrado em favor de um idoso...
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Juízes da 2ª Região Judiciária (Criciúma, Lauro Müller e Orleans), bem como da 4ª Região (Joinville e Jaraguá do Sul) e da 8ª Região (Itá e Seara), com base no Código de Normas da...
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Eles anunciam de tudo: ovos caipiras, produtos de limpeza, gás de cozinha, picolés e até conserto de panelas. Os carros de som, que circulam pelas cidades do país, principalmente pelos bairros,...
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Uma empresa do transporte coletivo indenizará passageira da Capital em R$ 5 mil, a título de reparação por danos morais, em razão de uma queda ocorrida após freada brusca. Ao valor serão acrescidos...
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Para quem tem dívida ou conflito judicial e pretende buscar uma solução rápida, a oportunidade é aproveitar as últimas horas da 14ª Semana Nacional da Conciliação, realizada pelo Tribunal de...
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O hall de entrada do Tribunal de Justiça apresenta neste mês de novembro a exposição fotográfica "O Tempo e o Vento", com registros da fotógrafa Gláucia Mattos Malagoli sobre uma das fases mais...
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Uma moradora de Itajaí foi surpreendida ao receber a certidão de óbito do marido em que constava como causa da morte, entre outras, síndrome de imunodeficiência adquirida (Sida) e hepatites...
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O Conselho dos Tribunais de Justiça, reunido em Porto Velho (RO), decidiu acolher proposta do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) de repactuação do diálogo com o Conselho Nacional de...
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Duas igrejas de linhagens religiosas distintas - uma pentecostal e outra evangélica -, mas com nomes quase idênticos e atuação no mesmo município do sul do Estado, travam uma espécie de "guerra...
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Profissionais ligados ao Facebook e magistrados ministraram conteúdo
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Em Palhoça, um homem enfrentará o Tribunal do Júri acusado do crime de homicídio duplamente qualificado. A decisão foi da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob...