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Dentro de uma série de iniciativas da 1ª Semana de Acessibilidade e Inclusão, do PJSC, está a realização de duas lives sobre o tema: uma nesta terça-feira (1º/12) e outra na quarta-feira (2), ambas...
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A 3ª Turma Recursal, com sede em Florianópolis, reformou sentença da comarca da Capital para isentar um condomínio do dever de indenizar idosa que, após cair ao ingressar no elevador do prédio,...
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Sessão de julgamento extraordinária no dia 9 de dezembro de 2020
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http://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=41&cdDocumento=177448&cdCategoria=101&q=&frase=&excluir=&qualquer=&prox1=&prox2=&proxc=
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Em função da necessidade de implementar medidas de emergência para a contenção da epidemia de Covid-19 e de garantir a proteção dos colaboradores, o Poder Judiciário de Santa Catarina permitiu o...
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O projeto Transação Tributária, desenvolvido pela 2ª Vara da Fazenda da comarca de Blumenau em coautoria com a Procuradoria do Município, é finalista na categoria Juiz, na 17ª edição do Prêmio...
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Em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (2/12), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou novas movimentações na carreira da magistratura do...
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A 1ª Semana de Acessibilidade e Inclusão do PJSC terá hoje (2/12), às 19h, a segunda live da programação, com transmissão pelo canal do PSJC no YouTube - www.youtube.com/canaltjsc. "A perspectiva...
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Paulo Roberto Ferronato atua no movimento das pessoas com deficiência desde 1988, e atualmente é presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Xanxerê e integrante do...
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A trigésima segunda edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (3/12), às 10h, abordará o tema "Acessibilidade e Inclusão no PJSC" e contará com a...
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza, negou liberdade a um homem preso em flagrante com 43...
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A pandemia fez mudar muita coisa em todo o mundo, mas não o desejo da servidora Lídia Ribeiro, lotada na comarca de Lages, de continuar a presentear crianças carentes no Natal. Ela dá continuidade...
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A comarca de Joinville tem programadas para este mês de dezembro seis sessões do Tribunal do Júri. O primeira delas para esta terça-feira (1º/12), a partir das 13 horas, sob a presidência do juiz...
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A 3ª Vara Cível de Araranguá, como já registrado pela 1ª Vara Criminal daquela comarca, também alcançou a marca de estar com todos os processos já migrados ao sistema eproc na última sexta-feira...
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A prática que cria um sistema simplificado para pagamento de débitos de pequenos devedores, desafoga a Justiça e aumenta a arrecadação municipal com menos burocracia, além de harmonizar a relação...
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, determinou a um município do Sul do Estado que promova a concessão de alvará para que um pai...
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https://www-72.tjsc.jus.br/web/servidor/dicas-legais/-/asset_publisher/eiepYjU47FXT/content/direitos-da-pessoa-com-deficiencia-parte-2?redirect=%2Fweb%2Fservidor%2Fdicas-legais&inheritRedirect=true
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No Brasil, o marco histórico das políticas públicas inclusivas para pessoas com deficiência teve seu início na área da educação, no final da década de 80. Ao longo dos anos, as ações afirmativas...
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A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) comunica que realizará manutenção programada do SAJ5 do Primeiro e Segundo Grau, conforme cronograma abaixo. Data: Início 5/12/2020 às 20h e término...
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As Turmas Recursais do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) concluíram no último dia 30 de novembro a migração dos processos de seu acervo para o sistema eproc. A ferramenta migradora dos...
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Premiado na categoria Juiz do 17º Prêmio Innovare, o magistrado Emanuel Schenkel do Amaral e Silva, titular da 2ª Vara da Fazenda da comarca de Blumenau, compartilha a experiência da prática de...
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O Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito (Jecrim) da comarca de Joinville, sob a responsabilidade do juiz Décio Menna Barreto de Araújo Filho, entregou nesta semana um veículo novo ao...
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Atualizada semanalmente a partir de indicadores monitorados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a pandemia da Covid-19, a produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) mais...
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Uma acadêmica de Direito vai poder valer-se de bolsa de estudos anteriormente deferida para completar seu curso superior em universidade privada do sul do Estado, mesmo após exceder o período...
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O juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Caçador, na região Meio-Oeste, condenou médico e hospital a indenizarem em R$ 78 mil uma família por danos morais, materiais e estéticos, em razão da queda de...
