Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Eproc garante maior celeridade aos processos de competência criminal em comarca piloto

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A 2ª Vara da comarca de Santo Amaro da Imperatriz sedia o projeto piloto de implantação da competência criminal no eproc desde o dia 26 de agosto e os resultados superam as expectativas. As...

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"A Constituição é a antítese do autoritarismo dos anos anteriores", diz Fachin no TJSC

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"A democracia não é feita apenas de consensos, mas também de conflitos". A frase é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, em palestra realizada nesta sexta-feira (20/9) no...

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TJ promove entrega R$ 6 milhões para beneficiar 19 iniciativas de relevância social em SC

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Magistrados, instituições públicas, entidades filantrópicas e representantes da sociedade catarinense celebraram nesta sexta-feira (20/9) a contribuição do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...

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Homem é condenado a 72 anos de reclusão por estupro da ex-enteada de seis anos

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Um homem de 43 anos foi condenado a 72 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável, no município de Penha. A sentença, assinada pelo titular da 2ª Vara da comarca de...

TJSC abrigará exposição sobre policiais femininas a partir da próxima terça-feira

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Uma exposição fotográfica sobre policiais femininas será apresentada pela artista e fotógrafa Maristela Giassi no hall de entrada do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) entre os...

Penha recebe unidade judiciária na presença do ministro Fachin e do presidente do TJSC

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Para aproximar os 32.500 habitantes de Penha do Poder Judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, e o ministro do Supremo Tribunal...

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Por falta de lei específica, TJ nega a viúva de militar pensão equivalente ao salário de servidor da ativa

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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que a viúva de um tenente-coronel da Polícia Militar, falecido em 2004, não tem direito de receber pensão equivalente...

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Alunos da banda de percussão da PM são beneficiados com recursos das penas pecuniárias

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Para muitos, foi a primeira visita a um estádio de futebol. De longe era possível perceber o grupo uniformizado. Era a Banda de Percussão Tropeiros da Ponte. O projeto é desenvolvido pela Polícia...

Magistrada de Itajaí é aprovada com distinção e louvor em doutorado da Univali

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A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, titular da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Itajaí foi aprovada com distinção e...

Justiça catarinense não reconhece que banco seja responsável por "golpe do motoboy"

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Uma suposta vítima do chamado "golpe do motoboy", com prejuízo de mais de R$ 28 mil, não conseguiu provar na Justiça que o seu banco foi o culpado da ação. Cliente de uma instituição financeira, em...

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Para melhorias no estacionamento, parte do terreno do fórum de Criciúma é doada ao município

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O fórum da comarca de Criciúma irá receber, em breve, melhorias em seu entorno pela ampliação de seu estacionamento para o público externo. Para tanto, foi assinado na semana passada o documento de...

Sensibilização para a importância de cuidar de si será realizada em Criciúma

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A próxima edição da Sensibilização para a importância de cuidar de si será realizada em Criciúma, nos dias 16, 17, 30 e 31 de outubro (horários vide página de inscrições). Essa 6ª turma do curso...

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Recadastramento para o eSocial

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<p>Deverá ser anexada ao sistema uma foto que mostre o rosto inteiro do servidor, no formato 3x4, colorida com fundo branco, com boa iluminação e nitidez, sem chapéu, óculos de sol ou outros...

JEC de Lages fez brechó para ajudar projetos que têm como tema o câncer de mama

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O Juizado Especial Cível da comarca de Lages realizou a primeira edição do Brechó Solidário do JEC, na última sexta-feira (20/9). Algumas peças de roupas, calçados, bolsas e outros acessórios ainda...

Justiça determina internação de adolescente suspeito de esfaquear homem em Palmitos

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O adolescente, de 17 anos, identificado nas imagens de videomonitoramento da praça central de Palmitos, no oeste, está no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (Casep) de São Miguel do...

