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Adiamento dos processos de relatoria do Desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva
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Adiamento dos processos de relatoria do Desembargador Monteiro Rocha
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Sessão ordinária do dia 20 de março
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Sessão do mês de março de 2017
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Alteração permanente do dia da semana de realização das sessões ordinárias
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Pedidos de preferência para julgamento
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Alteração permanente do dia da semana de realização das sessões ordinárias
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Transferência da sessão de julgamento do dia 13 de março para o dia 20 de março
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Sessões de julgamento em fevereiro e março de 2017
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Alteração permanente do horário das sessões ordinárias
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Com a expectativa de resolver mais de 400 processos, começou a 14ª Semana Nacional de Conciliação na comarca de Chapecó. Servidores, colaboradores, advogados, voluntários e magistrados estão...
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O 2º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou embargos infringentes opostos por oficial de cartório de registro de imóveis acusado do homicídio de sua namorada,...
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O juiz Rogério Carlos Demarchi, em regime de plantão no último final de semana, conduziu audiência de custódia na comarca de Chapecó que resultou na homologação de flagrante contra um casal...
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A comissão do concurso público para o cargo de juiz substituto, formada pelo desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho (presidente), desembargador Dinart Francisco Machado e também pelo advogado...
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A desembargadora Salete Sommariva, coordenadora da Cevid - Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foi eleita hoje pela...
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A Academia Judicial abrirá inscrições para a Formação de Conciliadores para Oficiais de Justiça e Avaliadores - Turma 2 -, que acontecerá presencialmente nos dias 18 e 19 de novembro (das 9 às 12h...
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No começo da tarde desta terça-feira (5), assim que os trabalhos do Tribunal do Júri da comarca de Lages foram retomados, o juiz Geraldo Corrêa Bastos dissolveu o Conselho de Sentença. O advogado...
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Jaraguá do Sul finalizou o mês de outubro com duas palestras destinadas para os detentos do Presídio Regional de Jaraguá do Sul....
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A família de uma criança de nove anos abusada sexualmente por um padre durante confissão religiosa preparatória à primeira comunhão, nas dependências de uma igreja no sul do Estado, será indenizada...
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A Justiça da Capital obrigou uma empresa de transporte por aplicativo a aprovar o cadastro de um motorista que havia sido impedido de prestar serviço como parceiro. Ele também deverá ser indenizado...