Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Plano de contingenciamento do PJSC é tema do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo

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A décima sétima edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (20/8), às 10h, terá como tema o plano de contingenciamento adotado pelo Poder Judiciário...

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Plano de contingenciamento do PJSC é tema do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo

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A décima sétima edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (20/8), às 10h, terá como tema o plano de contingenciamento adotado pelo Poder Judiciário...

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Judiciário catarinense prorroga o regime de home office até o dia 27 de setembro

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O regime de home office foi prorrogado até o próximo dia 27 de setembro no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). A decisão de manter a excepcionalidade em todas as comarcas do Estado levou em...

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Justiça em Números 2020 destaca a produtividade de magistrados e servidores de SC

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) alcançou posição de destaque nos mais variados indicadores reunidos no Relatório Justiça em Números 2020, apresentado nesta terça-feira (25/8) pelo...

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Ministro Jorge Mussi, ex-presidente do TJSC, assume hoje a vice-presidência do STJ

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Catarinense de Florianópolis, o ministro Jorge Mussi assume nesta quinta-feira (27/8), às 17h, a vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2020-2022. Com 26 anos...

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DMP segue com programa que visa reaproveitamento de bens do Poder Judiciário de SC

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Desde o mês de julho deste ano, o Poder Judiciário de Santa Catarina PJSC) conta com o programa dos 5 Rs (Reutilizar, Reduzir, Reciclar, Recuperar e Reintegrar) na gestão patrimonial, coordenado...

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TJSC nega antecipação de prisão domiciliar pela Covid-19 para condenado reincidente

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Um homem condenado a 12 anos e quatro meses de prisão, que cumpre em instituição prisional do oeste do Estado, teve pedido para progressão antecipada ao regime domiciliar, por conta da Covid-19,...

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Foro Extrajudicial apresenta as ações no programa Palavra do Presidente - Ao Vivo

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A décima oitava edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (27/8), às 10h, terá como tema os projetos e ações nos primeiros 180 dias de gestão do Foro...

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Foro Extrajudicial apresenta as ações no programa Palavra do Presidente - Ao Vivo

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A décima oitava edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (27/8), às 10h, terá como tema os projetos e ações nos primeiros 180 dias de gestão do Foro...

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Colaboradores do PJSC apresentam projetos que contribuem para uma sociedade mais justa

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Os projetos inovadores e as boas práticas desenvolvidas por magistrados e servidores de diferentes comarcas do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) estiveram em evidência nesta quinta-feira...

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Sétima edição do Informativo digital do Poder Judiciário de SC já está disponível

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Já está disponível a sétima edição do Informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira (4/9) para o...

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"Precisamos romper tabus e discutir abertamente o suicídio", afirma psicóloga do PJSC

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A cada 40 segundos uma pessoa comete suicídio, de acordo com a Organização Mundial de Saúde. É a segunda principal causa da morte de jovens entre 15 e 29 anos, atrás apenas dos acidentes de...

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JudLab abre espaço para soluções inovadoras e criativas no Judiciário catarinense

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Você tem uma ideia que pode transformar sua forma de trabalhar? Saiba que agora todos os magistrados, servidores, estagiários e prestadores de serviço do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC)...

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Diretoria de Saúde intensifica cuidados com ergonomia e saúde emocional de servidores

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A preocupação com a ergonomia e a saúde emocional dos magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) é uma constante e se intensifica neste período de home...

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Grupo destaca importância da equidade de gênero na formação das bancas de concurso

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Em sintonia com a política de incentivo à participação institucional feminina no Poder Judiciário, criada pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução CNJ n. 255/2018, o grupo de...

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Produção de conteúdo informativo do Poder Judiciário catarinense é destaque em agosto

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) manteve sua produção de conteúdo informativo como uma das mais destacadas entre os tribunais do país no último mês de agosto. Foram publicadas 212...

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Em atenção à saúde, PJSC suspende concurso público na Atividade Notarial e de Registro

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) suspendeu nesta sexta-feira (4/9) a realização das atividades do concurso público para ingresso, por provimento e remoção, na Atividade Notarial e de...

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Idoso de 81 anos, beneficiado por superprioridade, tem ação julgada em 1 mês na Serra

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O juízo da Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages, que tem competência para proteção de idosos, determinou por sentença que o Estado de Santa Catarina forneça medicamento para tratamento...

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Acordo entre TJ, MP e SSP traz economia de R$ 2 milhões em testes para identificar drogas

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Maior agilidade processual, mais eficiência e economia aos cofres públicos. Esses são os resultados de um acordo de cooperação técnica celebrado entre o Poder Judiciário de Santa Catarina - por...

