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Motorista de aplicativo chamado de "psicopata" em rede social receberá indenização
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Um casal que utilizou as redes sociais para classificar o motorista de aplicativo que lhe prestou serviço de "psicopata", na Capital, foi condenado de forma solidária ao pagamento de R$ 5 mil por...
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Justiça aceita denúncia contra réus em trama rocambolesca, milionária e quase mortal
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A 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó aceitou denúncia contra duas mulheres e dois homens indiciados por tentativa de homicídio qualificado. O crime ocorreu em 3 de junho deste ano, no centro...
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TJSC realiza bancas de doutorado em regime de dupla titulação
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Nesta semana, nos dias 9 e 10 de dezembro, o auditório do Pleno foi o espaço para defesas de teses de doutorado. Os magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina que concluíram a pós-graduação...
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TJSC promove segunda edição do Passeio Ciclístico do Poder Judiciário - Bike Jus
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No próximo domingo (15/12), a manhã será de atividade física sobre duas rodas. A partir das 9h, com concentração em frente à sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, será realizado o 2º...
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Maternidade de SC é condenada por troca de bebês. Erro foi descoberto após 26 anos
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Dois bebês foram trocados numa maternidade de Brusque, no Vale do Itajaí, em março de 1984. O erro foi descoberto 26 anos depois, em 2010, quando mãe e filha fizeram teste de DNA e constataram não...
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Homem sofre condenação por injúria racial contra pintor: "Preto só faz negrice !"
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Um homem foi condenado em município do meio-oeste catarinense pelos crimes de injúria racial e ameaça. Ele destratou um pintor a quem tinha contratado para realizar serviço em sua residência pelo...
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Município que esqueceu de aposentar motorista aos 70 anos terá agora de indenizá-lo
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Um motorista de município do litoral norte do Estado que trabalhou dois anos e três meses após completar 70 anos - quando a legislação estabelece aposentadoria compulsória - será indenizado pela...
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Pleno elege desembargador Fernando Carioni para o cargo de juiz efetivo do TRE/SC
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O Tribunal Pleno, em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (11/12), elegeu o desembargador Fernando Carioni para o cargo de juiz efetivo, categoria Desembargador, do Tribunal...
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Novas regras para viajar com crianças, já vigentes, facilitam trâmites burocráticos
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As crianças contam os dias para as férias. Algumas famílias planejam a tão sonhada viagem há meses. Outras ainda estão por decidir o destino, a hospedagem, os passeios... tudo é muito importante...
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Processo que tramitava há 14 anos é encerrado por acordo mediado por videoconferência
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Uma das partes estava na Serra Catarinense; a outra, a mais de 300 quilômetros, em Chapecó, no oeste do Estado. Com a ajuda da tecnologia, foi possível chegar a um consenso. A partir de agora, o...
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Torcedor receberá pensão vitalícia após perder visão com bala de borracha de PM
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Um torcedor que perdeu a visão após ser atingido por uma bala de borracha no olho, enquanto aguardava na fila sua vez de adquirir ingresso para um jogo de futebol em Joinville, será indenizado por...
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Síndico ofendido por condômina em assembleia será indenizado em Balneário Camboriú
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Um síndico ofendido durante assembleia geral de condomínio será indenizado por danos morais em Balneário Camboriú. Consta nos autos que em dado momento da assembleia, realizada em janeiro deste...
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Sustentável, acessível e seguro, Fórum de Navegantes será inaugurado nesta sexta-feira
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Uma nova página começa a ser escrita nesta sexta-feira (13/12) na história da comarca de Navegantes com a inauguração do novo prédio do Fórum, que será batizado com o nome do saudoso desembargador...
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Estado deverá indenizar em R$ 35 mil homem agredido e humilhado por PMs no Meio-Oeste
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O Estado de Santa Catarina foi condenado pelo juízo da comarca de Videira, no Meio-Oeste, a pagar indenização moral de R$ 35 mil, com juros de mora e correção monetária, a um cidadão agredido e...
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Processo do menino Jonatas na luta contra atrofia espinhal seguirá em Camboriú
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A juíza Karina Müller, da 1ª Vara Cível da comarca de Camboriú, que responde pelos feitos da área da Infância e Juventude naquela unidade jurisdicional, acaba de assumir o processo judicial...
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Condenadas servidoras que se candidataram a vereadoras só para usufruir de licença
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Duas servidoras municipais de Ermo foram condenadas por improbidade administrativa em ação civil pública que tramitou na comarca de Turvo. Ambas teriam usufruído de licença remunerada para...
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TJ aumenta pena a empresário de Criciúma que desviou quase R$ 1 milhão em verba pública
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um empresário de Criciúma a oito anos, 11 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de peculato, praticado...
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Se agressor ambiental não demolir casa na floresta, município terá essa incumbência
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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença para determinar que um município da Grande Florianópolis assuma responsabilidade subsidiária na demolição...
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TJ confirma condenação para agricultor que destratou vizinho por causa da cor da pele
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Um agricultor de pequeno município do extremo oeste do Estado teve confirmada condenação por injúria racial e vias de fato, em julgamento realizado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de...
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Justiça concede prisão domiciliar para apenado cuidar de filho doente na Capital
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A Vara de Execução Penal da Capital concedeu prisão domiciliar a um apenado para garantir a atenção necessária a um filho doente, de oito anos, que tem o pai como único responsável pelos seus...
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