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Ex-presidente da Câmara de Vereadores de Xaxim é condenada por fraude em licitação
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Uma vereadora de Xaxim, no oeste do Estado, foi condenada a quatro anos e oito meses de detenção, em regime inicialmente semiaberto, pelo crime de fraude a licitação. A parlamentar também deverá...
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Conselho analisa documentos de projetos que buscam recursos das penas pecuniárias
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O Conselho Gestor das Penas Pecuniárias do Tribunal de Justiça de Santa Catarina esteve reunido na tarde desta segunda-feira (2/9) com membros da Comissão de Apoio para avaliar documentos...
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Justiça determina que homem pare de ameaçar e ofender a ex pelas redes sociais
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O histórico dos boletins de ocorrência revela a situação exasperadora vivida pela vítima: o homem criou uma conta falsa no Facebook e disseminou informações inverídicas sobre ela. Ameaçou publicar...
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Curso ministrado para servidores do oeste aborda importância do autoconhecimento
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Quantas vezes deixamos de tomar café da manhã para não perdermos o ônibus? E aquele projeto pessoal está esperando há quanto tempo para ser executado? Seja um momento de bem-estar ou saúde, o fato...
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TJ garante moradia e serviços básicos a moradores de servidão no Norte da Ilha
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A 2a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz, decidiu dar parcial provimento ao agravo de...
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AJ cadastra orientadores de Residência Judicial para turma 2019.3
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Até dia 6/9 (sexta-feira), estão abertas as inscrições para orientadores da próxima turma do Programa de Residência Judicial - 2019.3, cujas atividades estão previstas para iniciar em outubro/2019....
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Desembargadores do Grupo de Câmaras de Direito Criminal conhecem funcionalidades do eproc
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Desembargadores do Grupo de Câmaras de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) participaram na tarde desta terça-feira (3/8) de uma apresentação inicial voltada à...
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Curso que acontecerá em Blumenau tem inscrições abertas até 6 de setembro
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Permanecerão abertas até 6 de setembro as inscrições para o Curso Formar para Transformar, voltado à atuação conjunta das escolas, rede de atendimento e Poder Judiciário na prevenção da violência...
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Juiz dá dicas de direitos do cidadão nos casos de dano ou furto em estacionamento
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"Não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do seu veículo". Embora seja comum o uso dessa advertência em lojas, restaurantes, supermercados, shoppings e estacionamentos pagos, há...
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Homem que ateou fogo em residência da ex-companheira tem pena confirmada pelo TJ
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, decidiu manter a pena de um homem que após descumprir...
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Terceira Turma de Recursos realiza sessão didática em universidade de Chapecó
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A sessão de julgamentos da 3ª Turma de Recursos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), realizada na última sexta-feira (30/08), marcou um momento especial na história da turma recursal em...
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Palestras conscientizam homens e mulheres sobre conflitos e medidas protetivas
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¿ Diante do aumento de 40% nos casos analisados de medidas protetivas na região do Vale do Itapocu, no Norte do Estado, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca...
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Magistrada determina regularização de loteamento clandestino em área rural de Itajaí
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A juíza Sonia Maria Mazzetto Moroso Terres, titular da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Itajaí, concedeu tutela provisória de...
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Estado terá de indenizar mãe após morte de bebê em maternidade da Capital
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A morte de um bebê recém-nascido em Florianópolis, ocorrida em decorrência da evolução de uma infecção, levou a Justiça a determinar que o Estado indenize a mãe da criança no valor de R$ 100 mil, a...
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Evento sobre História da Justiça e Museus Judiciários será transmitido ao vivo
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O evento História da Justiça e Museus Judiciários, que será realizado amanhã, dia 5 de setembro (das 10h às 12h e das 14h às 19h), e sexta-feira, dia 6 de setembro (das 9h às 12h e das 14h às 18h),...
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Trabalho realizado pela Vara da Família de Tubarão é elogiado formalmente por advogado
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A equipe da Vara da Família, Órfãos, Infância e Juventude da comarca de Tubarão, sob titularidade da juíza Miriam Regina Garcia Cavalcanti, foi surpreendida, na última semana, com o recebimento...
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Presidente do TJSC recebe pleitos de advogados em encontro com diretores da AACRIMESC
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu na tarde desta quarta-feira (4/9) integrantes da diretoria da Associação dos Advogados Criminalistas do...
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Recorde: TJ registra em agosto de 2019 o maior número de julgamentos em um só mês
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) alcançou no mês de agosto deste ano uma marca histórica ao registrar o maior volume de julgamentos em um único mês. Somente no Segundo Grau, os...
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Evento pela preservação da memória do Judiciário começa com palestra e homenagem no TJ
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A valorização da memória do Judiciário brasileiro foi colocada em destaque pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina nesta quinta-feira (5/9), em Florianópolis. As portas da Sala de Sessões...
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Museus Judiciários: gestão documental e preservação cultural foram foco de palestras
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A importância da preservação documental da memória do Poder Judiciário ganhou diferentes enfoques na tarde desta quinta-feira (05/09), durante o evento "História da Justiça e Museus Judiciários",...
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