12546 Resultados para

.
Resultados da Pesquisa
Miniatura
Oficina alerta pais em processo de divórcio para evitar alienação parental de filhos
Artigo de Conteúdo Web
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Descanso, no oeste do Estado, aproveitou o mês de outubro, em que é celebrado o Dia das Crianças, para reunir 30...
destaque
Miniatura
Filha de ex-deputado de Santa Catarina recebeu pensão irregular durante 22 anos
Artigo de Conteúdo Web
A Justiça da Capital negou o pagamento de pensão especial à filha de um deputado estadual falecido na década de 1960. Inicialmente, o benefício era garantido à viúva do parlamentar, mas foi...
destaque
Miniatura
Tribunal garante tratamento a adolescente de Chapecó que sofre de paralisia cerebral
Artigo de Conteúdo Web
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que um adolescente de 14 anos, com paralisia cerebral, tem direito a tratamento médico não padronizado no Sistema...
destaque
Miniatura
Juiz fulmina lei que criou cargos comissionados para função fiscalizadora em município
Artigo de Conteúdo Web
O juiz Alexandre Murilo Schramm, titular da 2ª Vara da comarca de São João Batista, julgou procedente ação civil pública proposta pelo Ministério Público para declarar a inconstitucionalidade de...
destaque
Miniatura
Comarca de Araranguá destina mais de R$ 300 mil para entidades do extremo sul de SC
Artigo de Conteúdo Web
A comarca de Araranguá promoveu nesta semana a entrega simbólica de valores de penas pecuniárias para nove entidades da região do extremo sul catarinense. Elas foram beneficiadas, em 16 projetos,...
destaque
Miniatura
Servidor do TJ lança obra que lista eventos astronômicos visíveis no Brasil em 2020
Artigo de Conteúdo Web
O servidor do Tribunal de Justiça Alexandre Amorim acaba de lançar a sexta edição do periódico "Anuário Astronômico Catarinense". A obra propicia aos leitores a relação dos principais eventos...
destaque
Miniatura
Carta com propostas encerra Seminário de Enfrentamento da Violência contra a Mulher
Artigo de Conteúdo Web
A necessidade de implantação de novas varas com competência em violência doméstica no Estado e a obrigação de agressores participarem de grupos de reflexão e discussão sobre o tema estão entre as...
destaque
Miniatura
Réu que esfaqueou namorada por não aceitar fim da relação vai indenizá-la em R$ 20 mil
Artigo de Conteúdo Web
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão proferida pela Vara Única da comarca de Ponte Serrada, no Oeste, que condenou um homem a detenção de nove meses e oito...
destaque
Miniatura
Desembargador acredita que Justiça caminha para superar a propalada inércia estatal
Artigo de Conteúdo Web
Dois homens presos em flagrante por furto na madrugada de 27 de julho deste ano, em Balneário Camboriú, tiveram suas condenações confirmadas pela 1ª Câmara Criminal do TJ, em sessão realizada no...
destaque
Miniatura
Danceteria é condenada por permitir espancamento de frequentador em suas dependências
Artigo de Conteúdo Web
Um homem agredido violentamente por seguranças em uma casa noturna da Grande Florianópolis, com registro de escoriações, hematomas e lesão no maxilar, além da necessidade de cirurgia corretiva e...
destaque
Miniatura
Funerária pagará dano moral após apresentar corpo para velório com pijama de hospital
Artigo de Conteúdo Web
Uma funerária do sul do Estado terá de pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais em favor de um homem que sofreu constrangimento com a conduta da prestadora de serviços no dia do sepultamento...
destaque
Miniatura
TJ confirma decisão que determinou suspensão da atividade de lava jato no sul de SC
Artigo de Conteúdo Web
Uma empresa de lava jato, localizada no sul catarinense, foi condenada a fechar suas portas e ainda pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 5 mil, em favor do Fundo de...
destaque
Miniatura
TJ mantém indenização para casal agredido por seguranças de CTG no sul do Estado
Artigo de Conteúdo Web
Uma noite de diversão em um Centro de Tradições Gaúchas (CTG), no sul do Estado, terminou em agressões verbais, físicas e destruição parcial de um veículo. O casal vítima das agressões ajuizou ação...
destaque
Miniatura
Justiça determina que construtora repare estrutura comprometida em prédio na Capital
Artigo de Conteúdo Web
A Justiça da Capital determinou que uma construtora execute as reformas necessárias para corrigir vícios de construção em um edifício residencial do bairro Saco dos Limões. De acordo com os autos,...
destaque
Miniatura
Posto de combustíveis difamado nas redes sociais receberá indenização em Brusque
Artigo de Conteúdo Web
Uma foto, 133 compartilhamentos e 24 comentários em uma rede social resultaram na condenação de um cidadão ao pagamento de danos morais em favor de um posto de gasolina na cidade de Brusque, no...
destaque
Miniatura
TJSC prevê economia de até R$ 14,5 milhões com a plena implantação do sistema eproc
Artigo de Conteúdo Web
A implantação do eproc deve proporcionar ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) uma economia anual de até R$ 14,5 milhões com a plena operação do novo sistema. Essa quantia deixará de ser...
destaque
Miniatura
Líder espiritual tem condenação de 10 anos por abusos sexuais confirmada pelo TJSC
Artigo de Conteúdo Web
Com a promessa de libertar seus seguidores de problemas espirituais, um homem alegava estar incorporado por uma entidade e induzia menores de idade a praticar atos libidinosos e sexuais em...
destaque
Miniatura
TJ suspende autorização para adolescente viajar à Itália em meio ao divórcio dos pais
Artigo de Conteúdo Web
A desembargadora substituta Bettina Maresch de Moura, em agravo de instrumento analisado durante plantão judiciário, deferiu liminar para sobrestar tutela de urgência concedida pelo juízo de origem...
destaque
Miniatura
Vereadores da Capital reconhecem gestão socioambiental do Poder Judiciário de SC
Artigo de Conteúdo Web
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina foi homenageado na solenidade de abertura da Semana Lixo Zero, realizada na tarde da última segunda-feira (21/10), no plenarinho da Câmara de Vereadores da...
destaque
Miniatura
Programa Lar Legal: "Agora posso dizer que a casa onde moro é minha", diz beneficiado
Artigo de Conteúdo Web
O artesão Antônio Gonçalves da Silva, de 60 anos, pai de quatro filhos, morador de Nova Trento, respirou fundo e abraçou a esposa e a nora quando ouviu seu nome ser chamado pela cerimonialista, na...
destaque
20 Entradas Por página

Exibindo 361 - 380 de 12.546 resultados.