Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

CPMA de Criciúma promove sensibilização de infratores para trânsito sem violência

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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Criciúma realizou recentemente, naquela comarca, mais uma atividade integrante do projeto "Cidadania sobre Rodas", ao reunir beneficiários de...

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TJ confirma necessidade de disciplina para bar acusado de atormentar vizinhança

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O Tribunal de Justiça confirmou tutela de urgência deferida pela comarca de Itajaí que reestabeleceu a necessidade de estabelecimento comercial respeitar estritamente os horários estipulados em seu...

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Homem condenado por homicídio de indígena em Penha cumprirá mais de 21 anos de prisão

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Depois de oito horas de julgamento, o Tribunal do Júri da Comarca de Balneário Piçarras condenou, na tarde desta terça-feira (25/6), o homem acusado de matar um professor indígena Xokleng, em crime...

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Judiciário catarinense é destaque em congresso sobre inovação, tecnologia e Direito

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O Judiciário catarinense teve lugar de destaque nas palestras e exposições do Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema de Justiça (Expojud), realizado nos últimos dias 12 e 13...

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Primeira videoaudiência de Santa Catarina acontece com êxito na comarca de Chapecó

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A primeira videoaudiência de Santa Catarina tratou de justificar o não comparecimento do preso ao fórum. Ele cumpria pena em regime aberto e deveria se apresentar mensalmente. Por causa do...

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Apresentação à Justiça é controlada por biometria nas 153 varas criminais do Estado

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Ao toque da digital! Esta é a maneira pela qual as pessoas que precisam apresentar-se periodicamente à Justiça catarinense serão identificadas, a partir deste mês, por leitores biométricos...

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Bombeiro de SC que embolsava taxas de vistoria recebe pena de 5 anos por peculato

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um sargento do corpo de bombeiros pelo crime de peculato. Ele integrava a corporação de uma cidade do meio-oeste do Estado e, de acordo com os...

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Mantida condenação de réu que atirou de espalhadeira e matou em baile com 500 pessoas

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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em apelação sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, manteve condenação imposta a um homem que efetuou três disparos com espingarda espalhadeira...

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Servidores da comarca de Ibirama promovem roteiro pela natureza de aldeia indígena

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Servidores da comarca de Ibirama realizaram neste final de semana um autêntico programa indígena. Eles se deslocaram do centro da cidade até a sede da reserva indígena Duque de Caxias, distante 52...

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Condenada na comarca de Sombrio servidora que causou prejuízo de R$ 90 mil ao erário

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Uma mulher que exercia a função de secretária de arrecadação de Balneário Gaivota, município no sul do Estado, foi condenada pelo juízo da comarca de Sombrio, em ação civil pública promovida pelo...

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Advogado acusado de atuar em favor de facção criminosa é condenado em Blumenau

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Um advogado foi condenado, juntamente com outros três réus, pela prática dos crimes de tráfico de drogas, organização criminosa e ingresso de aparelho de comunicação móvel em estabelecimento...

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Tribunal mantém condenação de oito pessoas que produziam e vendiam diplomas falsos

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O crime foi descoberto por uma jornalista. Com nome falso, ela enviou um e-mail para uma empresa de Criciúma, no sul do Estado, em que se mostrou interessada em adquirir um certificado na área da...

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Companhia aérea deve indenizar em R$ 8 mil cliente que teve objetos furtados da mala

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O Juizado Especial Cível da comarca de Lages condenou uma empresa de linhas aéreas da Espanha ao pagamento de mais de R$ 8 mil em indenização, por danos morais e materiais, a uma passageira que...

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Tudo pronto para iniciar audiências com presos por videoconferência em Chapecó

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Será nesta segunda-feira (17/6), a partir das 14h30min, a primeira experiência do projeto piloto que pretende introduzir as videoconferências para juízes ouvirem depoimentos de presos sem...

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Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do STJ, faz a última palestra do 45º Fonaje

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O ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fez hoje a última palestra do 45º Fórum Nacional dos Juizados Especiais. O evento, que começou ontem na Capital,...