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Justiça condena órgão de comunicação por exibir foto de adolescente em programa de TV

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A mãe de um adolescente de 16 anos, assassinado em Florianópolis no dia 9 de março de 2014, será indenizada em R$ 3 mil por uma empresa de comunicação de Santa Catarina. A decisão, unânime, é da 2ª...

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TJSC instala Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da comarca de Itajaí

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Em função do aumento significativo da litigiosidade, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) instalou nesta segunda-feira (23/9) o Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e...

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Presidente do TJSC reúne-se com magistrados de 10 comarcas da região do Vale

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Magistrados de 10 comarcas das regiões do Vale do Rio Tijucas e do Vale do Itajaí estiveram nesta segunda-feira (23/9) reunidos com o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC),...

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Assistentes sociais do Judiciário no Vale do Itajaí discutem o novo Sistema de Adoção

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O Grupo de Estudos de Assistentes Sociais do Judiciário, região do Vale do Itajaí, designado como G10, promoveu um encontro sobre o novo Sistema Nacional de Adoção e sua operacionalização. A...

Áudio ofensivo em grupo de futebol no WhatsApp gera condenação na Capital

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Ofensas enviadas em texto e áudio em um grupo de futebol no WhatsApp levaram a Justiça de Florianópolis a condenar o autor das mensagens ao pagamento de R$ 5 mil, a título de indenização por danos...

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Cerca de 60 entidades trocam experiências de comunicação não-violenta no fórum de Chapecó

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O Salão do Tribunal do Júri, onde acontecem julgamentos de crimes contra a vida, ganhou novo ar na última sexta-feira (20/9). Flores enfeitaram as mesas do juiz e dos jurados. Teve música ao som de...

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Transexual tem seus direitos assegurados na Penitenciária Industrial de Joinville

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O juiz João Marcos Buch, titular da 3ª Vara Criminal e Execuções Penais da comarca de Joinville, assegurou a um apenado, da Penitenciária Industrial de Joinville, que tivesse seus diretos de...

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CEJUSC de Presidente Getúlio alcança quase 80% de êxito nas composições

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Após dois anos de atendimentos, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da comarca de Presidente Getúlio, no Vale do Itajaí, alcançou uma marca próxima de 80% de êxito nas...

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TJ aumenta pena de irmãos que usavam máscaras de personagem de "La Casa de Papel"

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Para resolver problemas financeiros, dois irmãos utilizaram máscaras de personagem da série "La Casa de Papel" para roubar em Itajaí. Durante o assalto a um mercado para roubar R$ 400, dois...

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Justiça concede liminar a time da Capital e retira empresa da administração

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O juiz Cláudio Eduardo Régis de Figueiredo e Silva, da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital, deferiu tutela de urgência requerida pelo Figueirense Futebol Clube. Pela decisão, publicada às 19h55 de...

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Quem é gestor no Poder Judiciário?

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Segundo a Política Nacional de Gestão de Pessoas no Poder Judiciário, gestor é todo "magistrado ou servidor que exerce atividades com poder de decisão, liderança de indivíduos e de equipes e, por...

dica de gestão

Capacitação em Técnicas de Entrevista e Interrogatório será realizada na Acadepol

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Curso dirigido a magistrados que atuam na esfera criminal é parceria entre Acadepol e NIS

Servidor de Barra Velha integra equipe que conquistou recorde mundial em evento de kitesurf

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O servidor do Juizado Especial da comarca de Barra Velha, no Litoral Norte catarinense, Chrystian Cezar de Borba, foi um dos 596 kitesurfistas a participar, no último fim de semana, do desafio da...

PJSC inicia segunda fase do recadastramento de magistrados, servidores e colaboradores

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Começou ontem (23/9) a segunda fase do recadastramento determinado pela Resolução GP n. 33, de 21 de agosto de 2019. No período de 23/9 a 22/10/2019, todos os magistrados e servidores (efetivos e...

