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Já estão abertas as inscrições para o "Seminário Nacional: Nova Lei de Licitações e Contratos", que ocorrerá em 27 de maio de 2021, das 8h30 às 12h e das 18h às 21h (total de 6 horas-aula). O...
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O Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos alcança, em 2021, a sua 10ª edição. Criada em 2012 pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), a solenidade homenageia a...
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Foi finalizada nesta terça-feira, dia 27 de abril, a primeira etapa do projeto Simplifica, estudo desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) com foco na desburocratização de...
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Um advogado foi condenado pelo juiz Renato Della Giustina, na comarca de Santa Rosa do Sul, por apropriação indébita, à pena de um ano e quatro meses de reclusão. Representante da vítima em ação do...
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Ao serem parados por uma guarnição da Polícia Militar em uma motocicleta, sem a utilização obrigatória de capacete, dois homens começaram a desacatar a dupla de policiais enquanto eram feitos os...
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Com a participação da desembargadora Salete Sommariva e do juiz Emerson Carlos Cittolin dos Santos, terá início nesta quarta-feira (28), às 19h, o 2º Seminário do Curso de Direito da Universidade...
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O mundo enfrenta tempos difíceis com a pandemia do coronavírus. Ao sair de uma unidade de terapia intensiva (UTI) e se livrar da doença, as pessoas conquistam uma vitória que merece ser comemorada....
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A Academia Judicial divulga as listas de magistrados e de servidores habilitados para participar do seletivo de Mestrado Profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A...
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O programa Altos Estudos em Audiência de Custódia, que tem o objetivo de promover o compartilhamento de experiências e o aprimoramento e fortalecimento das audiências de custódia em todo o país,...
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Confira a dica no guia ilustrativo.
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https://www-72.tjsc.jus.br/web/servidor/dicas-de-saude/-/asset_publisher/0rjJEBzj2Oes/content/cancer-de-boca-saiba-como-identificar-e-se-cuidar?inheritRedirect=false&redirect=https%3A%2F%2Fwww-72.t...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) informa que a missa de sétimo dia do falecimento do desembargador Paulo Ricardo Bruschi será realizada nesta sexta-feira (30/4), às 19h, na paróquia...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) chegou a 20,5 milhões de atos realizados por servidores apenas neste ano. A marca foi alcançada entre os últimos dias 19 e 25, com mais 1,2 milhão de...
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Para homenagear a memória do desembargador Victor José Sebem Ferreira, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) determinou que o prédio na rua Presidente Coutinho, no centro de Florianópolis,...
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O desembargador Selso Oliveira e a juíza Iolanda Volkmann participaram nesta semana (26-4) de uma reunião virtual com os integrantes do Colegiado de Habitação, Regularização Fundiária e Direito à...
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A juíza Michele Vargas, titular da Vara Única da comarca de Armazém, determinou a destinação de R$ 21.339,42 para três hospitais da região Sul catarinense. Os recursos são oriundos das penas de...
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A Diretoria de Documentação e Informações (DDI) comunica que os prazos para devolução de obras foram prorrogados para 7/6/2021. Caso o período de suspensão do atendimento presencial seja novamente...
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O juízo da comarca de Lages condenou por improbidade administrativa dois ex-vereadores, um deles atualmente suplente da Casa Legislativa, e mais duas mulheres nesta semana. Elas trabalhavam em...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) driblou os obstáculos impostos pela pandemia da Covid-19 e inovou mais uma vez. Pela primeira vez na história, a Justiça catarinense formou técnicos de...
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Já está disponível a trigésima quinta edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve sentença que julgou improcedente ação de...
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Durante a 35ª reunião do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19 nesta quinta-feira (29/4), o presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo...
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https://www-72.tjsc.jus.br/documents/66294/0/Resolu%C3%A7%C3%A3o+11/bcb51bc9-ef63-6fb7-8d86-a8c6e2b5cdad
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O projeto Simplifica é um estudo desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça com foco na desburocratização de procedimentos administrativos. Iniciou sua 2º etapa, que abrangerá as normas e...