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Não houve fila nem aglomeração no 1º dia de retorno gradual ao trabalho em Lages

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No primeiro dia do retorno gradual das atividades presenciais na comarca de Lages, na última quarta-feira (23), a maioria das pessoas que foram ao Fórum Nereu Ramos tinha ato agendado. Não houve...

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Quatro dos desembargadores do TJSC sorteados têm origem na magistratura e um no MP

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Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foram sorteados nesta quarta-feira (23/9) para integrar o tribunal especial de julgamento que deliberará sobre o pedido de...

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Impeachment: TJSC define em sorteio os cinco desembargadores do tribunal de julgamento

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) definiu nesta quarta-feira (23/9), por sorteio, os cinco desembargadores que integrarão o tribunal especial de julgamento para deliberar sobre o...

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Sessão de instalação do tribunal especial de julgamento ocorre nesta sexta-feira

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As sessões do tribunal especial de julgamento que deliberará sobre o pedido de processo de impeachment movido contra o governador Carlos Moisés da Silva e a vice Daniela Reinehr serão realizadas a...

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Palavra do Presidente mostrará como juízes e servidores se preparam para o retorno gradual

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Como magistrados e servidores estão se preparando para garantir um retorno seguro e tranquilo ao trabalho presencial no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). Este será o tema da vigésima...

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Corregedoria inicia as mentorias de painéis de Business Intelligence - BI no 1º grau

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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) deu início ao programa de mentoria destinado aos gestores e servidores das unidades de primeiro grau de jurisdição, a fim de que possam tirar dúvidas sobre os...

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Órgão Especial aprova novas movimentações na carreira da magistratura catarinense

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão administrativa na manhã desta quarta-feira (7/10), aprovou novas movimentações na carreira da magistratura do Estado. Por...

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Tecnologia reduz em 50% o tempo de processos na 4ª Vara Cível da comarca de Lages

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A 4ª Vara Cível da comarca de Lages conquistou a condição de unidade 100% digital. Uma parcela dos 2.435 processos em andamento na unidade, que ainda fazia parte do acervo de processos físicos, foi...

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Live promovida pela DS sobre o câncer de mama marca as comemorações do Outubro Rosa

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A Live sobre a campanha Outubro Rosa - a respeito do câncer de mama -, promovida pela Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), será realizada na terça-feira (13/10) às 14...

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Tribunal de Justiça nega prisão domiciliar para homem condenado 2 vezes por latrocínio

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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso de um condenado que pretendia cumprir a pena em casa por causa da Covid-19. Argumentou que sofre de bronquite crônica e,...

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Pesquisa de Satisfação dos Colaboradores será disponibilizada na próxima semana

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A Pesquisa de Satisfação dos Colaboradores do Poder Judiciário de Santa Catarina, realizada anualmente, será disponibilizada a partir do próximo dia 15 de outubro até o dia 30 de novembro. Além de...

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Projeto Judlab será tema da próxima edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo

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A vigésima quarta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (8/10), às 10h, terá como tema o Judlab, projeto lançado na atual gestão do Poder...

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Justiça acompanhará retorno das visitas nas unidades prisionais da Serra Catarinense

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A retomada das visitas às unidades prisionais de Santa Catarina, suspensas nos últimos sete meses devido à pandemia de coronavírus, está marcada para a terça-feira (20/10) da próxima semana. A...

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TJ confirma redução de aluguel pago por cooperativa de transporte durante pandemia

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A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu a uma cooperativa de transporte de cargas, com sede em Concórdia, o direito de pagar aluguéis reduzidos em 30% durante o...

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Desembargadora do TJSC é convidada a integrar grupo de trabalho sobre a LGPD no CNJ

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A desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski foi designada pelo ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para integrar o grupo de trabalho destinado à elaboração de...

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Décima terceira edição do Informativo digital do Poder Judiciário de SC já está disponível

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Já está disponível a décima terceira edição do Informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...

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Academia Judicial promoverá live para discutir 10 anos da Lei de Alienação Parental

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A Academia Judicial realizará, no próximo dia 22 de outubro, às 19 horas, a live "10 anos da Lei de Alienação Parental: a legalização da perversidade". O juiz Romano José Enzweiler (PJSC), a...

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PJSC inova ao regulamentar trabalho não presencial através do teletrabalho e home office

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), na manhã desta quarta-feira (21), inovou ao aprovar medidas de desburocratização e flexibilização do trabalho não presencial no...

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Trombudo Central adota mediações virtuais e inova com atendimento psicológico a distância

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A pandemia lançou diversos desafios à prestação jurisdicional com eficiência e celeridade, um deles foram as sessões de mediação feitas de forma virtual. Adotadas em muitas comarcas do Estado e...

