Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Decisões que tramitam no eproc integrarão jurisprudência a partir da próxima sexta-feira

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A partir da próxima sexta-feira (12/6), as decisões que tramitam pelo sistema eproc vão integrar automaticamente, a partir de sua publicação, a base de dados da jurisprudência do Poder Judiciário...

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Servidores reúnem-se para discutir retorno gradual do atendimento presencial em SMO

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Em mais uma reunião virtual entre servidores do cartório e do gabinete da Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste, os participantes debateram sobre o retorno às atividades presenciais no...

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AJ inaugura série de lives com debate sobre impactos da pandemia na Europa e no Brasil

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A Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (AJ/TJSC) inaugura na próxima sexta-feira (12/6), a partir das 10h, no canal do YouTube do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...

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Mulheres vítimas de violência em SC têm à disposição uma nova central de atendimento

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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Poder Judiciário de Santa Catarina, irá disponibilizar a partir desta quarta-feira (10) uma central de...

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TJSC julga e nega habeas corpus a quatro investigados presos na Operação Oxigênio

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou nesta terça-feira (23/6) os habeas corpus impetrados por quatro investigados presos na Operação O2 (Operação Oxigênio),...

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"Folha corrida": certidão de antecedentes criminais pode ser solicitada pela internet

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Com a pandemia, o número de desempregados em Santa Catarina passa dos 500 mil, conforme pesquisa do Sebrae. Com isso, muitas pessoas estão em busca de um novo posto de trabalho. Entre os documentos...

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Justiça garante transporte aéreo de bebê para fazer tratamento de saúde na Capital

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A viagem de helicóptero ocorreu na tarde do último domingo (21/6). Levou aproximadamente uma hora para percorrer o trajeto entre Xanxerê, no Oeste, e Florianópolis. A viagem foi viabilizada pela...

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Palavra do Presidente - Ao Vivo falará sobre projetos da Ceij e Justiça Restaurativa

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A décima edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (25/6), às 10h, terá como tema os projetos da Coordenadoria Estadual da Infância e da...

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Programa Fortalece amplia atuação e já atende 30 unidades judiciais em todo o Estado

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O Programa Fortalece, da Corregedoria-Geral da Justiça, entra no segundo mês e já conta com a atuação de 23 magistrados e mais de 100 servidores que integram a grande rede de proteção da Justiça...

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Empresa não pode utilizar pandemia para se esquivar das custas processuais, decide TJ

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A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) não pode ser utilizada como argumento para que uma empresa deixe de pagar custas processuais em ação monitória ajuizada no oeste do Estado. Com essa...

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Primeira Câmara de Direito Público julga 102 processos em sessão por videoconferência

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Em sessão realizada ontem (23/6), por videoconferência, os desembargadores que compõem a Primeira Câmara de Direito Público julgaram 88 processos no SAJ e 14 processos no sistema eproc, totalizando...

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Palavra do Presidente - Ao Vivo falará sobre projetos da Ceij e Justiça Restaurativa

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A décima edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (25/6), às 10h, terá como tema os projetos da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) e do...

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Dados atualizados da pandemia são analisados pelo Comitê de Acompanhamento da Covid-19

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A atualização dos cenários em relação à disseminação do novo coronavírus em Santa Catarina pautou mais um encontro das instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da...

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Corregedor-geral do Foro Extrajudicial avalia como positivo o primeiro semestre de 2020

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Apesar das dificuldades, impostas sobretudo pela pandemia do novo coronavírus, a Corregedoria-Geral da Justiça, no Foro Extrajudicial, considera que o primeiro semestre de 2020 encerra com saldo...

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Maior comarca de SC, Joinville zera acervo de ações decorrentes de acidentes de trabalho

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Na última semana, a maior comarca de Santa Catarina alcançou mais uma marca de excelência no Judiciário: todas as causas decorrentes de acidentes de trabalho estão tramitando em dia. Isso se deu na...

