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Novos magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina começam curso de formação
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Os 32 novos magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina começaram nesta quinta-feira (16) o Curso Oficial de Formação Inicial para juízes substitutos na Academia Judicial. Serão três meses de...
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AJ dá início a Curso Oficial de Formação para 32 novos juízes
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Iniciou-se nesta quinta-feira (16), na Academia Judicial, o Curso Oficial de Formação Inicial para os 32 juízes recém empossados. O curso tem duração de três meses e combina aulas teóricas, prática...
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Homem será retirado de casa e frequentará Oficina Paz nos Lares após agredir a irmã
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O homem preso em flagrante sob a acusação de agredir com socos a própria irmã em Jaraguá do Sul, na última quarta-feira (15/01) , terá que cumprir diversas medidas cautelares, além do pagar fiança...
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Policiais são condenados por torturar adolescente de 15 anos em ação do Bope na Ilha
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A Vara Militar da Capital condenou quatro policiais militares pelo crime de tortura praticado contra um adolescente de 15 anos, durante ação do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), em...
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Mulher condenada ao chamar servidores públicos de "cambada de vagabundos" no Facebook
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A manifestação que ultrapassa o caráter opinativo e apresenta conteúdo depreciativo que resulta em abalo à honra e à imagem, causa constrangimento indenizável e passível de reparação. Com esse...
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Passageiro idoso será indenizado em R$ 40 mil ao cair após freada brusca de ônibus
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Uma empresa de transporte de Navegantes e uma seguradora deverão indenizar um passageiro idoso em R$ 40 mil por causa de um acidente ocorrido em um ônibus de linha circular. Sobre o valor...
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TJ recrudesce para dobrar pena aplicada a acusado por tráfico em Florianópolis
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A guarnição da Polícia Militar nos arredores de uma residência no bairro Saco Grande, em Florianópolis, na tarde de 25 de setembro de 2018, deixou seu morador em alerta. Quando notou que a visita...
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Judiciário de SC tem 13 mil jurados voluntários para trabalhar nos júris populares
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O Poder Judiciário conta com o auxílio do programa Jurado Voluntário, que tem mais de 13 mil pessoas aptas a participar de sessões do Tribunal do Júri nas 111 comarcas, para fazer justiça em Santa...
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Justiça da Capital afasta das ruas policial do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT)
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Um policial militar do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT) foi preso em flagrante em sua residência em Florianópolis, na tarde da última quarta-feira (15/01), durante uma operação de busca e...
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TJSC condena a 12 anos de prisão homem que matou o pai com machado em Joinville
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Antônio Zoldan da Veiga, manteve a condenação de um homem pelo crime de homicídio...
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Homem que se diz vendedor de picolé é flagrado com drogas e dinheiro em Palhoça
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A juíza Viviana Gazaniga Maia, da 2ª Vara Criminal da comarca de Palhoça, converteu a prisão em flagrante em preventiva de um suspeito de ser um dos principais "caixas" de uma organização criminosa...
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Deficiente auditivo será indenizado após reprovar em prova por falta de intérprete
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Um jovem surdo, que foi reprovado em exame teórico para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pela ausência de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), será indenizado por...
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Consulado é comunicado sobre cidadão argentino flagrado após crime em São José
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Um cidadão argentino teve prisão preventiva decretada em audiência de custódia realizada na tarde de segunda-feira (20/01), após ser submetido a audiência de custódia na 2ª Vara Criminal da comarca...
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Motorista que atropelou jovens na calçada, no Oeste, perde CNH e será ouvida em março
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A motorista apontada como responsável pelo atropelamento de duas jovens - uma delas não resistiu aos ferimentos e morreu cinco dias após -, no centro de Chapecó, teve seu direito de dirigir...
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Penitenciária de Itajaí passa a utilizar técnica com cães na ressocialização de presos
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A Penitenciária de Canhanduba, em Itajaí, com o apoio e incentivo da justiça estadual e verbas da justiça federal, acaba de implementar o projeto "ReabilitaCÃO". Trata-se de uma iniciativa com...