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Tribunal de Justiça realiza com sucesso seu primeiro passeio ciclístico na Capital

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Com cerca de 100 participantes, foi realizado na manhã deste domingo (16/6) o 1º Passeio Ciclístico do Poder Judiciário Catarinense. Magistrados, servidores e familiares, além de integrantes de...

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Igreja que ganhou fama de caloteira tem indenização por dano moral reajustada em 200%

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A emissão de boletos em duplicata por uma gráfica de Caçador resultou em dano moral a uma igreja inscrita irregularmente na Serasa, serviço de proteção ao crédito. Perante oas fiéis, argumentaram...

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Homem que tentou matar namorado da ex-companheira é condenado na comarca de Videira

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Em sessão do júri realizada na comarca de Videira, um homem foi condenado a oito anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, por tentativa de homicídio que teve por vítima cidadão que estava...

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Comarca de São Miguel do Oeste completa 60 anos de serviços prestados à comunidade

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A comarca de São Miguel do Oeste, localizada no extremo oeste do Estado, completa 60 anos de atividades nesta terça-feira (28/5). Em sessão especial que deverá contar com a presença do presidente...

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Desembargador Jaime Ramos é eleito para vaga de juiz efetivo no TRE-SC

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O desembargador Jaime Ramos foi eleito, nesta tarde (27/5), juiz efetivo - categoria desembargador - do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), em vaga aberta após renúncia do...

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Comarca de Blumenau recebe mutirão de acordos coletivos sobre expurgos inflacionários

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A comarca de Blumenau sedia nesta semana, de hoje (28/5) até a próxima sexta-feira (31/5), sessões de adesão ao acordo coletivo referente a ações de expurgos inflacionários. A iniciativa itinerante...

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Pleno forma lista tríplice para governador indicar novo desembargador do TJSC

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O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão na tarde desta segunda-feira (27/5), a partir da lista sêxtupla encaminhada pela OAB, formou a lista tríplice de advogados que prosseguem na disputa por...

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Comarca do sul de SC usa ideogramas africanos para combater violência contra mulher

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O oficialato da infância e juventude da comarca de Forquilhinha, no sul do Estado, comemora os resultados que começam a surgir após sua adesão ao projeto Adinkras, que trabalha com mulheres vítimas...

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Mês do Arquivamento volta em junho com chance de baixar 130 mil processos no 1º grau

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O programa Mês do Arquivamento, que passou a integrar o calendário permanente do 1º grau de jurisdição a partir do Provimento CGJ n. 15/2017, inicia em junho nova etapa no ano de 2019. Na edição...

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Profissionais destacam importância do depoimento especial em casos de abuso sexual

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É um crime mais comum do que se imagina. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde, 20% das mulheres e quase 8% dos homens sofreram abuso sexual na infância. Essa violência silenciosa,...

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TJ mantém pena a presos que fugiram pela porta frontal da penitenciária da Capital

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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de dois presos que fugiram da Penitenciária de Florianópolis, no bairro da Agronômica, na madrugada de 20 de abril...

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OAB entrega os dois últimos nomes para nova lista sêxtupla ao cargo de desembargador

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O presidente da seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), Rafael Horn, entregou na tarde de hoje (17/5) ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC),...

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Menos de um ano após morte de idosos, dois homens são condenados a 112 anos de prisão

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Dois homens responsabilizados por um latrocínio que vitimou dois idosos em Novo Horizonte, no oeste do Estado, foram condenados nesta semana, na comarca de São Lourenço do Oeste, a penas que,...

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Assinado contrato que garante a retomada das obras do fórum da comarca de Navegantes

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Foi assinado ontem (16/5) o contrato entre o Poder Judiciário de Santa Catarina e a empresa JM Gato para que as obras de construção do novo fórum da comarca de Navegantes sejam concluídas em até...

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TJ apresenta diagnóstico do sistema prisional a juízes criminais e da execução penal

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Para apresentar o diagnóstico do sistema prisional catarinense e dos seis primeiros meses das audiências de custódia, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realiza nesta segunda-feira...

