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Servidor do TJ lança obra que lista eventos astronômicos visíveis no Brasil em 2020
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O servidor do Tribunal de Justiça Alexandre Amorim acaba de lançar a sexta edição do periódico "Anuário Astronômico Catarinense". A obra propicia aos leitores a relação dos principais eventos...
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Carta com propostas encerra Seminário de Enfrentamento da Violência contra a Mulher
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A necessidade de implantação de novas varas com competência em violência doméstica no Estado e a obrigação de agressores participarem de grupos de reflexão e discussão sobre o tema estão entre as...
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Réu que esfaqueou namorada por não aceitar fim da relação vai indenizá-la em R$ 20 mil
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão proferida pela Vara Única da comarca de Ponte Serrada, no Oeste, que condenou um homem a detenção de nove meses e oito...
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Desembargador acredita que Justiça caminha para superar a propalada inércia estatal
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Dois homens presos em flagrante por furto na madrugada de 27 de julho deste ano, em Balneário Camboriú, tiveram suas condenações confirmadas pela 1ª Câmara Criminal do TJ, em sessão realizada no...
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Danceteria é condenada por permitir espancamento de frequentador em suas dependências
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Um homem agredido violentamente por seguranças em uma casa noturna da Grande Florianópolis, com registro de escoriações, hematomas e lesão no maxilar, além da necessidade de cirurgia corretiva e...
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Funerária pagará dano moral após apresentar corpo para velório com pijama de hospital
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Uma funerária do sul do Estado terá de pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais em favor de um homem que sofreu constrangimento com a conduta da prestadora de serviços no dia do sepultamento...
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TJ confirma decisão que determinou suspensão da atividade de lava jato no sul de SC
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Uma empresa de lava jato, localizada no sul catarinense, foi condenada a fechar suas portas e ainda pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 5 mil, em favor do Fundo de...
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TJ mantém indenização para casal agredido por seguranças de CTG no sul do Estado
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Uma noite de diversão em um Centro de Tradições Gaúchas (CTG), no sul do Estado, terminou em agressões verbais, físicas e destruição parcial de um veículo. O casal vítima das agressões ajuizou ação...
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Justiça determina que construtora repare estrutura comprometida em prédio na Capital
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A Justiça da Capital determinou que uma construtora execute as reformas necessárias para corrigir vícios de construção em um edifício residencial do bairro Saco dos Limões. De acordo com os autos,...
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Posto de combustíveis difamado nas redes sociais receberá indenização em Brusque
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Uma foto, 133 compartilhamentos e 24 comentários em uma rede social resultaram na condenação de um cidadão ao pagamento de danos morais em favor de um posto de gasolina na cidade de Brusque, no...
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TJSC prevê economia de até R$ 14,5 milhões com a plena implantação do sistema eproc
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A implantação do eproc deve proporcionar ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) uma economia anual de até R$ 14,5 milhões com a plena operação do novo sistema. Essa quantia deixará de ser...
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Líder espiritual tem condenação de 10 anos por abusos sexuais confirmada pelo TJSC
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Com a promessa de libertar seus seguidores de problemas espirituais, um homem alegava estar incorporado por uma entidade e induzia menores de idade a praticar atos libidinosos e sexuais em...
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TJ suspende autorização para adolescente viajar à Itália em meio ao divórcio dos pais
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A desembargadora substituta Bettina Maresch de Moura, em agravo de instrumento analisado durante plantão judiciário, deferiu liminar para sobrestar tutela de urgência concedida pelo juízo de origem...
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Vereadores da Capital reconhecem gestão socioambiental do Poder Judiciário de SC
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina foi homenageado na solenidade de abertura da Semana Lixo Zero, realizada na tarde da última segunda-feira (21/10), no plenarinho da Câmara de Vereadores da...
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Programa Lar Legal: "Agora posso dizer que a casa onde moro é minha", diz beneficiado
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O artesão Antônio Gonçalves da Silva, de 60 anos, pai de quatro filhos, morador de Nova Trento, respirou fundo e abraçou a esposa e a nora quando ouviu seu nome ser chamado pela cerimonialista, na...
