43963 Resultados para

.
Resultados da Pesquisa
web-content
Artigo de Conteúdo Web
A aposentadoria representa o encerramento de um ciclo para o início de uma nova história, assim como a oportunidade de olhar para si e fazer novas escolhas. Trata-se de uma conquista merecida após...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
O Poder Judiciário de Santa Catarina recebe com satisfação seus novos servidores efetivos. Nome Lotação CLARISSA NASCIMENTO DOS SANTOS COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ VICTOR HUGO SCHRAMM DA SILVA...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou autorização para que um apenado do regime semiaberto passasse a cumprir pena na mesma cela de seu irmão, um preso provisório...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concluiu processo administrativo disciplinar e decidiu pela demissão de servidora da comarca de Lages por atos de improbidade no exercício da função pública....
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Conforme vimos na dica anterior, o TJSC considera importante que seus gestores desenvolvam e apresentem as seguintes Competências Gerenciais: comunicação, planejamento, desenvolvimento de equipes,...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 1ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Rogério Mariano do Nascimento, negou indenização por danos morais e restituição de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A família de uma aposentada vítima de erro médico em unidade hospitalar no sul do Estado será indenizada em R$ 25 mil, acrescidos de juros e correção monetária, pelo dano moral sofrido. A...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Faltam apenas 12 dias para o encerramento do prazo da Pesquisa de Satisfação dos Colaboradores do Poder Judiciário de Santa Catarina - Edição 2019. O próximo dia 30 de novembro é o derradeiro para...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Um morador de município do Alto Vale foi condenado após ameaçar e desacatar policiais militares que estavam no exercício da função. Consta na denúncia do Ministério Público que um homem, de 21 anos...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Um jovem acusado de danificar o patrimônio de um imóvel tombado pelo Estado, em cidade do norte catarinense, respondeu a ação civil pública promovida pelo Ministério Público junto à 2ª Vara da...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O desembargador José Antônio Torres Marques, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no biênio 2016-2017, retornou a suas atividades regulares nesta semana após período de licença para...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, recebeu nesta terça-feira (19/11) o procurador de justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira no Salão Nobre...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O proprietário de uma empresa de reboque de veículos foi condenado, pelo juízo da Vara Criminal da comarca de Laguna, por peculato, falsificação e uso de documento público. Segundo os autos, a...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Período para realização das Avaliações de Desempenho 2019.2 terá início em 1º de dezembro
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Justiça da Capital condenou uma agência de intercâmbio a indenizar uma estudante de Florianópolis em R$ 31,2 mil, a título de danos morais e materiais, após submeter a jovem a uma situação de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Um homem teve sua Carteira Nacional de Habilitação - CNH suspensa até que providencie o pagamento de dívida alimentar existente em favor de sua filha. Além disso, a falta de quitação do dever...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Um homem no Vale do Itajaí, doador de sangue, foi surpreendido com a notícia: seu teste no centro de coleta da cidade dera "reagente" para o vírus HIV. Ele fez novo exame, agora na rede municipal...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Uma discussão pelo atraso no pagamento de pensão alimentícia quase terminou em tragédia em condomínio de alto padrão, em Florianópolis. A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Iniciativa da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça, com o apoio do Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sinjusc),...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Uma família gaúcha será indenizada após efetuar reserva, com entrada antecipada, de uma casa em Balneário Camboriú e, ao chegar ao imóvel locado, descobrir que havia sido vítima de um golpe. Para...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
A dentista que confessou o homicídio e a ocultação do cadáver do namorado foi condenada em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Forquilhinha realizada na última terça-feira (19/11). O crime...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O juiz catarinense Paulo Marcos de Farias foi indicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão administrativa nesta semana, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de suspensão de liminar que determinou o afastamento de prefeito de município da Serra Catarinense por 180 dias. Caso o pleito fosse deferido, o...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
A campanha para arrecadação de produtos de higiene para doação à Associação dos Voluntários do Cepon (Avoc), desenvolvida por iniciativa da Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça por conta da...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