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Uma live para entrar na história - foi assim que os debatedores definiram o evento realizado na noite de terça-feira (1º/12), transmitido no canal do PJSC no YouTube. A live - a primeira do Poder...
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Um fato inusitado marcou a sessão do Tribunal do Júri realizada nesta semana na comarca de Itapoá, na região Norte do Estado. No primeiro intervalo dos trabalhos determinado pela juíza Aline Vasty...
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Para garantir maior eficiência à prestação jurisdicional, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) realizou a migração de 97,28% dos processos eletrônicos do SAJ para o eproc no 1º grau. O...
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A nova edição do podcast Justiça em Ação, disponibilizada pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), aborda os investimentos do Poder Judiciário na implantação de laboratórios de inovação...
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Três sessões do Tribunal do Júri estão programadas para o mês de dezembro na comarca de Chapecó. Nesta sexta-feira (4/12) será realizada a primeira sessão, a partir das 13h30, com a presidência do...
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O programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, realizado na última quinta-feira (3/12), Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, abordou a acessibilidade e a inclusão no Poder Judiciário de Santa...
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Uma justa homenagem e reconhecimento pelos serviços prestados em prol da execução penal. Com esse objetivo, a coordenadoria e demais profissionais da Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA)...
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Já está disponível a vigésima edição do informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira (4/12) para...
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A Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau (DSJPG) comunica que no dia 4 de dezembro de 2020 (sexta-feira), das 10h30min às 11h30min, será ativada nova versão do apache em docker nos...
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Senhores Notários e Registradores, Considerando a Resolução CM n. 9/2020, publicada no Diário de Justiça Eletrônico n. 3410, disponibilizado em 19/10/2020, o Conselho da Magistratura, conforme o...
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Um morador de Joinville que perdeu um dos olhos por falta de cirurgia será indenizado pelo Estado e pelo Município em R$ 40 mil, arbitrados para cobrir danos morais, e receberá pensão mensal no...
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Já está disponível o Edital de Credenciamento n. 125/2020 para empresas interessadas em vender obras bibliográficas nacionais ao Poder Judiciário de Santa Catarina. O ineditismo do projeto no...
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Atendimentos, orientações, realocações e encaminhamentos para rede de apoio por meio de contatos telefônicos e e-mails. Essas foram algumas das ações da Central de Penas e Medidas Alternativas...
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A seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) realizou, na noite desta quinta-feira (21/1), Sessão Magna para comemorar os 88 anos de fundação da instituição em Santa Catarina....
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Os painéis de "Business Intelligence" (BI), implementados no Tribunal de Justiça de Santa Catarina no final de 2019, destacam-se por proporcionar aos servidores, de forma rápida e intuitiva, dados...
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Antônio Zoldan da Veiga, decidiu decretar prisão domiciliar com o uso da...
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No resgate dos valores do espírito público, magistrados e servidores impulsionam a produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) pelo Programa Fortalece. Criado no início da pandemia...
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, realizou na tarde desta segunda-feira (25/1) a primeira reunião periódica do ano com os diretores do...
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Nesta última semana de janeiro de 2021 a Academia Judicial inicia o Curso de Formação de Residentes Judiciais, destinado à mais recente turma de aprovados para o Programa de Residência Judicial. ...
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Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que o número de processos judiciais que tratam de pedidos relacionados à saúde triplicou nos últimos dez anos em todo o país. Somente em 2019,...
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O juiz Edemar Leopoldo Schlosser, da Vara Criminal da comarca de Brusque, condenou nesta semana um ex-secretário e um ex-gerente da Secretaria Regional de Desenvolvimento daquela cidade por...
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O desembargador Júlio César Knoll deferiu parcialmente novo pedido formulado pela prefeitura da Capital para determinar o bloqueio de R$ 200 mil diretamente na conta do Sindicato dos Trabalhadores...
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou recurso de homem pronunciado por homicídio qualificado. Acusado de matar a companheira em Criciúma, na madrugada de 3 de junho de 2017, ele...
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A Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense, anexa à comarca de Meleiro, ao promover balanço de suas atividades em 2020, observou significativo aumento de produção da unidade....
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Os juízos das comarcas de Campo Belo do Sul e Anita Garibaldi, ambas na Serra catarinense, marcaram as primeiras sessões do Tribunal do Júri de 2021 para 23 de fevereiro e 1 de março,...
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No dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais, 28 de janeiro, o Comitê Gestor de Proteção de Dados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em parceria com a Academia Judicial, realizará uma...
