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Precedentes Judiciais e Fundamentação Adequada da Decisão Judicial tem inscrições abertas
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Estão abertas, de 4 a 13 de março, as inscrições para o curso sobre Precedentes Judiciais e Fundamentação Adequada da Decisão Judicial, credenciado pela ENFAM para fins de promoção e de...
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TJSC julga e nega habeas corpus a quatro investigados presos na Operação Oxigênio
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou nesta terça-feira (23/6) os habeas corpus impetrados por quatro investigados presos na Operação O2 (Operação Oxigênio),...
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Justiça garante transporte aéreo de bebê para fazer tratamento de saúde na Capital
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A viagem de helicóptero ocorreu na tarde do último domingo (21/6). Levou aproximadamente uma hora para percorrer o trajeto entre Xanxerê, no Oeste, e Florianópolis. A viagem foi viabilizada pela...
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Programa Fortalece amplia atuação e já atende 30 unidades judiciais em todo o Estado
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O Programa Fortalece, da Corregedoria-Geral da Justiça, entra no segundo mês e já conta com a atuação de 23 magistrados e mais de 100 servidores que integram a grande rede de proteção da Justiça...
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Empresa não pode utilizar pandemia para se esquivar das custas processuais, decide TJ
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A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) não pode ser utilizada como argumento para que uma empresa deixe de pagar custas processuais em ação monitória ajuizada no oeste do Estado. Com essa...
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Alesc aprova moção que enaltece a confecção de máscaras no sistema prisional de Joinville
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O juiz João Marcos Buch, titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Joinville, recebeu uma Moção de Aplauso da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) pela criação e fomento do...
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Palavra do Presidente - Ao Vivo falará sobre projetos da Ceij e Justiça Restaurativa
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A décima edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (25/6), às 10h, terá como tema os projetos da Coordenadoria Estadual da Infância e da...
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Judiciário de SC tem aumento de 29% no arquivamento definitivo de processos em 100 dias
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A atuação de servidores e magistrados garantiu mais um destaque aos indicadores de produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC): foram arquivados definitivamente 295.437 processos nos...
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Pandemia da Covid-19 não altera ritmo das adoções no Estado, que permanece estável
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Os processos de adoção no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) não sofreram interrupções pela pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). Apesar de algumas adequações em função do...
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Presidente do PJ e coordenadora da Cevid participam de webinário sobre racismo no Brasil
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, fará abertura do webinário "Diálogos sobre racismo e questões étnico-raciais no Brasil" às 19h desta terça-feira...
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Comarca de Blumenau promove edição virtual da 27ª Roda de Conversas sobre Conciliação
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A 27ª edição da Roda de Conversas sobre Conciliação da comarca de Blumenau ocorre nesta terça-feira (7/7), às 19h30min. O tema do encontro, que ocorrerá de forma telepresencial, será "Pertencimento...
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A incrível história de Nelson Matheus, o Embaixador da Educação em Santa Catarina
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A série especial sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - que completa 30 anos nesta segunda-feira (13) - começa a ser publicada hoje pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, do...
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30 anos do ECA: Brasil quebra paradigma e adota a doutrina da proteção integral
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Como todo avanço civilizatório, foi preciso que a sociedade civil organizada se unisse em várias frentes para criar o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, que nesta segunda-feira (13/7)...
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Presidência do PJSC estreita diálogo com magistrados da região Sul em videoconferência
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Membros da cúpula diretiva do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) estiveram reunidos virtualmente, na última quinta-feira (9/7), com magistrados de 11 comarcas da região Sul do Estado. O...
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2ª vice-presidência do TJSC encerra 1º semestre com ótimos resultados de produtividade
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Com ótimos resultados de produtividade, a 2ª vice-presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou na sexta-feira (10/7), por videoconferência, a reunião de avaliação dos...
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Juiz palestrará sobre a invisibilidade das crianças filhas de mães ou pais encarcerados
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O juiz João Marcos Buch, titular da 3ª Vara Criminal e de Execuções Penais da comarca de Joinville, será um dos palestrantes nesta segunda-feira (dia 13/7), às 15 horas, durante o Congresso Digital...
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Corregedoria-Geral da Justiça do PJSC apresenta projetos e ações nos 180 dias de gestão
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O programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, nesta quinta-feira (6/8), apresentou alguns dos projetos implementados e as principais ações da Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de...
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Comitê Interinstitucional analisa dados atualizados da Covid-19 no Estado
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Informações atualizadas sobre a evolução da pandemia do novo coronavírus no Estado foram analisadas pelo Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19 nesta quarta-feira (5/8), em...
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Cejusc de Blumenau quer que pessoas tenham relação saudável entre crédito e consumo
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Estreitar laços com a comunidade, promover o autodesenvolvimento e despertar o consumo consciente fazem parte dos objetivos do projeto PoupArte - A Arte do Consumo Consciente, do Centro Judiciário...
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Arquitetura enxaimel embeleza mais de 10% dos fóruns distribuídos por todo o Estado
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Quem percorre as regiões da Serra e do Meio-Oeste já pode perceber que as comarcas de Urubici e Fraiburgo têm uma arquitetura parecida. Olhadas de frente, é fácil notar que apenas algumas...
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