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Resultados da Pesquisa
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Justiça define guarda compartilhada de criança para casal separado pelo divórcio
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Medida busca atender interesse da filha
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Bagagem de mão é responsabilidade do passageiro e seu furto não enseja indenização
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Para relator, vítimas foram descuidadas
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TJ promove audiência para escolha de serventias e encerra o concurso de cartórios
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286 candidatos participaram da escolha
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TJ cumpre planejamento estratégico ao ampliar velocidade de seu link na Internet
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Benefícios para público interno e externo
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Ibirama, Rio do Sul e Imbituba iniciam o mês engajadas na causa do Outubro Rosa
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Campanha mundial chama a atenção para prevenção
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TJ apreciará recurso que busca evitar júri para acusado de crime em boate da Capital
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Jovem foi assassinado em balada sertaneja
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TJ retoma crescimento após superar fase de transição do processo eletrônico em 2014
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Justiça em Números do CNJ detectou fenômeno
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TJ prepara para breve lançamento de edição revista e ampliada do Livro das Comarcas
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Obra terá mil exemplares e 225 páginas
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Juiz de 2ª grau de SC coordenará projeto piloto para acelerar julgamentos no TRF1
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Atividades acontecem até dezembro
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Coordenadoria dos Juizados Especiais do TJ inicia mutirões nas Turmas Recursais de SC
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1ª Turma da Capital terá 4 sessões no mês
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Pleno do Tribunal de Justiça aprova promoções, opções e permuta entre magistrados
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Duas comarcas ganham novos diretores
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CERC realiza primeira sessão com novos integrantes empossados no mês de agosto
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Sessão aconteceu na segunda-feira, dia 14/9
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Atuação do 1º e 2º grau na Infância e Juventude é tema de Seminário
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Evento foi promovido pela CGJ
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Município da Grande Fpolis é condenado a indenizar habitantes por ataque de abelhas
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Enxame vitimou até animais de estimação
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Corregedoria lança Manual de Transmissão de Acervos para serventias extrajudiciais
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Juízes terão seu trabalho facilitado
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Justiça já designou nova data para júri popular que terá Neném da Costeira como réu
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Acusação: mandar matar desafeto na Vila Aparecida
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TJ sincroniza feriado do Dia do Servidor Público com Executivos Federal e Estadual
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Comemoração ficará para 30 de outubro
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Devolução em dobro para cliente que sofreu em busca de cerrar contrato de internet
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A 4ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca da Capital que condenou empresa provedora de internet ao ressarcimento em dobro de valores cobrados irregularmente de um cliente que já havia...
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Realocação de despojos e jazigos de cemitério só é possível após contato com famílias
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A administração dos cemitérios deve esgotar todos os meios de comunicação possíveis antes de promover a realocação de restos mortais e jazigos sem o conhecimento dos proprietários. Por esse motivo,...
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Procon tem legitimidade para multar fabricante de celular defeituoso em R$ 100 mil
Artigo de Conteúdo Web
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou a competência do Procon de Jaraguá do Sul para a aplicação de multa, no valor de R$ 109 mil, por descumprimento de obrigação de um fabricante de...
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Juíza de Brusque, amparada no novo CPC, prolata sentença antecipada parcial de mérito
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A juíza Claudia Ribas Marinho, titular da Vara Cível da comarca de Brusque, aplicou instituto trazido pelo atual Código de Processo Civil (CPC) para prolatar sentença antecipada parcial de mérito....
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Contagem regressiva para introdução das audiências de custódia nas 111 comarcas de SC
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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização - GMF/TJSC promoveu reunião na manhã desta sexta-feira (1º/4), com magistrados da área criminal da comarca da Capital, para delinear estratégias capazes de...
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Banco indenizará cliente por constrangimento em supermercado após bloqueio de cartão
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A 2ª Câmara Civil do TJ condenou um banco ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 25 mil, em favor de um cliente constrangido em caixa de supermercado com o bloqueio...