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Judiciário catarinense realizou mais de 7,2 mil audiências de custódia desde outubro

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Dados sobre os seis meses de implantação das audiências de custódia regionalizadas em todo o Estado foram apresentados nesta segunda-feira (6/5) à tarde, no Workshop de Magistrados de Unidades com...

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Justiça nega autorização a apenado que pretendia frequentar capacitação na Flórida

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O resgate da sanção penal, ainda que transmutada para pena restritiva de direitos, deve ser realizado de forma integral e contínua, pois se trata de imposição legal que não possibilita o...

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Juízes e servidores de Joinville conhecem metodologia de gestão por triagem complexa

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Magistrados e servidores da comarca de Joinville acompanharam, na tarde desta segunda-feira (6/5), a apresentação do Programa Permanente de Treinamento e Implantação da Metodologia de Gestão por...

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Ouvidoria do Poder Judiciário de SC avaliará atendimento em pesquisa com usuário

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Com a intenção de receber opiniões do serviço prestado e sugestões de melhorias, a Ouvidoria do Poder Judiciário catarinense lança uma pesquisa de satisfação do usuário. Pela ferramenta, a...

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Corregedor ouvirá usuários dos serviços forenses da comarca de SJ nesta terça-feira

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Partes em processos judiciais, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, servidores, advogados e sociedade em geral que se utilizam dos serviços prestados pela comarca de São...

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Talentos do Judiciário têm até fim desta semana para se inscrever no programa Olhares

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As inscrições para o programa "Olhares - Revelando Talentos do Judiciário Catarinense" entram em sua reta final. Colaboradores do Poder Judiciário interessados em participar têm até o próximo...

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TJ mantém condenação de catarinense que xingou e humilhou nordestinos em rede social

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A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão que condenou um homem do Alto Vale do Itajaí por discriminação e preconceito de procedência nacional. O réu se insurgiu contra sentença que fixou pena de...

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DGA aposta em ações para desburocratizar e modernizar procedimentos administrativos

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"Um ataque à burocracia". É o que propõe o plano de ações e metodologias do "Pacote de Desburocratização e Modernização da Área Administrativa", da Diretoria-Geral Administrativa - DGA do Poder...

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Tribunal de Justiça e fóruns terão scanner para inspeção de bolsas, mochilas e malas

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Com o objetivo de oferecer mais segurança para advogados, servidores, magistrados e demais usuários, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) adquiriu 20 scanners raio X para a inspeção de...

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Três homens são condenados a mais de meio século pela morte de empresário de São José

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Três dos quatro homens julgados pelo Tribunal do Júri da comarca da Capital, na última terça-feira (16/4), foram condenados pelo crime de homicídio qualificado contra um empresário de São José. As...

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Justiça condena loja a indenizar cliente que teve veículo furtado em estacionamento

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Uma cliente que teve o carro furtado no estacionamento de uma loja de departamentos de Brusque será indenizada por danos materiais e morais em mais de R$ 9,9 mil. A autora da ação alega que no dia...

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TJ e Polícia Federal firmam convênio para intercâmbio de certidões de registros civis

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O Poder Judiciário de Santa Catarina e a Polícia Federal (PF) firmaram um termo de cooperação na tarde desta terça-feira (16) para intercâmbio de registros civis no Estado. Com o convênio, serão...

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Órgão Especial do TJ aprova novas movimentações na carreira da magistratura de SC

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão administrativa na manhã desta quarta-feira (17/4), apreciou e aprovou novas promoções, permuta, opção e indicação para...

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Município terá que retirar 139 animais mantidos em residência de casal do norte de SC

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A desembargadora Vera Lúcia Ferreira Copetti, em decisão monocrática, modulou tutela de urgência deferida em comarca do norte do Estado para fixar o prazo de 90 dias para que a prefeitura de cidade...

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Representantes dos TJs dos estados do sul do país discutem recambiamento de presos

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Integrantes do Poder Judiciário e dos órgãos de administração prisional dos três estados do sul do país estiveram reunidos na tarde da última sexta-feira (12/4), no Paraná, para discutir sobre o...

