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A 5ª Câmara Criminal do TJ confirmou júri popular para julgamento de um homem acusado de tentar matar sua companheira a golpes de facão, pelo simples fato dela ter se negado a cozinhar para ele. O...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu na tarde de hoje (5/2) a visita do futuro presidente da seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC),...
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A juíza Dayse Herget de Oliveira Marinho, titular da 3ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú, condenou uma motorista - e sua seguradora - ao pagamento de indenização em favor da família de...
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O calendário de efemérides no Brasil indica que nesta quinta-feira, dia 24 de janeiro, se comemora o Dia Nacional dos Aposentados. Esta data foi criada em homenagem à instituição da primeira lei...
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A desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta concedeu efeito suspensivo em agravo de instrumento para permitir que a deputada eleita Ana Caroline Campagnolo volte a publicar, em sua página no...
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A 3ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso de uma professora do Oeste catarinense que pretendia extinguir o processo no qual é acusada de maltratar alunos. De acordo com a denúncia do...
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O juiz João Marcos Buch, titular da 3ª Vara Criminal e de Execuções Penais da comarca de Joinville, realizou nesta semana sua primeira visita do ano às dependências do Presídio Regional de...
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, condenar um homem à pena de um ano de prisão e 10 dias-multa pelo crime de falsificação de documentos para a compra de remédios...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, assinou resolução que suspende o expediente externo nas comarcas da Capital, São José, Palhoça, Biguaçu e Santo Amaro da...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), já iniciou os preparativos para a realização da XIII...
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A 3ª Câmara Criminal do TJ realizou na manhã desta terça-feira (8/01), sob a presidência do desembargador Getúlio Corrêa, a primeira sessão de órgão colegiado do Judiciário de Santa Catarina em...
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O juiz-corregedor Rodrigo Tavares Martins palestrou nesta semana na reunião mensal do Grupo de Apoio à Adoção da Cidade de Brusque. Na oportunidade, ele abordou o tema "Sistema Busca Ativa:...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina inicia suas atividades em 2019 com mais nove servidores aprovados no curso de Mestrado Profissional da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC): Karin...
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Embora a Justiça de primeiro grau esteja espalhada por todo o território catarinense, o Fórum Desembargador Rid Silva pode ser considerado o coração desse sistema. A maior comarca do Estado abriga...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina retomou suas atividades nesta segunda-feira (7/01), com o fim do recesso forense 2018/2019. Os prazos processuais, contudo, permanecem suspensos - tanto no...
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Quatro integrantes de uma mesma família foram condenados pelo juízo da comarca de Urubici, nesta semana, pelos crimes de tráfico, associação para o tráfico e receptação. As penas, somadas,...
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A movimentação processual na comarca de Lages, durante o último recesso forense, triplicou se comparada ao mesmo período de 2017/2018. Naquela ocasião, ingressaram no regime de plantão 23 processos...
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A comarca de Criciúma registrou a distribuição de 61 processos no último recesso forense. Praticamente igualou o número de ações recebidas em regime de plantão verificado no recesso 2017/2018,...
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Um jovem flagrado com 38 quilos de maconha no oeste do Estado terá mesmo que cumprir pena de cinco anos e 10 meses de reclusão, em regime semiaberto, após julgamento de apelação pela 5ª Câmara...
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou condenação de sócio majoritário e administrador de empresa do meio-oeste do Estado por furto qualificado de eletricidade,...
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Com recursos integralmente repassados pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, a Polícia Militar anunciou na segunda-feira (22/7) a implantação do projeto de câmeras policiais individuais em todo o...
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma motociclista que atropelou uma senhora de 60 anos na faixa de pedestres. O acidente aconteceu em rodovia...
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Um grupo de 14 adolescentes em cumprimento de internação no Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) de Lages recebeu orientações sobre como se inserir no mundo do trabalho. A entrega do...
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Uma mulher de 42 anos foi condenada por uso de documentos falsos após se apresentar como técnica em óptica ao protocolar um pedido de alvará sanitário na prefeitura de Ituporanga, no Alto Vale do...
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O município de Balneário Gaivota foi condenado, em ação civil pública, a elaborar um diagnóstico socioambiental e criar e implantar o Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) em sua área física....
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina abriu novo espaço para a população participar da definição das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2020. Todos os anos, como de hábito, o Conselho...