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Perícias por videoconferência agilizam ações previdenciárias e por remédios na Serra

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A comarca de Curitibanos acaba de implantar a realização de perícias por videoconferência. Os primeiros procedimentos feitos à distância naquela unidade, na Serra catarinense, atenderam 20 casos...

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TJSC nega acesso à internet para que detento continue curso por meio de aulas online

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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, manteve a decisão que negou acesso à internet e de...

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Presidente do PJ e coordenadora da Cevid participam de webinário sobre racismo no Brasil

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, fará abertura do webinário "Diálogos sobre racismo e questões étnico-raciais no Brasil" às 19h desta terça-feira...

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Fiéis da dogmática penal conservadora não entendem avanços do ECA, diz Doutora da Ufsc

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O Estatuto da Criança e do Adolescente, que completou 30 anos na segunda-feira (13), "trouxe uma verdadeira revolução ao universo da criança e do adolescente, mas a questão é como tornar efetivos...

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Conheça todos os caminhos para proteger crianças e adolescentes vítimas de violência

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O Poder Judiciário de Santa Catarina registrou nos meses de março, abril e maio deste ano o ingresso de 585 ações relativas a estupro de vulnerável, o que significa mais de seis por dia, inclusive...

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Diretoria de Saúde oferece orientação sobre o posto de trabalho por videoconferência

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) inova mais uma vez ao disponibilizar aos magistrados e servidores um serviço de atendimento online individualizado para a orientações sobre o ambiente e...

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Dica Legal do Judiciário de SC esclarece dúvidas sobre as folgas da Justiça Eleitoral

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A Dica Legal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) desta quinzena traz todas as informações sobre as vantagens de trabalhar nas eleições. Vale lembrar que neste ano, pela pandemia da...

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Magistrado de Santa Catarina palestra na noite de hoje em evento on-line do Fonaje

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O juiz André Alexandre Happke, do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó, será o terceiro catarinense a palestrar em evento on-line do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje). A 14ª...

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Pandemia: Justiça nega pedido de lockdown no município de Joinville por mais 14 dias

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A 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, sob a titularidade do juiz Renato Roberge, negou na tarde desta terça-feira (28/7) o pedido formulado pela Defensoria Pública do Estado de...

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Comarca de Canoinhas começa a realizar citações e intimações por meio do WhatsApp

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Para dar maior fluidez às atividades judiciais, a comarca de Canoinhas começou a utilizar recentemente o aplicativo de mensagens WhatsApp. Todas as atividades da comarca são realizadas normalmente,...

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Cartilha explica como ter jornada de trabalho segura e agradável no ambiente doméstico

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A Seção de Ergonomia, do Poder Judiciário de Santa Catarina, lançou nesta segunda-feira (27/7) uma cartilha com orientações e dicas práticas para que a jornada laboral, realizada no ambiente...

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Desembargadora do Judiciário de SC palestra em webinar sobre a implantação da LGPD

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A desembargadora Denise Francoski, do Poder Judiciário de Santa Catarina, é uma das palestrantes nesta terça-feira (28/7) do webinar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), das 8h30 às...

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Volume de sentenças, acórdãos e atos é destaque na última semana de trabalhos no PJSC

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A soma de sentenças e acórdãos produzidos pelos magistrados catarinenses na última semana superou os resultados alcançados pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) nas três semanas...

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Live vai debater procedimento de alienação de ativos apreendidos em processos criminais

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com o apoio da Academia Judicial, realizará a live "Inovações no Procedimento de Alienação de Ativos Apreendidos em Processos Criminais". O evento será...

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Campanha "Sinal Vermelho" não para de angariar novos parceiros no interior de SC e PR

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A campanha "Sinal Vermelho para a Violência" ganhou novos apoiadores esta semana em Santa Catarina e no Paraná. Dezenas de empresas do ramo farmacêutico uniram-se à iniciativa idealizada pelo...

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Rodas de Apoio Virtuais oferecem "ombro amigo" para servidor em home office pela Covid

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Desde o início da pandemia da Covid-19, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) atendeu 103 servidores nas 39 Rodas de Apoio Virtuais realizadas nos últimos cinco meses. A ação da Seção...

