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Uma moradora de Itajaí foi surpreendida ao receber a certidão de óbito do marido em que constava como causa da morte, entre outras, síndrome de imunodeficiência adquirida (Sida) e hepatites...
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Tribunal de Justiça, Ministério Público, Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Santa Catarina e Instituto Paternidade...
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O Conselho dos Tribunais de Justiça, reunido em Porto Velho (RO), decidiu acolher proposta do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) de repactuação do diálogo com o Conselho Nacional de...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) comunica, com pesar, o falecimento da servidora Adélia Elbert, ocorrido hoje (9/11), em Florianópolis. Servidora desde maio de 1995, Adélia estava...
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Duas igrejas de linhagens religiosas distintas - uma pentecostal e outra evangélica -, mas com nomes quase idênticos e atuação no mesmo município do sul do Estado, travam uma espécie de "guerra...
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O Juizado Especial Criminal, Delitos de Trânsito e Cartas Precatórias Criminais (Jecrim) da comarca de Joinville, sob a responsabilidade do juiz Décio Menna Barreto de Araújo Filho, acaba de...
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Profissionais ligados ao Facebook e magistrados ministraram conteúdo
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Em Palhoça, um homem enfrentará o Tribunal do Júri acusado do crime de homicídio duplamente qualificado. A decisão foi da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) comunica, com pesar, o falecimento do senhor Norton Paulo Varella, pai do desembargador Robson Luz Varella e tio dos desembargadores Newton Varella...
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A manchete de um programa de TV exibido na capital atrai a atenção do público: "Golpista que se passava por policial é preso em Florianópolis". Na sequência, imagens mostram o cumprimento do...
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Um supermercado de Florianópolis, localizado no norte da Ilha, deverá indenizar três clientes injustamente acusados de furto e hostilizados com injúrias raciais durante a abordagem de seguranças do...
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A servidora Priscila de Aquino Marcelino (AJ), a assessora pedagógica da Esmesc, Profª Dilsa Mondardo, e o secretário-executivo da AJ, Alexandre dos Anjos, exibem certificado da instituição...
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Pelos crimes de corrupção passiva e inobservância de lei, regulamento ou instrução do Código Penal Militar, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob...
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A Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros, anexa ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis, disponibiliza livros para estimular o interesse pela história catarinense. As...
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus impetrado em favor de homem acusado de ser responsável por providenciar armas e munições para organização criminosa surgida em...
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Uma consumidora será indenizada em R$ 5 mil, acrescidos de juros e correção monetária, após localizar um corpo estranho dentro de um pacote de molho de tomate que ela já havia adquirido em...
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A comarca de Joinville promoveu comovente homenagem aos adolescentes acolhidos pelo programa Novos Caminhos que frequentaram os cursos oferecidos ao longo deste ano. Os jovens têm mais de 14 anos,...
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A Academia Judicial (AJ) realizou neste mês, em sua sede, o curso "Redes sociais, métodos de controle e segurança da informação", com o objetivo de explicar os aspectos técnicos da internet e seus...
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O projeto catarinense "O Oficial de Justiça Conciliador", institucionalizado pela desembargadora Janice Goulart Ubialli, ganhou repercussão internacional ao ser tema de palestra pelo oficial de...
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Saneamento inicial dos PECs Cálculo de penas - parte 1 Cálculo de penas - parte 2 Formação de PEC Remessa das guias de execução penal