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Poder Judiciário de Rondônia vem conhecer gestão orçamentária e financeira do TJSC
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Um grupo de servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia iniciou nesta segunda-feira (4/4) visita técnica que terá duração de dois dias, para conhecer a experiência em gestão orçamentária e...
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Presidente do TJ empossa juiz de direito de 2º grau para atuar na Câmara de Chapecó
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Antônio Torres Marques, empossou em solenidade realizada ao final desta tarde (1º/4) o magistrado José Maurício Lisboa no cargo de 30º juiz...
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Retardar cirurgia bariátrica em paciente com obesidade mórbida enseja danos morais
Artigo de Conteúdo Web
A 1ª Câmara Civil do TJ arbitrou indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil em favor de uma paciente que aguardou, por tempo além do razoável, a realização de cirurgia bariátrica para...
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Policial que levou tiro acidental de colega de trabalho receberá R$ 30 mil do Estado
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A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou condenação imposta ao Estado para indenizar moralmente um policial militar ferido por colega durante o trabalho. Reduziu o valor, contudo, de R$ 50...
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Juiz fala sobre a relação do Judiciário com as redes sociais no JL desta semana
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O Justiça Legal (JL), programa de televisão do Poder Judiciário de Santa Catarina veiculado na TV Justiça, volta ao ar neste sábado (2/4) com entrevista do juiz Sérgio Luis Junckes, que falará...
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Empresa aérea indenizará cliente por viagem a João Pessoa que teve duração triplicada
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O atraso injustificado em garantir ao passageiro sua chegada ao destino levou uma companhia aérea a ser condenada ao pagamento de indenização moral, fixada em R$ 5 mil. A decisão da comarca da...
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Academia amplia chance para garantir vaga na palestra do ministro Rogerio Schietti
Artigo de Conteúdo Web
A Academia Judicial informa que prorrogou até o dia 3 de abril o período de inscrições para a palestra do ministro Rogerio Schietti Machado Cruz (STJ), disponível aos interessados na página da AJ....
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Judiciário e Executivo formalizam utilização de R$ 80 mi para quitação de precatórios
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Medida beneficiará cerca de 3400 credores
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Corpo diretivo reforça alinhamento de ações estratégicas da Administração
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Presidente do Tribunal participou do encontro
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Atuação da Esmesc é destaque especial do programa Justiça Legal desta semana
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Juiz Cláudio, diretor da Escola, conversa com o JL
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Sistema integrado de correições extrajudiciais é o tema da entrevista do JL da semana
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Leilão de carros e JP também são destaques
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Júri simulado encerra a programação de aniversário da comarca de Jaraguá do Sul
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Evento julgará ação verídica, de 1952
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Juizado de Sombrio promove II Seminário de Mediação nas Escolas em Balneário Gaivota
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Tema: mediação e conciliação no ambiente escolar
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Academia Judicial abre inscrições para curso de Midia Training em Chapecó
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São disponibilizadas 12 vagas para magistrados
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Mais seis comarcas do sul de SC passam a receber processos eletrônicos
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Virada de chave acontece na próxima segunda-feira
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Rádio Justiça divulga Projeto Experimental Teletrabalho do Tribunal de Justiça
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Presidente concedeu entrevista sobre o tema
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Tribunal lança pesquisa de Diagnóstico do Poder Judiciário catarinense
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Dados serão base para planejamento estratégico
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Comarca de Forquilhinha entrega produtos a entidades assistenciais do município
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Recursos são oriundos de transação penal
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Presidente recebe versão impressa do vol. 127 da revista Jurisprudência Catarinense
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Trabalho foi coordenado pela 1ª Vice-Presidência
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Comarca de Cunha Porã abre suas portas para receber em visita jovens alunos
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Estudantes tiveram primeiro contato com Judiciário
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Academia Judicial conclui primeira etapa da atualização do Manual de Contadores
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Virtualização de processos impôs esta necessidade
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Itapema e Barra Velha ingressam na era virtual. Camboriú passa por reciclagem
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Implantação será na segunda-feira (21)
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Projeto de Requisição Eletrônica de Precatórios chega a vara da comarca da Capital
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Unidade também digitalizará todo o seu acervo
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Tribunal de Justiça prepara para breve lançamento do Anuário das Turmas Recursais
