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Comarcas catarinenses seguem com doações de recursos para combater coronavírus
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Mais duas comarcas de Santa Catarina promoveram a transferência de recursos a instituições de saúde para enfrentamento à pandemia de coronavírus. Na comarca de Joinville, o Juizado Especial...
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Poder Judiciário de SC apoia campanha do Hospital de Caridade para enfrentar pandemia
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O Imperial Hospital de Caridade de Florianópolis iniciou uma campanha - com o apoio do Poder Judiciário de Santa Catarina - para aquisição de equipamentos básicos de atendimento aos pacientes com...
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Para proteger as mulheres, Justiça prorroga prazo de eficácia das medidas protetivas
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Com o objetivo de garantir a proteção das mulheres e de manter a efetividade da prestação jurisdicional, a Corregedoria-Geral da Justiça e a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência...
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Trabalho nas Turmas de Recursos permanece ininterrupto e com incremento na produção
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A atuação de magistrados e servidores nas Turmas de Recursos do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve-se ininterrupta nos últimos dias, apesar das restrições adotadas em prevenção à pandemia...
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Pandemia não pode ser utilizada como subterfúgio ao cárcere, decide juíza em Videira
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A saída antecipada de reeducandos não deve ser aplicada de forma irrestrita e automática, baseada unicamente em recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob pena de grave insegurança...
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Crianças e adolescentes acolhidos no Vale e Sul ganharão lares temporários durante pandemia
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Em meio à pandemia do novo coronavírus, outros pedidos para levar para casa crianças e adolescentes acolhidos em instituições têm chegado à Justiça catarinense. Após decisão na Capital, em Itajaí e...
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Plataforma on-line de hospedagem não pode intermediar reservas durante quarentena
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A 2ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis determinou nesta sexta-feira (27/3) que uma plataforma on-line de hospedagem se abstenha de anunciar, reservar e intermediar, por qualquer forma, a...
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Missa de ação de graças comemora Dia de Santa Catarina na Capela Ecumênica do TJSC
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Uma missa de ação de graças marcou a passagem do Dia de Santa Catarina de Alexandria, padroeira do Estado, celebrada ao cair da tarde na Capela Ecumênica do Tribunal de Justiça. O ato foi celebrado...
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Presidente Rodrigo Collaço recebe a maior honraria do Parlamento catarinense na Alesc
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A maior honraria do Parlamento catarinense foi concedida na noite desta segunda-feira (25/11) ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, em...
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Prejudicada por vício oculto em carro zero, consumidora recupera prejuízo na Justiça
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A proprietária de um veículo zero-quilômetro comprado à vista, mas que apresentou vício oculto com quatro meses de uso, será ressarcida e indenizada em Joinville. A decisão é da 4ª Câmara Civil do...
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Órfãos de servidor que morreu atropelado por motoniveladora receberão indenização
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A Justiça condenou município da Serra Catarinense ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil, acrescido de juros e correção monetária, a cada um dos três filhos de servidor...
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Bens avaliados em R$ 7 milhões vão a leilão para recuperação judicial de empresa
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Os bens arrecadados na recuperação judicial do Grupo Rüdiger serão leiloados nos próximos dias 28 de novembro e 9 de dezembro. Os imóveis que serão vendidos ficam nos municípios de Xaxim, Chapecó e...
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Aniversariante do mês, 4ª Câmara Comercial do TJ já julgou mais de 85 mil processos
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Como já é tradição, a 4ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça não deixou passar em branco mais um mês de novembro em sua história. Em sessão nesta tarde (26/11), seus integrantes comemoraram a...
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Homem é condenado por se aproveitar de mulher que usava tarja-preta para estuprá-la
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Um homem de 42 anos foi condenado pelo Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica contra a Mulher da comarca de Tubarão a mais de 24 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável,...
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Síndico de Florianópolis sofre condenação por injúria qualificada contra cadeirante
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um síndico de Florianópolis, de 57 anos, que injuriou o vizinho de forma discriminatória ao xingá-lo de...
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Seguro-saúde que deixou turista desamparado em Nova Iorque terá de indenizá-lo
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Uma empresa que comercializou seguro-saúde a um turista e depois o deixou desamparado durante estadia em Nova Iorque terá que indenizá-lo em mais de R$ 30 mil. O valor ainda será acrescido de juros...
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Loja de departamentos é condenada por constranger cliente ao cobrar dívida na Capital
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A Justiça da Capital condenou uma rede de lojas de departamentos a indenizar uma cliente em R$ 5 mil, a título de danos morais, por constrangê-la com telefonemas de cobrança em seu local de...
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Aluno será indenizado após sumiço de professor que impediu conclusão de pós-graduação
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Um policial militar de Santa Catarina se matriculou num curso de pós-graduação em Gestão de Segurança Pública, previsto para durar seis meses. Pagou todas as parcelas, participou dos encontros, mas...
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Estado deverá indenizar e pagar pensão a filhos de apenado morto em penitenciária
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O Estado tem o dever legal de assegurar a integridade do preso. Com esse entendimento, e por considerar que houve conduta omissiva de parte do agente estatal, o juiz Luis Francisco Delpizzo...
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Estado e motorista dividem prejuízo por acidente em que ambos foram responsabilizados
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Voar com um carro sobre faixa de pedestre elevada, mas sem sinalização, resultou em ação judicial que condenou o Estado de Santa Catarina a dividir os prejuízos com o incauto motorista. A decisão...
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