No próximo dia 1º de dezembro terá início o período para a realização das Avaliações de Desempenho dos servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina, referentes ao semestre 2019.2 (junho a...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Justiça da Capital determinou que a responsável pela publicação de um artigo científico com trechos plagiados pague R$ 8 mil de indenização ao verdadeiro autor das passagens reproduzidas, além de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A tecnologia operou em favor do meio ambiente e a Justiça conseguiu promover a conciliação de interesses, através de videoconferência, para solucionar irregularidade no armazenamento de dejetos no...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Os juízes Maurício Cavallazzi Póvoas, Fernando de Castro Faria, Marco Aurélio Ghisi Machado e Bruno Makowiecky Salles, todos integrantes do Poder Judiciário de Santa Catarina, concluíram com êxito...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O flagrante chegou à Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste, sob regência do juiz Márcio Cristofoli, na tarde de terça-feira (19/11). No mesmo período, o magistrado realizou a audiência de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Fórum da comarca de São Bento do Sul registrou neste mês uma série de visitas da comunidade estudantil da região Norte do Estado. Só nas duas primeiras semanas passaram por lá alunos da Escola...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Em júri popular realizado nesta semana na comarca de Ipumirim, um agricultor acusado do homicídio do vizinho - após desentendimento em negociação por terras - foi absolvido pelos jurados, que...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
A desembargadora Salete Silva Sommariva, titular da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça, voltou a ser homenageada nesta semana na...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
A definição da forma de escolha dos presidentes dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça é matéria de livre autonomia de seus próprios integrantes. Na 7ª Câmara Civil do TJ, por exemplo, o...
web-content
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Os livros e periódicos emprestados ou renovados a partir das datas abaixo especificadas, terão data de devolução prevista para 7 de janeiro de 2020. As multas geradas no período do recesso não...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
O acadêmico de direito Érico Lang, estagiário na 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, lança nesta quinta-feira (21/11) o livro "Pré-crime - uma distopia jurídica", o segundo em conjunto com outros...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O juiz Davidson Jahn Mello, presidente da 1ª Turma de Recursos da Capital, em sessão daquele órgão nesta tarde (21/11), propôs a adaptação dos sistemas informatizados para que viabilizem a...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Em cumprimento a mandado de prisão temporária e de busca e apreensão expedidos pela Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste, a Divisão de Investigação Criminal (DIC) de São Miguel do Oeste...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
As diferenças entre os Judiciários brasileiro e americano, a formação dos magistrados catarinenses e a repercussão dos julgamentos na mais alta corte do Brasil foram assuntos tratados na presença...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Os juízes Maurício Cavallazzi Póvoas, Fernando de Castro Faria, Marco Aurélio Ghisi Machado e Bruno Makowiecky Salles, todos integrantes do Poder Judiciário de Santa Catarina, concluíram com êxito...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) estabeleceu mais uma marca histórica na solução de conflitos. De 1º de janeiro até 21 de novembro deste ano, a corte proferiu 141.532 decisões...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sob a presidência do desembargador Hélio do Valle Pereira, registrou em sua sessão desta quinta-feira (21/11) a 500ª...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma cooperativa agroindustrial do sul do Estado por expor e comercializar, sem registro, bandejas de camarão...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Um dos casos mais complexos julgados na comarca de Bom Retiro, por conta do número de pessoas envolvidas, está na fase de instrução e julgamento. O processo, até o momento, já tem mais de 5 mil...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A tradição de montar a famosa árvore de natal composta de obras literárias prossegue na Biblioteca do Poder Judiciário de Santa Catarina. Com a união de esforços entre servidores, terceirizados e...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
A desembargadora Janice Ubialli, titular da Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec) do Tribunal de...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
O gabinete da desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, em apoio ao movimento Novembro Azul, campanha de incentivo aos cuidados com a saúde dos homens, literalmente vestiu a camisa e trajou...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Blumenau, em parceria com um consultor financeiro e o curso de Psicologia da Universidade Regional de Blumenau (Furb), lançou...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
"Motorista faz plantão em casa e leva ambulância... #TdViradoAvesso". Publicado no Facebook em 2015 por uma ex-vereadora da Grande Florianópolis, este post vai lhe custar R$ 5 mil de indenização...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) começa hoje a migração de processos judiciais do sistema eletrônico antigo para o eproc. A disponibilização de ferramentas para a transferência desses...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A partir desta quinta-feira (24), às 14 horas, estarão abertas as inscrições para o curso Eproc - Conciliação, que ocorrerá de 4 a 17 de novembro, no ambiente virtual moodle da Academia Judicial,...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