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Deputado que tenta derrubar restrições da Covid para poder ir e vir tem liminar negada

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Os juízos das comarcas de Forquilhinha, Lauro Müller, Orleans e Urussanga indeferiram, na última semana, quatro pedidos de liminar formulados por deputado estadual contra decretos editados pelos...

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PJSC lança cartilha "Cuidados com a saúde emocional durante a pandemia da Covid-19"

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Preocupada com o surgimento de algumas reações físicas e psicológicas relacionadas ao contexto de estresse, a Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (DS/PJSC) lançou a cartilha...

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Judiciário catarinense tem mais de 2 milhões de movimentos processuais na última semana

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) superou a marca de 2,1 milhões de movimentos processuais entre os últimos dias 27 de julho e 2 de agosto. É o maior volume registrado pela Justiça...

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Juiz mantém fiança de R$ 3 mil a homem que organizou festa para 45 pessoas no Oeste

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O juiz plantonista do último fim de semana na comarca de Chapecó manteve a liberação mediante pagamento de fiança de um homem preso em flagrante na madrugada de domingo naquela cidade. Ele seria o...

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Trabalho realizado pela CGJ será tema do próximo programa Palavra do Presidente - Ao Vivo

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A décima quinta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (6/8), às 10h, terá como tema o trabalho desenvolvido pela Corregedoria-Geral da...

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Desembargadora Sommariva participa de live sobre violência doméstica nesta quarta-feira

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O enfrentamento da violência doméstica é o tema da live que será transmitida nesta quarta-feira (5/8), às 11 da manhã, pelo site mesdaadvocacia.oabsc.com. A desembargadora Salete Silva Sommariva,...

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Os caminhos que a mulher deve seguir para romper o ciclo da violência doméstica

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Alessandra está em casa, na sala, onde assiste tevê. Os filhos dela - de quatro, cinco e nove anos - dormem no quarto ao lado. A campainha toca, ela se levanta, vai até a porta, vê quem é e...

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Cinco anos do novo CPC: "O maior beneficiado é o cidadão", afirma desembargador do TJ

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Mais estabilidade à jurisprudência, abreviação da marcha processual e melhores mecanismos de conciliação. Essas são algumas vantagens trazidas pela aplicação do novo Código de Processo Civil (CPC),...

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Em carta aos magistrados e servidores, des. Ricardo Roesler fala dos desafios do PJSC

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, encaminhou no final da manhã de hoje (19/3) nova mensagem aos magistrados e servidores, denominada "Palavra...

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TJ nega liminar a hotel que buscava manter atividades durante regime de quarentena

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A desembargadora Vera Lúcia Ferreira Copetti, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), negou liminar a um hotel da Grande Florianópolis que buscava manter suas atividades durante o regime...

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TJ garante alimentação de servidores da saúde e segurança ao permitir trabalho de restaurante

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O Poder Judiciário de Santa Catarina chancelou a decisão da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ao permitir que um restaurante responsável pela alimentação de parte dos servidores da segurança...

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Tribunal de Justiça destina R$ 10 milhões ao Estado para auxiliar combate ao coronavírus

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, anunciou agora há pouco ao governador do Estado, Carlos Moisés, a destinação ao Poder Executivo Estadual...

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Comarcas de SC seguem com liberação de recursos para municípios combaterem Covid-19

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Mais sete comarcas catarinenses anunciaram a doação de recursos provenientes das penas de prestação pecuniária e dos benefícios da transação penal (acordos em crimes de menor potencial ofensivo) e...

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Judiciário catarinense injeta na economia mais de R$ 261 milhões em março de 2020

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Por meio da liberação de 22.128 alvarás judiciais, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) contribuiu para manter aquecida a economia do Estado com a injeção de R$ 261.631.095,90 ao longo do...

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Comissão volta a se reunir para avaliar Sistema de Justiça durante quarentena

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Integrantes da Comissão Interinstitucional - que reúne, além do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), o Ministério Público de Santa Catarina...