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Magistrada catarinense recebe e aceita convite para atuar como auxiliar junto ao STJ

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A juíza catarinense Thaíse Siqueira Ornelas completou um mês em suas funções no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília/DF. A magistrada exercia a primeira experiência como juíza de Direito...

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Poder Judiciário de SC terá fórum para promover a eficiência da gestão tributária

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), a partir da próxima terça-feira (27/10), passará a dispor de um Fórum Permanente de Eficiência da Gestão Tributária, voltado ao debate de políticas para...

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Empresa terá que provar impacto financeiro da pandemia para liberar verba bloqueada

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Uma produtora de eventos, que responde a ação por improbidade administrativa e teve recursos bloqueados como forma de garantir eventual condenação, obteve no Tribunal de Justiça dilação de prazo...

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Separações e relações familiares serão temas de live entre magistradas nesta semana

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O Grupo de Estudos em Justiça Sistêmica de Santa Catarina promove nesta quinta-feira (22/10), às 19h30min, a terceira live sobre a prática sistêmica na solução de processos judiciais. A conversa...

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Órgão Especial do TJSC promove movimentação na carreira da magistratura de 1º grau

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (21/10), promoveu novas movimentações na carreira da magistratura de...

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Em visitas on-line, cúpula diretiva do PJSC mantém diálogo com magistrados do Alto Vale

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler - acompanhado do 1º vice-presidente da Corte, desembargador João Henrique Blasi; da corregedora-geral da...

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Videoconferências avançam pelo Estado e se tornam aliadas na aproximação das comarcas

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Próximo de completar 100 dias que as comarcas catarinenses estão sem atendimento presencial ao público, as atividades e procedimentos continuam sendo realizados normalmente pelos servidores e...

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Magistrados do PJSC em home office atenderão advogados por videoconferência agendada

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A cúpula do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) participou nesta segunda-feira (29/6), por videoconferência, da reunião do colégio de presidentes das subseções da Ordem dos Advogados do...

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Campanha "Sinal Vermelho para a Violência" já tem 36 parceiros em Santa Catarina

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A campanha "Sinal Vermelho para a Violência" já conta com a parceria de 36 empresas do ramo farmacêutico que atuam em Santa Catarina. Esses estabelecimentos entraram na luta contra a violência...

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Em Urussanga, Justiça determina que homem com covid-19 permaneça em isolamento

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A 2ª Vara da comarca de Urussanga deferiu liminar para que um homem que testou positivo para covid-19 permaneça em isolamento domiciliar por 14 dias, mesmo que um segundo teste realizado por ele em...

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Comarca de Otacílio Costa também aposta no uso do WhatsApp para fazer conciliação

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A comarca de Otacílio Costa fez a primeira audiência de conciliação virtual na semana passada. A ferramenta escolhida para buscar a solução para uma cobrança de dívida foi o aplicativo de...

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Des. Júlio César M. F. de Melo aborda crime organizado e delação premiada em nova obra

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A trajetória acadêmica e a experiência nos julgamentos da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deram forma ao livro "Crime Organizado & Delação Premiada - com as...

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PJSC obtém marca inédita de casos julgados e atos cumpridos por servidores na pandemia

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A última semana de trabalho dos servidores e magistrados catarinenses alcançou patamares inéditos de produtividade durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que culminou na realização das...

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Palavra do Presidente - Ao Vivo abordará resoluções que postergam o retorno gradual

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A décima primeira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (2/7), às 10h, terá como tema as Resoluções n. 16 e 17, assinadas conjuntamente pela...

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Fiéis da dogmática penal conservadora não entendem avanços do ECA, diz Doutora da Ufsc

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O Estatuto da Criança e do Adolescente, que completou 30 anos na segunda-feira (13), "trouxe uma verdadeira revolução ao universo da criança e do adolescente, mas a questão é como tornar efetivos...

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Conheça todos os caminhos para proteger crianças e adolescentes vítimas de violência

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O Poder Judiciário de Santa Catarina registrou nos meses de março, abril e maio deste ano o ingresso de 585 ações relativas a estupro de vulnerável, o que significa mais de seis por dia, inclusive...

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Audiência Pública debate prevenção e desjudicialização de litígios de Execução Fiscal

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, convida a todos os cidadãos catarinenses, além das entidades e instituições que compõem a sociedade civil...

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Vara de Chapecó atende casos de violência doméstica por videoconferência e aplicativos

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Uma das precursoras em realizar todas as audiências por meio virtual, a Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da comarca de Chapecó continua a desempenhar seu trabalho de...