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Blumenau sediará, em junho, XXIV Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção

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O lançamento do Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Enapa), que neste ano terá como sede a cidade de Blumenau, no Vale do Itajaí, reuniu autoridades e parceiros no início deste mês no...

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Servidores do Judiciário juntos novamente num dos maiores desafios da natação mundial

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Contornar a nado a Ilha de Santa Catarina parecia um sonho impossível até 1998, quando Rinaldo Feldmann, servidor da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do TJ e ex-recordista catarinense de...

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TJ apresenta eproc a desembargadores das Câmaras de Direito Civil e Comercial

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, reuniu na tarde de hoje (15/4) desembargadores integrantes do Grupo de Câmaras de Direito Civil e de...

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Em ação preventiva, juíza palestra sobre efeitos da violência para jovens estudantes

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A juíza Carolina Cantarutti Denardin e a assistente social Geani Ester Rippel, ambas da comarca de Dionísio Cerqueira, palestraram neste mês aos alunos do ensino fundamental da Escola Estadual...

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Na encruzilhada do futuro profissional, alunos vão ao fórum conhecer trabalho do juiz

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O juiz Rafael Espíndola Berndt, diretor do Foro de São Bento do Sul e titular da 2ª Vara daquela comarca, recepcionou neste mês um grupo de estudantes do 3º ano do Colégio Bom Jesus - São José, de...

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Unidade da comarca de Palhoça passa a atuar 100% com o eproc para processos novos

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A Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Palhoça passará a receber, a partir desta terça-feira (2/4), todas as classes de processos de competência...

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Sessão do Tribunal Pleno presta homenagem ao desembargador aposentado Newton Trisotto

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Em sessão marcada pela emoção, o Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina homenageou na tarde desta segunda-feira (1º/4) o desembargador Newton Trisotto, agora aposentado após 42 anos de...

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Magistratura marca presença na defesa dos direitos femininos em evento em B. Piçarras

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A juíza Maria Augusta Tonioli, que responde pela 2ª Vara da comarca de Balneário Piçarras, participou em março (28/3) do 1º Encontro em Defesa dos Direitos da Mulher, promovido pela Procuradoria da...

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Ministros do STJ encerram ciclo de palestras no Seminário Justiça e Sociedade

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Em um ranking de 190 nações que mede o tempo gasto pelas empresas para lidar com a burocracia tributária, o Brasil ocupa a 184ª posição. O setor produtivo despende, em média, 1.958 horas por ano...

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TJ confirma pena de casal que aplicou golpe milionário em metalúrgica de Biguaçu

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Getúlio Corrêa, manteve a condenação de um casal pelo crime de furto triplamente qualificado praticado...

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Justiça considera caso excepcional avós bancarem pensão alimentícia em favor de netos

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O desembargador substituto Luiz Felipe Schuch, em decisão monocrática, concedeu efeito suspensivo em agravo de instrumento para fazer cessar a obrigação de avós bancarem pensão alimentícia em favor...

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Em Bom Retiro, réu é condenado em sessão do júri por feminicídio que vitimou a esposa

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Um homem acusado de assassinar a esposa no interior do município de Alfredo Wagner, em 2016, foi condenado em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Bom Retiro à pena de 12 anos de reclusão, em...

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Comarca de Araranguá define destinação de verbas oriundas de prestações pecuniárias

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A 2ª Vara Criminal da comarca de Araranguá promoveu, nesta semana, uma reunião para tratar da destinação de verbas públicas provenientes das prestações pecuniárias. O encontro foi conduzido pela...

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Encerramento da XIII Semana da Justiça pela Paz em Casa ocorre na comarca de Criciúma

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A desembargadora Salete Silva Sommariva, titular da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, encerrou em Criciúma, no...

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Justiça mantém cobrança de R$ 50 milhões de ICMS contra empresa do ramo farmacêutico

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A 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital negou nesta semana pedido de tutela de urgência em ação de anulação de débito fiscal proposta por uma distribuidora de medicamentos notificada em...