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Hospital do Extremo Oeste recebe R$ 185 mil do PJSC para enfrentamento ao coronavírus

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O Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, de São Miguel do Oeste, no Extremo Oeste, recebeu R$ 185.023,50 do Poder Judiciário local. A decisão foi assinada na tarde desta quinta-feira (2/4) pelo...

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Servidores de Garopaba alinham metas de abril diretamente dos escritórios domiciliares

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Servidores do cartório da Vara Única da comarca de Garopaba se reuniram, por videoconferência, a fim de ajustar as metas de trabalho para o mês de abril. Para a chefe de cartório, Daiane Nesi, o...

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Ações que contestam exame psicológico em concursos públicos suspensas por 1 ano em SC

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Ações judiciais que tramitam na Justiça de Santa Catarina com o objetivo de questionar o resultado de exames psicológicos em concursos públicos estão suspensas temporariamente. A decisão, por...

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TJ anuncia maratona de julgamentos virtuais em suas câmaras, com 52 sessões até o fim do mês

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina divulgou ontem (6/4) que realizará, até o final deste mês de abril, 52 sessões virtuais de suas câmaras julgadoras. Inicialmente restrita aos órgãos da área...

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Diretoria de Saúde lança série de vídeos com exercícios para fazer durante o home office

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A Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Seção de Ergonomia, produziu vários vídeos curtos com dicas práticas para que magistrados, servidores e demais...

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Assistente social da comarca de Brusque faz live para esclarecer dúvidas sobre adoção

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Com o tema "Adoção em tempos de pandemia", a assistente social da comarca de Brusque, Elaine Cristina Mendonça, participou de uma live no Instagram a pedido da presidente do Grupo de Estudos e...

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Cocevid e Ministério da Mulher discutem sobre medidas protetivas por meio eletrônico

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A desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora da Cevid e presidente do Cocevid, viabilizou nesta semana, por meio de videoconferência, reunião com o Colégio dos Coordenadores Estaduais,...

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Novos painéis "Business Intelligence" são disponibilizados ao 1º grau de jurisdição

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Com o objetivo de auxiliar a gestão das unidades judiciais de primeiro grau, o Núcleo de Monitoramento de Perfil de Demandas e Estatísticas (Numopede) da Corregedoria-Geral da Justiça passou a...

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Empresa terá que recolher ICMS para desembaraçar mercadoria importada em porto de SC

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Para evitar o risco à ordem econômica e social, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão monocrática do desembargador Ronei Danielli, suspendeu nesta quarta-feira (22) sentença do...

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Juízes recém-empossados acompanham sessão por videoconferência da 3ª Câmara Criminal

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Oito magistrados recém-empossados acompanharam a sessão virtual da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, presidida pelo desembargador Ernani Guetten de Almeida, na manhã...

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Home office e teletrabalho estarão em pauta hoje no Palavra do Presidente - Ao Vivo

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A segunda edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada hoje (23/4), às 10h, debaterá aspectos relacionados ao home office neste período de quarentena e ao programa de...

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Famílias adotantes aproveitam reuniões virtuais para tirar dúvidas e discutir pandemia

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O grupo "As Cores da Minha História", vinculado à Vara da Infância e Juventude da comarca de Joinville, realizou mais uma videoconferência com famílias que recebem acompanhamento em processos de...

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Pandemia não pode servir de salvo-conduto para desencarceramento em massa, diz TJ

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Com 46 anos de idade e sem comprovar problemas de saúde, um homem acusado de roubo a joalheria no sul do Estado teve pedido de liberdade negado neste domingo (3/5), em decisão monocrática do...

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Juiz alerta que Estado e Municípios podem "falir" com prorrogação do prazo de ICMS

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Além de não ser competência do Poder Judiciário, determinar a prorrogação do prazo de vencimento de tributos estaduais para 35 mil empresas catarinenses, por três meses, comprometeria o combate ao...