Instituições preparam implantação da competência criminal do sistema eproc

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Há duas semanas da implantação da competência criminal do eproc, no próximo dia 7 de outubro de 2019, o Tribunal de Justiça, polícias e Ministério Público fazem ajustes finais para garantir o uso...

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Nota de falecimento - servidor Pedro Carlos Lengoski

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) comunica, com pesar, o falecimento do servidor Pedro Carlos Lengoski, oficial de Justiça lotado na comarca de Itaiópolis. Pedro Carlos era servidor do...

Estado de SC é condenado ao pagamento de R$ 162 mil a alunos ofendidos por professor

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Ofensas de caráter pessoal e genéricas feitas por professor de escola pública de cidade do meio-oeste foram o motivo do ingresso de ação contra o Estado de Santa Catarina, em 2007. O grupo de 13...

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Em Caçador, FGTS é usado para resolver processos de pensão alimentícia durante mutirão

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Uma das alternativas encontradas para solucionar processos de alimentos na Vara da Família, Infância, Juventude e Idoso da comarca de Caçador foi a utilização do Fundo de Garantia por Tempo de...

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Capacitação orienta servidores da comarca de Blumenau sobre as videoaudiências

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Reunidos na sala de capacitação do Fórum Central da comarca de Blumenau, servidores participaram recentemente de uma capacitação sobre as videoaudiências. O encontro esclareceu o acesso ao sistema...

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Na comarca de Criciúma, servidoras prestes a se aposentar são homenageadas

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A sala de sessões da Quarta Turma de Recursos, da comarca de Criciúma, teve uma pauta diferenciada e emocionante na tarde de terça-feira (24/9), com a homenagem prestada às servidoras Izolde Gorete...

Justiça determina júri popular de acusada de matar coronel aposentado na Capital

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A Justiça de Florianópolis determinou que a mulher acusada de matar o marido e coronel da reserva da Polícia Militar, Silvio Gomes Ribeiro, seja levada a júri popular. O crime aconteceu no último...

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Pesquisa feita por servidores da Justiça de SC é apresentada em evento internacional de Direito

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Entre os dias 5 e 6 de setembro, uma pesquisa científica feita por servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina foi apresentada no X Encontro Internacional do Conpedi, realizado na Universidad...

Regionais da PM no oeste recebem câmeras individuais adquiridas em parceria com TJ

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As últimas comarcas a receberem os equipamentos e o treinamento para utilização das câmeras individuais foram São Miguel do Oeste e Chapecó. A primeira regional recebeu 102 kits e para a segunda...

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Magistrado catarinense recebe título de cidadão honorário do município de Três Barras

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O juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebeu na semana passada o título de cidadão honorário do município de Três Barras, no planalto norte...

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TJSC usa videoconferência para encurtar distâncias, com economia e celeridade

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Não fosse o uso de uma videoconferência, o juiz da 1ª Vara Criminal da comarca do município de Sarandi, do Tribunal de Justiça do Paraná, o representante do Ministério Público do Paraná e a defesa...

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Comarca de Chapecó é a mais visitada do Estado, aponta sistema de controle de acessos

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Dois meses depois da implantação do sistema de cadastramento de visitantes na comarca de Chapecó, o ranking demonstra que o fórum da chamada "Capital do Oeste" é o mais acessado de Santa Catarina....

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Faculdade terá de indenizar aluna após acidente que a impediu de frequentar curso

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Uma instituição de ensino superior de Florianópolis terá de indenizar uma estudante da pós-graduação que ficou impedida de frequentar as aulas após sofrer uma queda em suas dependências. Além da...

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Candidato de concurso para procurador do Estado tem recurso de apelação negado pelo TJ

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Pela suposta ilegalidade na correção da segunda prova prática e por suposto constrangimento ilegal durante a realização da prova oral no concurso público para Procurador do Estado de Santa...

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Nota de falecimento: senhor Sylvio Barbosa Born

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com pesar, comunica o falecimento do senhor Sylvio Barbosa Born, pai do desembargador Guilherme Nunes Born. O velório será realizado na Capela C do...

