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Os juízes Maurício Cavallazzi Póvoas, Fernando de Castro Faria, Marco Aurélio Ghisi Machado e Bruno Makowiecky Salles, todos integrantes do Poder Judiciário de Santa Catarina, concluíram com êxito...
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O flagrante chegou à Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste, sob regência do juiz Márcio Cristofoli, na tarde de terça-feira (19/11). No mesmo período, o magistrado realizou a audiência de...
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O Fórum da comarca de São Bento do Sul registrou neste mês uma série de visitas da comunidade estudantil da região Norte do Estado. Só nas duas primeiras semanas passaram por lá alunos da Escola...
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Em júri popular realizado nesta semana na comarca de Ipumirim, um agricultor acusado do homicídio do vizinho - após desentendimento em negociação por terras - foi absolvido pelos jurados, que...
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A desembargadora Salete Silva Sommariva, titular da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça, voltou a ser homenageada nesta semana na...
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A definição da forma de escolha dos presidentes dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça é matéria de livre autonomia de seus próprios integrantes. Na 7ª Câmara Civil do TJ, por exemplo, o...
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Um haitiano acusado de danificar mais de 40 veículos no estacionamento de uma empresa, em Joinville, esteve no Fórum da cidade na tarde desta terça-feira (29/10). Em razão de aparentemente estar em...
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O Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou nesta terça-feira (29/10) um homem pelo crime de homicídio duplamente qualificado. O juiz Renato Mastella, que presidiu a sessão, proferiu a...
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A juíza Lilian Telles de Sá Vieira, do Juizado Especial Criminal e de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de São José, será uma das participantes da XXIII Semana...
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A OAB-SC realizará com o apoio da Academia Judicial, nos dias 28 e 29 de novembro de 2019, o Congresso comemorativo dos 30 anos da Constituição de Santa Catarina, que terá como tema a jurisdição...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, recebeu nesta terça-feira (29/10) uma comitiva da seccional da OAB-SC (Ordem dos Advogados do Brasil)...
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A Justiça da Capital determinou que um empresário pague indenização em favor da ex-mulher e da filha, a título de danos morais, em razão de um histórico de abusos físicos e psicológicos praticados...
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina extinguiu a punibilidade de empresário do Meio-Oeste que respondia por crime contra a ordem tributária, ao entendimento de que a...
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Dois irmãos que adquiriram área na zona rural de Joinville para transformá-la em um loteamento clandestino, implantado sem autorização da administração municipal e sem qualquer registro nos...
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Em roda, estudantes de uma escola pública de Blumenau foram convidados a fechar os olhos, observar a própria respiração e aprender sobre comunicação não-violenta, conciliação e mediação. Neste...
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Ato de bravura não tem prazo de validade. Este entendimento serviu para a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmar sentença da Vara de Direito Militar da...
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O programa Tempo de Diálogo, nova ferramenta de comunicação que busca aproximar a gestão dos seus principais colaboradores - magistrados e servidores -, estreia nesta sexta-feira, dia 2 de março,...
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Adiamento dos processos de relatoria da Desembargadora Salete Silva Sommariva
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