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Em sessão virtual já rotineira, 3ª Câmara de Direito Público do TJ julga 160 processos

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A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça realizou nesta terça-feira (5/5) mais uma sessão em ambiente virtual para prevenir a propagação do coronavírus. Desta feita, estavam em pauta e...

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Avaliação de servidor do Judiciário de SC em estágio probatório passa a ser virtual

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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) segue seu projeto de virtualização de processos administrativos e passa a realizar, a partir deste mês, as avaliações de servidores em estágio probatório por...

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Desembargador, em reunião virtual com gabinete, analisa produtividade do home office

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O gabinete do desembargador Carlos Adilson da Silva, integrante da 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, realizou nesta semana sua primeira videoconferência. A...

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Programa Palavra do Presidente - Ao Vivo abordará atuação do NIS e segurança digital

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A quarta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (7/5), às 10h, terá como tema a atuação do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional...

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Vencida a desconfiança do "novo", advogados elogiam eficácia de videoaudiências no Oeste

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O uso da tecnologia possibilitou, pela primeira vez no 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó, a realização de uma audiência on-line destinada a oitiva de testemunha, via procedimento de...

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Processo de réu preso é iniciado e julgado em apenas uma semana na comarca de Taió

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Nesta semana, com sentença oral prolatada em audiência na última terça-feira (12/5), o juízo da Vara Única da comarca de Taió, no Alto Vale, condenou um réu preso em flagrante há exatos sete dias....

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PJSC oferece opção de pagamento das custas judiciais com cartão de débito ou crédito

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Uma nova opção de pagamento das custas judiciais já está disponível para quem peticionar novas ações no Poder Judiciário de Santa Catarina. Além da emissão de boleto, agora também é possível pagar...

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Poder Judiciário catarinense registra 435 adoções de crianças e adolescentes em 2019

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A Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Poder Judiciário de Santa Catarina (Ceja/PJSC) registrou 435 adoções, de zero a 18 anos, em 2019 no Estado. Atualmente, 246 crianças e adolescentes estão...

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Consumidora que cancelou bilhetes aéreos para a Europa será ressarcida dentro de 1 ano

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Uma consumidora que precisou cancelar passagens aéreas adquiridas com antecedência para viagem à Europa por causa da pandemia de coronavírus terá direito ao ressarcimento integral dos valores, sem...

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Juiz decide que autoridade administrativa tem autonomia para manter comércio aberto

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O juiz Rogério Carlos Demarchi, da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó, prolatou decisão, no final da tarde desta terça-feira (19/5), em que nega pedido de liminar para que o município...

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Justiça nega pleito de empresas de ônibus da Grande Fpolis por indenização de R$ 7,9 milhões

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A Justiça da Capital negou liminarmente pedido de indenização no valor de R$ 7,9 milhões, formulado pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbano da Grande Florianópolis (Setuf), por conta dos...

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Justiça ouve testemunha em audiência virtual após localizá-la no interior da Itália

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A juíza Marta Regina Jahnel, da Vara Criminal da comarca de Videira, ouviu em audiência virtual nesta semana uma testemunha localizada dias antes pelo aplicativo WhatsApp em sua residência na...

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Setor empresarial e Poder Judiciário de SC alinham ações do programa Novos Caminhos

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A Federação das Indústrias (Fiesc), o Tribunal de Justiça e a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) realizaram reunião virtual nesta quarta-feira (20/5) para alinhar ações específicas...

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Programa "Mês do Arquivamento" divulga lista de processos pendentes de baixa no 1º grau

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O programa "Mês do Arquivamento", que passou a integrar o calendário permanente do 1º grau de jurisdição a partir do Provimento CGJ n. 15/2017, inicia em junho nova etapa no ano de 2020. Na edição...

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Judiciário catarinense transmite sessão de julgamento da 5ª Câmara Civil pelo YouTube

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Em caráter experimental, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) transmitiu nesta terça-feira (2/6) a sessão da 5ª Câmara de Direito Civil pelo canal oficial do Tribunal de Justiça na rede...

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