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Pela contratação direta de uma empresa para a elaboração de concurso público, em 2005, o ex-prefeito, o ex-assessor jurídico e sua companheira, dirigentes de pequeno município da serra catarinense,...
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma mulher pelos crimes de desobediência e desacato. De acordo com os autos, na madrugada de 21 de maio do ano...
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Um policial civil de Florianópolis, que ficou cego de um olho após ser baleado em um assalto, terá direito a indenização por invalidez permanente parcial. O caso aconteceu em 2015, em um...
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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou empresa de telefonia celular ao pagamento de indenização fixada em R$ 25 mil, por inscrição...
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Já estão abertas as inscrições para o projeto "Conhecer para se Proteger", que visa capacitar profissionais da educação, rede de proteção, segurança pública e Judiciário para a prevenção de crimes...
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O Juizado Especial Cível da comarca de Lages desenvolve neste momento um projeto piloto de Juizado Empresarial. Nesta semana, quatro empresas participaram de um mutirão de conciliação com...
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O trabalho desenvolvido por internos do Complexo Penitenciário de Chapecó chamou a atenção, mais uma vez, em âmbito nacional. O juiz Gustavo Emelau Marchiori, titular da Vara de Execução Penal da...
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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Vilson Fontana, decidiu condenar o Estado a indenizar uma mulher que...
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Um cobrador de ônibus de Florianópolis deverá receber indenização por ter sido exposto em um vídeo considerado ofensivo no YouTube. De acordo com os autos, as imagens foram gravadas no transporte...
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Degustar uma linguiça colonial transformou-se em repugnância, nojo, raiva e frustração, após consumidor residente em pequeno município no oeste do Estado perceber que comera o embutido misturado...
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Com o intuito de inocentar um amigo, denunciado por dirigir bêbado e sem habilitação, um homem mentiu na sala de audiências da Vara Criminal, na comarca de Concórdia, durante depoimento prestado em...
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O juiz Luís Francisco Delpizzo Miranda, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, acolheu em parte o pedido do Ministério Público (MP) e determinou o bloqueio de bens de empresas e de alguns dos...
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A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Rodolfo Tridapalli, condenou o Estado e uma emissora de televisão do Vale do Itajaí ao pagamento...
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A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Jairo Fernandes Gonçalves, confirmou decisão de comarca do norte do Estado que negou tutela...
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Um morador do norte da Ilha será indenizado em R$ 43,6 mil após ter sua casa completamente destruída por um incêndio. O sinistro ocorreu em 2015, instantes após uma queda no fornecimento de energia...
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O juiz Gustavo Emelau Marchiori, titular da Vara de Execução Penal da comarca de Chapecó, foi designado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, para compor o Conselho Nacional de Política Criminal e...
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e negou habeas corpus ao oficial de cartório acusado do homicídio da namorada, uma modelo...
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Os novos estagiários do Conselho do Fundo de Reaparelhamento da Justiça - FRJ do TJ vão iniciar suas atividades em 2019 com menos dúvidas a serem esclarecidas. Isso porque a estagiária Marina Daux...
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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Criciúma, que apoia e monitora a execução de penas e medidas alternativas e busca a reintegração dos indivíduos, realizou entre janeiro e...
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Ter a Justiça atrás de si nem sempre significa problemas. Que o diga uma mulher residente na comarca de Lages que, inobstante ter obtido indenização em ação movida contra uma empresa, desconhecia...
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A 5ª Câmara Criminal do TJ manteve a condenação de um massagista que praticou atos libidinosos diversos da conjunção carnal em jovem paciente de 14 anos, em clínica estabelecida na Grande...
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O juiz Ricardo Machado de Andrade, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Criciúma, alcançou neste fim de semana aprovação nos exames regulares à categoria de faixa-preta 2º Dan de Karatê. O...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, reuniu hoje (17/12) a cúpula diretiva da Corte para um breve balanço das atividades da gestão ao longo de 2018. Na avaliação dos...
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Uma cerimônia realizado em Lages nesta semana concluiu a série de 12 eventos de formatura do programa Novos Caminhos em Santa Catarina. A solenidade registrada no auditório do Serviço Nacional de...
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Os servidores do Poder Judiciário catarinense poderão fracionar os dias do plantão judicial já no recesso forense de 2018 para 2019. A decisão (provisória) foi proferida pelo desembargador Altamiro...
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O Tribunal de Justiça realiza na próxima quinta-feira (13/12), às 18h, na sala de sessões Ministro Teori Zavascki, as homenagens para os destaques de 2018 do Programa Novos Caminhos. Treze...