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O ano de 2020 ganhou contornos inesperados. A pandemia do novo coronavírus trouxe desafios para nossas vidas pessoais e profissionais, bem como mudanças bruscas em inúmeras organizações. Nesse...
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https://www-72.tjsc.jus.br/web/servidor/dicas-de-gestao/-/asset_publisher/Vzr9I2D1M5Lh/content/resiliencia-e-criatividade?redirect=%2Fweb%2Fservidor%2Fdicas-de-gestao&inheritRedirect=true
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A Comissão Permanente de Jurisprudência, em parceria com a Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, atualizou o sistema de pesquisa jurisprudencial. Nesta segunda (25), foi inserida ferramenta...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com pesar, comunica o falecimento da servidora Ivana Edineia Orzechowski, técnica judiciária auxiliar lotada na comarca de Guaramirim, ocorrido na manhã...
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve pena imposta a um motorista embriagado que atropelou e matou um pedestre em São Domingos, no oeste do Estado, em 2017. Em 1º...
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No Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais, 28 de janeiro, o Comitê Gestor de Proteção de Dados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em parceria com a Academia Judicial, realizará uma...
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A assistente social forense Analu Trevisan, da comarca de Blumenau, participa neste mês do Congresso Internacional da Criança e do Adolescente (ICCA), oportunidade em que compartilhará sua...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) é um dos órgãos de Justiça do país que mais contribuíram com valores destinados à compra de equipamentos e insumos para uso exclusivo no combate à...
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O corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador Dinart Francisco Machado, recebeu na tarde desta terça-feira (26/1) a visita institucional do novo presidente da Associação dos Notários e...
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A primeira sessão do Tribunal do Júri no sul catarinense neste ano acontecerá nesta quinta-feira (28/01), na comarca de Tubarão, a partir das 9 horas. O caso em julgamento é de dupla tentativa de...
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O juiz-corregedor Rodrigo Tavares Martins, do Núcleo V - Direitos Humanos, da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), representará o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) no Fórum Social Mundial...
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A atuação dos magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) tem alcançado destaque nacional. Dados atualizados pelo...
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Depois de um ano desafiador, que resultou em mudanças de estratégias e adaptações em razão dos atendimentos e audiências virtuais, com o objetivo de garantir a ininterrupção da prestação...
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou habeas corpus impetrado por um casal acusado de sequestro e cárcere privado de uma criança de quatro anos de idade. Eles são...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) comunica, com pesar, o falecimento do senhor Francisco Medeiros, advogado e pai do desembargador Luiz Cezar Medeiros, ocorrido agora pela manhã (27/1),...
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou a supressão de um vídeo postado em rede social, por entidade sediada em cidade do sul do Estado, que desacreditava...
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A Justiça Agrária em Santa Catarina, ao longo de 2020, registrou 29 casos, porém nenhum deles relacionado a ações de reintegração em conflitos possessórios coletivos agrários. A pandemia do...
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O desembargador Júlio Knoll, após a constatação de que a ordem judicial para bloqueio de ativos financeiros do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Sintrasem) da Capital restou...
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Nas Dicas Financeiras anteriores, mencionamos a importância da realização do orçamento familiar e disponibilizamos uma planilha para o controle de gastos. Muito provavelmente, ao atualizar ou...
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https://www-72.tjsc.jus.br/web/servidor/dicas-financeiras/-/asset_publisher/tbuCpsYUrhwP/content/como-reduzir-taxas-da-conta-corrente-?redirect=%2Fweb%2Fservidor%2Fdicas-financeiras&inheritRedirect...
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Rua Álvaro Millen da Silveira n. 208, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901 (48) 3287-7406 Comitê Gestor do Trabalho Não Presencial dgp.teletrabalho@tjsc.jus.br
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Para adequar competências, racionalizar os procedimentos internos e melhorar a estrutura técnico-administrativa, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) criou a Seção de Integração com os...
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Uma campanha promovida pelo Rotary Clube e que tem por objetivo reduzir o impacto do lixo no meio ambiente e ainda garantir cadeiras de rodas para quem precisa, intitulada "Lacre Solidário", ganhou...
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Hoje, 29 de janeiro, celebra-se o Dia Nacional da Visibilidade Trans - as comemorações estendem-se por todo o mês. Para marcar a data, o Núcleo de Comunicação Institucional do PJSC entrevistou o...