As inscrições para mais dois cursos Eproc iniciam-se nesta segunda-feira (21/10). O primeiro é o Módulo: Videoconferências - Turma 1/2019, destinado a magistrados e seus...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
No período de 16 a 25 de outubro, estarão abertas no site da Academia Judicial as inscrições para o curso Redes Sociais, Métodos de Controle e Segurança da Informação, que será credenciado pela...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Concessionária de rodovia federal que corta o Estado teve condenação confirmada pela 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob a relatoria do desembargador...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A comarca de Curitibanos tem destino certo para parte do material reciclável produzido naquela unidade do Judiciário catarinense. Há dois anos, uma servidora do Fórum percebeu que, além de ajudar o...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Por não tomar as devidas precauções no tratamento de um preso soropositivo, o Estado deverá indenizá-lo em R$ 50 mil, a título de danos morais, por determinação da 1ª Vara da Fazenda Pública da...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Tribunal do Júri da comarca de Blumenau condenou um homem, denunciado pelo Ministério Público, pela morte da ex-namorada, artista plástica, ocorrida em julho do ano passado. O réu cumprirá pena...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
O juiz Rodrigo Dadalt, titular da Unidade Judiciária no município de Penha, no litoral norte de Santa Catarina, destacou as principais realizações da estrutura ao completar seu primeiro mês de...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
O Juizado Especial Cível da comarca de Tubarão obteve, neste mês, o certificado de unidade 100% digital, emitido pela Corregedoria-Geral da Justiça. A partir deste momento, todos os processos que...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Os laços nos cabelos, batom e flores da decoração tinham a cor símbolo da campanha que busca alertar as mulheres sobre o câncer que mais mata entre o sexo feminino, o de mama. Nesta semana, o...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) sediou na manhã desta quinta-feira (24) reunião técnica com o secretário nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), Luiz Roberto Beggiora, sobre a...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Quatro juízes de primeiro grau do Poder Judiciário de Santa Catarina compõem o quadro de autores do livro "Sociedade de Consumo e a Multidisciplinaridade da Sustentabilidade". A obra foi lançada...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
A comarca de Bom Retiro, na Serra Catarinense, completou nesta quinta-feira (24/10) 88 anos de instalação. Das 111 comarcas distribuídas pelo Estado de Santa Catarina, a única que faz reverência a...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Uma empresa multimídia foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 500 mil, por ter promovido um evento de arquitetura, decoração e paisagismo sem o respectivo...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) marcou presença nos três dias de atividades do Movimento Data For Good, realizado recentemente no Sapiens Park, em Florianópolis. Trata-se de uma...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
A Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, divulga a relação com os nomes dos 30 servidores selecionados para a 2ª edição de 2019 do Programa de Preparação...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a prisão temporária de um homem suspeito de chantagear uma adolescente, em posse de fotografias íntimas dela. O...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O acidente ocorreu no corredor do hotel, durante uma festa de casamento, no sul do Estado em 2014. O chão estava úmido, não tinha nenhuma placa de aviso, alguns funcionários já haviam sido...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Eles são servidores, advogados, professores universitários e demais interessados em atuar como mediadores em ações judiciais, facilitando o acordo entre as partes e, assim, agilizando a resolução...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
A Justiça da comarca de Palhoça decidiu manter presos preventivamente os três réus acusados de participação em um linchamento que resultou em morte no último dia 17 de setembro, em um posto de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Uma sentença proferida pelo 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó, sob responsabilidade do juiz André Alexandre Happke, condenou uma empresa que administra o aplicativo de relacionamentos...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi, que teve seu biênio encerrado na data de ontem (24/10) como corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu nesta...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Famílias acolhedoras, profissionais da rede de atendimento, autoridades e comunidade se reuniram para trocar experiências durante a 1ª Roda de Conversa do Serviço de Acolhimento em Família da...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O procedimento de entrega voluntária de crianças recém-nascidas para a adoção, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi tema de reunião nesta quinta-feira (24/10), que contou com...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Depois do encerramento da fase de instrução, em que foram ouvidas 25 testemunhas mais os interrogatórios dos réus, o juiz Gustavo Henrique Aracheski, titular da Vara do Tribunal do Júri da comarca...