Conselho Nacional de Justiça abre consulta pública para Estratégia Nacional do Judiciário

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública sobre as prioridades de atuação dos órgãos da Justiça para o período de 2021 a 2026. Além da sociedade, a consulta pode ser respondida...

eproc expresso - dicas rápidas

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01 - Como trabalhar com preferências em geral 02 - Pacote básico de preferências de minuta - parte 1 de 2 03 - Pacote básico de preferências - parte 2 de 2 04 - Preferência de minuta:...

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Portal do TJSC conta com ferramenta para pessoas com deficiência de audição

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Integrado às necessidades especiais e da acessibilidade das pessoas com deficiência de audição, que tem neste dia 26/9 a data de comemoração do Dia Nacional dos Surdos, o portal do Tribunal de...

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Homem que agrediu empresário durante caminhada é condenado em Criciúma

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O acusado de agredir um homem enquanto caminhava, no centro de Criciúma, foi condenado pelo juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Criciúma. O crime aconteceu em julho de 2017 quando o empresário...

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Eproc expresso

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São dicas rápidas de como utilizar as funcionalidades existentes em combinações entre si para gerar automações que irão facilitar o trabalho e a organização do gabinete. Também são sugeridos os...

Desembargador Altamiro de Oliveira, do TJSC, recebe a comenda de cidadão lageano

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A Câmara de Vereadores de Lages prestou homenagem ao desembargador Altamiro de Oliveira nesta quarta-feira (25) concedendo o título de Cidadão Lageano. A sessão solene, proposta pelo vereador Luiz...

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Implantação do eproc para novos processos entra na reta final com 10 mil capacitados

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A implantação do sistema eproc para novos processos do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) entrou na reta final. O sistema será adotado nas ações de competência criminal e de Juizado Especial...

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TJ diz que instituição tem que chamar aprovados em concurso e não apenas temporários

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Durante sessão do Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), nesta quarta-feira (25), em julgamento de um Incidente de Assunção de Competência (IAC), os...

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Grupo de Câmaras de Direito Civil do Tribunal de Justiça revoga Súmula 25

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O Grupo de Câmaras de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por unanimidade, revogou a Súmula 25, publicada no DJe n. 1051, de 19-11-2010: "É devida a correção monetária plena da...

Relações familiares é tema de encontro que reuniu grupo de pais em Jaraguá do Sul

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A equipe do Cejusc de Jaraguá do Sul promoveu, na noite de terça-feira (24/9), um evento sobre relações familiares a partir do respeito entre os pais. Chamado de "Noite de conversa entre Pais", o...

Servidores do TJSC trazem experiências de evento sobre acessibilidade e inclusão no STJ

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Servidores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) participaram nos últimos dias 19 e 20 de setembro do 1º Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão (ENAI), realizado no Superior...

Comarca de Pinhalzinho também adere ao uso de videoconferência em atos processuais

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A audiência de instrução e julgamento de uma ação penal, realizada na última segunda-feira (23/9), na comarca de Pinhalzinho contou com uma novidade tecnológica. Sob regência da juíza substituta da...

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Dentista de Blumenau é condenado a pagar R$ 44 mil de indenização à paciente

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A paciente queria fazer implante dentário e precisou, antes disso, realizar um enxerto ósseo maxilofacial. Após a intervenção, um susto: ela estava com uma cavidade entre a boca e o nariz. A...

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Exposição conta como Curitibanos foi incendiada durante a Guerra do Contestado

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Esta é primeira vez que documentos históricos sobre a Guerra do Contestado se tornam públicos, saem da Capital e retornam para o interior de Santa Catarina para remontar o dia em que Curitibanos...

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Passageira será indenizada pelo extravio de suas bagagens em mudança internacional

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Duas empresas de linhas aéreas e outra que opera com "e-comerce" - venda de passagens pela internet -, terão que pagar indenizações de danos materiais e morais nos valores de R$ 5,4 mil e R$ 15...