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Identificado por utilizar o celular da vítima, homem é condenado a 10 anos por roubo
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou pena de 10 anos, quatro meses e 13 dias de reclusão, em regime fechado, a um homem responsabilizado por assalto a mão armada praticado em bairro da...
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Líder feminina de comando criminoso e mais 22 faccionados condenados a 140 anos em SC
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Pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas, associação ao tráfico e corrupção de menores, 23 integrantes de uma facção criminosa catarinense foram condenados nesta terça-feira (21/1)...
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Suspeitos de assaltar residência na Capital devem seguir presos, decide magistrada
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A juíza Cleni Serly Rauen Vieira, da 2ª Vara Criminal da comarca da Capital, converteu prisão em flagrante em preventiva de dois suspeitos de assaltar uma casa em Florianópolis, por volta das 22h,...
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Em Gaspar, pais de bebê morto em acidente de trânsito serão indenizados em R$ 92 mil
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O motorista e a proprietária de um veículo envolvido em um acidente que causou a morte de um bebê de apenas oito meses foram condenados ao pagamento de R$ 92,2 mil, por danos morais, materiais e...
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Condenação para ex-procurador municipal que atendia sua clientela durante expediente
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A comarca de Lebon Régis, no Meio-Oeste do Estado, condenou um ex-procurador do município por acompanhar clientes e atuar em diversas causas particulares em pleno horário de expediente, quando...
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Novo presidente e demais dirigentes do TJSC tomam posse no próximo dia 31 de janeiro
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A posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) será realizada no próximo dia 31 de janeiro, às 17 horas, no auditório do Tribunal Pleno, em Florianópolis. O atual...
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Prestes a completar cinco anos, CPMA de Laguna supera 3,5 mil atendimentos em 2019
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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Laguna, prestes a completar cinco anos de atividade em outubro deste ano, comemora o crescente número de atendimentos, o cumprimento de seus...
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Justiça da Capital determina a reintegração de posse de terreno na "Ponta do Coral"
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A 6ª Vara Cível da comarca da Capital determinou a reintegração de posse de um imóvel na localidade conhecida como "Ponta do Coral", situada junto à Beira-Mar Norte, em Florianópolis. A decisão se...
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Homem que rompeu blitz, fugiu em alta velocidade e bateu num poste permanecerá preso
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O motorista do Honda Fit não atendeu a ordem da polícia, furou a blitz e fugiu em alta velocidade pelo bairro Caminho Novo, em Palhoça. A PM foi atrás e pela placa do veículo constatou que ele...
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PM invade casa sem mandado, ameaça dona e Estado é condenado por abuso de autoridade
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No dia 24 de janeiro de 2008, às 21h, cinco policiais militares invadiram a casa de uma família em Itapema, no litoral catarinense. Um dos agentes apontou a arma contra a dona da residência, já...
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TJSC confirma pena de 40 anos para vigilante que emboscou ex-esposa e amigo em Itajaí
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Motivado por ciúme após a separação, um vigilante que matou a ex-esposa e o rapaz que a acompanhava teve condenação de 40 anos e 24 dias de prisão, em regime fechado, confirmada pela 1ª Câmara...
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Instalação da nova configuração das Turmas de Recursos ocorre na segunda-feira (27/1)
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Mais eficiência e celeridade nos julgamentos. Com essa proposta, a instalação da nova configuração das Turmas de Recursos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) será celebrada na próxima...
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Companhia aérea terá de indenizar homem que perdeu enterro do avô, decide TJSC
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Com o falecimento do avô materno, um homem comprou passagem aérea para o Rio de Janeiro em uma agência de turismo, mas não conseguiu chegar ao destino devido ao mau tempo e, posteriormente, pelo...
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Júri para faccionados suspeitos de integrarem "Tribunal do Crime" no Litoral Norte
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou nesta semana que 11 homens suspeitos de integrar uma organização criminosa no litoral norte do Estado serão submetidos a julgamento pelo júri...
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Juiz decreta preventiva para suspeitos de assaltar condomínios em Balneário Camboriú
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O juízo da comarca de Balneário Camboriú converteu nesta quinta-feira (23) a prisão em flagrante em preventiva de quatro homens acusados de crimes patrimoniais naquela cidade. Durante a audiência...
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