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Expert em psicologia do testemunho, doutora orienta juízes sobre depoimento especial

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Identificar e qualificar provas capazes de sustentar uma decisão que verse sobre o abuso sexual infantil não é tarefa das mais fáceis. Neste sentido, a Coordenadoria Estadual da Infância e...

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TJ mantém condenação de médico que operou pé de uma paciente sem o seu consentimento

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A 2ª Câmara Civil do TJ manteve a condenação de um médico de Caçador que fez uma incisão na planta do pé de uma senhora sem o seu consentimento. A ação deixou-a com sequelas irreversíveis e dores...

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Justiça Sistêmica e Constelações Familiares ganham espaço nas comarcas catarinenses

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A comarca de Camboriú reinicia nesta segunda-feira (18/03) os encontros mensais "Um Novo Olhar Sobre as Dinâmicas Familiares", do projeto Justiça Sistêmica - Vínculos de Amor. A palestra, com o...

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TJ remete para MP processo em que advogada reteve autos em carga por 2 anos e 4 meses

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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, concedeu parcial provimento ao apelo de uma segurada do INSS que, beneficiada com...

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Parceria na área de segurança pública e atuação do NIS são destaques em evento do CNJ

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Terminou hoje (26/2), em Brasília-DF, o seminário "Políticas Judiciárias e Segurança Pública", evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que teve como propósito traçar diagnósticos e...

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Desembargador faz pesquisa em Washington D.C. sobre a aplicação do "plea bargaining"

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O desembargador Sidney Eloy Dalabrida, coordenador do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional e integrante da 4ª Câmara Criminal do TJ, concluiu nesta semana programa internacional de...

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Mais de 100 anos de prisão para homem que assassinou três irmãs no oeste catarinense

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Após mais de 15 horas de sessão, o Tribunal do Júri da comarca de Cunha Porã condenou homem acusado de três assassinatos e uma tentativa de homicídio à pena de 101 anos de reclusão, em regime...

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Dirigentes do Samu viram réus por morte de bebê após falta de gasolina em ambulância

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O juiz André Luiz Lopes de Souza, da Vara Criminal da comarca de Mafra, recebeu denúncia do Ministério Público de Santa Catarina contra nove pessoas por homicídio, com dolo eventual e omissão, de...

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Crimes ambientais quintuplicam na comarca de Joinville em relação ao ano passado

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O Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito (Jecrim) da comarca de Joinville, só nos primeiros dois meses deste ano, já contabiliza 11 processos julgados sobre crimes ambientais de menor...

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Projeto para construção do novo fórum da comarca de Campos Novos sairá este ano

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O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, recebeu na tarde desta quarta-feira (27/2) uma comitiva de Campos Novos, formada pelo...

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Comitiva de SC discute ações de segurança nas fronteiras dos estados do sul do país

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, acompanhado de chefes das instituições do sistema de persecução penal (órgãos de segurança pública e da...

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Dentista de Forquilhinha que confessou matar namorado será levada a júri popular

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A juíza Luciana Lampert Malgarin, titular da Vara Única da comarca de Forquilhinha, determinou que a dentista que confessou ter assassinado o namorado em 7 de dezembro de 2015, naquela cidade, será...

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Fórum de Chapecó abre inscrições para voluntários interessados em atuar na área-fim

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As inscrições para seleção de voluntários que queiram atuar na comarca de Chapecó seguem abertas até o dia 28 de fevereiro. São sete vagas disponíveis nos cartórios judiciais, gabinetes de...

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Médico, investigado por estelionato e formação de quadrilha, não será indenizado

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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão de não conceder o pagamento de danos morais a um médico-legista que foi alvo de investigação do Grupo de Atuação Especial de...

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Case de sucesso na área de inteligência e segurança do TJSC será apresentado no CNJ

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As ações inovadoras do Judiciário de Santa Catarina na área de inteligência e segurança institucional serão debatidas em Brasília-DF, em evento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos...

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