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Novidade terá versões impressa e eletrônica
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CGJ faz avaliação e balanço positivo de novo sistema de correição extrajudicial
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Método foi implantado há um mês
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Tribunal de Justiça apoia casamento coletivo na comarca de São Lourenço do Oeste
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Evento será realizado dia 23 deste mês
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Desa. Salete fala sobre o trabalho da Cepevid no Justiça Legal
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Justiça na Copa também é destaque no programa
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Processo eletrônico exigirá migração de sistemas e, principalmente, de cultura
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Constatação partiu do presidente do CGInfo
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Armários e escaninhos da comarca de Itajaí aguardam sentença capital
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Processo eletrônico acabará também com papelório
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Nova edição do Veredicto destaca a inauguração do novo Fórum de Armazém
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Boletim também traz matéria sobre coleta seletiva
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Ex-assessora do PJSC lança obra sobre reprodução assistida homóloga 'post mortem'
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Prefácio da juíza de 2º grau Cinthia Schaefer
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Presidente do TJ, ao receber terreno em doação, anuncia novo fórum para Garuva
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Investimento de quase R$ 2 milhões virá do FRJ
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Servidor do Tribunal participa de exposição no Museu de Arte do Rio de Janeiro
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Temática, em época de Copa, é o futebol
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Projeto IPE chega às comarcas de Brusque, São João Batista, Tijucas e Porto Belo
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Em Itajaí, destaque para a biometria do apenado
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Presídio Regional de Xanxerê é inspecionado pela Corregedoria-Geral da Justiça
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Juiz-corregedor registrou superlotação na unidade
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Tribunal de Justiça firma convênio e termo de cooperação com Justiça Eleitoral de SC
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Veículos do Judiciário em benefício do TRE-SC
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JL: Juiz Júlio César fala sobre a experiência vivida na Corregedoria do CNJ
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Programa destaca também a posse do juiz de 2º Grau
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Comarca de São Bento do Sul promove evento para debater adoção tardia
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2º edição do evento Conversa Aberta sobre a Adoção
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Comarca de Ponte Serrada, no Oeste de SC, participa da campanha do agasalho 2014
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Donativos lotam sala do Serviço Social da comarca
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Comarca de Porto Belo busca sensibilizar comunidade para instituto da adoção
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I Encontro de Adoção
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Magistrada e servidores da comarca de Indaial vestem a camisa da adoção
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Juíza e servidores trabalharam uniformizados
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Servidores do Fórum da Comarca de Ascurra participam do "Dia do Desafio"
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Prática de exercícios aconteceu em frente ao Forum
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2º Juizado Especial Cível de Joinville já está preparado para a Copa do Mundo
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Servidores animados para o início da competição
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Sucessão na Justiça Agrária de SC: missão de garantir paz no campo continua
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Juiz Uziel buscou resolução negociada de conflitos
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Cepevid quer apoio de magistrados no combate à violência doméstica em Santa Catarina
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Mês de março deve ser marcado por atividades
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SC será 1º Estado a alimentar Sistema Nacional de Informações de Registro Civil
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Lançamento oficial será nesta sexta-feira
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Mapeamento de competências atinge 90% da força de trabalho da Justiça de 1º grau
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Projeto superou meta do CNJ, de 60%
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Concurso para ingresso na magistratura de Santa Catarina entra em sua reta final
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Resultado final sairá no fim de janeiro de 2015
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NCI promove alterações preparatórias para a implementação do novo portal do TJ
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Ferramentas facilitadoras a partir de maio de 2015
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Núcleo de Conciliação faz balanço do ano, com incremento de 28% no número de acordos
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Des. Silveira Lenzi foi homenageado pelo NC
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Vara da Infância de Joinville promove jantar de Natal para jovens acolhidos
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Cinco instituições participaram do evento
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Assessores e servidores lotam auditório para conhecer processo eletrônico no TJ
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Implantação do projeto será gradual
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