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Unidade de Balneário Camboriú tem 100% dos processos saneados para migração ao eproc
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A etapa de saneamento de dados de processos do SAJ, necessária para a migração ao eproc, já tem uma unidade com 100% dos trabalhos concluídos: a 3ª Vara Cível de Balneário Camboriú alcançou a meta...
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Pena para agricultora que fez uso excessivo de agrotóxico em frutas da merenda escolar
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Uma produtora rural, fornecedora de frutas para o município de Araranguá, foi condenada em ação civil pública pelo juízo da 2ª Vara Cível da comarca local, pelo uso de agrotóxico permitido porém em...
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Entidades do extremo oeste de SC recebem mais de meio milhão do Poder Judiciário
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O Poder Judiciário reforçou seu compromisso social, neste mês de outubro, com o repasse de mais de meio milhão de reais de verbas de transações e penas pecuniárias em favor de entidades sociais de...
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Homem é condenado a nove anos por tentar matar o namorado da ex-mulher na Capital
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O Tribunal do Júri da comarca da Capital sentenciou nesta terça-feira (22/10) um homem em nove anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, por tentativa de homicídio duplamente qualificada. O...
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TJ mantém dano moral a família que teve criança vítima de abuso em sala de aula
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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Hélio do Valle Pereira, manteve sentença que condenou o Estado ao...
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Aberta 8ª turma da Sensibilização para a Importância de Cuidar de Si
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A Academia Judicial abriu inscrições para a 8ª turma da Sensibilização para a Importância de Cuidar de Si, que acontecerá em Chapecó, nos dias 6, 7, 19 e 20 de novembro. A capacitação explora temas...
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Doçaria indenizará aniversariante por entregar bolo com morangos mofados na Capital
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O dia era de festa. A mesa tinha docinhos, salgadinhos fritos e uma torta de morango. Quando a aniversariante decidiu servir os convidados, teve uma surpresa: os morangos da cobertura do bolo...
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TJ nega indenização a homem que, vasectomizado, engravidou a esposa pela quinta vez
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Pais de quatro filhos, um casal de município do norte do Estado resolveu que o marido faria vasectomia como método contraceptivo. Um ano após o procedimento em unidade de saúde pública da cidade,...
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Pais de menino que morreu ao ser atingido por trave na cabeça serão indenizados
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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Hélio do Valle Pereira, confirmou a condenação solidária de um município e de...
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Tribunal condena cirurgião por erro médico que ocasionou a morte de sua paciente
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A 4ª Câmara Civil do TJ condenou um cirurgião por erro médico que resultou na morte de sua paciente, em hospital do Vale do Itajaí. O profissional terá de pagar indenização por dano moral no valor...
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TJ confirma: Estado tem 180 dias para adequar normas de segurança em hospital de Lages
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve decisão da comarca de Lages que determinou ao...
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Detenção e suspensão de CNH para motorista que bebeu 4 cervejas e destruiu um poste
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob relatoria da desembargadora Cinthia Beatriz Schaefer, confirmou condenação imposta a motorista que conduzia veículo...
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Produtividade dos juízes em Santa Catarina cresce 14,8% ao longo de 2019
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O Poder Judiciário de Santa Catarina terminou 2019 com números positivos. Os magistrados de 1º grau divididos nas 111 comarcas julgaram 989.249 processos no ano passado. Isso corresponde a um...
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Concentradas na Capital, novas Turmas Recursais agora dispõem de juízes exclusivos
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A nova configuração das Turmas de Recursos do Poder Judiciário de Santa Catarina entrou em funcionamento na manhã desta segunda-feira (27/1) na Unidade Presidente Coutinho (UPC), em Florianópolis....
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Módulo da ENFAM para o Curso Oficial de Formação Inicial começa na AJ
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Iniciou-se nesta segunda-feira (27/1), no Curso Oficial de Formação Inicial para os magistrados recém empossados, o Módulo Nacional, oferecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de...
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