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Dica Legal do Judiciário de SC esclarece dúvidas sobre as folgas da Justiça Eleitoral

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A Dica Legal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) desta quinzena traz todas as informações sobre as vantagens de trabalhar nas eleições. Vale lembrar que neste ano, pela pandemia da...

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Diretoria de Saúde oferece orientação sobre o posto de trabalho por videoconferência

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) inova mais uma vez ao disponibilizar aos magistrados e servidores um serviço de atendimento online individualizado para a orientações sobre o ambiente e...

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Indicadores da Covid-19 são analisados em novo encontro do Comitê Interinstitucional

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Integrantes do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19 fizeram uma nova avaliação sobre o avanço do coronavírus no Estado, em videoconferência coordenada nesta quarta-feira (22/7)...

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Poder Judiciário de SC recicla mais de 110 mil quilos de resíduos sólidos durante 2019

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As ações sustentáveis desenvolvidas no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) e os detalhes da 11ª Semana do Meio Ambiente, sob o tema "Plantas e Saúde", que começou em 17 de julho e vai até 14...

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Judiciário mantém suspensão do transporte público nas regiões de alto risco à Covid-19

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O desembargador Gerson Cherem II, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), indeferiu na noite de ontem (21/7) pedido para o retorno do transporte público intermunicipal nas regiões onde o...

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Magistrado catarinense participa de seminário de "Gestão Processual no Júri" do CNJ

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O juiz Paulo Marcos de Farias, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), participa no dia 29 de julho, das 9h às 12h, do seminário digital "Gestão Processual no Júri e propostas em tempo de...

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Judiciário catarinense participa a distância do 83º Encontro dos Corregedores Gerais

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) será representado no 83º Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), realizado de forma virtual...

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Cejusc de Pomerode, de forma virtual, se adapta para seguir no atendimento ao público

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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Pomerode, instalado em novembro de 2015, registra expressivos atendimentos, ainda que sua estrutura se revele...

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Webinário sobre racismo do PJSC, em sua despedida, debate educação para a igualdade

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A educação para a promoção da igualdade é o tema do webinário desta quinta-feira (23), às 19h, que será mediado por Muri Rocha, com participação de Viviane Gastaldon Damiani Silveira, Jaqueline...

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Em Itajaí, juíza nega liminar e supermercados permanecerão fechados no domingo

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Os mercados, supermercados e hipermercados de Itajaí deverão manter suas portas fechadas aos domingos, em respeito ao Decreto Municipal n. 11.947/2020, no qual consta a proibição de funcionamento...

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Estado e Defensoria Pública serão ouvidos em juízo sobre interdição da CPP de Itajaí

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A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, titular da Vara da Fazenda Pública da comarca de Itajaí, em relação à ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública de Itajaí que pede a interdição...

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Assembleia virtual de processo de recuperação judicial é realizada com sucesso no Sul

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Diante da pandemia do novo coronavírus e da necessidade de fazer transformações e adaptações, o Judiciário de Santa Catarina deu um novo passo na manhã desta quinta-feira (23), com a realização de...

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Live vai debater procedimento de alienação de ativos apreendidos em processos criminais

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Na próxima semana, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com o apoio da Academia Judicial, realizará a live "Inovações no Procedimento de Alienação de Ativos Apreendidos em Processos Criminais"....

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Justiça e forças de segurança agem rapidamente e resgatam mulher de cárcere privado

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No dia em que a Lei Maria da Penha completa 14 anos, uma mulher de Lages volta para casa depois de ser mantida em cárcere privado pelo companheiro. Ela foi encontrada na noite desta quinta-feira...

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Terceira edição do Informativo digital do Poder Judiciário de SC já está disponível

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Já está disponível a terceira edição do Informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira (7/8) para...

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Judiciário catarinense aquece economia do Estado com mais de R$ 1 bilhão na pandemia

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A soma dos valores injetados na economia catarinense durante o período de pandemia da Covid-19, a partir da expedição de alvarás pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), já passa de R$ 1...

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Videoaudiências reduzem demanda reprimida no Juizado Especial Criminal de Camboriú

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A Vara Criminal da comarca de Camboriú fez uso de recurso tecnológico nas últimas duas semanas para reduzir o número de audiências de conciliação e transação penal represadas, por conta da pandemia...

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Magistrado catarinense abrirá evento nacional do Centro Cultural da Justiça Federal

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O juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes, que integrou o Conselho Nacional dos Direitos Humanos como representante do Poder Judiciário (2017-2019), vai proferir a conferência de abertura do II...

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Boletim Especial Covid-19 do PJSC reúne as principais decisões, doutrinas e legislações

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) disponibiliza nesta sexta-feira (7/8) a 14ª edição do Boletim Informativo Especial Covid-19. A ferramenta é direcionada a servidores e magistrados com as...

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