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Indicadores de consumo - por ano

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Água envasada [PDF] [Planilha] Copos descartáveis [PDF] [Planilha] Papel [PDF] [Planilha] 2019

AJ abre 400 vagas para curso de EPROC para contadores judiciais

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A Academia Judicial abriu inscrições para o curso "EPROC - Contadoria", dirigido a servidores (efetivos ou comissionados) que atuam como contadores judiciais, substitutos e estagiários da área que...

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Curso credenciado pela ENFAM tem nova oferta de vagas

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A Academia Judicial abre nova oportunidade para os magistrados interessados em participar da "Atualização em Direito Ambiental para Juízes: procedimentos e questões práticas do novo Código...

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Professora atacada na internet por abordar funk em sala de aula será indenizada

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Uma professora da rede municipal de ensino em Florianópolis, que trabalhou a temática do funk em sala de aula, deverá receber R$ 10 mil em indenização após ser alvo de artigo pejorativo na...

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TJ mantém pena a homem que vendia remédios falsificados para disfunção erétil no Sul

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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria da desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, decidiu manter pena a um homem, proprietário de uma...

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Projeto "Conhecer para se Proteger" inicia atividades com estudantes do Extremo Oeste

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A união de esforços entre Poder Judiciário de Santa Catarina, Polícia Civil e Secretaria Estadual de Educação volta a apresentar resultados concretos no Estado. Durante esta semana, escolas...

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Auditório lotado marca palestra sobre 13 anos da Lei Maria da Penha em Indaial

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Mais de 300 pessoas lotaram auditório em Indaial para acompanhar o seminário "13 Anos de Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica", que marcou a abertura da XIV Campanha da Semana Justiça pela...

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Justiça Restaurativa de Lages pede diálogo e chama para discussão nos Círculos do CEU

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O projeto "Círculos no CEU", que acaba de completar três meses, já alterou a rotina na praça do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), ao lado do Ginásio Jones Minosso, em Lages, na Serra...

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Comarca de Camboriú promove encontro e estreita laços com advogados da região

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A juíza Karina Müller Queiroz de Souza, diretora do foro da comarca de Camboriú, acompanhada pelos servidores da 1ª Vara Cível daquela unidade, recebeu nesta semana advogados da região nas...

Comarca de Itapiranga se aproxima de estudantes para tratar de temas da juventude

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A comarca de Itapiranga, em parceria com o Senai daquele município, promoveu neste mês atividade com alunos do Curso de Assistente Administrativo, na disciplina Ética, Cidadania e Meio Ambiente. Os...

Órgão Especial do TJ aprova novo modelo de funcionamento das Turmas de Recursos em SC

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Na sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (21/8), os integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovaram a minuta de resolução que prevê a...

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TJ mantém condenação de motorista que matou jornalista em ciclofaixa na Capital

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação imposta ao motorista que atropelou e matou o jornalista Roger Bittencourt, em dezembro de 2015, em Florianópolis....

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Motorista de prefeitura que fura sinal vermelho e colide banca prejuízo de município

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Um servidor da Prefeitura de Rio do Sul, cidade do Alto Vale, foi condenado ao pagamento de R$ 6.673,28 após se envolver em acidente na condução de um veículo público. Ele dirigia uma van e não...

Penas pecuniárias: entidades apoiam iniciativa que vai beneficiar projetos sociais

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, visitou hoje mais três representantes de entidades catarinenses para convidá-los a participar da...

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Desembargadores aprovam novas movimentações na carreira da magistratura catarinense

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (21/8), aprovou o requerimento de opção formulado pela juíza Andrea...

Homem que atirou em ex-sogra por engano é condenado a 16 anos no Extremo Oeste

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O último júri popular realizado na comarca de Itapiranga, no Extremo Oeste, culminou em pena de 16 anos de prisão, em regime fechado, a um homem de 37 anos que atirou na ex-sogra com uma...