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Órgão Especial suspende por 30 dias movimentações na carreira da magistratura de SC
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Em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (18/9), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou, por maioria, o requerimento formulado por um grupo de juízes para...
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Para expert, colaboração premiada não pode se transformar em instrumento de arbítrio
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Popularizado no noticiário pelas grandes operações de combate à corrupção, o instituto da colaboração premiada nas ações penais foi trazido ao debate em evento iniciado na manhã desta quinta-feira...
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Juiz de Seara, no Oeste, afasta delegada de polícia por improbidade administrativa
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O juiz Douglas Cristian Fontana, da Vara Única de Seara, determinou o afastamento da delegada da Polícia Civil atuante naquela comarca, em atenção a pleito liminar formulado pelo Ministério Público...
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TJ instala grupo de trabalho para incentivar maior participação feminina no Judiciário
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Para adotar medidas que assegurem a equidade de gênero no ambiente de trabalho em todas as esferas do Poder Judiciário, o TJSC instalou na tarde desta quinta-feira (29/8) um grupo de trabalho....
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Justiça nega comissão milionária para corretor que não perfectibilizou venda de prédio
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Um negócio imobiliário concretizado em dezembro de 2013 e que envolveu a aquisição de um imóvel por órgão público na Capital, no montante de R$ 123,5 milhões, ainda tem seus reflexos na esfera...
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Agente prisional condenado por desviar recursos de detentos do presídio de Rio do Sul
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O juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Rio do Sul julgou procedente ação civil pública proposta pelo Ministério Público para condenar um agente...
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TJ extingue execução que pretendia cobrar R$ 5 milhões de multa de banco na Capital
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A 3ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou extinta ação de execução movida por uma consumidora que tentava cobrar mais de R$ 5 milhões de uma instituição financeira, que...
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Seminário no TJSC aborda pontos controversos na aplicação da colaboração premiada
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Operadores do Direito estão reunidos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), nesta quinta e sexta-feira (dias 29 e 30), em busca de aporte teórico a respeito dos instrumentos jurídicos de...
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TJSC vai cumprir na íntegra decisão do CNJ que extingue instituto da opção
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O Órgão Especial, em sessão administrativa extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (30/8), decidiu, por unanimidade, cumprir integralmente a decisão do Conselho Nacional de Justiça...
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Magistrados debatem a adoção da barganha processual no novo Código de Processo Penal
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O acordo entre acusação e defesa, sem a participação do juiz, com a prévia confissão do acusado e a fixação de pena antes da existência de processo judicial, o plea bargaining, foi tema de debate...
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Casa noturna de Criciúma é condenada a indenizar jovem agredido durante festa
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Um homem que levou um soco no rosto durante festa em boate de Criciúma será indenizado solidariamente pelo agressor e pela casa noturna. A decisão é da juíza Alessandra Meneghetti, titular da 3ª...
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Colaboração premiada é debatida sob a ótica de magistrados, promotores e delegado
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As abordagens envolvendo o emprego da colaboração premiada e outros instrumentos na esfera criminal tiveram sequência na tarde desta sexta-feira (30/8), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina,...
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História da Justiça e Museus Judiciários permanece com inscrições abertas para público externo
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O evento nacional História da Justiça e Museus Judiciários permanece com inscrições abertas (somente) para público externo até 2 de setembro. Grandes nomes estarão reunidos nos dias 5 ( das 10h às...
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Assaltante atingido com tiro durante roubo é condenado a 12 anos de prisão no Vale
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Um homem foi condenado nesta sexta-feira (30/8) a 12 anos, sete meses e 16 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, por roubo tentado mediante grave ameaça e porte ilegal de arma de fogo....
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AJ disponibiliza 250 vagas para Curso EPROC - Serviço Psicossocial
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Estão abertas as inscrições para o "Curso EPROC - Serviço Psicossocial", cujo objetivo é capacitar psicólogos e assistentes sociais do TJSC para uso do sistema eproc. A realização será em...
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Inscrições para o evento "História da Justiça e Museus do Judiciário" terminam hoje
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizam nos próximos dias 5 e 6 de setembro, a partir das 10h, no auditório do Tribunal Pleno, em Florianópolis, o...
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Justiça catarinense utilizará videoaudiência em todas as comarcas do Estado até outubro
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Para acelerar os trâmites processuais e dar agilidade aos julgamentos, a Justiça catarinense deverá implementar o sistema de videoaudiência em 100% das comarcas até 1º de outubro deste ano. Apenas...
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Justiça determina liberação de verba para ampliação do serviço de psiquiatria em Lages
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Com a assinatura de um convênio entre o Governo do Estado de Santa Catarina e o Hospital Infantil Seara do Bem, de Lages, a Justiça determinou a liberação de mais 1,7 milhão para a construção de 10...
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Comarca de Forquilhinha, no sul de SC, organiza criação de grupo de apoio à adoção
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A comarca de Forquilhinha iniciou, na última semana, uma série de encontros com casais pretendentes à adoção já inscritos no Cadastro Nacional de Adoção e outros que estão em processo de...
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Negada indenização a casal que tentou pegar ônibus um dia antes da data do bilhete
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A 3a Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Marcus Tulio Sartorato, manteve a negativa de indenização por dano moral a um...
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