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Um político do extremo oeste catarinense vai pagar multa após firmar acordo de não persecução cível em ação de improbidade administrativa que tramitou na comarca de Itapiranga. A denúncia do...
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A 1ª Vara Cível da comarca de Blumenau, no Vale do Itajaí, realizou nesta semana (29/4) uma videoconferência internacional. O uso da tecnologia permitiu que a testemunha de um processo, residente...
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A juíza Cíntia Ranzi Arnt, titular da Vara Única da comarca de Imaruí, julgou procedente ação civil pública para determinar o fechamento compulsório, com o lacre do local, de uma instituição do...
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Na última quarta-feira (28/4), integrantes da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), acompanhados pelo coordenador do Gabinete da Presidência, Cleon Bassani Ribas, tiveram a oportunidade de...
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, condenou agressor ambiental em Mafra, no norte do Estado, a um ano e três...
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A implementação do mapeamento e gestão de riscos das contratações no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) completou um ano neste mês de abril. Os frutos desse instrumento auxiliar da...
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Ela cometeu três crimes: lesão corporal contra pessoa idosa, injúria racial e ameaça. O juízo de 1º grau a condenou a dois anos, oito meses e 20 dias de reclusão, além de cinco meses e seis dias de...
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Para imprimir celeridade à tramitação de centenas de milhares de ações judiciais e aperfeiçoar a prestação jurisdicional, a nova Unidade Regional de Direito Bancário do Poder Judiciário de Santa...
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O Programa de Conciliação e Mediação de 2º Grau, coordenado pela Cojepemec, segue em maio na execução de pautas concentradas de audiências, a pedido de empresa de telefonia que se encontra em fase...
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A 41ª edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo será realizada nesta quinta-feira (6/5), às 10h, com o tema da qualidade de vida de servidores e magistrados do Poder Judiciário de Santa...
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O Presídio Regional de Criciúma inaugurou nesta segunda-feira (3/5) a sua sala de espera humanizada, em projeto idealizado pela direção da unidade prisional - com o apoio do Conselho da Comunidade...
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Sem a necessidade de agendamento, o Balcão Virtual é o novo canal de comunicação do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) que simula o atendimento presencial por uma chamada de...
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O pavor de quatro testemunhas de acusação em sofrer represálias no curso de processo que tramita em comarca do planalto norte do Estado - e apura a prática de crimes de improbidade administrativa -...
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O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (NIS/TJSC) identificou, nas últimas semanas, novas práticas de golpe em que os estelionatários se...
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Um casal que montou um salão de beleza como fachada para facilitar a exploração do tráfico de drogas no oeste do Estado teve sua condenação mantida em julgamento de apelação pela 5ª Câmara Criminal...
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Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) é o estado de bem-estar físico, emocional e ambiental, percebido por cada pessoa, a partir de sua satisfação com as atividades e relações desenvolvidas no...
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https://www-72.tjsc.jus.br/web/servidor/dicas-de-gestao/-/asset_publisher/Vzr9I2D1M5Lh/content/qualidade-de-vida-no-trabalho?redirect=%2Fweb%2Fservidor%2Fdicas-de-gestao&inheritRedirect=true
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) comunica que a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) realizará manutenção programada de alguns sistemas do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o que...
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Um Município do Meio-Oeste catarinense foi condenado a pagar indenização moral no valor de R$ 20 mil, acrescidos de juros e correção monetária, a um estudante de sua rede de ensino. Em 2019, o...
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Com o objetivo de desenvolver e oferecer ações que favoreçam o bem-estar e a promoção da saúde, o Poder Judiciário de Santa Catarina lançará em breve o seu programa de qualidade de vida. Esta...
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, recebeu na tarde desta quarta-feira (7/4) a primeira visita oficial dos novos dirigentes da Associação dos...