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A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça participou nesta semana do pré-lançamento da campanha que tem por objetivo sensibilizar a população para que...
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Um momento de bate-papo sobre diversos temas e vivências encerrou os trabalhos do ano na sexta-feira (7/12) com a participação de crianças e adolescentes acolhidos em dois abrigos da comarca de...
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A 4ª Câmara Cível do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou um beach club da cidade ao ressarcimento do valor pago por um jovem para uma festa de réveillon naquele...
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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) acaba de divulgar o resultado da Pesquisa de Satisfação dos Colaboradores do Poder Judiciário de Santa Catarina, realizada entre os dias 15 de outubro e 30 de...
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A 12ª Semana pela Paz em Casa, encerrada nesta sexta-feira (30/11) no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça, apresentou os resultados parciais das campanhas realizadas este ano, debateu a...
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O programa Justiça Legal - JL desta semana entrevista a juíza Ana Paula Amaro da Silveira sobre a Lei n. 13.509/2017, que dispõe sobre adoção e altera alguns artigos do Estatuto da Criança e do...
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Com o apoio da comarca de Maravilha, aconteceu nesta semana a 3ª Edição do"Prêmio Destaque Social do Ano". Realizado anualmente, é fruto de uma parceria do Judiciário, Ministério Público e...
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A servidora da comarca de Joinville Ana Lucia Rozza conquistou neste mês de novembro, em Nova Iorque (Estados Unidos), uma medalha especial chamada de "Six Stars Finisher Medal". A condecoração...
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A Justiça da comarca de Abelardo Luz, no oeste do Estado, condenou esta semana um homem a 36 anos de prisão pela prática de estupro de vulnerável. O crime foi cometido contra seus dois enteados, de...
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Sessão do Tribunal do Júri na comarca de Bom Retiro julgou dois réus nesta quinta-feira (29/11). Um deles foi condenado a 91 anos e quatro meses de prisão. Para o outro, a pena foi fixada em 103...
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A semana terminou de um jeito bem diferente para os 35 alunos da Escola de Educação Básica Tabajara, de Caçador. Estudantes do 3º ano, tiveram a oportunidade de conhecer o salão do Júri e a comarca...
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Como parte da programação da XII Semana pela Paz em Casa, a comarca de Correia Pinto, na Serra catarinense, realizou uma palestra sobre violência doméstica com o tema "Lei Maria da Penha e seus...
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A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença proferida pelo juízo de uma comarca do sul do Estado, que negou indenização por danos morais aos filhos de um homem que foi decapitado e...
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O juiz Ricardo Alexandre Fiuza, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages, esteve no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) local e na Casa de Semiliberdade (CSL10) para...
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O primeiro júri da comarca de Chapecó em novembro condenou réu acusado de matar um jovem que trabalhava em uma oficina mecânica de motos. O crime ocorreu no dia 14 de agosto de 2009. De acordo com...
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A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que concedeu indenização por danos morais, no valor de R$ 160 mil, em favor dos pais de um jovem que caiu do 8º andar no fosso de um elevador. O elevador...
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O Tribunal de Justiça firmou convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para que o Escritório Modelo de Assistência Jurídica (Emaj) passe a utilizar os serviços de recebimento e...
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A 12ª Semana pela Paz em Casa, promovida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina de 26 a 30 de novembro, em Florianópolis, contará com a participação da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribuna...
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Um estudo inédito realizado no TJ catarinense traçou um raio X do funcionamento da Divisão de Tramitação Remota (DTR) do Fórum de Direito Bancário, onde o tempo médio de duração dos processos é 30%...
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Um grupo formado por 12 magistrados participou, na última segunda-feira (5/11), da 4ª edição do Curso de Autoproteção para Magistrados na modalidade de direção defensiva, ofensiva e evasiva. A...
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Com o fim da campanha do Outubro Rosa, a Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça de Santa Catarina volta suas atenções neste mês ao Novembro Azul, campanha nacional de prevenção ao câncer de...
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O Tribunal do Júri da comarca de Blumenau condenou nesta quarta-feira (7/11), a cinco anos, seis meses e quatro dias de reclusão em regime fechado, um homem acusado de tentativa de homicídio...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (7/11), aprovou novas movimentações na carreira da magistratura de primeiro grau. Foram promovidos os juízes...