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, concedeu por medida excepcional a prisão domiciliar a condenado com...
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A Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos ingressou com uma ação civil pública contra o município de Tijucas, na Grande Florianópolis, por causa de um monumento religioso, com dizeres bíblicos,...
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A 2ª Vara da comarca de Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí, destinou R$ 70 mil, oriundo de prestações pecuniárias, para a aquisição de diversos itens de uso permanente pelo Hospital Bom Jesus...
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A 1ª Vara da comarca de Barra Velha julgou parcialmente procedente uma ação movida por um cliente que contratou um empreiteiro para efetuar uma obra e não a viu concluída. Inclusive, o empreiteiro...
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O juiz Alexandre Schramm, titular da 2ª Vara da comarca de São João Batista, condenou um proprietário rural após destruição de vegetação nativa, sem licença ou autorização de órgãos ambientais...
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a pena imposta a um homem que tentou assaltar uma ótica no Centro da Capital. De acordo com os autos, com o pretexto de comprar...
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A Academia Judicial abre inscrições para a 2ª turma de 2021 do curso Nivelamento de Servidores do Poder Judiciário e Administração Pública, que será realizado no período de 10 de maio a 6 de junho,...
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A partir desta sexta-feira (9/4), às 14h, estarão abertas as inscrições para o curso Gênero bate à porta do Judiciário: aplicando o Formulário Nacional de Avaliação de Risco. A realização, no...
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Para dar mais celeridade aos procedimentos de averiguação de paternidade durante a pandemia da Covid-19, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) atualizou o artigo 550 do Código de Normas da...
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O juízo da comarca de Videira, no Meio-Oeste catarinense, julgou improcedente o pedido de um prefeito da região que ajuizou ação de indenização moral contra um vereador que o chamou de "purgante",...
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve condenação imposta a duas servidoras públicas de...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) foi destaque em todos os indicadores de produtividade monitorados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última semana. Dados atualizados em relação...
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A estreia da série de lives para apresentar experiências que proporcionam o aumento da produtividade e qualidade dos serviços prestados no Poder Judiciário de Santa Catarina está agendada para a...
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A Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) anunciou oficialmente nesta quinta-feira (8/4), durante o programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, o lançamento do programa...
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Spam é o termo usado para se referir a e-mails não solicitados, que geralmente são enviados para um grande número de pessoas. Na prática, o spam é uma mensagem eletrônica que, via de regra,...
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https://www-72.tjsc.jus.br/web/servidor/dicas-de-ti/-/asset_publisher/0rjJEBzj2Oes/content/saiba-identificar-uma-mensagem-eletronica-indesejada?inheritRedirect=false&redirect=https%3A%2F%2Fwww-72.t...
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O juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Camboriú indeferiu nesta quinta-feira (8/4) tutela de urgência antecipada em ação civil pública que pedia a suspensão das aulas presenciais nas unidades de...
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O programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que foi ao ar na manhã desta quinta-feira (8/4), teve como tema um importante assunto que alcançou ainda mais relevância devido à pandemia: a saúde...
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As informações que sustentaram a decisão do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) de prorrogar a suspensão dos atendimentos presenciais até o dia 2 de maio foram repercutidas na tarde desta...
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) comunica que na madrugada de sábado, dia 10/4/2021, às 3h, ocorrerá a atualização do sistema Enterprise Resource Planning - ERP. O processamento do novo módulo...
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Dia Internacional da Mulher - Bloco 1
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Dia Internacional da Mulher - Bloco 2
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Dia Internacional da Mulher - Bloco 3
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Dia Internacional da Mulher - Bloco 4
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Novo serviço do PJSC - Balcão Virtual - Bloco 1
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Novo serviço do PJSC - Balcão Virtual - Bloco 2
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Novo serviço do PJSC - Balcão Virtual - Bloco 3
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Novo serviço do PJSC - Balcão Virtual - Bloco 4
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Saúde emocional - Bloco 1
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Saúde emocional - Bloco 2